IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Representação das poligonais dos processos minerários ativos (incluindo áreas em disponibilidade) mantidos pela Agência Nacional de Mineração. Os dados são atualizados e compartilhados no Portal Brasileiro de Dados Abertos em formato Shapefile. Este recurso é parte integrante do conjunto de dados geográficos do Sistema de Informações Geográficas da Mineração - SIGMINE.
Dados das poligonais dos processos minerários ativos, inativos, arrendamentos, áreas de bloqueio, áreas de servidão, áreas de proteção de fonte e reservas garimpeiras, em formato shapefile compactado (.zip) e KML compactado (.kmz). Formato KML disponível apenas para processos ativos.
Localização dos aterros sanitários em Minas Gerais, conforme dados levantados pela Semad
O recurso contempla a localização geográfica dos aterros sanitários regulares em Minas Gerais. O dado é levantado através dos processos de regularização ambiental de competência da SEMAD, bem como os processos de regularização ambiental dos municípios/consórcios com competência originária ou conveniados com a Semad. Os dados, em formato alfanumérico, são geoespacializados e publicados na IDE-Sisema, com o apoio técnico da Diretoria de Gestão Territorial Ambiental (DGTA).
Unidades Regionais de Regularização Ambiental (URAs) e Unidades Regionais de Fiscalização (URFis)
Limites administrativos das Unidades Regionais de Regularização Ambiental (URAs) da Feam e das Unidades Regionais de Fiscalização (URFis), demarcadas conforme Decreto nº 48.706/2023. As URAs têm por finalidade gerenciar e executar as atividades de regularização, fiscalização e controle ambiental na sua respectiva área de abrangência territorial, além de controlar as atividades administrativo-financeiras descentralizadas, a partir das diretrizes emanadas das diretorias da Feam. Compete às URAs: • promover o acompanhamento do processo de regularização ambiental em todas as suas fases, inclusive quanto ao atendimento, tempestivo e qualitativo, das condicionantes e do automonitoramento estabelecidos no âmbito do processo de licenciamento ambiental e em demais atos autorizativos, sob sua responsabilidade; • decidir sobre os processos de licenciamento ambiental e de autorização para intervenção ambiental de atividades ou empreendimentos potencial ou efetivamente causadores de poluição ou degradação ambiental. Já as URFis, vinculadas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais, têm como finalidade principal a execução de ações de fiscalização ambiental em nível regional. Elas desempenham um papel essencial na aplicação e cumprimento da legislação ambiental, contribuindo para a proteção e preservação do meio ambiente. Suas principais finalidades incluem: • Fiscalização Ambiental Preventiva e Repressiva: Monitoram e inspecionam atividades e empreendimentos que possam causar impacto ambiental, coibindo práticas ilegais como desmatamento, mineração irregular, poluição e outros danos ao meio ambiente. • Aplicação da Legislação Ambiental: Garantem o cumprimento das normas ambientais estaduais e federais, autuando infratores e aplicando as penalidades previstas em lei. • Combate a Crimes Ambientais: Atuam no enfrentamento de crimes ambientais, como o comércio ilegal de animais silvestres, a exploração irregular de recursos naturais e a ocupação indevida de áreas protegidas. • Educação e Conscientização Ambiental: Promovem a conscientização da população e dos empreendedores sobre a importância do cumprimento das leis ambientais e o uso sustentável dos recursos naturais. • Apoio à Gestão Ambiental Regional: Trabalham em parceria com outros órgãos e entidades ambientais, como o IEF, Feam, a Polícia Militar de Meio Ambiente e o Igam, fortalecendo a integração das ações de fiscalização no estado.
Unidades regionais de regularização ambiental
A camada representa a delimitação das URAs e URFis, conforme disposto no anexo do Decreto nº 48.706/2023, que contém a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Fora utilizado a base de limites municipais proveniente da FJP para elaboração da camada. Os limites se aplicam a ambas as estruturas regionais, que funcionam em conjunto e possuem mesma jurisdição territorial.
Base de dados com os pontos de referência da localização das centrais geradoras eólicas. Ponto com a localização da usina conforme ato legal publicado pela ANEEL
Dados provenientes do Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL), de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
ZAP - Ribeirão das Almas - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas
Mapeamento das Áreas de Preservação Permanente hídricas da sub-bacia do Ribeirão das Almas, elaborado a partir da geração de raios em torno de corpos hídricos, em conformidade com o disposto pela Lei nº 20.922/2013. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pelo Instituto Antônio Ernesto de Salvo (INAES) em 2018
Sub-bacia hidrográfica do Ribeirão das Almas
Circunscrição Hidrográfica do rio Urucuia
O processo de delimitação das APPs hídricas da sub-bacia do Ribeirão das Almas foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.4. A geração das APPs teve como base os cursos d’água corrigidos a partir da base hidrográfica ottocodificada e as nascentes geradas, além das classes de vereda do mapeamento de uso e ocupação do solo realizado. Os raios foram definidos em consonância com o que é disposto pela Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, sendo. Os raios gerados tiveram sua área calculada, para efeitos de análise de contexto na sub-bacia. No estudo deste ZAP, conforme consta na metodologia oficial, foram identificadas as APPs hídricas diferenciadas por: i) nascentes; ii) cursos d’água; iii) veredas; e iv) represas. Para cada uma, em ordem, foi aplicado um buffer de 50, 30, 50 metros e o mais restritivo para represas, 50 metros. Foi obtido através de cálculos uma área de APPs hídrica no total de 4.091,06 hectares, representando aproximadamente 9% de toda a sub-bacia. Foram identificadas o total de 338 nascentes após correção da hidrografia, retirando as nascentes de cursos d’água intermitentes. As áreas de veredas também foram computadas no cálculo, não apenas seu buffer, já que estas contam como área de APP hídrica.
Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Acesso ao SIGMINE - Sistema de Informação Geográfica da Mineração
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Página da Semad com informações sobre a gestão de RSU e águas pluviais
Consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Decreto nº 48.706, de 25 de outubro de 2023. Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências (entre elas, a instituição das URAs e sua substituição em relação das Suprams)
Dicionário de dados da camada contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Acesso ao Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL) contendo os dados geoespaciais referentes a geração de energia sob gestão, fiscalização e/ou planejamento da ANEEL
Metadado dos empreendimentos de geração de energia elétrica, fornecido pela ANEEL por meio do SIGEL
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Divisão de Geoinformação Mineral (DIGEO)
Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU)
Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)
Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Delimitação das regiões geográficas intermediárias do Estado de Minas Gerais. O produto integra a "Malha Municipal", que retrata a situação vigente da Divisão Político Administrativa (DPA), através da representação vetorial das linhas definidoras das divisas estaduais e limites municipais, utilizada na coleta dos Censos Demográficos e demais pesquisas do IBGE. A cada versão do produto, incorporam-se as alterações territoriais provenientes de: nova legislação, decisões judiciais (liminares e mandados) e alterações cartográficas (relatórios técnicos dos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político administrativa que atualizam os memoriais descritivos legais a luz das novas geotecnologias). Os produtos descritos aqui apresentam as seguintes unidades territoriais: Municípios, Microrregiões, Mesorregiões, Áreas de Regiões Geográficas Imediatas, Regiões Geográficas Intermediárias e Unidades da Federação.
O arquivo está no sistema geográfico de coordenadas Lat / Lon e Sistema Geodésico – SIRGAS2000, e é compatível com a escala original de trabalho - 1:250.000, sem supressão de pontos.
Representação vetorial das estruturas geológicas em Minas Gerais, zoneadas a partir do mapeamento de Geodiversidade do Brasil (CPRM, 2006) e consistidas para o estado através do "Levantamento da Geodiversidade do Estado de Minas Gerais", em 2010.
Os dados de estruturas geológicas para o Estado de Minas Gerais são provenientes do mapeamento de Geodiversidade do Brasil, elaborado pela Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM) em 2006, compatível com a escala 1:2.500.000, tendo como base os mapeamentos geológicos em escala estadual e nacional, produzidos pela mesma instituição, em parcerias com universidades e órgãos/entidades estaduais respectivos. O recurso foi reenquadradado para a escala 1:1.000.000 e consistido como parte do levantamento de geodiversidade de Minas Gerais, produzido pelo CPRM em 2010. O mapeamento de estruturas geológicas é categorizado quanto a sua formação geológica-geomorfológica, com a presença de estruturas do tipo falha, cisalhamento, formações anticlinais e sinclinais, diques, lineamentos e testemunhos.
ZAP - Serra da Piedade - Demanda hídrica
Identificação da demanda hídrica do conjunto de sub-bacias do entorno do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP), através da relação entre os usuários de água com vazão captada maior que zero e a vazão outorgável dos trechos hidrográficos. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Semad em 2019.
Circunscrição Hidrográfica do Rio das Velhas
O processo de definição da demanda hídrica do conjunto de sub-bacias do entorno do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP) foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorga e uso insignificante foram filtrados, de maneira a contemplar somente os usuários com vazão captada maior que zero, além de usuários com modo de uso equivalente a “barramento com regularização de vazão (sem captação)” e “aproveitamento do potencial hidrelétrico”. Também foram consultados os dados de Q7,10 dos trechos hidrográficos, disponíveis a partir do “Estudo de Regionalização de Vazão”, elaborado pelo Igam em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV). Os cálculos tiveram como referência os valores dispostos pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012, tendo sido calculados trecho a trecho. Os trechos com demanda hídrica, apresentarão as informações em seus atributos: Código do trecho (cotrecho); Nome do curso d’água (Noriocomp); Vazões de referências (m3/s): Q7,10, Qmld, Qreg, Q outorgável (de acordo com a Resolução SEMAD/IGAM nº 1548/2012); Vazão demandada (m3/s); Vazão de disponibilidade hídrica – QDH (m3/s); Comprometimento da disponibilidade hídrica (%); Viabilidade de regularização da vazão (sim ou não) – para os trechos com indisponibilidade hídrica. Dos 2100 trechos da hidrografia ottocodificada (IGAM/UFV, 2012) mapeados no conjunto de sub-bacias hidrográficas da área de estudo, 76 possuem usuários com demanda de uso da água. A demanda por uso da água é generalizada em todas as sub-bacias hidrográficas da área de estudo. Entretanto, na sub-bacia do ribeirão Ribeiro Bonito é notável o uso intensivo da água para a atividade de irrigação e a presença do SAAE Caeté. Enquanto na sub-bacia do alto e médio ribeirão Sabará prevalece o uso para consumo humano, além de alta demanda para mineração (AngloGold Ashanti). Na sub-bacia do alto ribeirão Vermelho se destacam os usos, consumo humano, dessedentação de animais, bem como a presença da Copasa para abastecimento público e da mineração (AVG). Já nas sub-bacias do alto e médio ribeirão do Peixe e do córrego Engenho Velho se avultam os usos para consumo humano, industrial e irrigação.
Mapa Geológico do Estado de Minas Gerais, produzido pela Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), e compatível com a escala 1:1.000.000. O projeto Mapa Geológico do Estado de Minas Gerais, vinculado ao programa Geologia, Mineração e Transformação Mineral, na ação Levantamentos Geológicos e Integração Geológica Regional, da Diretoria de Geologia e Recursos Minerais – DGM, foi executado pelo Serviço Geológico do Brasil – CPRM, através da Superintendência Regional de Belo Horizonte – SUREG/BH, com apoio da Gerência de Geologia e Recursos Minerais – GEREMI/BH e da Gerência de Infraestrutura Geocientífica – GERINF. A coordenação nacional do projeto coube ao Departamento de Geologia – DEGEO, com suporte do Departamento de Recursos Minerais – DEREM, e das divisões de Geologia Básica – DIGEOB, de Geofísica e Sensoriamento Remoto – DISEGE, de Geologia Econômica – DIGECO e de Cartografia – DICART.
Mapa Geológico gerado a partir da revisão Mapa Geológico do Estado de Minas Gerais (Pinto & Silva, 2014) e da compilação de mapas geológicos nas escalas 1:100.000 e 1:50.000, produzidos ou divulgados após 2013 pelo Serviço Geológico do Brasil (em projetos institucionais ou em parceria com Universidades (UFMG, UERJ, UFRJ, UFOP e UNESP) ou pela COMIG/CODEMIG/CODEMGE em parceria com Universida des (UFMG, UERJ, UFRJ). Base Cartográfica obtida a partir da Base Cartográfica Integrada Digital do Brasil ao Milionésimo do IBGE (folhas SE.23-Belo Horizonte, SD.23- Brasília, SE.22-Goiânia, SF.23-Rio de Janeiro, SE.24-Rio Doce, SD.24-Salvador e SE.24-Vitória, ajustadas aos mosaicos Geocover da NASA e convertidas para o sistema de coordenadas geográficas e para o datum SIRGAS 2000.
O produto Biomas e Sistema Costeiro-Marinho do Brasil: compatível com a escala 1:250 000, publicado em 2019, denota um dos compromissos do IBGE em atualizar sistematicamente seus dados e informações. Visando aprimorar a delimitação dos Biomas brasileiros, alterou-se trechos dos limites entre a Mata Atlântica e o Cerrado como uma primeira revisão. De forma geral, os biomas eram delimitados tendo por base as fitofisionomias do Mapa de Vegetação do Brasil na mesma escala. No presente produto, os mesmos foram definidos a partir da integração das informações oriundas dos demais temas em recursos naturais, produzidos pelo IBGE, a saber: geologia, geomorfologia, pedologia, além de dados climáticos. Essa revisão busca atender às expectativas de diferentes setores da sociedade interessados em um mapeamento mais fidedigno dos recursos naturais do País. O Mapa de Biomas e Sistema Costeiro-Marinho do Brasil, compatível com a escala 1:250 000, traz os limites entre os seis Biomas brasileiros, Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Pampa e o Sistema Costeiro-Marinho, cuja parte continental se sobrepõe aos Biomas limitantes à costa brasileira, em sua parte leste é adequado à Amazônia Azul (publicado em 2024). OBSERVAÇÃO: Salienta-se que essa camada / metadado não se aplicam à finalidades relacionadas a Lei nº 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica). Nesses casos, deve ser consultada a camada/metadado "Área de aplicação da Lei da Mata Atlântica (11.428/2006)"
Como principal fonte de dados para a revisão de trechos do limite entre os biomas Mata Atlântica e Cerrado, utilizou-se as bases temáticas contínuas do território brasileiro: Vegetação, Geologia, Geomorfologia e Solos (IBGE de 1998 a 2017), elaboradas no escopo dos Projetos SIVAM e Mapeamento de Recursos Naturais da Coordenação de Meio Ambiente, disponíveis no Banco de Dados e Informações Ambientais (www.bdiaweb.ibge.gov.br). Além disso, também foram consultados: o modelo digital de elevação do TOPODATA (INPE), dados climáticos provenientes do CHELSA, imagens Google e mapeamentos e dados preexistentes de outras instituições congêneres. Para a elaboração dessa revisão, os trechos alterados derivam de questionamentos prévios internos e externos e foram investigados em expedições de campo por uma equipe técnica multidisciplinar e delimitados em reuniões através da integração do conhecimento dessa equipe. O arquivo vetorial resultante é composto pelos seis biomas continentais brasileiros, compatível com a escala 1:250 000 e disponível para uso em ambiente de SIG (Sistema de Informações Geográficas).
Página institucional do IBGE sobre a malha territorial da Divisão Político-Administrativa elaborada pelo Instituto
Acesso a página oficial do mapeamento de geodiversidade de Minas Gerais no Repositório Institucional de Geociências da CPRM, contendo os dados e informações bibliográficas do projeto
Acesso ao GeoPortal do Sistema de Geociências da CPRM, contendo os dados referentes aos mapeamentos de geodiversidade do Brasil, além de outros dados geoespaciais temáticos à Geologia
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Deliberação nº 17, de 6 de novembro de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP do conjunto de sub-bacias hidrográficas do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP) e de seu entorno
Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
Acesso a página do Repositório Institucional de Geociências (RIGeo) do SGB contendo o mapa em PDF e a base SIG completa do estudo
Acesso ao Sistema de Geociências do Serviço Geológico do Brasil - GeoSGB
Página do IBGE sobre o mapeamento "Biomas e Sistema Costeiro-Marinho do Brasil", com o material bibliográfico de referência e os produtos geoespaciais associados
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Diretoria de Geociências (DGC) / Coordenação de Estruturas Territoriais (CETE)
Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog)