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type: PartialCollectionView
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IDE-Sisema | Metadados
type: Catalog
label: IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
open search description: eng/portal.opensearch
uri lookup endpoint: eng/rdf.search?any=
publisher: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
language: eng
dataset: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
dataset: Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
dataset: l9985.htm
dataset: Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
dataset: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
dataset: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Download da camada em formato shapefile
dataset: Download da camada em formato KMZ
dataset: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Deliberação N° 06, 14 de novembro de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do Rio Carmo.
dataset: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
dataset: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
dataset: Deliberação n° 11, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Alto Rio Bagagem
dataset: Deliberação n° 15, de 18 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Mandaguari
dataset: Download da camada em formato KML (Link de rede)
dataset: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
dataset: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
dataset: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
dataset: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
catalog record:
  issued: 2022-12-08
  modified: 2022-12-08
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/e7b5b604-d90a-473e-ab0d-ddd2c05d435c/formatters/xml
dataset: ZAP - Sub-bacia do rio Preto - Nascentes
  abstract: Localização geográfica das nascentes da sub-bacia do rio Preto, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
  keyword: ZAP
  keyword: Delimitação de bacia hidrográfica
  keyword: Base Hidrográfica Ottocodificada
  keyword: Nascentes
  keyword: ide_240215_mg_rio_preto_nascentes_pto
  keyword: Circunscrição Hidrográfica do rio Araçuaí
  keyword: JQ2
  keyword: Sub-bacia hidrográfica do rio Preto
  theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-43.45 -18.24, -43.45 -17.84, -43.23 -17.84, -43.23 -18.24, -43.45 -18.24))
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  granularity: 100000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 240215 mg rio preto nascentes rco.pdf
  distribution: https://drive.google.com/drive/folders/1rJbsuqDfQ61rj985zUqvBvIca-02yWTI
  distribution: zoneamento-ambiental-produtivo-zap-
  data quality: O processo de delimitação das nascentes da sub-bacia do rio Preto foi elaborado em conformidade com a “Metodologia do Zoneamento Ambiental e Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas - 3ª edição” (Feam/Seapa, 2020), cap. 3. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com as escalas 1:50.000 e 1:100.000. Após os procedimentos de extração das áreas de contribuição e trechos hidrográficos, bem como das etapas de correção, foi realizada a geração de malha de pontos a partir dos trechos mais a montate da sub-bacia, em ambiente SIG (QGIS). A malha de pontos foi reprojetada para o sistema de coordenadas plano (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de elaboração da avaliação de pressão hídrica e cálculo das APPs, em seguida reprojetadas para sistema de coordenadas geográfico (SIRGAS 2000 – EPSG: 4674).
catalog record:
  issued: 2022-12-08
  modified: 2022-12-08
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/fb45ce13-cd65-42a4-b2a0-e7e428f94229/formatters/xml
dataset: ZAP - ribeirão do Brejão - Áreas conservadas e antropizadas
  abstract: Mapeamento das Áreas conservadas e antropizadas da sub-bacia do ribeirão do Brejão, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de conservação da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018
  keyword: ZAP
  keyword: Uso e ocupação do solo
  keyword: Áreas conservadas e antropizadas
  keyword: Sub-bacia hidrográfica do ribeirão do Brejão
  theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-47.73 -19.13, -47.73 -19.02, -47.57 -19.02, -47.57 -19.13, -47.73 -19.13))
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  granularity: 100000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 240213 mg brejao areas con ant rco.pdf
  distribution: view
  distribution: https://drive.google.com/file/d/1ga-MaWfgTD7oLRbBmti6lwDgBlaq93NY/view
  distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
  data quality: O processo de mapeamento das áreas conservadas e antropizadas da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das áreas conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Para o cálculo do índice, as feições de uso do solo "vegetação nativa" e "veredas" foram computadas como áreas de conservação (somando 1.612,08 ha); as demais, como áreas antropizadas (6.052,42 ha). Após pré-seleção, foi realizada a agregação dos conjuntos de classes, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de conservação da bacia” visou a quantificação do total da área da sub-bacia que se encontra conservada, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: I conservação da bacia = ( 𝐴conservada / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴 conservada = Área conservada com vegetação nativa (ha). 𝐴 bacia = Área total da bacia (ha). O Índice de Conservação calculado mostrou que 78,97% da área da sub-bacia encontra-se antropizada.
catalog record:
  issued: 2022-12-08
  modified: 2022-12-08
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/2d91403b-7d8c-40ec-abba-8bf55798e4d5/formatters/xml
dataset: Rompimento da barragem Fundão em Mariana/MG - Recuperação vegetal
  abstract: Base digital vetorial geoespacial, referente a polígonos georreferenciando áreas florestais com seus respectivos usos e informações localizados ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio Doce envolvendo os estados de MG e ES. Levantamento realizado para ações de acompanhamento, monitoramento e recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
  keyword: Cobertura vegetal
  keyword: Recuperação vegetal
  keyword: Reflorestamento
  keyword: Compensação ambiental
  keyword: Rompimento de Mariana
  keyword: Barragem Fundão
  keyword: ide_250101_mg_recuperacao_vegetal_2020_pol
  keyword: Bacia hidrográfica do rio Doce
  theme: Recuperação Ambiental
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-43.82 -21.18, -43.82 -17.76, -39.73 -17.76, -39.73 -21.18, -43.82 -21.18))
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  accrual periodicity: Conforme necessidade
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 250101 do recuperacao vegetal 2020 rco.pdf
  data quality: As informações objetivam georreferenciar áreas florestais com seus respectivos usos e informações localizados ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio Doce envolvendo os estados de MG e ES. Levantamento realizado para ações de acompanhamento, monitoramento e recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Responsável pela informação: Fundação Renova.
catalog record:
  issued: 2022-12-08
  modified: 2022-12-08
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/1c9d5988-6561-4c17-b8eb-af81614561e3/formatters/xml
dataset: ZAP - Sub-bacia do ribeirão Santa Juliana - Unidades de paisagem
  abstract: Mapeamento das Unidades de Paisagem (UPs) da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana, a partir da metodologia proposta por Fernandes (2013). O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Paisagem Ambiental em 2017.
  keyword: ZAP
  keyword: Unidades de paisagem
  keyword: ide_240210_pn_sta_juliana_up_pol
  keyword: Bacia hidrográfica do rio Paranaíba
  keyword: Circunscrição Hidrográfica do rio Araguari
  keyword: PN2
  keyword: Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santa Juliana
  theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-47.64 -19.50, -47.64 -19.19, -47.25 -19.19, -47.25 -19.50, -47.64 -19.50))
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  granularity: 100000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 240210 pn sta juliana up rco.pdf
  distribution: https://drive.google.com/file/d/1pAVprwHRvtIWKzpi-avr72wJcH_nvfez/view
  distribution: https://drive.google.com/file/d/10Upr-rHpn8UftZor_LEgrs-l-3j89Bvf/view
  distribution: https://meioambiente.mg.gov.br/w/zoneamento-ambiental-produtivo-zap-
  data quality: O processo de delimitação das unidades de paisagem da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.2. A metodologia adotada para a identificação das Unidades de Paisagem da sub-bacia foi desenvolvida por Fernandes (2013) e consiste na integração e no estabelecimento de correlações entre as seguintes variáveis ambientais: geologia, relevo e solo. Considera-se a paisagem, dentro de cada especificidade local, como uma síntese dos componentes do meio físico (geologia, relevo e solos) e integrações com o meio biótico (vegetação nativa) e meio socioeconômico (atividades antrópicas). o roteiro metodológico para construção das unidades de paisagem é composto por três fases: • Espacialização e compartimentalização das Unidades de paisagem por meio do uso de imagens SRTM e do cruzamento de dados de geologia, solo, hidrografia e vegetação; • Correlações, em campo, das unidades de paisagem pré-determinadas com materiais geológicos e pedológicos; • Identificação, para cada UP, das potencialidades, limitações, fragilidades e aptidões para fins múltiplos. Para o mapeamento das UPs da sub-bacia em particular, houve a produção de mapeamento preliminar a partir de álgebra dos mapeamentos geológico, geomorfológico e pedológico elaborados pela Paisagem Ambiental para o contexto da sub-bacia. A modelagem, realizada em ambiente SIG (ArcGIS), foi balizada pela seguinte equação: UP: (GM * 0,6) + (GL * 0,1) + (PD * 0,3) em que UP representa o mapa preliminar de Unidades de Paisagem gerado a partir da aplicação da álgebra de mapas, GM o mapa geomorfológico, GL o mapa geológico e PD o mapa pedológico O mapeamento preliminar, realizado por meio de vetorização manual, foi consistido e retificado através da realização de campo ao longo da sub-bacia, com a análise das classes delimitadas em relação as características empíricas evidenci…
catalog record:
  issued: 2022-12-08
  modified: 2022-12-08
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/a4b69b5b-3a38-4345-a442-9ce975d1d2ef/formatters/xml
dataset: ZAP - Sub-bacia do ribeirão Olhos-d'água - Conflito entre unidades de paisagem e uso do solo
  abstract: Mapeamento das áreas de conflito entre unidades de paisagem e uso do solo da sub-bacia do ribeirão Olhos D'água, elaborado a partir da interseção entre as classes de uso e ocupação do solo e as aptidões, potencialidades e limitações das unidades de paisagem. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) em 2019
  keyword: ZAP
  keyword: Uso e ocupação do solo
  keyword: Unidades de paisagem
  keyword: Compatibilidade de uso
  keyword: ide_240214_mg_olhos_dagua_conflitos_up_uso_solo_pol
  keyword: Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Olhos-d'água
  keyword: Circunscrição Hidrográfica do Alto rio Paranaíba
  keyword: PN1
  keyword: Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba
  theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-46.33 -19.28, -46.33 -19.18, -46.14 -19.18, -46.14 -19.28, -46.33 -19.28))
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  accrual periodicity: Conforme necessidade
  granularity: 50000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 240214 mg olhos dagua conflitos up uso solo rco.pdf
  distribution: https://drive.google.com/file/d/1NsMv2q68IpIJtP7kKsFePvOXoz9pNowD/view
  distribution: https://drive.google.com/drive/folders/1GW7iupQifZgI3GY2lwUWY7OwyxYzZO_q
  distribution: https://meioambiente.mg.gov.br/w/zoneamento-ambiental-produtivo-zap-
  data quality: O processo de mapeamento das áreas de incompatibilidade entre as unidades de paisagem e o uso do solo da sub-bacia do ribeirão Olhos D'água foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. O procedimento de análise consistiu na sobreposição dos mapeamentos supracitados, de modo a identificar o grau de compatibilidade entre as classes de uso identificadas e as potencialidades, limitações e aptidões auferidas através do mapeamento das unidades de paisagem, conforme indicador por Fernandes (2013). A partir da interpretação correlata, foi utilizado, em ambiente SIG (QGIS), ferramenta de interseção entre as classes incompatíveis e as unidades de paisagem, de modo a gerar um produto vetorial das feições conflitantes. A partir dos cálculos de área de tais feições, foi possível quantificar o “Índice de uso conflitante da bacia”, a partir da equação: I Uso conflitante da bacia = ( 𝐴uso conflitante / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴uso conflitante = Área total de conflito entre o uso do solo atual e as unidades de paisagem (ha). 𝐴bacia = Área total da bacia (ha). O índice conflitante identificado para a sub-bacia foi de 6,48%.
catalog record:
  issued: 2022-12-08
  modified: 2022-12-08
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/585d13fa-b3fc-4e6b-93d9-5328cf5e212d/formatters/xml
dataset: ZAP - Baixo rio do Carmo - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas
  abstract: Mapeamento das Áreas de Preservação Permanente hídricas do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo, elaborado a partir da geração de raios em torno de corpos hídricos, em conformidade com o disposto pela Lei nº 20.922/2013. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017
  keyword: ZAP
  keyword: Áreas de preservação permanente
  keyword: APPs
  keyword: Lei 20.922/2013
  keyword: Sub-bacia hidrográfica do rio do Carmo
  theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-43.13 -20.37, -43.13 -20.17, -42.91 -20.17, -42.91 -20.37, -43.13 -20.37))
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  granularity: 50000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: Deliberação N° 06, 14 de novembro de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do Rio Carmo.
  distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
  distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
  data quality: O processo de delimitação das APPs hídricas do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.4. A geração das APPs teve como base os cursos d’água corrigidos a partir da base hidrográfica ottocodificada e as nascentes geradas, além das classes de vereda do mapeamento de uso e ocupação do solo realizado. Os raios foram definidos em consonância com o que é disposto pela Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, sendo. Os raios gerados tiveram sua área calculada, para efeitos de análise de contexto na sub-bacia. O mapeamento de APPs hídricas da área de estudo identificou área de 4.085 hectares.
distribution: Download da camada no formato shapefile
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
  access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/e7b5b604-d90a-473e-ab0d-ddd2c05d435c/attachments/ide_240215_mg_rio_preto_nascentes_rco.pdf
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Deliberação nº 22, de 1 de junho de 2022. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produ vo da sub-bacia hidrográfica do Rio Preto
  access URL: https://liferay.meioambiente.mg.gov.br/documents/38374/7314314/Delibera%25C3%25A7%25C3%25A3o_n%25C2%25BA_22_2022-_Rio_Preto/47bdaa74-7d01-bcc2-b8d2-7654eb6d3740
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
  access URL: https://drive.google.com/drive/folders/1rJbsuqDfQ61rj985zUqvBvIca-02yWTI
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Deliberação nº 14, de 16 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão do Brejão
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
distribution: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Deliberação nº 9, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana
distribution: Deliberação nº 18, de 27 de julho de 2020. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Olhos-d'água
distribution: Deliberação N° 06, 14 de novembro de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do Rio Carmo.
organization: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
organization: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
agent: Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
agent: Comitê Extraordinário para Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Doce e da Bacia do Rio Paraopeba (CRA)

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
type: Organization

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/48a7ad10-baee-4dff-aebd-fd275346a7ba
type: CatalogRecord
issued: 2026-04-27
modified: 2026-04-27
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/48a7ad10-baee-4dff-aebd-fd275346a7ba/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Unidades de conservação (UCs) federais
type: Dataset
abstract: Delimitação das unidades de conservação federais em Minas Gerais, sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e classificadas quanto a tipologia de conservação – Proteção Integral ou Desenvolvimento Sustentável.
keyword: Unidades de conservação
keyword: UC
keyword: Proteção integral
keyword: Desenvolvimento sustentável
keyword: Lei nº 20.922/2013
keyword: Lei nº 9.985/2000
keyword: Sistema Nacional de Unidades de Conservação
keyword: SNUC
keyword: DN 217/2017
keyword: Critérios Locacionais de enquadramento
keyword: Fatores de restrição ou vedação
keyword: ide_2010_mg_unidades_conservacao_federais_pol
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2026-04-27T16:00:00
publisher: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
accrual periodicity: Contínua
granularity: 10000
granularity: 250000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
license: Conforme Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais: • É vedada a implantação de atividade ou empreendimento em Unidade de Conservação de Proteção Integral, ressalvados os casos legalmente permitidos; • Nas hipóteses legalmente permitidas, a localização prevista em Unidade de Conservação de Proteção Integral recebe Peso 2 de fator locacional.
distribution: Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
distribution: l9985.htm
distribution: Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
distribution: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
data quality: O dado vetorial está em formato shapefile e é multiescala. Nele existem poligonais das Unidades de Conservação Federais construídas desde a escala de 1:10.000 até 1:250.000. A origem dos polígonos que compõem este “mosaico de polígonos” que envolve todas as Unidades de Conservação Federais é diversa. Alguns ainda são provenientes do IBDF e IBAMA, outros foram produzidos ou verificados na Divisão de Consolidação de Limites – ICMBio, os quais são mais recentes. Para cada Unidade de Conservação Federal, a fonte de dados oficial utilizada como referência é o Decreto de Criação. Quando da falta de citação de base cartográfica no documento legal, é adotada a fonte cartográfica oficial de maior escala para a elaboração de cada limite de UC. Na Divisão de Consolidação de Limite - DCOL/CGTER/ICMBio, existe um processo de verificação conforme demanda. A atualização do shapefile das Unidades de Conservação Federais ocorre quando houver demanda de refinamento e atualização de dados.

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type: CatalogRecord
issued: 2026-04-09
modified: 2026-04-09
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format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Unidades de conservação (UCs) estaduais
type: Dataset
abstract: Delimitação das unidades de conservação estaduais em Minas Gerais, sob responsabilidade do Instituto Estadual de Florestas (IEF), e classificadas quanto a tipologia de conservação – Proteção Integral ou Desenvolvimento Sustentável.
keyword: Unidades de conservação
keyword: UC
keyword: Proteção integral
keyword: Desenvolvimento sustentável
keyword: Lei nº 20.922/2013
keyword: Lei nº 9.985/2000
keyword: Sistema Nacional de Unidades de Conservação
keyword: SNUC
keyword: DN 217/2017
keyword: Critérios Locacionais de enquadramento
keyword: Fatores de restrição ou vedação
keyword: ide_2010_mg_unidades_conservacao_estaduais_pol
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.46, -39.93 -14.46, -39.93 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2026-04-09T16:00:00
publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
accrual periodicity: Contínua
granularity: 1000
granularity: 5000
granularity: 10000
granularity: 25000
granularity: 50000
granularity: 100000
granularity: 250000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
license: Conforme Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais: • É vedada a implantação de atividade ou empreendimento em Unidade de Conservação de Proteção Integral, ressalvados os casos legalmente permitidos; • Nas hipóteses legalmente permitidas, a localização prevista em Unidade de Conservação de Proteção Integral recebe Peso 2 de fator locacional.
distribution: Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: l9985.htm
distribution: Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
distribution: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
data quality: A base geoespacial de Unidades de Conservação Estaduais consiste nos produtos cartográficos elaborados a partir dos procedimentos de criação, análise e homologação das áreas, em conformidade com o que é balizado através da Lei Estadual nº 20.922/2013, que, entre outras providências, estabelece critérios para o zoneamento das UCs e suas áreas de amortecimento. As delimitações das UCs são multiescalas, variando conforme a área abrangida pelas unidades, assim como pelo refinamento técnico do estudo que baliza sua criação. A periodicidade de atualização da camada é contínua, condicionada a revisão dos limites das UCs instituídas, bem como a criação e demarcação de novas.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/97e31200-3740-43b6-8435-e8868dc68a1f
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/97e31200-3740-43b6-8435-e8868dc68a1f/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - Baixo rio do Carmo - Áreas conservadas e antropizadas
type: Dataset
abstract: Mapeamento das Áreas conservadas e antropizadas do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de conservação da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
keyword: ZAP
keyword: Uso e ocupação do solo
keyword: Uso e cobertura da terra
keyword: Cobertura e uso da terra
keyword: Áreas conservadas e antropizadas
keyword: Sub-bacia hidrográfica do rio do Carmo
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-43.13 -20.37, -43.13 -20.17, -42.91 -20.17, -42.91 -20.37, -43.13 -20.37))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Deliberação N° 06, 14 de novembro de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do Rio Carmo.
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de mapeamento das áreas conservadas e antropizadas do baixo trecho da bacia do rio do Carmo foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das áreas conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas a classe Vegetação, e como áreas naturais as classes Pastagem, Cultivos agrícolas, Solo exposto, Silvicultura e Comunidade rural. Após pré-seleção, foi realizada a agregação dos conjuntos de classes, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de conservação da bacia” visou a quantificação do total da área da sub-bacia que se encontra conservada, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: 𝐼𝑐𝑜𝑛𝑠𝑒𝑟𝑣𝑎çã𝑜 𝑑𝑎 𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎 = (𝐴𝑐𝑜𝑛𝑠𝑒𝑟𝑣𝑎𝑑𝑎 / 𝐴𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎) * 100 Onde: • 𝐴𝑐𝑜𝑛𝑠𝑒𝑟𝑣𝑎𝑑𝑎 = Área conservada com vegetação (ha) ou afloramento (conforme classes descritas acima); • 𝐴𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎 = Área total da sub-bacia (ha). Foi identificada a existência de 9.422 ha de vegetação nativa, ocupando cerca de 36,8% da área total do território, distribuída de forma fragmentada por toda extensão do trecho.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/6adfab8a-2dfb-4dc1-99bd-c32a0f85c191
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
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format: text/html
  type: IMT
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  type: IMT
  label: XML

ZAP - Alto rio Bagagem - Delimitação da sub-bacia
type: Dataset
abstract: Delimitação da sub-bacia do Alto rio Bagagem, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Paisagem Ambiental em 2018.
keyword: ZAP
keyword: Delimitação de bacia hidrográfica
keyword: Base Hidrográfica Ottocodificada
keyword: Sub-bacia hidrográfica do alto rio Bagagem
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-47.72 -19.05, -47.72 -18.81, -47.28 -18.81, -47.28 -19.05, -47.72 -19.05))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Deliberação n° 11, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Alto Rio Bagagem
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de delimitação da sub-bacia do alto rio Bagagem foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2/item 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com a escala 1:100.000 no entorno da área de estudo. Foi realizada a extração dos trechos hidrográficos e áreas de contribuição a partir da filtragem por expressão em ambiente SIG (QGIS), utilizando os campos “cocursodag” e “cobacia”, presentes na base. Em seguida, houve a exportação das feições selecionadas para o formato vetorial. Os dados das áreas de contribuição foram agregados com o uso da ferramenta “Dissolver”, produzindo assim o recorte total da sub-bacia. Todos os dados foram reprojetados para o sistema de coordenadas planos (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de cálculo de área e comprimento dos trechos, além das etapas de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e APPs. Após as etapas de extração e reprojeção, houve a retificação da base, através da interpretação de imagens Google – utilizando para tal o software Google Earth Pro. Com tal procedimento, foi possível corrigir a acurácia espacial dos trechos hidrográficos, bem como verificar sua validade no espaço. Localizada na porção oeste do estado de Minas Gerais, na mesorregião Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, a sub-bacia do Alto Rio Bagagem se estende desde a nascente do Córrego Duas Pontes até confluência do Rio Bagagem com o Ribeirão Santa Fé. A área da sub-bacia é de 66132,18 hectares, inserida majoritariamente dentro dos limites municipais de Romaria e Monte Carmelo – abrangendo, respectivamente, 56,72% e 16,12% da área da sub-bacia. A sub-bacia está inserida na Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Paranaíba (integrante da Bacia do Rio Paranaíba).

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/5fd99cd9-803d-4642-bde3-15be0578191c
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
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format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - ribeirão Mandaguari - Áreas conservadas e antropizadas
type: Dataset
abstract: Mapeamento das Áreas conservadas e antropizadas da sub-bacia do ribeirão Mandaguari, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de conservação da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2017.
keyword: ZAP
keyword: Uso e ocupação do solo
keyword: Uso e cobertura da terra
keyword: Cobertura e uso da terra
keyword: Áreas conservadas e antropizadas
keyword: Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Mandaguari
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-47.91 -19.06, -47.91 -18.93, -47.67 -18.93, -47.67 -19.06, -47.91 -19.06))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Deliberação n° 15, de 18 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Mandaguari
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de mapeamento das áreas conservadas e antropizadas da sub-bacia do ribeirão Mandaguari foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das áreas conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas as classes lavoura temporária, pivôs, pastagem, silvicultura, represas, lavoura permanente (café), benfeitorias, e reservatório escavado e outros, e como áreas naturais as classes veredas e vegetação nativa. Após pré-seleção, foi realizada a agregação dos conjuntos de classes, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de conservação da bacia” visou a quantificação do total da área da sub-bacia que se encontra conservada, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: I conservação da bacia = ( 𝐴conservada / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴 conservada = Área conservada com vegetação nativa (ha). 𝐴 bacia = Área total da bacia (ha). O Índice de Conservação da Bacia mostrou que 79,92% da área da sub-bacia está antropizada.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/20552daa-cccb-4ca3-9aa9-4221cda481ed
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
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format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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  type: IMT
  label: XML

ZAP - Baixo rio do Carmo - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas conservadas e antropizadas
type: Dataset
abstract: Mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio do Carmo, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de antropização das APPs da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
keyword: ZAP
keyword: Áreas de preservação permanente
keyword: APPs
keyword: Lei 20.922/2013
keyword: Uso e ocupação do solo
keyword: Áreas conservadas e antropizadas
keyword: Sub-bacia hidrográfica do rio do Carmo
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-43.13 -20.37, -43.13 -20.17, -42.91 -20.17, -42.91 -20.37, -43.13 -20.37))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Deliberação N° 06, 14 de novembro de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do Rio Carmo.
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das APPs conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas as classes Pastagem, Cultivos agrícolas, Solo exposto, Silvicultura e Comunidade rural, e como áreas naturais as classes vegetação e afloramento rochoso. Após pré-seleção, foi realizada a sobreposição com as áreas de APP mapeadas, de modo a produzir o recorte para os limites dessas, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de antropização da bacia” visou a quantificação do total da área das APPs que se encontra antrópica, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: 𝐼𝑎𝑛𝑡𝑟𝑜𝑝𝑖𝑧𝑎çã𝑜 𝑑𝑎𝑠 𝐴𝑃𝑃𝑠 ℎí𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎𝑠 = ( 𝐴𝐴𝑃𝑃 ℎ𝑖𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎 𝑎𝑛𝑡𝑟𝑜𝑝𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎 / 𝐴𝐴𝑃𝑃 ℎ𝑖𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙)*100 Onde: • 𝐴𝐴𝑃𝑃 ℎ𝑖𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎 𝑎𝑛𝑡𝑟𝑜𝑝𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎 = Porção das APPs hídricas sem vegetação e/ou conservação (ha); • 𝐴𝐴𝑃𝑃 ℎ𝑖𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 = Área total das APPs hídricas (ha). Foi identificado índice de antropização de 60,72% para as APPs das sub-bacias do estudo, o que indica aproximadamente dois terços das APPs com alteração de suas condições de uso e ocupação do solo.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/ed99cf6d-7c94-4afe-9ddb-da25f9928ffd
type: CatalogRecord
issued: 2023-05-03
modified: 2023-05-03
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/ed99cf6d-7c94-4afe-9ddb-da25f9928ffd/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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  type: IMT
  label: XML

ZAP - Ribeirão das Almas - Demanda hídrica
type: Dataset
abstract: Identificação da demanda hídrica da sub-bacia do Ribeirão das Almas, através da relação entre os usuários de água com vazão captada maior que zero e a vazão outorgável dos trechos hidrográficos. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pelo Instituto Antônio Ernesto de Salvo (INAES) em 2018
keyword: ZAP
keyword: Usuários de água
keyword: Demanda hídrica
keyword: Recursos hídricos
keyword: ide_240216_sf8_rib_das_almas_demanda_hidrica_lin
keyword: Sub-bacia hidrográfica do Ribeirão das Almas
keyword: Circunscrição Hidrográfica do rio Urucuia
keyword: SF8
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-46.52 -16.60, -46.52 -16.33, -45.96 -16.33, -45.96 -16.60, -46.52 -16.60))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de definição da demanda hídrica da sub-bacia do Ribeirão das Almas foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorga e uso insignificante foram filtrados, de maneira a contemplar somente os usuários com vazão captada maior que zero, além de usuários com modo de uso equivalente a “barramento com regularização de vazão (sem captação)” e “aproveitamento do potencial hidrelétrico”. Também foram consultados os dados de Q7,10 dos trechos hidrográficos, disponíveis a partir do “Estudo de Regionalização de Vazão”, elaborado pelo Igam em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV). Os cálculos tiveram como referência os valores dispostos pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012, tendo sido calculados trecho a trecho. Os trechos com demanda hídrica, apresentarão as informações em seus atributos: Código do trecho (cotrecho); Nome do curso d’água (Noriocomp); Vazões de referências (m3/s): Q7,10, Qmld, Qreg, Q outorgável (de acordo com a Resolução SEMAD/IGAM nº 1548/2012); Vazão demandada (m3/s); Vazão de disponibilidade hídrica – QDH (m3/s); Comprometimento da disponibilidade hídrica (%); Viabilidade de regularização da vazão (sim ou não) – para os trechos com indisponibilidade hídrica. Dos 111 trechos mapeados na sub-bacia, 19 deles possuem usuários com demanda hídrica

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type: Distribution
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l9985.htm
type: Distribution
title: Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
type: Distribution
title: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017. Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
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type: Distribution
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type: Distribution
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type: Distribution
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Deliberação N° 06, 14 de novembro de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do Rio Carmo.
type: Distribution
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
type: Distribution
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Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
type: Distribution
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Download da camada em formato shapefile
type: Distribution
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Download da camada em formato KMZ
type: Distribution
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
type: Distribution
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
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Deliberação n° 11, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Alto Rio Bagagem
type: Distribution
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Deliberação n° 15, de 18 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Mandaguari
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Instituto Estadual de Florestas (IEF)
type: Organization

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
type: Organization

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
type: Organization

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
type: Organization

Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog)
type: Agent

Diretoria de Consolidação de Limites (DCOL)
type: Agent

Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (GCMUC)
type: Agent

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
type: Agent

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Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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Deliberação nº 14, de 16 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão do Brejão
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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Deliberação nº 9, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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Deliberação nº 18, de 27 de julho de 2020. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Olhos-d'água
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Deliberação N° 06, 14 de novembro de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do Rio Carmo.
access URL: Deliberação N° 06, 14 de novembro de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do Rio Carmo.
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Deliberação nº 22, de 1 de junho de 2022. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produ vo da sub-bacia hidrográfica do Rio Preto
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Deliberação nº 14, de 16 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão do Brejão
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Deliberação nº 9, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana
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Deliberação nº 18, de 27 de julho de 2020. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Olhos-d'água
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Deliberação N° 06, 14 de novembro de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do Rio Carmo.
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Deliberação nº 22, de 1 de junho de 2022. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produ vo da sub-bacia hidrográfica do Rio Preto
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Deliberação nº 14, de 16 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão do Brejão
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Deliberação nº 9, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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Deliberação nº 18, de 27 de julho de 2020. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Olhos-d'água
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Download da camada em formato shapefile
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Download da camada em formato KMZ
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
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Deliberação N° 06, 14 de novembro de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do Rio Carmo.
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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