IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
A classe Cidade que faz parte da categoria Limites e Localidades da base cartográfica BC250 foi elaborada a partir da vetorização de feições geográficas extraídas de insumos no formato matricial e vetorial, realizada em ambiente SIG, atualizada por meio de imagens orbitais e mapeamento existente, complementando áreas não mapeadas, seguindo o modelo de dados geoespaciais da ET-EDGV 3.0. Esta classe é oriunda da versão 4, publicada em 2019, datum SIRGAS2000, sistema de coordenadas geográficas e dados oriundos de órgãos setoriais federais, estaduais e municipais. Imagens Landsat/TM (sensor Thematic Mapper) ortorretificadas, com resolução espacial de 30 metros, de 2006 a 2008. Imagens do Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS), para complementar determinadas regiões com excesso de nuvens, de 2008 a 2009. Imagens RapidEye ortorretificadas, com resolução espacial de 5 metros, de 2011 a 2014. Imagens Sentinel-2, com resolução de 10metros, serviços de imagens Planet com resolução de 3m e serviço MAXAR. Arquivos de Reambulação entre os anos de 2011 a 2019. O conjunto de dados que formou a classe Cidade da BC250 contou ainda com informações específicas oriundas do Banco de Estruturas Territoriais – BET (2021), Base Operacional Geográfica - BOG (2018 e 2020) (IBGE/DGC/CETE), BR Localidades e Cartas topográficas do IBGE.
A classe Cidade que faz parte da categoria Limites e Localidades da Base Cartográfica Contínua do Brasil na escala 1:250 000 (BC250) sendo um conjunto de dados geoespaciais de referência, estruturados em bases de dados digitais, permitindo uma visão integrada do território nacional nesta escala. Foi gerada a partir da integração das folhas do mapeamento sistemático brasileiro, na escala de 1:250 000, conforme a Especificação Técnica para a Estruturação de Dados Geoespaciais Vetoriais, versão 3.0 (ET-EDGV 3.0). A classe possui atributos geométricos e semânticos associados a banco de dados, permitindo consultas espaciais e semânticas. A classe está inserida na Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais do Brasil (INDE). Base obtida na INDE e recortada para o Estado de MG, para fins de representação na IDE-Sisema.
Base Hidrográfica Ottocodificada do rio Mucuri
Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) da bacia do rio Mucuri, composta pelos ottotrechos de drenagem e ottobacias das áreas de contribuição hidrográfica correspondentes. A BHO utilizada pelo IGAM é um produto criado pela ANA para a gestão de recursos hídricos. É obtida a partir do Mapeamento Sistemático Brasileiro. A BHO é gerada a partir da cartografia digital da hidrografia do país e organizada de modo a gerar informações hidrologicamente consistentes. Para tanto, a BHO representa a rede hidrográfica em trechos entre os pontos de confluência dos cursos d'água de forma unifilar. Cada trecho é associado a uma superfície de drenagem denominada ottobacia, à qual é atribuída a codificação de bacias de Otto Pfafstetter. Uma característica essencial dessa representação é ser topologicamente consistente, isto é, representar corretamente o fluxo hidrológico dos rios, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo. O IGAM fez um trabalho de recorte da BHO para atender ao Estado de Minas Gerais e após o recorte foi feito um trabalho de consistência topológica eliminando sobreposições e pequenos buracos contidos na base. A BHO de Minas Gerais, foi segmentada em 17 bacias hidrográficas de rios de domínio da união, que são: São Francisco (SF), Grande (GD), Doce (DO), Jequitinhonha (JQ), Paranaíba (PN), Paraíba do Sul (PS), Pardo (PA), Mucuri (MU), São Mateus (SM), Piracicaba e Jaguari (PJ), Buranhém (BU), Itabapoana (IB), Itanhém (IN), Itapemirim (IP), Itaúnas (IU), Jucuruçu (JU), Peruípe (PE). Os arquivos referentes às áreas de contribuição hidrográfica, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_AREA_DRENAGEM.gpkg ‐ representação poligonal das áreas de contribuição hidrográfica, ottobacia, para cada trecho de drenagem, com seu código de bacia obtido a partir da metodologia de Otto Pfafstetter. Os arquivos referentes aos trechos de drenagem, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_TRECHO_DRENAGEM.gpkg ‐ representação linear unifilar do fluxo dágua principal de um corpo dágua sob a forma de trechos de drenagem provenientes da cartografia. Essa representação é compatível com a codificação de bacias de Otto Pfafstetter.
A BHO foi desenvolvida a partir da cartografia digital vetorial da hidrografia do país, na qual foram feitas edições de modo a conferir consistência topológica para uma correta representação da rede hidrográfica, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo, conforme o Manual de Construção da Base Hidrográfica Ottocodificada da ANA. Cada trecho da BHO foi codificado pelo sistema de Otto Pfafstetter (ottocodificação), para o que foi produzida a identificação do curso d'água principal de cada subsistema hidrográfico, obtido pela maior área de contribuição a montante de cada confluência, tendo como unidades elementares de drenagem as ottobacias, geradas a partir de modelo digital de elevação hidrologicamente consistente (SRTM). A aquisição da BHO requer a construção de uma rede unifilar, topologicamente consistente quanto aos aspectos de conectividade, em formato de grafo (árvore) e sem confluências duplas. Esse requerimento também se aplica às tradicionais análises de rede em ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG). As representações de cursos d'água por linhas duplas ou por polígonos são adequadas para a visualização e a produção cartográfica. Entretanto, para a análise de redes e para a construção da BHO, os cursos d'água devem ser representados por segmentos de linha ou arcos (que representam os trechos de curso d'água), conectados por nós (que representam a nascente, as confluências e a foz). Uma característica importante da BHO é que podem ser incorporados níveis crescentes de detalhamento das bacias, preservando‐se os códigos atribuídos às divisões anteriores, o que mantém a coerência da codificação qualquer que seja a escala de trabalho. Além disso, a lógica dessa codificação confere à BHO uma grande facilidade para implementação de consultas tabulares com a mesma consistência topológica das consultas espaciais, o que melhora muito o desempenho dos sistemas que a utilizam.
ZAP - Rio Manso - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas conservadas e antropizadas
Mapeamento das áreas de preservação permanente (APPs) conservadas e antropizadas da sub-bacia do rio Manso, sobreposição do mapeamento de APPs com o mapeamento de uso e ocupação do solo, seguido do cálculo do grau de antropização. O mapeamento constitui parte do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2018.
O mapeamento do grau de conservação e antropização das APPs hídricas foi realizado através da sobreposição da delimitação de APPs realizada com o mapeamento de uso e ocupação do solo, conforme orientação da "Metodologia do Zoneamento Ambiental Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas", cap. 2 (Semad/SEAPA, 2016). As classes de uso e ocupação definidas como sendo antrópicas foram: correspondente as classes "áreas cultivadas", "mineradas", "urbanizadas", "pastagens" e solo exposto. O cálculo do grau de antropização se deu pela seguinte equação: 𝐼𝑎𝑛𝑡𝑟𝑜𝑝𝑖𝑧𝑎çã𝑜 𝑑𝑎𝑠 𝐴𝑃𝑃𝑠 ℎí𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎𝑠 = ( 𝐴𝐴𝑃𝑃 ℎ𝑖𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎 𝑎𝑛𝑡𝑟𝑜𝑝𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎 / 𝐴𝐴𝑃𝑃 ℎ𝑖𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙)*100 Onde: • 𝐴𝐴𝑃𝑃 ℎ𝑖𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎 𝑎𝑛𝑡𝑟𝑜𝑝𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎 = Porção das APPs hídricas sem vegetação e/ou conservação (ha); • 𝐴𝐴𝑃𝑃 ℎ𝑖𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 = Área total das APPs hídricas (ha). Para a sub-bacia do rio Manso, o grau de antropização de APPs atingiu percentual de 37%, com 63% da área ocupada pelas APPs (10.484 ha) em estado de conservação.
A categoriaSistema de Transporte / Subsistema Ferroviárioda Base Cartográfica Contínua do Brasil na escala 1:250 000 (BC250) é um conjunto de dados geoespaciais de referência, estruturados em bases de dados digitais, permitindo uma visão integrada do território nacional nesta escala. Foi gerada a partir da integração das folhas do mapeamento sistemático brasileiro, na escala de 1:250 000, conforme a Especificação Técnica para a Estruturação de Dados Geoespaciais Vetoriais, versão 3.0 (ET-EDGV 3.0). A categoria está dividida em classes de elementos, correspondentes aos elementos geográficos que representam o território nacional nessa escala. Cada classe de elementos possui atributos geométricos e semânticos associados a banco de dados, permitindo consultas espaciais e semânticas. A categoria está inserida na Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais do Brasil (INDE). Nesta Categoria a BC250 versão 2023 contempla a seguinte classe: Trecho_Ferroviario. Base obtida na INDE e recortada para o Estado de MG, para fins de representação na IDE-Sisema.
A categoria Sistema de Transporte / Subsistema Ferroviário da base cartográfica BC250 foi elaborada a partir da vetorização de feições geográficas extraídas de insumos no formato matricial e vetorial, realizada em ambiente SIG, atualizada por meio de imagens orbitais e mapeamento existente, complementando áreas não mapeadas, seguindo o modelo de dados geoespaciais da ET-EDGV 3.0. Esta categoria é oriunda da versão 4, publicada em 2019, datum SIRGAS2000, sistema de coordenadas geográficas e dados oriundos de órgãos setoriais federais, estaduais e municipais. Imagens Landsat/TM (sensor Thematic Mapper) ortorretificadas, com resolução espacial de 30 metros, de 2006 a 2008. Imagens do Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS), para complementar determinadas regiões com excesso de nuvens, de 2008 a 2009. Imagens RapidEye ortorretificadas, com resolução espacial de 5 metros, de 2011 a 2014. Imagens Sentinel-2, com resolução de 10metros, serviços de imagens Planet com resolução de 3m e serviço MAXAR. Arquivos de Reambulação entre os anos de 2011 a 2019. O conjunto de dados que formou a categoria Sistema de Transporte / Subsistema Ferroviário da BC250 contou ainda com informações específicas oriundas Cartas Topográficas do IBGE e Valec-Ferrovias.
O produto Biomas e Sistema Costeiro-Marinho do Brasil: compatível com a escala 1:250 000, publicado em 2019, denota um dos compromissos do IBGE em atualizar sistematicamente seus dados e informações. Visando aprimorar a delimitação dos Biomas brasileiros, alterou-se trechos dos limites entre a Mata Atlântica e o Cerrado como uma primeira revisão. De forma geral, os biomas eram delimitados tendo por base as fitofisionomias do Mapa de Vegetação do Brasil na mesma escala. No presente produto, os mesmos foram definidos a partir da integração das informações oriundas dos demais temas em recursos naturais, produzidos pelo IBGE, a saber: geologia, geomorfologia, pedologia, além de dados climáticos. Essa revisão busca atender às expectativas de diferentes setores da sociedade interessados em um mapeamento mais fidedigno dos recursos naturais do País. O Mapa de Biomas e Sistema Costeiro-Marinho do Brasil, compatível com a escala 1:250 000, traz os limites entre os seis Biomas brasileiros, Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Pampa e o Sistema Costeiro-Marinho, cuja parte continental se sobrepõe aos Biomas limitantes à costa brasileira, em sua parte leste é adequado à Amazônia Azul (publicado em 2024). OBSERVAÇÃO: Salienta-se que essa camada / metadado não se aplicam à finalidades relacionadas a Lei nº 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica). Nesses casos, deve ser consultada a camada/metadado "Área de aplicação da Lei da Mata Atlântica (11.428/2006)"
Como principal fonte de dados para a revisão de trechos do limite entre os biomas Mata Atlântica e Cerrado, utilizou-se as bases temáticas contínuas do território brasileiro: Vegetação, Geologia, Geomorfologia e Solos (IBGE de 1998 a 2017), elaboradas no escopo dos Projetos SIVAM e Mapeamento de Recursos Naturais da Coordenação de Meio Ambiente, disponíveis no Banco de Dados e Informações Ambientais (www.bdiaweb.ibge.gov.br). Além disso, também foram consultados: o modelo digital de elevação do TOPODATA (INPE), dados climáticos provenientes do CHELSA, imagens Google e mapeamentos e dados preexistentes de outras instituições congêneres. Para a elaboração dessa revisão, os trechos alterados derivam de questionamentos prévios internos e externos e foram investigados em expedições de campo por uma equipe técnica multidisciplinar e delimitados em reuniões através da integração do conhecimento dessa equipe. O arquivo vetorial resultante é composto pelos seis biomas continentais brasileiros, compatível com a escala 1:250 000 e disponível para uso em ambiente de SIG (Sistema de Informações Geográficas).
ZAP - Baixo rio Piranga - Conflitos entre unidades de paisagem e uso do solo
Mapeamento das áreas de conflito entre unidades de paisagem e uso do solo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga, elaborado a partir da interseção entre as classes de uso e ocupação do solo e as aptidões, potencialidades e limitações das unidades de paisagem. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG) em 2017
Sub-bacia hidrográfica do baixo rio Piranga
O processo de mapeamento das áreas de incompatibilidade entre as unidades de paisagem e o uso do solo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. O procedimento de análise consistiu na sobreposição dos mapeamentos supracitados, de modo a identificar o grau de compatibilidade entre as classes de uso identificadas e as potencialidades, limitações e aptidões auferidas através do mapeamento das unidades de paisagem, conforme indicador por Fernandes (2013). A partir da interpretação correlata, foi utilizado, em ambiente SIG (QGIS), ferramenta de interseção entre as classes incompatíveis e as unidades de paisagem, de modo a gerar um produto vetorial das feições conflitantes. A partir dos cálculos de área de tais feições, foi possível quantificar o “Índice de uso conflitante da bacia”, a partir da equação: I Uso conflitante da bacia = ( 𝐴uso conflitante / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴uso conflitante = Área total de conflito entre o uso do solo atual e as unidades de paisagem (ha). 𝐴bacia = Área total da bacia (ha). O índice de uso conflitante do conjunto de sub-bacias do baixo Rio Piranga é 62, correspondendo a 62% de áreas com incompatibilidade entre as unidades de paisagem e os usos do solo mapeados.
ZAP - ribeirão do Brejão - Conflitos entre unidades de paisagem e uso do solo
Mapeamento das áreas de conflito entre unidades de paisagem e uso do solo da sub-bacia do ribeirão do Brejão, elaborado a partir da interseção entre as classes de uso e ocupação do solo e as aptidões, potencialidades e limitações das unidades de paisagem. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão do Brejão
O processo de mapeamento das áreas de incompatibilidade entre as unidades de paisagem e o uso do solo da sub-bacia do ribeirão do Brejão foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. O procedimento de análise consistiu na sobreposição dos mapeamentos supracitados, de modo a identificar o grau de compatibilidade entre as classes de uso identificadas e as potencialidades, limitações e aptidões auferidas através do mapeamento das unidades de paisagem, conforme indicador por Fernandes (2013). A partir da interpretação correlata, foi utilizado, em ambiente SIG (QGIS), ferramenta de interseção entre as classes incompatíveis e as unidades de paisagem, de modo a gerar um produto vetorial das feições conflitantes. A partir dos cálculos de área de tais feições, foi possível quantificar o “Índice de uso conflitante da bacia”, a partir da equação: I Uso conflitante da bacia = ( 𝐴uso conflitante / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴uso conflitante = Área total de conflito entre o uso do solo atual e as unidades de paisagem (ha). 𝐴bacia = Área total da bacia (ha). foram mapeados 12,56 ha de áreas de conflito entre o uso do solo e unidades de paisagem. O Índice de Uso Conflitante da Bacia calculado foi de 0,16.
ZAP - ribeirão Santa Isabel - Conflitos entre unidades de paisagem e uso do solo
Mapeamento das áreas de conflito entre unidades de paisagem e uso do solo da sub-bacia do ribeirão Santa Isabel, elaborado a partir da interseção entre as classes de uso e ocupação do solo e as aptidões, potencialidades e limitações das unidades de paisagem. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Fundação Alexander Brandt (FABRANDT) em 2018.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santa Isabel
O processo de mapeamento das áreas de incompatibilidade entre as unidades de paisagem e o uso do solo da sub-bacia do ribeirão Santa Isabel foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. O procedimento de análise consistiu na sobreposição dos mapeamentos supracitados, de modo a identificar o grau de compatibilidade entre as classes de uso identificadas e as potencialidades, limitações e aptidões auferidas através do mapeamento das unidades de paisagem, conforme indicador por Fernandes (2010). A partir da interpretação correlata, foi utilizado, em ambiente SIG (QGIS), ferramenta de interseção entre as classes incompatíveis e as unidades de paisagem, de modo a gerar um produto vetorial das feições conflitantes. A partir dos cálculos de área de tais feições, foi possível quantificar o “Índice de uso conflitante da bacia”, a partir da equação: I Uso conflitante da bacia = ( 𝐴uso conflitante / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴uso conflitante = Área total de conflito entre o uso do solo atual e as unidades de paisagem (ha). 𝐴bacia = Área total da bacia (ha). O índice de uso conflitante para a sub-bacia do ribeirão Santa Isabel foi de 4.3, o que equivale a 4,3% da sub-bacia possui algum tipo de conflito entre os usos mapeados e as aptidões e potencialidades das unidades de paisagem.
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Acesso a totalidade de dados geoespaciais e relatório executivo elaborados da BC250 em 2021
Página oficial da Base Cartográfica Contínua do Brasil na Escala 1:250.000, elaborada bienalmente pelo IBGE
Download dos ottotrechos de drenagem em formato shapefile
Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato shapefile
Download dos ottotrechos de drenagem em formato KML
Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato KML
Download dos ottotrechos de drenagem em formato alfanumérico (planilha excel)
Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados dos Ottotrechos de drenagem, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Dicionário de dados das Ottobacias de contribuição, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Folder de orientação com a metodologia de construção da Base Hidrográfica Ottocodificada
Portaria Igam nº 67, de 26 de agosto de 2021, que institui a base hidrográfica ottocodificada "IGAM 2021" como base hidrográfica oficial da entidade
Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Download das ferrovias em formato shapefile
Download das ferrovias em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados das ferrovias, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Página do IBGE sobre a Base Cartográfica Contínua na Escala 1:250.000
Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Página do IBGE sobre o mapeamento "Biomas e Sistema Costeiro-Marinho do Brasil", com o material bibliográfico de referência e os produtos geoespaciais associados
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Deliberação N° 08, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do Rio Piranga
Deliberação nº 14, de 16 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão do Brejão
Deliberação n° 16, 02 de julho de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Santa Isabel
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog)
Localização geográfica das outorgas da sub-bacia do ribeirão Santana, a partir do levantamento de usuários de água realizado por meio dos dados dos usuários de água fornecidos pelo Igam e Semad. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em 2021.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santana
O processo de obtenção das outorgas da sub-bacia do ribeirão Santana foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorgas concedidas na sub-bacia foram obtidos a partir das informações solicitadas ao Igam e à Semad, através de modelo de formalização disposto no anexo da Metodologia de execução do zoneamento. Os dados enviados continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de outorga e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial. O diagnóstico realizado identificou apenas 3 processos de cadastro de uso insignificante e 1 processo de outorga de uso individual, totalizando 4 usuários de água com processos vigentes na bacia e com os critérios de inclusão no estudo.
Deliberação nº 19/2021. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do Ribeirão Santana
Acesso a base de dados geoespacial completa do zoneamento realizado