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type: PagedCollection
type: PartialCollectionView
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IDE-Sisema | Metadados
type: Catalog
label: IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
open search description: eng/portal.opensearch
uri lookup endpoint: eng/rdf.search?any=
publisher: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
language: eng
dataset: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
dataset: Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
dataset: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Página do IBGE sobre o mapeamento "Biomas e Sistema Costeiro-Marinho do Brasil", com o material bibliográfico de referência e os produtos geoespaciais associados
dataset: Download da camada no formato shapefile
dataset: Download da camada no formato KML (Link de rede)
dataset: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG
dataset: Download da camada em formato shapefile
dataset: Download da camada em formato KML
dataset: Acesso a página oficial do mapeamento de geodiversidade de Minas Gerais no Repositório Institucional de Geociências da CPRM, contendo os dados e informações bibliográficas do projeto
dataset: Acesso ao GeoPortal do Sistema de Geociências da CPRM, contendo os dados referentes aos mapeamentos de geodiversidade do Brasil, além de outros dados geoespaciais temáticos à Geologia
dataset: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
dataset: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
dataset: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
dataset: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
dataset: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
dataset: Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM)

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
type: Organization

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type: CatalogRecord
issued: 2025-11-28
modified: 2025-11-28
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format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Limite dos biomas (IBGE, 2025)
type: Dataset
abstract: O produto Biomas e Sistema Costeiro-Marinho do Brasil: compatível com a escala 1:250 000, publicado em 2019, denota um dos compromissos do IBGE em atualizar sistematicamente seus dados e informações. Visando aprimorar a delimitação dos Biomas brasileiros, alterou-se trechos dos limites entre a Mata Atlântica e o Cerrado como uma primeira revisão. De forma geral, os biomas eram delimitados tendo por base as fitofisionomias do Mapa de Vegetação do Brasil na mesma escala. No presente produto, os mesmos foram definidos a partir da integração das informações oriundas dos demais temas em recursos naturais, produzidos pelo IBGE, a saber: geologia, geomorfologia, pedologia, além de dados climáticos. Essa revisão busca atender às expectativas de diferentes setores da sociedade interessados em um mapeamento mais fidedigno dos recursos naturais do País. O Mapa de Biomas e Sistema Costeiro-Marinho do Brasil, compatível com a escala 1:250 000, traz os limites entre os seis Biomas brasileiros, Amazônia, Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado, Pantanal, Pampa e o Sistema Costeiro-Marinho, cuja parte continental se sobrepõe aos Biomas limitantes à costa brasileira, em sua parte leste é adequado à Amazônia Azul (publicado em 2024). OBSERVAÇÃO: Salienta-se que essa camada / metadado não se aplicam à finalidades relacionadas a Lei nº 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica). Nesses casos, deve ser consultada a camada/metadado "Área de aplicação da Lei da Mata Atlântica (11.428/2006)"
keyword: Biomas
keyword: Caatinga
keyword: Cerrado
keyword: Mata Atlântica
keyword: ide_0302_mg_limite_biomas_ibge_pol
keyword: Minas Gerais
theme: Vegetação
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2025-11-28T17:30:00
publisher: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 250000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
distribution: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Página do IBGE sobre o mapeamento "Biomas e Sistema Costeiro-Marinho do Brasil", com o material bibliográfico de referência e os produtos geoespaciais associados
data quality: Como principal fonte de dados para a revisão de trechos do limite entre os biomas Mata Atlântica e Cerrado, utilizou-se as bases temáticas contínuas do território brasileiro: Vegetação, Geologia, Geomorfologia e Solos (IBGE de 1998 a 2017), elaboradas no escopo dos Projetos SIVAM e Mapeamento de Recursos Naturais da Coordenação de Meio Ambiente, disponíveis no Banco de Dados e Informações Ambientais (www.bdiaweb.ibge.gov.br). Além disso, também foram consultados: o modelo digital de elevação do TOPODATA (INPE), dados climáticos provenientes do CHELSA, imagens Google e mapeamentos e dados preexistentes de outras instituições congêneres. Para a elaboração dessa revisão, os trechos alterados derivam de questionamentos prévios internos e externos e foram investigados em expedições de campo por uma equipe técnica multidisciplinar e delimitados em reuniões através da integração do conhecimento dessa equipe. O arquivo vetorial resultante é composto pelos seis biomas continentais brasileiros, compatível com a escala 1:250 000 e disponível para uso em ambiente de SIG (Sistema de Informações Geográficas).

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/e4e645dd-9117-421d-85b4-af960c2b4e4b
type: CatalogRecord
issued: 2025-01-14
modified: 2025-01-14
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/e4e645dd-9117-421d-85b4-af960c2b4e4b/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Raios de restrição a terras indígenas
type: Dataset
abstract: Os raios de restrição a terras indígenas foram delimitados conforme as distâncias estipuladas para cada tipo de atividade descrita na tabela 5: Fatores de restrição ou vedação da Deliberação Normativa n° 217, de 2017 a partir das áreas indígenas disponibilizadas no geoserver da Funai.
keyword: Terras Indígenas
keyword: Povos originários
keyword: DN 217/2017
keyword: Raios de restrição
keyword: Fatores de restrição ou vedação
keyword: Licenciamento ambiental
keyword: ide_2004_mg_raio_rest_terras_indigenas_pol
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2025-01-10T15:30:00
publisher: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG
data quality: A tabela 5: Fatores de restrição ou vedação da Deliberação Normativa n° 217, de 2017 define faixas de restrição de localização de determinadas tipologias de atividades passíveis de licenciamento ambiental sobre as terras indígenas. Para fins de aplicação do fator de restrição, Terras Indígenas (Portaria Interministerial n.º 60, de 24 de março de 2015, do Ministério do Meio Ambiente, da Justiça, da Cultura e da Saúde), as faixas foram delimitadas considerando a área das terras indígenas delimitadas pela Fundação nacional dos povos indígenas - Funai e representadas na camada, “Terras indígenas”. As terras indígenas que são consideradas para fins de licenciamento ambiental são aquelas especificadas no inciso XII do Art. 2º da Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015, do Ministério do Meio Ambiente, da Justiça, da Cultura e da Saúde: a) as áreas ocupadas por povos indígenas, cujo relatório circunstanciado de identificação e delimitação tenha sido aprovado por ato da Funai, publicado no Diário Oficial da União; b) as áreas que tenham sido objeto de portaria de interdição expedida pela Funai em razão da localização de índios isolados, publicada no Diário Oficial da União; e c) demais modalidades previstas no art. 17 da Lei no 6.001, de 19 de dezembro de 1973. A fase do processo de regularização da terra indígena e a modalidade de ocupação podem ser consultadas na tabela de atributos da camada Terras indígenas. A condição de incidência do fator de restrição depende de avaliação, no projeto objeto de licenciamento ambiental, quanto as tipologias de atividade especificadas na tabela 5 da DN 217, de 2017 e a inserção do empreendimento nas regiões delimitadas como Raios de restrição às Terra Indígena ou a promoção de impacto socioambiental direto em Terra Indígena, ressalvados os casos previamente autorizados pela Funai. Caso sejam identificados impactos do empreendimento nas regiões delimitadas nesta camada, é responsabilidade do requerente da licença ambiental…

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/012f4b13-e451-49ef-a914-88670a6e9e4e
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/012f4b13-e451-49ef-a914-88670a6e9e4e/formatters/xml
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  type: IMT
  label: HTML

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  type: IMT
  label: XML

Risco de subsidência cárstica
type: Dataset
abstract: Representação das áreas de risco geológico de subsidência cárstica, mapeadas a partir do projeto "Geodiversidade do Estado de Minas Gerais", executado pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM), compatível com a escala 1:1.000.000. O Serviço Geológico do Brasil – CPRM disponibiliza Mapas descrevendo a Geodiversidade estaduais, nas escalas utilizadas para planejamento dos estados. Essa iniciativa insere-se num projeto maior, de dotar o Brasil de cartas temáticas territoriais do meio físico, como ferramentas de planejamento, em todas as áreas do nosso campo de atribuições institucionais. O Mapa Geodiversidade foi concebido para oferecer aos diversos segmentos produtivos, sociais e ambientais, uma tradução do conhecimento geológico-científico territorial, com vista a oferecer suporte à implantação das diversas atividades antrópicas dependentes sob a influência direta de fatores geológicos. Destina-se a um público-alvo variado, incluindo desde as empresas mineradoras tradicionais, passando pela comunidade acadêmica, gestores públicos da área de ordenamento territorial e gestão ambiental. Dotado de uma linguagem de compreensão universal, tendo em vista seu caráter multiuso, o mapa compartimenta o território estadual em unidades geológico-ambientais, destacando suas limitações e potencialidades, considerando-se a constituição litológica da supra e da infra-estrutura geológica. São abordadas, os aspectos geológicos que interferem em temas tais como obras de engenharia, suscetibilidades ao risco geológico, agricultura, recursos hídricos subterrâneos e fontes poluidoras, aspectos ambientais e potenciais minerais e geoturísticos. O projeto foi construído em Sistema de Informações Geográfica (SIG), cujos resultados são apresentados sob a forma de Mapa, SIG e Texto explicativo. Todo o material encontra-se disponível em DVD, em formato digital para consulta e donwload no site da CPRM/SGB e, ainda, nas bibliotecas regionais, para acesso ao público em geral. Materiais utilizados: Mos…
keyword: Geologia
keyword: Risco geológico
keyword: Movimento de massa
keyword: Subsidência
keyword: Subsidência cárstica
keyword: Áreas cársticas
keyword: Carste
keyword: Geodiversidade
keyword: Recursos minerais
keyword: Serviço Geológico do Brasil
keyword: ide_1705_mg_risco_subsidencia_carstica_pol
keyword: Minas Gerais
theme: Geologia e Recursos Minerais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-47.35 -21.30, -47.35 -14.23, -41.10 -14.23, -41.10 -21.30, -47.35 -21.30))
publisher: Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM)
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 1000000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Acesso a página oficial do mapeamento de geodiversidade de Minas Gerais no Repositório Institucional de Geociências da CPRM, contendo os dados e informações bibliográficas do projeto
distribution: Acesso ao GeoPortal do Sistema de Geociências da CPRM, contendo os dados referentes aos mapeamentos de geodiversidade do Brasil, além de outros dados geoespaciais temáticos à Geologia
data quality: Os dados compõem o tema "Risco" do mapeamento de Geodiversidade do Estado de Minas Gerais, elaborado pela CPRM. Para cada componente geoespacial, encontra-se descrita a fonte primária de elaboração dos produtos, a seguir. Sismos: Instituto de Astronomia e Geofísica (IAG/USP); UNB – Observatório Sismológico, 2009; Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT); ISS; CEMIG; FURNAS; UNESP; GS; ISC – Subsidência cárstica: Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT), 1995 – Áreas de risco de ocorrência de erosão, de movimento de massa e de subsidência cárstica: Projeto Geodiversidade do Estado de Minas Gerais – Área potencial à ocorrência de arenização: Mapa Geodiversidade do Brasil, escala 1:2.500.000.

Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
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Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
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Página do IBGE sobre o mapeamento "Biomas e Sistema Costeiro-Marinho do Brasil", com o material bibliográfico de referência e os produtos geoespaciais associados
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Download da camada no formato shapefile
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Download da camada no formato KML (Link de rede)
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
type: Distribution
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Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
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Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG
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Download da camada em formato shapefile
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Download da camada em formato KML
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Acesso a página oficial do mapeamento de geodiversidade de Minas Gerais no Repositório Institucional de Geociências da CPRM, contendo os dados e informações bibliográficas do projeto
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso ao GeoPortal do Sistema de Geociências da CPRM, contendo os dados referentes aos mapeamentos de geodiversidade do Brasil, além de outros dados geoespaciais temáticos à Geologia
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Instituto Estadual de Florestas (IEF)
type: Organization

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
type: Organization

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
type: Organization

Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
type: Organization

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
type: Organization

Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM)
type: Organization

Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog)
type: Agent

Coordenação de Meio Ambiente (CMA)
type: Agent

Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)
type: Agent

Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
type: Agent

Divisão de Geoprocessamento (DIGEOP)
type: Agent