IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
O produto Biomas e Sistema Costeiro-Marinho do Brasil: compatível com a escala 1:250 000, publicado em 2019, denota um dos compromissos do IBGE em atualizar sistematicamente seus dados e informações. Visando aprimorar a delimitação dos Biomas brasileiros, alterou-se trechos dos limites entre a Mata Atlântica e o Cerrado como uma primeira revisão. De forma geral, os biomas eram delimitados tendo por base as fitofisionomias do Mapa de Vegetação do Brasil na mesma escala. No presente produto, os mesmos foram definidos a partir da integração das informações oriundas dos demais temas em recursos naturais, produzidos pelo IBGE, a saber: geologia, geomorfologia, pedologia, além de dados climáticos. Essa revisão busca atender às expectativas de diferentes setores da sociedade interessados em um mapeamento mais fidedigno dos recursos naturais do País. O Mapa de Biomas e Sistema Costeiro-Marinho do Brasil, compatível com a escala 1:250 000, traz os limites entre os seis Biomas brasileiros, Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Pampa e o Sistema Costeiro-Marinho, cuja parte continental se sobrepõe aos Biomas limitantes à costa brasileira, em sua parte leste é adequado à Amazônia Azul (publicado em 2024). OBSERVAÇÃO: Salienta-se que essa camada / metadado não se aplicam à finalidades relacionadas a Lei nº 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica). Nesses casos, deve ser consultada a camada/metadado "Área de aplicação da Lei da Mata Atlântica (11.428/2006)"
Como principal fonte de dados para a revisão de trechos do limite entre os biomas Mata Atlântica e Cerrado, utilizou-se as bases temáticas contínuas do território brasileiro: Vegetação, Geologia, Geomorfologia e Solos (IBGE de 1998 a 2017), elaboradas no escopo dos Projetos SIVAM e Mapeamento de Recursos Naturais da Coordenação de Meio Ambiente, disponíveis no Banco de Dados e Informações Ambientais (www.bdiaweb.ibge.gov.br). Além disso, também foram consultados: o modelo digital de elevação do TOPODATA (INPE), dados climáticos provenientes do CHELSA, imagens Google e mapeamentos e dados preexistentes de outras instituições congêneres. Para a elaboração dessa revisão, os trechos alterados derivam de questionamentos prévios internos e externos e foram investigados em expedições de campo por uma equipe técnica multidisciplinar e delimitados em reuniões através da integração do conhecimento dessa equipe. O arquivo vetorial resultante é composto pelos seis biomas continentais brasileiros, compatível com a escala 1:250 000 e disponível para uso em ambiente de SIG (Sistema de Informações Geográficas).
Os raios de restrição a terras indígenas foram delimitados conforme as distâncias estipuladas para cada tipo de atividade descrita na tabela 5: Fatores de restrição ou vedação da Deliberação Normativa n° 217, de 2017 a partir das áreas indígenas disponibilizadas no geoserver da Funai.
A tabela 5: Fatores de restrição ou vedação da Deliberação Normativa n° 217, de 2017 define faixas de restrição de localização de determinadas tipologias de atividades passíveis de licenciamento ambiental sobre as terras indígenas. Para fins de aplicação do fator de restrição, Terras Indígenas (Portaria Interministerial n.º 60, de 24 de março de 2015, do Ministério do Meio Ambiente, da Justiça, da Cultura e da Saúde), as faixas foram delimitadas considerando a área das terras indígenas delimitadas pela Fundação nacional dos povos indígenas - Funai e representadas na camada, “Terras indígenas”. As terras indígenas que são consideradas para fins de licenciamento ambiental são aquelas especificadas no inciso XII do Art. 2º da Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015, do Ministério do Meio Ambiente, da Justiça, da Cultura e da Saúde: a) as áreas ocupadas por povos indígenas, cujo relatório circunstanciado de identificação e delimitação tenha sido aprovado por ato da Funai, publicado no Diário Oficial da União; b) as áreas que tenham sido objeto de portaria de interdição expedida pela Funai em razão da localização de índios isolados, publicada no Diário Oficial da União; e c) demais modalidades previstas no art. 17 da Lei no 6.001, de 19 de dezembro de 1973. A fase do processo de regularização da terra indígena e a modalidade de ocupação podem ser consultadas na tabela de atributos da camada Terras indígenas. A condição de incidência do fator de restrição depende de avaliação, no projeto objeto de licenciamento ambiental, quanto as tipologias de atividade especificadas na tabela 5 da DN 217, de 2017 e a inserção do empreendimento nas regiões delimitadas como Raios de restrição às Terra Indígena ou a promoção de impacto socioambiental direto em Terra Indígena, ressalvados os casos previamente autorizados pela Funai. Caso sejam identificados impactos do empreendimento nas regiões delimitadas nesta camada, é responsabilidade do requerente da licença ambiental solicitar a Funai a manifestação quanto as intervenções nos referidos territórios. Ressalta-se ainda que, nesse cenário, para o envio do requerimento de licenciamento ambiental no Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), é imprescindível a apresentação da Anuência da Funai ou o comprovante do protocolo do pedido de manifestação para análise dos impactos nas terras indígenas, realizado há mais de cento e vinte dias junto ao referido órgão. Para maiores informações, consultar a Instrução se Serviço Sisema nº 06/2019 - Procedimentos para análise, acompanhamento e conclusão, no âmbito interno do Sisema, das solicitações de licenciamento ambiental realizadas por meio do novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Minas Gerais, disponível em http://www.meioambiente.mg.gov.br/padronizacao-de-procedimentos/-instrucao-de-servico-sisema.
Representação das áreas de risco geológico de subsidência cárstica, mapeadas a partir do projeto "Geodiversidade do Estado de Minas Gerais", executado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), compatível com a escala 1:1.000.000. O Serviço Geológico do Brasil – CPRM disponibiliza Mapas descrevendo a Geodiversidade estaduais, nas escalas utilizadas para planejamento dos estados. Essa iniciativa insere-se num projeto maior, de dotar o Brasil de cartas temáticas territoriais do meio físico, como ferramentas de planejamento, em todas as áreas do nosso campo de atribuições institucionais. O Mapa Geodiversidade foi concebido para oferecer aos diversos segmentos produtivos, sociais e ambientais, uma tradução do conhecimento geológico-científico territorial, com vista a oferecer suporte à implantação das diversas atividades antrópicas dependentes sob a influência direta de fatores geológicos. Destina-se a um público-alvo variado, incluindo desde as empresas mineradoras tradicionais, passando pela comunidade acadêmica, gestores públicos da área de ordenamento territorial e gestão ambiental. Dotado de uma linguagem de compreensão universal, tendo em vista seu caráter multiuso, o mapa compartimenta o território estadual em unidades geológico-ambientais, destacando suas limitações e potencialidades, considerando-se a constituição litológica da supra e da infra-estrutura geológica. São abordadas, os aspectos geológicos que interferem em temas tais como obras de engenharia, suscetibilidades ao risco geológico, agricultura, recursos hídricos subterrâneos e fontes poluidoras, aspectos ambientais e potenciais minerais e geoturísticos. O projeto foi construído em Sistema de Informações Geográfica (SIG), cujos resultados são apresentados sob a forma de Mapa, SIG e Texto explicativo. Todo o material encontra-se disponível em DVD, em formato digital para consulta e donwload no site da CPRM/SGB e, ainda, nas bibliotecas regionais, para acesso ao público em geral. Materiais utilizados: Mosaicos de imagens Landsad GeoCover; Modelos digitais de elevação obtidos do SRTM com resolução de 90 m; pesquisas a banco de dados georeferenciados de órgão governamentais e de pesquisa (IBGE, DNPM, ANP, ICMBIO, CECAV, dentre outras); Levantamento de campo. Procedimentos metodológicos: 1- Preparação da Base cartográfica; 2-Agrupamento das unidades geológicas em domínios e unidades geológico-ambientais; 3- Fotointerpretação dos padrões de relevo presentes em cada unidade geológico-ambiental (UNIGEO); 4- Levantamento de informações de campo; 5- Aquisição de informações e organização do banco de dados georeferenciados; 6- Descrição das adequabilidade/potencialidades/limitações das UNIGEOs; 7- Consolidação dos dados e elaboração do SIG/Mapa/Texto explicativo.
Os dados compõem o tema "Risco" do mapeamento de Geodiversidade do Estado de Minas Gerais, elaborado pela CPRM. Para cada componente geoespacial, encontra-se descrita a fonte primária de elaboração dos produtos, a seguir. Sismos: Instituto de Astronomia e Geofísica (IAG/USP); UNB – Observatório Sismológico, 2009; Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT); ISS; CEMIG; FURNAS; UNESP; GS; ISC – Subsidência cárstica: Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), 1995 – Áreas de risco de ocorrência de erosão, de movimento de massa e de subsidência cárstica: Projeto Geodiversidade do Estado de Minas Gerais – Área potencial à ocorrência de arenização: Mapa Geodiversidade do Brasil, escala 1:2.500.000.
ZAP - ribeirão Ipanema - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas
Mapeamento das Áreas de Preservação Permanente hídricas da sub-bacia do ribeirão Ipanema, elaborado a partir da geração de raios em torno de corpos hídricos, em conformidade com o disposto pela Lei nº 20.922/2013. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2016.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Ipanema
O processo de delimitação das APPs hídricas da sub-bacia do ribeirão Ipanema foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.4. A geração das APPs teve como base os cursos d’água corrigidos a partir da base hidrográfica ottocodificada e as nascentes geradas, além das classes de vereda do mapeamento de uso e ocupação do solo realizado. Os raios foram definidos em consonância com o que é disposto pela Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, sendo. Os raios gerados tiveram sua área calculada, para efeitos de análise de contexto na sub-bacia. No levantamento realizado pelo estudo, as APP’s hídricas da bacia na zona rural apresentam uma área de 1.037,3354 hectares.
Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)
Delimitação das Reservas Particulares do Patrimônio Natural em Minas Gerais reconhecidas e homologadas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma unidade de conservação particular, criada por iniciativa do proprietário e reconhecida pelo poder público. Não há exigências quanto ao tamanho mínimo ou máximo de uma RPPN, já que a sua criação depende apenas do desejo do proprietário. A RPPN pode ser criada em áreas rurais ou urbanas.
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Conforme Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais: • Empreendimentos localizados em unidades de conservação de uso sustentável (inclusas aqui as RPPNs, conforme previsto pela Lei 9.985/2000) são pontuados com peso 1 de enquadramento locacional.
A base geoespacial de Reservas Particulares do Patrimônio Natural engloba a delimitação de todas as RPPNs reconhecidas e homologadas pelo IEF no estado de Minas Gerais, com enquadramento multiescalas, variando de acordo com o nível de produção técnica do zoneamento. A delimitação das RPPNs é uma das etapas para implementação e regularização junto ao IEF. O requerimento de criação da unidade vem acompanhado de arquivo vetorial contendo a área de abrangência, que é encaminhado às Unidades Regionais de Florestas e Biodiversidade (URFBios), que realizam o procedimento de análise e homologação. A Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (GCMUC) é a unidade responsável pela recepção dos dados referentes a áreas protegidas. Dessa forma, a gerência recebe os arquivos vetoriais das URBios e procede com a consistência dos dados. Feito isso, a GCMUC encaminha os arquivos a Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog) que, compondo o comitê gestor da IDE-Sisema, padroniza e publica as camadas na plataforma.
Localização das estações de transbordo de resíduos
Localização das estações de transbordo de resíduos (ETR) em Minas Gerais, de acordo com os dados levantados pela Semad. A presença da ETR na camada não afirma a instalação e/ou operação do empreendimento.
O recurso contempla a localização das Estações de Transbordo de Resíduos (ETR) em Minas Gerais. O dado é levantado através dos processos de regularização ambiental de competência da Semad, bem como os processos de regularização ambiental dos municípios/consórcios com competência originária ou conveniados com a Semad. Os dados, em formato alfanumérico, são geoespacializados e publicados na IDE-Sisema, com o apoio técnico da Diretoria de Gestão Territorial Ambiental (DGTA).
Idam - Municípios abaixo e acima da média do resultado global (2022)
Consiste na representação dos municípios abaixo ou acima da média aritmética de valores do Idam Global em 2022 (0,455), considerando os resultados obtidos para os municípios de Minas Gerais. O valor da média é resultante da somatória dos índices obtidos no Idam Global dos 853 municípios do Estado, dividido pelo número de municípios mineiros.
Municípios abaixo de acima da média do resultado global
O processo de elaboração da camada “Idam - Municípios abaixo e acima da média do resultado global” envolveu o cálculo da média simples para o resultado global. Foram somados os índices de desempenho ambiental global dos municípios, seguida de sua divisão pelo total de 853 registros, número total de municípios do Estado. O valor encontrado foi considerado como uma linha de corte, onde os municípios foram classificados em dois grupos: aqueles acima da média e aqueles abaixo da média. A média obtida para o Idam Global (2022) no Estado foi de 45,5% em 100%, isto é, média de 0,455, considerando amplitude de valores entre 0 e 1.
Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Página do IBGE sobre o mapeamento "Biomas e Sistema Costeiro-Marinho do Brasil", com o material bibliográfico de referência e os produtos geoespaciais associados
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG
Acesso a página oficial do mapeamento de geodiversidade de Minas Gerais no Repositório Institucional de Geociências da CPRM, contendo os dados e informações bibliográficas do projeto
Acesso ao GeoPortal do Sistema de Geociências da CPRM, contendo os dados referentes aos mapeamentos de geodiversidade do Brasil, além de outros dados geoespaciais temáticos à Geologia
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Deliberação n° 03, de 18 de maio de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Ipanema.
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
Download da camada em formato KMZ (compactado)
Download do resumo e relatório executivos, bem como da planilha de indicadores base e resultados obtidos para o Idam
Página institucional do Idam com informações e orientações sobre o estudo
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog)
Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (GCMUC)
Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU)