Área de influência inicial de cavidades

Contém a área de influência inicial de cavidades existentes no Estado de Minas Gerais, delimitadas por um raio de 250 metros, a partir da geolocalização das cavidades naturais subterrâneas já prospectadas e inseridas no Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (Canie). Raio definido com base na Resolução Conama nº 347/2004, enquanto a área de influência não é delimitada pelo órgão ambiental com base nos estudos ambientais entregues durante o processo de licenciamento ambiental.

Simple

Identification info 

 
Date (Publication)
2018-02-26
Date (Revision)
2026-01-12T10:00:00
Status
Contínuo  

  Author

Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) - Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME) (gme@meioambiente.mg.gov.br) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
Spatial representation type
Vetorial  
Topic category
  • Restrição Ambiental
N
S
E
W


Maintenance and update frequency
Conforme necessidade  
Maintenance and update frequency
As needed  
Keywords (Theme)
  • Cavidades
  • Cavernas
  • Áreas de influência
  • Raios de restrição
  • CANIE
  • CECAV
  • CONAMA 347/2004
  • Patrimônio espeleológico
  • ide_2001_mg_raio_protecao_cavidades_pol
Keywords (Place)
  • Minas Gerais
  • MG

Resource constraints 

 
Other constraints
O acesso ao dado é livre 
Language
Portuguese  
Country
Brasil  
Character encoding
UTF8  
Supplemental Information
Frequência de atualização: Conforme necessidade 

Distribution Information 

 

Distributor 

 

  Distributor

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
OnLine resource
Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema 

OnLine resource
Resolução Conama nº 347 de 10 de setembro de 2004 - Dispõe sobre a proteção do patrimônio espeleológico 

OnLine resource
Instrução de Serviço Sisema nº 08/2017 - Dispõe sobre os procedimentos para a instrução dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos efetiva ou potencialmente capazes de causar impactos sobre cavidades naturais subterrâneas e suas áreas de influência 

OnLine resource
Página institucional do Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas (CANIE) 

OnLine resource
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos 

Resource lineage 

 
Statement
As áreas delimitadas representam as áreas de influência inicial das cavidades a serem consideradas no processo de licenciamento e não representam todo o universo de cavernas existentes no território mineiro, sendo unicamente a pequena porção de cavidades que já foram prospectadas, por pessoas físicas, grupos ou instituições, cujos dados foram publicados, em diversos meios de divulgação, e que foram cadastradas no CANIE. Ademais, a definição da área de influência por um raio de 250 metros é provisória até que ela seja delimitada pelo órgão ambiental estadual com base nos estudos ambientais apresentados durante o processo de licenciamento ambiental. A consulta a esta camada não substitui a exigência de prospecção espeleológica, conforme IS Sisema nº 08/2017. Contudo, a verificação de existência de cavidades cadastradas no Cecav no entorno do empreendimento pode auxiliar a análise. 
Hierarchy level
Dataset  

Spatial representation info 

 
Hierarchy level
Dataset  
Dataset
Representação das áreas de influência inicial de cavidades localizadas em MG, conforme dados fornecidos pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV) 
Topology level
Geometry only  
Geometric object type
Polígono  
Geometric object count
10903  

Reference System Information 

 
Reference system identifier
SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)

mdb:MD_Metadata

Metadata identifier
urn:uuid / c0decd5f-4308-46bd-8145-98fac2e922b0

Language
Portuguese  
Country
Brasil  
Character encoding
UTF8  

  Author

Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) - Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil

Type of resource 

 
Resource scope
Dataset  
Metadata linkage
https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/c0decd5f-4308-46bd-8145-98fac2e922b0 

Date info (Revision)
2026-01-16T17:31:53
Date info (Creation)
2023-07-07

Metadata standard 

 
Title
ISO 19115-3 
 
 

    Overviews

Visão geral das áreas de influência iniciais de cavidades em MG

Spatial extent

N
S
E
W


Keywords

CANIE CECAV CONAMA 347/2004 Cavernas Cavidades Patrimônio espeleológico Raios de restrição ide_2001_mg_raio_protecao_cavidades_pol Áreas de influência

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