IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Representação vetorial dos itinerários das linhas de ônibus metropolitanas da RMBH, compilados pela Agência de Desenvolvimento Metropolitana (ARMBH) para o Plano de Mobilidade Urbana
Os dados são oriundos do "Produto 4" do Plano de Mobilidade Urbana da RMBH, em elaboração pela ARMBH, sendo oriundos das informações enviadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), gestora do sistema de transporte metropolitano.
Imóveis escriturados em nome do IEF em Unidades de Conservação Estaduais
Levantamento dos imóveis desapropriados ou doados ao órgão e que já foram escriturados em nome do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e inseridos em Unidades de Conservação Estaduais sob gestão do Governo de Minas Gerais. Dado obtido a partir de levantamentos topográficos georreferenciados constantes nas escrituras fornecidas por cartório.
Os dados são obtidos a partir de Cadastro fundiário da GCARF e levantamento cartorário feito por gerentes de Unidades de Conservação, sendo geoespacializados em ambiente SIG e enviados para publicação na IDE-Sisema.
ZEE-MG - Relevância regional da fitofisionomia floresta ombrófila
Mapa da relevância regional da fitofisionomia Floresta Ombrófila em Minas Gerais, elaborado a partir da razão entre a área coberta pela fitofisionomia e a área estatística padrão do ZEE-MG (270 x 270m). O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Entende-se que a relevância regional de um ecossistema é a razão entre a área atual de determinadas fitofisionomias (campos, campos rupestres, campos cerrados e cerrados, florestas deciduais, semideciduais, ombrófilas, veredas e cerradões) em uma célula e a área total destas fitofisionomias em determinada regional do COPAM. Assim, ecossistemas que passaram por um histórico muito severo de substituição na regional em questão apresentariam valores elevados de relevância regional. Células que contém este ecossistema em sua composição apresentam, conseqüentemente, alta vulnerabilidade a ação humana. O cálculo foi efetuado contando as células cobertas por vegetação da fitofisionomia em questão na base original do IEF (30 x 30m) que estavam contidas em cada célula da base do ZEE-MG (270 x 270m). A lógica de cálculo é a mesma para os indicadores de relevância regional das demais fitofisionomias. Esta fitofisionomia apresenta relevância predominantemente muito alta na Zona da Mata e variando de média a alta na região Sul por ser muito mais abundante nesta última. Nas demais regiões estudadas, a floresta ombrófila não está presente.
Programas de Educação Ambiental (PEA - DN 214/2017)
Localização dos empreendimentos, com licença ambiental emitida pelo governo estadual, que possuem Programas de Educação Ambiental exigidos pela Deliberação Normativa Copam 214/2017, classificados de acordo com a listagem de atividades prevista pela Deliberação Normativa Copam 217/2017.
A Camada “Programas de Educação Ambiental” apresenta os dados sobre os empreendimentos que possuem Programas de Educação Ambiental (PEAs) vinculados a processos de licenciamento ambiental e que foram aprovados a partir da vigência da Deliberação Normativa nº 214, de 26 de abril de 2017, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) de Minas Gerais. Essa camada é atualizada periodicamente com os dados dos novos empreendimentos licenciados com PEAs aprovados e apresenta informações sobre os empreendimentos (nome, CNPJ, município e coordenadas geográficas), seus processos de licenciamento ambiental (tipologia e código, segundo a Deliberação Normativa Copam nº 217/17), além da Unidade Regional de Regularização Ambiental (URA) responsável pela análise do processo.
Resultado global do Índice de Desempenho Ambiental Municipal (Idam) em 2022, resultante da soma entre os resultados dos eixos "Planejamento e Estrutura Ambiental" e "Execução Ambiental". O Idam Global tem como objetivo classificar o desempenho ambiental dos municípios de Minas Gerais a partir do cruzamento de dados oficiais existentes (variáveis socioambientais com componente espacial municipal) e da aplicação de ferramentas geoespaciais e estatísticas, a fim de identificar o desempenho ambiental destes municípios. Os resultados do Idam Global compõem a classificação final dos municípios, dentro das variáveis e eixos analisados.
A metodologia de elaboração do Idam é balizada por revisão bibliográfica sobre o papel dos municípios na gestão ambiental e na definição de etapas e de obtenção, tratamento, sobreposição, ponderação e análise de um conjunto de variáveis que serviram como subsídio para a quantificação e qualificação do desempenho ambiental dos municípios do Estado de Minas Gerais. Para a sua elaboração, foram realizados os seguintes procedimentos metodológicos: • definição das premissas para o levantamento dos dados; • seleção dos dados e definição dos eixos temáticos e procedimentos de normalização e; • modelagem e ponderação dos indicadores base; e análise dos resultados. Como premissas para seleção dos dados, considerou-se: dados atualizados; correlação espacial à nível municipal; passível de intervenção por meio da gestão municipal. Após a seleção dos dados, foram definidos dois eixos para composição do Idam Global: um eixo composto por indicadores de planejamento e estrutura ambiental municipal, compondo o Idam eixo Planejamento e Estrutura Ambiental, e outro de execução de ações ambientais nos municípios, compondo o Idam eixo Execução Ambiental Municipal. Cada eixo possui 11 (onze) indicadores, sendo: Eixo Planejamento e Estrutura Ambiental Municipal: • Existência de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS); • Existência de Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB); • Existência de Plano Diretor de Drenagem Municipal de Águas Pluviais Urbanas (PDDMAPU); • Existência de órgão ou setor de meio ambiente; • Existência de Conselho Municipal de Meio Ambiente; • Existência de Fundo Municipal de Meio Ambiente; • Plano Diretor Municipal instituído; • Licenciamento Ambiental Municipal instituído; • Autorização para Intervenção Ambiental realizada pelo município; • Consumo médio de água per capita; e • Municípios com decretos associados à desastres chuvosos. Eixo Execução Ambiental Municipal: • Percentual da população urbana atendida por abastecimento de água; • Percentual da população urbana atendida por coleta de esgoto; • Percentual da população urbana atendida por tratamento de esgoto; • Percentual de internações por doenças de veiculação hídrica; • Existência de coleta seletiva no município; • Tipologia de destinação dos Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) do município; • Existência de serviço de drenagem municipal de águas pluviais urbanas (DMAPU); • Esforço orçamentário em meio ambiente; • Existência de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no município; • Percentual de coberturas naturais no município; e • Percentual de áreas protegidas municipais. Em sequência, seguiu-se para a etapa de normalização dos indicadores na escala de 0 a 1, a fim de padronizar dentro de uma mesma amplitude numérica os dados. A pontuação de cada indicador, dentro da 0 a 1, variou conforme a origem do dado (se binário ou não, ou se percentual) e sua temática envolvida. A partir dos resultados obtidos para cada município em cada indicador, os valores foram somados para cada eixo (11 indicadores em cada eixo) e ponderados pelo peso do eixo. Salienta-se que o eixo do Planejamento e Estrutura Ambiental foi ponderado por 0,25 e o eixo de Execução Ambiental por 0,75, cujo total foi dividido por 11 para se obter uma regra de três simples com a nota de cada município em um total de 1. A ponderação do eixo Execução foi considerada mais elevada, pois reflete as ações executadas pelo município na gestão ambiental. Por fim, o Idam Global resultou da somatória dos resultados obtidos em cada eixo. Optou-se por classificar os valores encontrados em 5 intervalos de quebra, a saber: • Muito Alto, ≥ 80%; • Alto ≥70 e < 80%; • Moderado ≥50 e < 70%; • Baixo ≥ 30 e < 50%; • Muito Baixo até 30%.
