IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Cálculo da demanda hídrica da sub-bacia do rio Manso, calculada através da relação de usuários de água com captação de vazão e/ou barramento e potencial hidrelétrico. O mapeamento constitui parte do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2018.
O mapeamento da demanda hídrica da sub-bacia do rio Manso foi realizado em consonância com o capítulo 2 da "Metodologia do Zoneamento Ambiental Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas" (Semad/Seapa, 2016). Os dados dos usuários de água foram fornecidos pela Semad através de solicitação formal, sendo em seguida plotados e consistidos em ambiente SIG. Os dados geoespaciais de regionalização de vazão foram obtidos a partir da IDE-Sisema. Para os casos de usuários que realizam captações de água superficial em barramentos com regularização de vazão, o volume de água demandado considerado foi igual à vazão não regularizada, ou seja, aquela decorrente da diferença entre Q7,10 e a vazão residual do barramento, conforme a Resolução SEMAD/IGAM nº 1548/2012 (Artigo 4º). Após calcular a demanda hídrica, na quinta etapa, foram realizadas análises com relação ao uso de água superficial na bacia, avaliando o estado de comprometimento dos cursos d’água. Os trechos que apresentavam demanda hídrica em intervalos de 0 a 50% da vazão outorgável foram classificados em estado disponibilidade, os trechos que apresentavam demanda hídrica com valores entre 50 e 100% da vazão outorgável foram classificados em estado de atenção e os trechos com demanda hídrica correspondendo a valores acima de 100% foram classificados em estado de indisponibilidade
Municípios com serviço de coleta seletiva implementado (2020)
Presença ou ausência de serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos no município. O dado não considera a abrangência espacial de atendimento, ou seja, o município ofertar a coleta seletiva não significa que toda a população do município (urbana e rural) tenha acesso a ele.
O recurso contempla a relação de municípios que possuem prestação de serviço de coleta seletiva. Os dados são provenientes do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), com base nas informações declaratórias de cada município, com a consistência dos dados realizadas pelas equipes técnicas da Semad/DRSU.
ZAP - ribeirão Santa Isabel - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas
Mapeamento das Áreas de Preservação Permanente hídricas da sub-bacia do ribeirão Santa Isabel, elaborado a partir da geração de raios em torno de corpos hídricos, em conformidade com o disposto pela Lei nº 20.922/2013. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Fundação Alexander Brandt (FABRANDT) em 2018.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santa Isabel
O processo de delimitação das APPs hídricas da sub-bacia do ribeirão Santa Isabel foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.4. A geração das APPs teve como base os cursos d’água corrigidos a partir da base hidrográfica ottocodificada e as nascentes geradas, além das classes de vereda do mapeamento de uso e ocupação do solo realizado. Os raios foram definidos em consonância com o que é disposto pela Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, sendo. Os raios gerados tiveram sua área calculada, para efeitos de análise de contexto na sub-bacia. A área total de APPs hídrica da sub-bacia do Ribeirão Santa Isabel é cerca de 5.990 hectares, representando aproximadamente 12% de toda a área de estudo. Foram identificadas 909 nascentes após correção da hidrografia, incluindo nascentes de cursos d’água intermitentes. As áreas de veredas também foram computadas no cálculo de área, uma vez que as próprias veredas são APPs incluindo seu buffer de 50 metros.
ZAP - Rio Manso - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas conservadas e antropizadas
Mapeamento das áreas de preservação permanente (APPs) conservadas e antropizadas da sub-bacia do rio Manso, sobreposição do mapeamento de APPs com o mapeamento de uso e ocupação do solo, seguido do cálculo do grau de antropização. O mapeamento constitui parte do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2018.
O mapeamento do grau de conservação e antropização das APPs hídricas foi realizado através da sobreposição da delimitação de APPs realizada com o mapeamento de uso e ocupação do solo, conforme orientação da "Metodologia do Zoneamento Ambiental Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas", cap. 2 (Semad/SEAPA, 2016). As classes de uso e ocupação definidas como sendo antrópicas foram: correspondente as classes "áreas cultivadas", "mineradas", "urbanizadas", "pastagens" e solo exposto. O cálculo do grau de antropização se deu pela seguinte equação: 𝐼𝑎𝑛𝑡𝑟𝑜𝑝𝑖𝑧𝑎çã𝑜 𝑑𝑎𝑠 𝐴𝑃𝑃𝑠 ℎí𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎𝑠 = ( 𝐴𝐴𝑃𝑃 ℎ𝑖𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎 𝑎𝑛𝑡𝑟𝑜𝑝𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎 / 𝐴𝐴𝑃𝑃 ℎ𝑖𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙)*100 Onde: • 𝐴𝐴𝑃𝑃 ℎ𝑖𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎 𝑎𝑛𝑡𝑟𝑜𝑝𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎 = Porção das APPs hídricas sem vegetação e/ou conservação (ha); • 𝐴𝐴𝑃𝑃 ℎ𝑖𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 = Área total das APPs hídricas (ha). Para a sub-bacia do rio Manso, o grau de antropização de APPs atingiu percentual de 37%, com 63% da área ocupada pelas APPs (10.484 ha) em estado de conservação.
ZAP - ribeirão do Brejão - Cadastros de uso insignificante
Localização geográfica dos cadastros de uso insignificante da sub-bacia do ribeirão do Brejão, a partir do levantamento de usuários de água realizado pela Semad e pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão do Brejão
O processo de obtenção dos cadastros de uso insignificante da sub-bacia do ribeirão do Brejão foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de uso insignificante concedidas na sub-bacia foram obtidos a partir das informações solicitadas pela Semad, através de modelo de formalização disposto no anexo da Metodologia de execução do zoneamento. Os dados enviados continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de outorga e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial. Considerando os dados de usuários de água fornecidos pela Semad em setembro de 2017, a sub-bacia do Ribeirão do Brejão possui 40 usuários de água superficial com processos vigentes. Eles se dividem em dois tipos; fazem usufruto da água por meio de cadastro de uso insignificante ou outorga individual com captações diretas ou em barramento.
ZAP - rio Uberabinha - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas conservadas e antropizadas
Mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas da sub-bacia do rio Uberabinha, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de antropização das APPs da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (ANGÁ) em 2018
Sub-bacia hidrográfica do rio Uberabinha
Circunscrição Hidrográfica do rio Araguari
O processo de mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas das sub-bacia do rio Uberabinha foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das APPs conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas as classes Área Urbana; Chacreamento; Benfeitorias; Mineração; Rodovia Pavimentada; Ferrovia; Cultura Anual; Cultura Permanente; Pivô Central; Pastagem; Silvicultura; Cana de açúcar; Espelho D'água; e Áreas Degradadas, e como áreas naturais as classes Formação Florestal; Floresta Estacional; Cerrado stricto sensu; Vereda/Campo Úmido; Covoal; Mata Paludosa; Massa D´água. Após pré-seleção, foi realizada a sobreposição com as áreas de APP mapeadas, de modo a produzir o recorte para os limites dessas, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de antropização da bacia” visou a quantificação do total da área das APPs que se encontra antrópica, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: I antropização de APPs hídricas = ( 𝐴APP antropizada / 𝐴APP total ) .100 Onde: 𝐴 APP antropizadas = Porção das APPs hídricas sem vegetação nativa (ha). 𝐴 APP total = Área total das APPs hídricas (ha). Para a Bacia Hidrográfica do rio Uberabinha, considerando que para “AAPPantropizada” temos 7.174,99 hectares e que a “AAPPtotal” é igual a 32.157,05 hectares, o resultado do cálculo do Índice de Antropização das Áreas de Preservação Permanente Hídricas foi de 22,31%.
Localização geográfica dos picos em Minas Gerais, mapeados pelo Instituto de Geociências Aplicadas (IGA), atualmente sob responsabilidade da Fundação João Pinheiro (FJP), e fornecidos por meio da Infraestrutura de Dados Espaciais de Minas Gerais (IEDE-MG)
Os dados contemplam a localização geográfica dos picos no Estado de Minas Gerais, mapeados pelo extinto Instituto de Geociências Aplicadas (IGA), cujas competências técnicas encontram-se sob responsabilidade da Fundação João Pinheiro (FJP).
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Página institucional da Semad com informações sobre a situação do manejo e políticas públicas de RSU em MG
Deliberação n° 16, 02 de julho de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Santa Isabel
Deliberação nº 14, de 16 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão do Brejão
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Infraestrutura de Dados Espaciais de Minas Gerais - IEDE-MG, provedora original do dado
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Coordenação de Informações Territoriais (CIT)