IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
ZAP - Alto rio Bagagem - Áreas conservadas e antropizadas
Mapeamento das Áreas conservadas e antropizadas da sub-bacia do alto rio Bagagem, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de conservação da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018
Sub-bacia hidrográfica do alto rio Bagagem
O processo de mapeamento das áreas conservadas e antropizadas da sub-bacia do alto rio Bagagem foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das áreas conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas as classes Lavoura temporária, Lavoura permanente (café), Pivôs, Silvicultura, Pastagem, Área urbana, Represas, Estradas, Benfeitorias, Lavoura permanente, Ferrovia, Outros, Solo exposto, Reservatório escavado, Mineração e Lavoura permanente (frutíferas). Como áreas naturais, foram consideradas as classes veredas e vegetação nativa. Após pré-seleção, foi realizada a agregação dos conjuntos de classes, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de conservação da bacia” visou a quantificação do total da área da sub-bacia que se encontra conservada, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: I conservação da bacia = ( 𝐴conservada / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴 conservada = Área conservada com vegetação nativa (ha). 𝐴 bacia = Área total da bacia (ha). O Índice de Conservação da Bacia mostrou que 81,52% da área da sub-bacia está antropizada.
ZAP - Alto rio Bagagem - Unidades de paisagem
Mapeamento das Unidades de Paisagem (UPs) da sub-bacia do Alto rio Bagagem, a partir da metodologia proposta por Fernandes (2013). O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Paisagem Ambiental em 2018.
O processo de delimitação das unidades de paisagem da sub-bacia do alto rio Bagagem foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.2. A metodologia adotada para a identificação das Unidades de Paisagem da sub-bacia foi desenvolvida por Fernandes (2013) e consiste na integração e no estabelecimento de correlações entre as seguintes variáveis ambientais: geologia, relevo e solo. Considera-se a paisagem, dentro de cada especificidade local, como uma síntese dos componentes do meio físico (geologia, relevo e solos) e integrações com o meio biótico (vegetação nativa) e meio socioeconômico (atividades antrópicas). o roteiro metodológico para construção das unidades de paisagem é composto por três fases: • Espacialização e compartimentalização das Unidades de paisagem por meio do uso de imagens SRTM e do cruzamento de dados de geologia, solo, hidrografia e vegetação; • Correlações, em campo, das unidades de paisagem pré-determinadas com materiais geológicos e pedológicos; • Identificação, para cada UP, das potencialidades, limitações, fragilidades e aptidões para fins múltiplos. Para o mapeamento das UPs da sub-bacia em particular, houve a produção de mapeamento preliminar a partir de álgebra dos mapeamentos geológico, geomorfológico e pedológico elaborados pela Paisagem Ambiental para o contexto da sub-bacia. A modelagem, realizada em ambiente SIG (ArcGIS), foi balizada pela seguinte equação: UP: (GM * 0,6) + (GL * 0,1) + (PD * 0,3) em que UP representa o mapa preliminar de Unidades de Paisagem gerado a partir da aplicação da álgebra de mapas, GM o mapa geomorfológico, GL o mapa geológico e PD o mapa pedológico O mapeamento preliminar, realizado por meio de vetorização manual, foi consistido e retificado através da realização de campo ao longo da sub-bacia, com a análise das classes delimitadas em relação as características empíricas evidenciadas, além da elaboração da matriz de características, limitações e aptidões de cada unidade delimitada. Após o devido tratamento dos dados e retificação em campo, foram identificadas as seguintes UPs na sub-bacia do alto rio Bagagem: • Chapada Seca - Superfície Tabular Conservada; • Chapada Seca - Rampa Coluvial Latossólica em Longas Vertentes; • Chapada Seca - Dissecado em Rampas e Colinas convexas em Terrenos do Proterozóico; • Chapada Úmida - Superfície Tabular Conservada; • Chapada Úmida - Rampa Coluvial Latossólica com Lençol Freático Raso; • Chapada Úmida - Rampa Coluvial Cascalhenta Conservada; • Chapada Úmida - Vales abertos com Solos Hidromórficos e Lençol Freático Aflorante. • Chapada Úmida - Vales em U Úmidos com Solos Hidromórficos - Inclui Veredas.
Localização geográfica das outorgas da sub-bacia do rio Gualaxo do Norte, a partir do levantamento de usuários de água realizado pela Semad e pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG) em 2017
Sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
O processo de obtenção das outorgas da sub-bacia do rio Gualaxo do Norte foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorgas concedidas na sub-bacia foram obtidos a partir das informações solicitadas pela Semad, através de modelo de formalização disposto no anexo da Metodologia de execução do zoneamento. Os dados enviados continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de outorga e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial. O mapeamento identificou 15 cadastros de usos insignificantes (destes três possuem pontos de coordenadas sobrepostas) e 6 pontos de outorga de uso consultivo localizados na bacia hidrográfica, destinados ao consumo humano, dessedentação de animais, irrigação e consumo industrial
Mapa da integridade da flora em Minas Gerais, elaborado a partir da sobreposição ponderada dos mapas de heterogeneidade de fitofisionomias, relevâncias regionais e o grau de conservação da flora. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Ao se sobrepor os mapas de relevâncias regionais por fitofisionomia, grau de conservação da flora, heterogeneidade de fitofisionomias e prioridade para conservação, obteve-se como resultado um mapa síntese de integridade da flora. A distribuição de pesos foi a seguinte: cada indicador de relevância regional recebeu peso 8; o indicador do grau de conservação da vegetação recebeu peso 12; o indicador de heterogeneidade espacial de fitofisionomias recebeu peso 4 e o indicador de prioridade para conservação da flora recebeu peso 12. Este fator condicionante da Vulnerabilidade Natural representa as áreas que ainda apresentam certa integridade ecológica e que, portanto, são mais vulneráveis à ação do homem. Nota-se nesta síntese que as regiões Leste, Zona da Mata, Sul e Triângulo Mineiro são as que apresentam integridade mais baixa de maneira geral. As outras regiões, por terem sido menos exploradas e modificadas, ainda possuem boa parte de sua área na classe de integridade da flora muito alta, como nas regiões Norte e Noroeste de Minas Gerais. A influência do grau de conservação da vegetação foi captada de maneira a conferir maior valor de integridade para áreas mais preservadas. Neste caso nota-se uma relevância muito grande em áreas como as sob influência da Serra do Espinhaço, que projetam a regional do Jequitinhonha como uma das áreas de maior vulnerabilidade a danos na flora nativa, caso uma ocupação do território seja feita de maneira não planejada. A combinação dos demais indicadores seguiu os mesmos critérios, de maneira que, quando uma determinada área apresentou valores elevados para vários indicadores, esta foi classificada com integridade da flora muito alta. Áreas com integridade da flora muito baixa são aquelas completamente antropizadas que não apresentam qualquer remanescente de vegetação e que ao mesmo tempo não são prioritárias para conservação da flora. Áreas com integridade baixa provavelmente têm alguma importância para o fluxo de propágulos ou como zona de amortecimento para áreas mais preservadas. Algumas áreas são importantes centros de biodiversidade e representam enclaves de fitofisionomias únicas no Estado, como a Serra da Mantiqueira e as áreas cobertas de florestas deciduais no Norte e Vale do Jequitinhonha. Estas áreas necessitam de cuidados e políticas de proteção específicas. Áreas como a regional Triângulo Mineiro, destacam-se pela baixa vulnerabilidade, entretanto representam os poucos resquícios de Campo Cerrado ainda existentes no estado. Em termos locais, a vulnerabilidade destas áreas é muito alta, e necessitando de atenção devido à utilização intensiva da área para agricultura comercial.
Localização geográfica das nascentes da sub-bacia do ribeirão das Almas, delimitadas com o auxílio da rede hidrográfica corrigida da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pelo Instituto Antônio Ernesto de Salvo (INAES) em 2018
Sub-bacia hidrográfica do Ribeirão das Almas
Circunscrição Hidrográfica do rio Urucuia
O processo de delimitação da sub-bacia do Ribeirão das Almas foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2/item 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com a escala 1:100.000. Após os procedimentos de extração das áreas de contribuição e trechos hidrográficos, bem como das etapas de correção, foi realizada a geração de malha de pontos a partir dos trechos mais a montate da sub-bacia, em ambiente SIG (QGIS). A malha de pontos foi reprojetada para o sistema de coordenadas plano (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de elaboração da avaliação de pressão hídrica e cálculo das APPs, em seguida reprojetadas para sistema de coordenadas geográfico (SIRGAS 2000 – EPSG: 4674).
ZAP - ribeirão Santa Isabel - Delimitação da sub-bacia
Delimitação da sub-bacia do ribeirão Santa Isabel, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Fundação Alexander Brandt (FABRANDT) em 2018.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santa Isabel
O processo de delimitação da sub-bacia do ribeirão Santa Isabel foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com as escalas 1:50.000 e 1:100.000. Foi realizada a extração dos trechos hidrográficos e áreas de contribuição a partir da filtragem por expressão em ambiente SIG (QGIS), utilizando os campos “cocursodag” e “cobacia”, presentes na base. Em seguida, houve a exportação das feições selecionadas para o formato vetorial. Os dados das áreas de contribuição foram agregados com o uso da ferramenta “Dissolver”, produzindo assim o recorte total da sub-bacia. Todos os dados foram reprojetados para o sistema de coordenadas planos (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de cálculo de área e comprimento dos trechos, além das etapas de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e APPs. Após as etapas de extração e reprojeção, houve a retificação da base, através da interpretação de imagens Google – utilizando para tal o software Google Earth Pro. Com tal procedimento, foi possível corrigir a acurácia espacial dos trechos hidrográficos, bem como verificar sua validade no espaço. A sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santa Isabel está localizada, em sua totalidade no município de Paracatu, a 483 km da capital do estado, Belo Horizonte. Com uma área de aproximadamente 50.000 hectares, se insere na Circunscrição Hidrográfica do rio Paracatu (SF7). O seu curso principal, Ribeirão Santa Isabel, deságua no Ribeirão Escurinho, que por sua vez deságua no Rio Escuro até alcançar o Rio Paracatu.
Principais trechos viários de Minas Gerais
A categoria Sistema de Transporte da Base / Subsistema Rodoviário da Base Cartográfica Contínua do Brasil na escala 1:250 000 (BC250) é um conjunto de dados geoespaciais de referência, estruturados em bases de dados digitais, permitindo uma visão integrada do território nacional nesta escala. Foi gerada a partir da integração das folhas do mapeamento sistemático brasileiro, na escala de 1:250 000, conforme a Especificação Técnica para a Estruturação de Dados Geoespaciais Vetoriais, versão 3.0 (ET-EDGV 3.0). A categoria está dividida em classes de elementos, correspondentes aos elementos geográficos que representam o território nacional nessa escala. Cada classe de elementos possui atributos geométricos e semânticos associados a banco de dados, permitindo consultas espaciais e semânticas. A categoria está inserida na Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais do Brasil (INDE). Nesta Categoria a BC250 versão 2023 contempla as seguintes classes: Via_Deslocamento e Trecho_Rodoviario Base obtida na INDE e recortada para o Estado de MG, para fins de representação na IDE-Sisema.
A classe Trecho Rodoviário faz parte da categoria Sistema de Transporte / Subsistema Rodoviário da base cartográfica BC250 foi elaborada a partir da vetorização de feições geográficas extraídas de insumos no formato matricial e vetorial, realizada em ambiente SIG, atualizada por meio de imagens orbitais e mapeamento existente, complementando áreas não mapeadas, seguindo o modelo de dados geoespaciais da ET-EDGV 3.0. A classe é oriunda da versão 5, publicada em 2021, datum SIRGAS2000, sistema de coordenadas geográficas e dados oriundos de órgãos setoriais federais, estaduais e municipais. Imagens Landsat/TM (sensor Thematic Mapper) ortorretificadas, com resolução espacial de 30 metros, de 2006 a 2008. Imagens do Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS), para complementar determinadas regiões com excesso de nuvens, de 2008 a 2009. Imagens RapidEye ortorretificadas, com resolução espacial de 5 metros, de 2011 a 2014. Imagens Sentinel-2, com resolução de 10metros, serviços de imagens Planet com resolução de 3m e serviço MAXAR. Arquivos de Reambulação entre os anos de 2011 a 2022. O conjunto de dados que formou a classe Trecho Rodoviário da BC250 contou ainda com informações específicas oriundas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, Mapas dos Departamentos Estaduais de Rodagem (DER), 2013, Base cartográfica Contínua, ao milionésimo (BCIM) do IBGE, versão 5 de 2016, Base cartográfica contínua do ES na escala 1: 100 000 (ES100) de 2018, base cartográfica contínua de Sergipe na escala 1: 100 000 (SE100) do IBGE de 2019, base cartográfica contínua de Santa Catarina na escala 1:25000 (SC25) de 2020, base cartográfica contínua do Rio Grande do Sul (RS100) de 2021, base cartográfica contínua de Alagoas versão 2022(AL100), base cartográfica contínua de Goiás e Distrito Federal versão 2022 (GO/DF100) e da base cartográfica contínua do Acre (AC100) versão 2023.Cartas Topográficas do IBGE, Departamento de Estradas e Rodagem (DER/CE), Informações do Censo Agro do IBGE
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Deliberação n° 11, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Alto Rio Bagagem
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Deliberação nº 04/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
Acesso a base de dados completa do zoneamento
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Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
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Deliberação n° 16, 02 de julho de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Santa Isabel
Página do IBGE sobre a Base Cartográfica Contínua do Brasil na Escala 1:250.000 (BC250)
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
ZAP - Serra da Piedade - Conflito entre unidades de paisagem e uso e ocupação do solo
Mapeamento das áreas de conflito entre unidades de paisagem e uso do solo do conjunto de sub-bacias do entorno do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP), elaborado a partir da interseção entre as classes de uso e ocupação do solo e as aptidões, potencialidades e limitações das unidades de paisagem. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Semad em 2019.
Circunscrição Hidrográfica do Rio das Velhas
O processo de mapeamento das áreas de incompatibilidade entre as unidades de paisagem e o uso do solo do conjunto de sub-bacias do entorno do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP) foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. O procedimento de análise consistiu na sobreposição dos mapeamentos supracitados, de modo a identificar o grau de compatibilidade entre as classes de uso identificadas e as potencialidades, limitações e aptidões auferidas através do mapeamento das unidades de paisagem, conforme indicador por Fernandes (2010). A partir da interpretação correlata, foi utilizado, em ambiente SIG (QGIS), ferramenta de interseção entre as classes incompatíveis e as unidades de paisagem, de modo a gerar um produto vetorial das feições conflitantes. A partir dos cálculos de área de tais feições, foi possível quantificar o “Índice de uso conflitante da bacia”, a partir da equação: 𝐼 𝑢𝑠𝑜 𝑐𝑜𝑛𝑓𝑙𝑖𝑡𝑎𝑛𝑡𝑒 𝑑𝑎 𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎 = (𝐴 𝑢𝑠𝑜 𝑐𝑜𝑛𝑓𝑙𝑖𝑡𝑎𝑛𝑡𝑒 / 𝐴 𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎) .100 Onde: • 𝐴 𝑢𝑠𝑜 𝑐𝑜𝑛𝑓𝑙𝑖𝑡𝑎𝑛𝑡𝑒 = Área total de conflito entre o uso do solo atual e as unidades de paisagem (ha), no caso toda área identificada como “Incompatível”; • 𝐴 𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎 = Área total sub-bacia (ha). O índice varia de 0 a 100, sendo que quanto maior o valor maior a taxa de conflito entre o uso e ocupação do solo atual com as unidades de paisagem identificadas. Para o conjunto de sub-bacias do MONAESP, obteve-se índice equivalente a 2,6, o que indica baixo teor de conflito entre os recursos de unidades de paisagem e uso do solo.
Imóveis disponíveis para compensação ambiental
Levantamento dos imóveis presentes no interior de unidades de conservação passíveis de regularização fundiária e que ainda não são de posse e domínio público, fornecido por responsáveis técnicos contratados pelos proprietários. Dado obtido com informações oriundas do atendimento das demandas da Gerência de Compensação Ambiental e Regularização Fundiária - IEF, como certificação no Sistema de Gestão Fundiária - SIGEF/INCRA e assinaturas de confrontação ente imóveis de terceiros com os do IEF. Vetor com representação em pontos, eximindo a responsabilidade sobre perímetros desatualizados. Solicitamos que os usuários que identificarem desatualizações, como imóveis indisponíveis por envolvimento em processos judiciais, ou já adquiridos para objeto de processos de compensação ambiental, por exemplo, informe à Gcarf/IEF, por meio dos canais de contato abaixo disponíveis.
Os dados são obtidos a partir de Cadastro fundiário da GCARF e levantamento cartorário feito por gerentes de Unidades de Conservação, sendo geoespacializados em ambiente SIG e enviados para publicação na IDE-Sisema.
Deliberação nº 17, de 6 de novembro de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP do conjunto de sub-bacias hidrográficas do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP) e de seu entorno
Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
Consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Portaria IEF nº 27, de 28 de maio de 2021. Estabelece procedimentos técnicos e administrativos para a desapropriação de imóveis e a indenização de benfeitorias localizados no interior das unidades de conservação geridas pelo Instituto Estadual de Florestas
Página do IEF dedicada a informações sobre os procedimentos para regularização fundiária em unidades de conservação
Gerência de Compensação Ambiental e Regularização Fundiária (Gcarf)