ZEE-MG - Vulnerabilidade natural dos recursos hídricos
Mapa de vulnerabilidade natural dos recursos hídricos em Minas Gerais, elaborado a partir da reinterpretação dos mapas de disponibilidade natural de águas subterrânea e superficial, e potencialidade de contaminação das águas subterrâneas. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
A expressão da vulnerabilidade natural dos recursos hídricos consistiu na interpretação da disponibilidade natural de água e da potencialidade de contaminação dos aqüíferos, assumindo-se que a existência de uma oferta natural mais elevada caracteriza uma menor vulnerabilidade e o oposto uma maior. No tocante à potencialidade de contaminação, quanto maior, maior a vulnerabilidade. Não se incorporou neste segmento informações sobre a qualidade de água superficial, por se tratar de indicadores com dinâmica de alteração muito acentuada, decorrente não só da capacidade de autodepuração dos corpos d`água, mas, sobretudo da variabilidade temporal e espacial das ações antrópicas que fazem da informação disponibilizada representativa de situações momentâneas. Assim entende-se que somente a análise de uma série histórica, associada com a identificação das cargas poluidoras correspondentes, permite caracterizar, com mais segurança e precisão a interação fator poluente –qualidade de água, além da verificação da eficácia das ações de controle e fiscalização inseridas na política ambiental do Estado. Neste sentido, o desafio é identificar um referencial a partir do qual a interpretação possa ser exercida. É notória a grande variabilidade temporal e espacial dos recursos hídricos, sobretudo na sua componente superficial, e é neste contexto que se aborda a questão da disponibilidade e por decorrência da vulnerabilidade, e, por questões técnicas, trata-se de forma separada o recurso hídrico superficial e o subterrâneo. Para expressar a Vulnerabilidade Natural dos Recursos Hídricos, a disponibilidade natural de água superficial participou com peso 50%, e os demais indicadores, com peso 25%.
ZAP - rio Uberabinha - Delimitação da sub-bacia
Delimitação da sub-bacia do rio Uberabinha, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (ANGÁ) em 2018
Sub-bacia hidrográfica do rio Uberabinha
Circunscrição Hidrográfica do rio Araguari
O processo de delimitação da sub-bacia do rio Uberabinha foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2/item 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com a escala 1:100.000 no entorno da área de estudo. Foi realizada a extração dos trechos hidrográficos e áreas de contribuição a partir da filtragem por expressão em ambiente SIG (QGIS), utilizando os campos “cocursodag” e “cobacia”, presentes na base. Em seguida, houve a exportação das feições selecionadas para o formato vetorial. Os dados das áreas de contribuição foram agregados com o uso da ferramenta “Dissolver”, produzindo assim o recorte total da sub-bacia. Todos os dados foram reprojetados para o sistema de coordenadas planos (SIRGAS 2000 UTM Zona 22s – EPSG: 31982), para fins de cálculo de área e comprimento dos trechos, além das etapas de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e APPs.
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Página institucional da ARMBH sobre o Plano de Mobilidade Urbana da RMBH
Consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Portaria IEF nº 27, de 28 de maio de 2021. Estabelece procedimentos técnicos e administrativos para a desapropriação de imóveis e a indenização de benfeitorias localizados no interior das unidades de conservação geridas pelo Instituto Estadual de Florestas
Página do IEF dedicada a informações sobre os procedimentos para regularização fundiária em unidades de conservação
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Deliberação Normativa Copam nº 214, de 26 de abril de 2017. Estabelece as diretrizes para a elaboração e a execução dos Programas de Educação Ambiental no âmbito dos processos de licenciamento ambiental no Estado de Minas Gerais
Página institucional da Semad com informações e orientações sobre o PEA no âmbito do licenciamento ambiental
Download da camada em formato KMZ (compactado)
Download do resumo e relatório executivos, bem como da planilha de indicadores base e resultados obtidos para o Idam
Página institucional do Idam com informações e orientações sobre o estudo
Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Diretoria de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade (DP)
Gerência de Compensação Ambiental e Regularização Fundiária (Gcarf)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)