IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
ZAP - Sub-bacia do ribeirão Olhos-d'água - Hidrografia corrigida
Rede hidrográfica corrigida da sub-bacia do ribeirão Olhos D'água, a partir de procedimentos de consistência sobre a Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) em 2019
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Olhos-d'água
Circunscrição Hidrográfica do Alto rio Paranaíba
O processo de delimitação da sub-bacia do ribeirão Olhos D'água foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2/item 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com as escalas 1:50.000 e 1:100.000. Foi realizada a extração dos trechos hidrográficos e áreas de contribuição a partir da filtragem por expressão em ambiente SIG (QGIS), utilizando os campos “cocursodag” e “cobacia”, presentes na base. Em seguida, houve a exportação das feições selecionadas para o formato vetorial. Os dados das áreas de contribuição foram agregados com o uso da ferramenta “Dissolver”, produzindo assim o recorte total da sub-bacia. Todos os dados foram reprojetados para o sistema de coordenadas planos (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de cálculo de área e comprimento dos trechos, além das etapas de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e APPs. Após as etapas de extração e reprojeção, houve a retificação da base, através da interpretação de imagens Google – utilizando para tal o software Google Earth Pro. Com tal procedimento, foi possível corrigir a acurácia espacial dos trechos hidrográficos, bem como verificar sua validade no espaço. Após o procedimento de correção, foram identificados 171 trechos hidrográficos na sub-bacia.
ZEE-MG - Organizações de fiscalização e controle
Mapa de organizações de fiscalização e controle, do indicador homônimo, que avalia a presença de instituições responsáveis pela fiscalização e regulação de serviços, por município. Integra o Componente Institucional da Potencialidade Social do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
O Fator Condicionante Organizações de Fiscalização e Controle busca avaliar os municípios quanto à sua capacidade de fiscalizar e controlar as atividades que são desenvolvidas tanto pelos agentes públicos como pelos privados. A fiscalização exercida pelos órgãos federais e estaduais tem sua importância ligada à igualdade de tratamento que deve ser dada a todos os indivíduos, visto que todos têm que cumprir as mesmas leis e regulamentos. Esse fator condicionante é formado por apenas um indicador, Presença de Organizações de Fiscalização e Controle, que engloba as seguintes variáveis: Unidades Descentralizadas da Administração Fazendária Estadual (Secretaria de Estado da Fazenda), Unidades Descentralizadas Regionais e Locais (Secretaria da Receita Federal), Agências da Previdência Social (Instituto Nacional do Seguro Social), Junta Comercial, Cartório Eleitoral (Tribunal Regional Eleitoral), Unidades da EMATER –Escritórios Locais (Eslocs), Unidades do Instituto Estadual de Florestas (IEF), e Unidades do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
Altimetria (Modelo Digital de Elevação - MDE)
Mapa altimétrico do Estado de Minas Gerais, elaborado a partir da classificação temática, por níveis de altitude, do Modelo Digital de Elevação (MDE) extraído do Banco de Dados Geomorfométricos do Brasil (TOPODATA), com área de pixel de 30 metros (compatível com a escala 1:100.000)
A camada é proveniente do Modelo Digital de Elevação (MDE) extraído do webmap do projeto Topodata, elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Os dados são originalmente obtidos a partir da missão SRTM (Shuttle Radar Topography Mission) de imageamento da Terra por radar, desenvolvida pela Agência Espacial Norte-Americana (NASA). O INPE realizou procedimentos de reamostragem dos valores de pixel dos produtos SRTM, o que permitiu compatibilização com área de 30 metros quadrados. Os dados extraídos (com base nas folhas-índice do projeto Topodata) foram agregados para o recorte territorial de Minas Gerais, para disponibilização. Para visualização na IDE-Sisema, está representado tematicamente em intervalos de 100 metros.
Corredor ecológico Espinhaço-Serra do Curral
Delimitação espacial do corredor ecológico Espinhaço Serra do Curral. A camada é o resultado final de estudos realizados pela Fundação Biodiversitas como parte de uma medida compensatória ambiental devida ao Município, e procura refletir a intenção do Município em proteger o patrimônio ambiental ligado à Serra do Curral, em Belo Horizonte. Sua elaboração contou com a participação de técnicos do Município e da sociedade civil em reuniões e oficinas realizadas para ajustes e revisão do trabalho técnico. No âmbito do licenciamento ambiental de Minas Gerais, a camada incide como critério locacional de enquadramento - conforme disposto pela DN Copam 217/2017 - sendo atribuído peso 1 para empreendimentos incidentes.
O traçado dos limites do corredor seguiu três etapas. Inicialmente, foi elaborado um mapa-síntese com as compilações de dados sobre a Serra do Curral elaborados na etapa de diagnóstico técnico, resultando em um limite preliminar para o corredor. Em seguida, foi realizada oficina na qual o grupo discutiu os critérios que serviriam à delimitação da área abrangida, cabendo a inclusão e/ou exclusão de atributos, vulnerabilidades e oportunidades para o desenvolvimento sustentável do território. Após a oficina, em escritório, o mapa final do Corredor foi refinado, onde se buscou confirmar os limites geográficos e detalhar sua demarcação por meio da elaboração do respectivo memorial descritivo. O memorial descritivo do Corredor foi elaborado a partir da sua delimitação em formato shapefile. Foram consideradas as coordenadas dos vértices do polígono, em projeção UTM, DATUM SIRGAS 2000. As coordenadas dos vértices foram importadas para um gerador de memorial descritivo de perímetro open source com base em coordenadas cartesianas e confrontantes, gerando distâncias e azimutes ponto a ponto.
Representação das unidades geomorfológicas em Minas Gerais, mapeados a partir da Base Contínua de Geomorfologia do Brasil, parte integrante do Banco de Dados e Informações Ambientais (BDIA). O produto integra o Mapeamento de Recursos Naturais do IBGE que, em sua constituição, inclui também as bases de dados de Geologia, Pedologia e Vegetação, ajustados à Base Cartográfica Contínua do Brasil na escala 1:250 000 (BC250). O mapeamento geomorfológico do BDIA considera o ordenamento dos fatos geomorfológicos em uma taxonomia hierarquizada, identificando, de acordo com a ordem de grandeza, subconjuntos que incluem os Domínios Morfoestruturais, as Regiões Geomorfológicas, as Unidades Geomorfológicas, os Modelados e as Formas de Relevo Simbolizadas. Esta metodologia encontra-se descrita no Manual Técnico de Geomorfologia (2ª edição), produzido pelo IBGE. Neste produto, são encontrados, portanto, polígonos de Domínios Morfoestruturais, Regiões Geomorfológicas, Unidades Geomorfológicas e Modelados de Relevo contendo sua forma e natureza genética, organizados em níveis hierárquicos do mais abrangente para o de maior detalhe. As metodologias e procedimentos realizados para a elaboração desta base são herança e evolução de métodos desenvolvidos ao longo do Projeto RADAM/RADAMBRASIL, além de textos e mapas publicados em textos e mapas nos volumes da série MRN (Mapeamento De Recursos Naturais).
Esse produto é oriundo da atividade de Mapeamento de Recursos Naturais (MRN) do IBGE, que consiste na produção, compilação, armazenamento e disseminação de informações relacionadas a Geologia, Geomorfologia, Pedologia e Vegetação. Essa atividade iniciou-se a partir da incorporação, ao IBGE, em 1986, do acervo técnico-científico e da equipe de profissionais dos projetos RADAM e RADAMBRASIL, executados pelo governo brasileiro nas décadas de 1970 e 1980. Em 1997, através do contrato com a Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA), unidade gestora do projeto de implantação do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), que é parte integrante do Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia), iniciou-se a publicação das informações existentes para a Amazônia Legal. Entre 2004 e 2017, a atividade foi desenvolvida para o restante do país, por meio de diversos projetos internos do IBGE. Ao longo do período de produção, o material foi publicado em recortes cartográficos correspondentes a Carta Internacional ao Milionésimo – CIM, sendo armazenado no BDiA (Banco de Dados de Informações Ambientais). Nesse banco encontram-se as feições vetoriais que compõem os mapeamentos temáticos de recursos naturais, além de pontos georreferenciados com informações coletadas ou compiladas no decorrer do trabalho. A partir de 2018, os dados foram disponibilizados para todo o território nacional, no formato de uma base temática contínua. As delimitações cartográficas no material publicado sofreram alterações, no decorrer do período de produção, em função de correções e atualizações metodológicas. Os métodos do mapeamento foram adaptados, conforme a disponibilidade de insumos e recursos utilizados em cada etapa de trabalho. Após a elaboração de cada folha ao milionésimo, fez-se a sua compatibilização com as áreas adjacentes mapeadas, até completar o mapeamento de todo território nacional em 2017. Neste ano, os limites do país foram atualizados, segundo a Base Cartográfica Contínua do Brasil na escala 1:250 000 (BC250), acarretando algumas mudanças nas áreas mapeadas. A partir deste período, foram feitas correções de legenda e alguns campos foram adicionados na tabela de atributos como, por exemplo, os Compartimentos de Relevo.
Localização dos aterros sanitários em Minas Gerais, conforme dados levantados pela Semad
O recurso contempla a localização geográfica dos aterros sanitários regulares em Minas Gerais. O dado é levantado através dos processos de regularização ambiental de competência da SEMAD, bem como os processos de regularização ambiental dos municípios/consórcios com competência originária ou conveniados com a Semad. Os dados, em formato alfanumérico, são geoespacializados e publicados na IDE-Sisema, com o apoio técnico da Diretoria de Gestão Territorial Ambiental (DGTA).
ZEE-MG - Relevância regional da fitofisionomia campo
Mapa da relevância regional da fitofisionomia Campo em Minas Gerais, elaborado a partir da razão entre a área coberta pela fitofisionomia e a área estatística padrão do ZEE-MG (270 x 270m). O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Entende-se que a relevância regional de um ecossistema é a razão entre a área atual de determinadas fitofisionomias (campos, campos rupestres, campos cerrados e cerrados, florestas deciduais, semideciduais, ombrófilas, veredas e cerradões) em uma célula e a área total destas fitofisionomias em determinada regional do COPAM. Assim, ecossistemas que passaram por um histórico muito severo de substituição na regional em questão apresentariam valores elevados de relevância regional. Células que contém este ecossistema em sua composição apresentam, conseqüentemente, alta vulnerabilidade a ação humana. O cálculo foi efetuado contando as células cobertas por vegetação da fitofisionomia em questão na base original do IEF (30 x 30m) que estavam contidas em cada célula da base do ZEE-MG (270 x 270m). A lógica de cálculo é a mesma para os indicadores de relevância regional das demais fitofisionomias. Os resultados apresentaram relevância muito alta em quase todas as regionais em que ocorre, pelo fato de ter sua área bastante reduzida no Estado como um todo. A relevância das áreas campestres é predominantemente alta e média apenas na região do Triangulo Mineiro e do Baixo Rio das Velhas. Ao comparar os remanescentes de campo que ocorrem na região Sul e na Zona da Mata, pode-se notar que os da Zona da Mata são mais relevantes. Isto ocorre pelo fato de os mesmos serem mais raros na Zona da Mata. Este padrão também pode ser observado ao se comparar as regiões Alto São Francisco e Triângulo Mineiro. Por fim, a região do Leste Mineiro apresenta remanescentes muito relevantes por serem bem raros na mesma e, somados aos campos das regionais Centro e Jequitinhonha, formam um maciço bastante significativo de áreas de campo que cobrem a Serra do Espinhaço.
ZEE-MG - Relevância regional da fitofisionomia campo cerrado
Mapa da relevância regional da fitofisionomia Campo Cerrado em Minas Gerais, elaborado a partir da razão entre a área coberta pela fitofisionomia e a área estatística padrão do ZEE-MG (270 x 270m). O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Entende-se que a relevância regional de um ecossistema é a razão entre a área atual de determinadas fitofisionomias (campos, campos rupestres, campos cerrados e cerrados, florestas deciduais, semideciduais, ombrófilas, veredas e cerradões) em uma célula e a área total destas fitofisionomias em determinada regional do COPAM. Assim, ecossistemas que passaram por um histórico muito severo de substituição na regional em questão apresentariam valores elevados de relevância regional. Células que contém este ecossistema em sua composição apresentam, conseqüentemente, alta vulnerabilidade a ação humana. O cálculo foi efetuado contando as células cobertas por vegetação da fitofisionomia em questão na base original do IEF (30 x 30m) que estavam contidas em cada célula da base do ZEE-MG (270 x 270m). A lógica de cálculo é a mesma para os indicadores de relevância regional das demais fitofisionomias. Esta fitofisionomia apresenta relevância muito alta em todas as regiões em que ocorre, com exceção da região do Baixo Rio das Velhas. Isto se deve ao fato de campos cerrados estarem extremamente fragmentados em quase todo o Estado. Além disso, a área de ocorrência natural dessa fitofisionomia determina relevância muito baixa em algumas regiões como a Zona da Mata e Sul de Minas. Áreas de campo cerrado sofreram, e ainda sofrem, grande pressão antrópica de substituição por áreas agrícolas e pastoris. Este processo ocorreu extensivamente na região do Triângulo Mineiro e atualmente se desloca para a regional Noroeste de Minas Gerais.
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Deliberação nº 18, de 27 de julho de 2020. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Olhos-d'água
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
Download da camada em formato matricial (raster)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos valores de pixel
Página institucional do INPE sobre o projeto Topodata, com informações e orientações sobre os dados e sua obtenção
Acesso ao webmap contendo os dados matriciais estruturados por mapa-índice
Download do arquivo de simbologia da camada, para categorização em ambiente SIG (QGIS)
Acesso ao dicionário de dados contendo a descrição dos campos da tabela de atributos, fornecido por meio da Infraestrutura de Dados Espaciais da Prefeitura de Belo Horizonte - IDE-BHGEO
Decreto Municipal nº 17.986, de 6 de junho de 2022. Institui o Corredor Ecológico Espinhaço-Serra do Curral, no Município, e dá outras providências.
Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017. Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Acesso ao visualizador (BH Map) da Infraestrutura de Dados Espaciais da Prefeitura de Belo Horizonte (IDE-BHGEO)
Acesso ao metadado original, disponível no Catálogo de Metadados da IDE-BHGEO
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Mapeamento de Recursos Naturais na Escala 1:250.000 - Acesso à documentação técnica geral
Banco de Dados de Informações Ambientais (BDiA) do IBGE
Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Página da Semad com informações sobre a gestão de RSU e águas pluviais
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A (PRODABEL)
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (SMMA)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Divisão de Observação da Terra e Geoinformática (DIOTG)
Gerência de Recuperação Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas (Grape)
Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU)