IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Comissões setoriais do programa AmbientAÇÃO
Base digital vetorial geoespacial com a representação da localização geográfica das edificações onde o Programa AmbientAÇÃO foi implantado e que possui comissão setorial. O AmbientAÇÃO é um programa de gestão e educação socioambiental, criado em 2003, que tem o objetivo de formar uma cultura organizacional que incentive o questionamento crítico e emancipador dos colaboradores das organizações parceiras no que tange à dimensão ambiental de seus impactos no mundo, bem como seu potencial de reduzi-los, por meio da apropriação dos conceitos das linhas de ação “consumo consciente” e “gestão de resíduos”.
O dado representa a localização geográfica das edificações dos órgãos e entidades parceiros do Programa AmbientAÇÃO em Minas Gerais. Os dados são extraídos do Sistema Integrado de Gestão AmbientAÇÃO (SIGA), ferramenta de monitoramento dos projetos e da execução das ações do programa.
ZAP - Serra da Piedade - Delimitação da sub-bacia
Delimitação do conjunto de sub-bacias do entorno do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP), a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Semad em 2019
Circunscrição Hidrográfica do Rio das Velhas
O processo de delimitação do conjunto de sub-bacias do entorno do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP) foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2/item 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com as escalas 1:50.000 e 1:100.000. Foi realizada a extração dos trechos hidrográficos e áreas de contribuição a partir da filtragem por expressão em ambiente SIG (QGIS), utilizando os campos “cocursodag” e “cobacia”, presentes na base. Em seguida, houve a exportação das feições selecionadas para o formato vetorial. Os dados das áreas de contribuição foram agregados com o uso da ferramenta “Dissolver”, produzindo assim o recorte total da sub-bacia. Todos os dados foram reprojetados para o sistema de coordenadas planos (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de cálculo de área e comprimento dos trechos, além das etapas de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e APPs. Após as etapas de extração e reprojeção, houve a retificação da base, através da interpretação de imagens Google – utilizando para tal o software Google Earth Pro. Com tal procedimento, foi possível corrigir a acurácia espacial dos trechos hidrográficos, bem como verificar sua validade no espaço. A delimitação do conjunto de sub-bacias do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP) envolve os municípios de Barão de Cocais, Caeté, Nova União, Sabará, Santa Luzia e Taquaraçu de Minas, totalizando aproximadamente 37.358 hectares É composta pelo conjunto de sub-bacias hidrográficas do Alto e Médio Ribeirão do Peixe (5.151,9 ha), Alto e Médio Ribeirão Sabará (9.703,2 ha), Alto Ribeirão Vermelho (8.034,3 ha), Córrego do Engenho Velho (4.418,4 ha) e Ribeirão Ribeiro Bonito (10.450,7 ha). Todas as sub-bacias hidrográficas citadas tem como desague final o Rio das Velhas e se encontram na área de abrangência dos Subcomitês Poderoso Vermelho, do Rio Taquaraçu e dos Ribeirões Caeté-Sabará da bacia hidrográfica do Rio das Velhas.
ZAP - Ribeirão das Almas - Usuários de água
Mapeamento dos usuários de água da sub-bacia hidrográfica do Ribeirão das Almas, com base em dados de outorgas coletivas, individuais e cadastros de uso insignificantes vigentes, informados pela Semad. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pelo Instituto Antônio Ernesto de Salvo (INAES) em 2018
Sub-bacia hidrográfica do Ribeirão das Almas
Circunscrição Hidrográfica do rio Urucuia
O processo de delimitação da sub-bacia do Ribeirão das Almas foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Para a obtenção dos dados dos processos de outorga e uso insignificante da sub-bacia foi solicitado à Semad, por meio de requerimento, o Relatório dos usuários de água da sub-bacia em questão, conforme modelo no Anexo III da 2ª edição da metodologia ZAP. Esse relatório contém os dados referentes aos processos de outorga e uso insignificante necessários para o mapeamento de cada usuário, bem como levantamento da demanda de água de cada trecho dos cursos d’água da subbacia. Os dados apresentados no relatório são: Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH (atual Circunscrição Hidrográfica - CH), Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. Os dados foram então consistidos selecionando apenas os usuários vigente de captação de água. Para uma análise mais detalhada, também foram contemplados, em um segundo momento, usuários que apresentam status de “Aguardando Informação Complementar”, “Análise Técnica Concluída”, “Em Análise Técnica” e “Processo Formalizado”, a fim de apresentar um cenário futuro para a Disponibilidade Hídrica da sub-bacia. Em conformidade com o diagnóstico realizado para a Disponibilidade Hídrica, foram identificados, para o cenário atual e futuro, 27 processos de cadastro de uso insignificante e 26 processos de outorga - sendo 11 do tipo coletiva e 16 do tipo superficial , totalizando 53 usuários de água com processos vigentes na sub-bacia.
ZAP - Alto rio Bagagem - Uso e ocupação do solo
Mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia do alto rio Bagagem, elaborado a partir da classificação de imagens Landsat-8, além de validação em campo. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018
Sub-bacia hidrográfica do alto rio Bagagem
O processo de mapeamento do uso e ocupação do solo da sub-bacia do alto rio Bagagem foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.4. Foram obtidas imagens provenientes do satélite Landsat-8, com resolução espacial de 30 metros, obtidas a partir do portal Earth Explorer, do serviço geológico dos Estados Unidos (USGS), com periodicidade datada de 30/03/2018. Os dados foram tratados em ambiente SIG (QGIS), sendo compostos na faixa do visível – correspondente as faixas do espectro eletromagnético visível. As imagens foram classificadas, seguido da consistência manual das classes geradas, a partir do auxílio interpretativo pelo uso de imagens Google. Os resultados preliminares do mapeamento foram levados a campo, para verificação de acurácia in loco. As verificações foram realizadas com base na ficha de campo, presente no anexo II da metodologia. Ajustes finais, com base na validação, foram realizados. Foram identificadas quinze (15) classes de uso e ocupação de solo presentes na bacia em questão: • Área urbana; • Benfeitorias; • Estradas; • Ferrovia (não presente no mapeamento preliminar); • Lavoura permanente; • Lavoura permanente – café; • Lavoura permanente – frutíferas (não presente no mapeamento preliminar); • Lavoura temporária; • Mineração (não presente no mapeamento preliminar); • Pastagem; • Pivôs; • Represas; • Reservatório escavado; • Silvicultura; • Solo exposto; • Vegetação nativa; • Veredas; • Outros. As classes de uso mais representativas são as ligadas com a agricultura: lavoura temporária, café e plantios irrigados por pivô central ocupam, juntos, 40.276,36 hectares (60,90% da área da sub-bacia). As áreas verdes, representadas por vegetação nativa e veredas, ocupam 1.2217,9 hectares (18,47% de representatividade em área). A atividade de silvicultura ocupa uma área expressiva (equivalente a 13,04%), sendo a quarta maior classe de uso e ocupação do solo da sub-bacia.
Localização geográfica das nascentes da sub-bacia do ribeirão Ipanema, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2016.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Ipanema
O processo de delimitação das nascentes da sub-bacia do ribeirão Ipanema foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com as escalas 1:50.000 e 1:100.000. Após os procedimentos de extração das áreas de contribuição e trechos hidrográficos, bem como das etapas de correção, foi realizada a geração de malha de pontos a partir dos trechos mais a montate da sub-bacia, em ambiente SIG (QGIS). A malha de pontos foi reprojetada para o sistema de coordenadas plano (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e cálculo das APPs, em seguida reprojetadas para sistema de coordenadas geográfico (SIRGAS 2000 – EPSG: 4674).
ZEE-MG - Potencialidade do componente institucional
Mapa de potencialidade do Componente Institucional, resultado do cruzamento dos componentes "Capacidade Institucional", "Organizações Jurídicas", "Organizações Financeiras", "Organizações de Fiscalização e Controle", "Organizações de Ensino e Pesquisa" e "Organizações de Segurança Pública". Integra a Potencialidade Social do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Para elaboração de um índice para cada Fator Condicionante, assim como de um índice para o Componente Institucional, os onze indicadores obtidos, e descritos acima, foram submetidos à análises estatísticas multivariadas por componentes principais, a partir da qual foram determinados os pesos de cada indicador. Assim, para definição de um índice para o Fator Condicionante Capacidade Institucional, foram submetidos à analise estatística multivariada os Indicadores Gestão Municipal, Gestão do Desenvolvimento Rural, Gestão Ambiental Municipal e Gestão Cultural. Para o Fator Condicionante Organizações de Ensino e Pesquisa, foram submetidos à essa análise os Indicadores Organizações de Ensino Superior e Ensino Profissionalizante e Organizações de Pós-Graduação Stricto-Sensu e Pesquisa. Para o Fator Condicionante Organizações de Segurança Pública, foram utilizados os Indicadores Unidades de Defesa Social e Capacidade de Aplicação da Lei. Portanto, para a formação do índice para o Componente Institucional, todos os indicadores (onze) que integram esse componente foram submetidos à análise estatística multivariada.
ZAP - Rio Manso - Potencial de Uso Conservacionista (PUC) em APPs hídricas
Potencial de Uso Conservacionista (PUC) das áreas de preservação permanente (APPs) da sub-bacia do rio Manso, resultante sobreposição do mapeamento de APPs com o mapeamento do PUC realizado na sub-bacia. O mapeamento constitui parte do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2018.
O mapeamento é resultante da sobreposição do recorte de APPs hídricas delimitado com o mapeamento de Potencial de Uso Conservacionista (PUC) elaborado para a sub-bacia do rio Manso. Identificou-se o predomínio das classes de potenciais alto e muito alto nas APPs das porções do terço alto e médio da bacia, com relevo plano a suave ondulado, solos profundos e bem desenvolvidos. Ressalta-se que, apesar das áreas de potencial alto e muito alto se localizarem em maior quantidade próximas dos cursos d’água, comparando-se com o restante da bacia hidrográfica, há o predomínio do potencial médio nessas áreas protegidas por leis com, aproximadamente, 6.583 mil hectares da área total das (62,79%), seguida das classes de potencial baixo (21,25%) e alto (13,28%) A representatividade espacial do potencial alto nessas áreas tem aumento expressivo, passando de 7,56% em toda a bacia para 13,28% nas APPs hídricas. O que, também, acontece com o potencial muito alto que, mesmo que tenha menos abrangência na bacia hidrográfica, sua representatividade mais do que dobra quando observado nas áreas de APPs, passando de 0,75% para 1,78%.
ZAP - Alto rio Bagagem - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas
Mapeamento das Áreas de Preservação Permanente hídricas da sub-bacia do alto rio Bagagem, elaborado a partir da geração de raios em torno de corpos hídricos, em conformidade com o disposto pela Lei nº 20.922/2013. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018
O processo de delimitação das APPs hídricas da sub-bacia do alto rio Bagagem foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.4. A geração das APPs teve como base os cursos d’água corrigidos a partir da base hidrográfica ottocodificada e as nascentes geradas, além das classes de vereda do mapeamento de uso e ocupação do solo realizado. Os raios foram definidos em consonância com o que é disposto pela Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, sendo. Os raios gerados tiveram sua área calculada, para efeitos de análise de contexto na sub-bacia. O quantitativo total de APPs na sub-bacia somou área de 8.224,18 hectares.
Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Página institucional da Semad com informações e orientações sobre o programa AmbientAÇÃO
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Deliberação nº 17, de 6 de novembro de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP do conjunto de sub-bacias hidrográficas do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP) e de seu entorno
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
Download das camadas de Outorgas coletivas, individuais e cadastros de uso insignificante em formato shapefile
Download das camadas de outorgas coletivas, individuais e cadastros de uso insignificante em formato KML (Link de rede)
Download das camadas de outorgas coletivas, individuais e cadastros de uso insignificante em formato alfanumérico (planilha excel)
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Deliberação n° 11, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Alto Rio Bagagem
Deliberação n° 03, de 18 de maio de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Ipanema.
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Localização dos Lugares registrados ou de interesse de proteção na esfera estadual, conforme disposto no decreto estadual n.º 42.505/2002.
A localização dos Lugares foi realizada partir de coordenadas geográficas coletadas pelo IEPHA-MG in loco por meio de aparelho GPS de navegação ou extraídas do Cadastro Nacional de Endereços para Fins Estatísticos do Censo Agropecuário 2017.
ZAP - Sub-bacia do ribeirão Santa Juliana - Uso e ocupação do solo
Mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana, elaborado a partir da classificação de imagens Landsat-8, além de validação em campo. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2017.
Circunscrição Hidrográfica do rio Araguari
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santa Juliana
O processo de mapeamento do uso e ocupação do solo da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.4. Foram obtidas imagens provenientes do satélite Landsat-8, com resolução espacial de 30 metros, obtidas a partir do portal Earth Explorer, do serviço geológico dos Estados Unidos (USGS), com periodicidade datada de 02/08/2017. Os dados foram tratados em ambiente SIG (QGIS), sendo compostos na faixa do visível – correspondente as faixas do espectro eletromagnético visível. As imagens foram classificadas, seguido da consistência manual das classes geradas, a partir do auxílio interpretativo pelo uso de imagens Google. Os resultados preliminares do mapeamento foram levados a campo, para verificação de acurácia in loco. As verificações foram realizadas com base na ficha de campo, presente no anexo II da metodologia. Ajustes finais, com base na validação, foram realizados. Foram identificadas quatorze (14) classes de uso e ocupação de solo presentes na bacia em questão: • Área urbana; • Benfeitorias; • Cana; • Estradas; • Lavoura permanente - café; • Lavoura permanente - frutíferas; • Lavoura temporária; • Pastagem; • Pivôs; • Represas; • Reservatório elevado para irrigação; • Silvicultura; • Vegetação nativa; • Veredas. A ocupação predominante foi a de lavoura temporária, seguida dos pivôs (essas duas classes representaram 62,4% da totalidade da área). As áreas “verdes” – ou seja, aquelas ocupadas por vegetação nativa e veredas – representaram 18,76% da área total da bacia hidrográfica. Adicionando-se as áreas de silvicultura ao último cálculo, a representatividade atingiu 21,7%
ZEE-MG - Taxa de decomposição da matéria orgânica do solo
Mapa da taxa de composição da matéria orgânica dos solos no Estado de Minas Gerais, elaborado a partir da reinterpretação dos mapas de matéria orgânica do solo, regime hídrico do solo, textura do solo, pedológico simplificado e hidrografia. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
O mapeamento é resultante da reinterpretação dos mapas auxiliares de matéria orgânica do solo, regime hídrico do solo, textura do solo, pedológico simplificado e hidrografia. A reinterpretação das informações básicas foi feita de acordo com quadros-guia especialmente elaborados, a partir da relação entre os fatores e variáveis contidas em cada um dos mapeamentos-base. A taxa de decomposição da matéria orgânica, evidencia um predomínio da classe média na maior parte do Estado, um predomínio da classe baixa nas Regiões Sul e Zona da Mata, e um predomínio da classe alta no Norte do Estado. Essa distribuição está consonante com o mapa de regime hídrico do solo. Estes aspectos impõem bastante cautela no manejo da matéria orgânica do solo, particularmente no Norte do Estado (clima bastante seco), pois esse atributo, além de ser um excelente indicador da sustentabilidade dos agroecossistemas, tem relação com a liberação de CO2, um dos gases do efeito estufa, para a atmosfera.
Localização geográfica das nascentes da sub-bacia do alto rio Bagagem, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018
O processo de delimitação das nascentes da sub-bacia do alto rio Bagagem foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com a escala 1:100.000 na área de estudo. Após os procedimentos de extração das áreas de contribuição e trechos hidrográficos, bem como das etapas de correção, foi realizada a geração de malha de pontos a partir dos trechos mais a montate da sub-bacia, em ambiente SIG (QGIS). A malha de pontos foi reprojetada para o sistema de coordenadas plano (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e cálculo das APPs, em seguida reprojetadas para sistema de coordenadas geográfico (SIRGAS 2000 – EPSG: 4674). Foram identificadas 119 nascentes na sub-bacia, após retificação da rede hidrográfica originalmente obtida da base oficial fornecida pelo Igam.
Índice de Avaliação dos sistemas de Resíduos Sólidos Urbanos - IRSU (2020)
Classificação do Índice de Avaliação do Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos – IRSU – para cada município em 2020. O indicador é composto por três critérios: coleta seletiva, regularização ambiental do empreendimento de tratamento e/ou destinação final de RSU e legislação ambiental municipal (existência do PMGIRS ou PMSB). O IRSU constitui no produto-síntese no Panorama de RSU, produzido anualmente pela Semad.
O Índice de Avaliação do Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos - IRSU tem como objetivo avaliar a gestão de resíduos sólidos urbanos dos municípios mineiros. Em sua constituição foram utilizados 3 indicadores: Coleta Seletiva – CS, Regularização Ambiental – RA e Legislação Ambiental – LA. Cada indicador é classificado em uma escala de 0 a 1, sendo subsequente suas ponderações pré-definidas, conforme abaixo: • Coleta Seletiva (CS) – 35; • Regularização Ambiental (RA) – 45; • Legislação Ambiental (LA) – 20. O IRSU corresponde à multiplicação de cada classificação das variáveis pelo peso acima, seguido da soma dos 3 indicadores. O IRSU permite a identificação dos municípios que necessitam de ações prioritárias do governo para a universalização e melhoria do serviço prestado. Os dados dos três critérios utilizados são levantados através do Sistema Nacional de Informações em Saneamento – SNIS, eixo resíduos sólidos – além de dados de licenciamento ambiental municipal/consórcio e estadual.
Página do Iepha-MG com a relação de dados geoespaciais relacionados ao patrimônio cultural em Minas Gerais
Deliberação nº 9, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana
Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
Página institucional da Semad com informações sobre a situação do manejo e políticas públicas de RSU em MG
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG)
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
Gerência de Patrimônio Cultural Imaterial (GPCI)
Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)
Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU)