IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
ZAP - Baixo rio do Carmo - Disponibilidade hídrica
Identificação da disponibilidade hídrica do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo, através da relação entre a vazão de referência do trecho e a demanda hídrica estimada. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
O processo de definição da disponibilidade hídrica do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. A disponibilidade hídrica em cada trecho que possui demanda pelo uso da água é determinada da seguinte forma: DH no trecho = 30, 50 ou 70% Q7,10 (m³/s) - Demanda no trecho (m³/s) A vazão de referência para o cálculo da disponibilidade hídrica superficial pode variar, a depender das bacias hidrográficas de intersecção, sendo que em algumas é mais restritiva, permitindo valores de até 30% da Q7,10. Os valores de referência são determinados pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012. Os valores resultantes do cálculo foram calculados e plotados através da criação da coluna “QDH” na tabela de atributos do dado. Em Casos em que a QDH < 50% da Q7,10, a situação encontrava-se disponível. Para valores de QDH > 50% e < 100%, os trechos encontram-se em estado de atenção. Já para valores de QDH > 100%, ocorreu a situação de indisponibilidade. O baixo trecho do Rio do Carmo apresentou um trecho de indisponibilidade (comprometimento hídrico maior que 100% da Q710) e um em estado de atenção (comprometimento entre 50 e 100% da Q710.)
Reúne informações sobre a Rede Altimétrica de Alta Precisão (RAAP) do Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), com objetivo de proporcionar ao usuário um referencial altimétrico de abrangência nacional. O estabelecimento dessa rede é realizado através da técnica de nivelamento geométrico de alta precisão, possibilitando a determinação de estações geodésicas dotadas de um valor de altitude referida ao Nível Médio do Mar (NMM) em Imbituba –SC. Essas estações são denominadas Referências de Nível (RRNN) e são implantadas ao longo das rodovias e ferrovias a intervalos de 3 km, nos primeiros levantamentos e atualmente 2 km. Hoje estão disponíveis no Banco de Dados Geodésicos (BDG), dados e informações de cerca de 65000 RRNN. A partir de junho de 2011 serão disponibilizadas novas informações provenientes do novo ajustamento da RAAP utilizando o sistema GHOST, totalizando aproximadamente 68000 RRNN.
As linhas de nivelamentos, oriundas dos levantamentos altimétricos, sofrem críticas em programas científicos desenvolvidos pelo IBGE e ao término da análise de cada linha, são realizados os ajustamentos para cálculo da altitude para cada RN. Para esses ajustamentos, até o ano de 2005, a RAAP era particionada em macrocircuitos, no ajustamento atual esse cálculo é feito de forma simultânea, contendo todas as informações da rede. A implantanção de RRNN, passam por 04 Etapas: 01 - Reconhecimento: Abrange a idenficação de RRNN antigas que servirão para partida e chegada da nova linha de nivelamento, bem como a determinação de locais adequados para a monumentalização de novas RRNN; 02 - Construção: Monumentalização das RRNN que poderão ser marcos de concreto ou fixação de chapas metálicas em locais estáveis. 03 - Medição: Consiste na determinação dos desníveis entre as RRNN pelo método de levantamento denominado Nivelamento Geométrico Composto, na qual a precisão deste levantamento segue a Resolução PR n22, de 21/07/1983. 04 - Processamento: Os dados oriúndos do nivelamento são processados preliminarmente para eliminação de inconsistências e, posteriormente, os desníveis são ajustados gerando altitudes de alta precisão para cada RN.
ZAP - Baixo rio do Carmo - Cadastros de uso insignificante
Localização geográfica dos cadastros de uso insignificante do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo, a partir do levantamento de usuários de água realizado através do Sistema Integrado de Análise Ambiental – Siam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
O processo de obtenção dos cadastros de uso insignificante do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de usos insignificantes concedidos na sub-bacia foram obtidos a partir das informações solicitadas pela Semad, através de modelo de formalização disposto no anexo da Metodologia de execução do zoneamento. Os dados enviados continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de outorga e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial. Existiam, em 2017, 44 cadastros de usos insignificantes e 1 (uma) outorga de uso consultivo na área do estudo, localizados no trecho, destinados ao consumo humano, dessedentação de animais, irrigação, aquicultura, mineração e consumo industrial. Foi identificada a presença de captação em barramento sem regularização de vazão. A captação, com volume 0,6 L/s, destina-se a dragagem para fins de extração mineral, outorgada pela Portaria 263/2009 do IGAM.
Representação das geozonas de análise e regularização de recursos hídricos subterrâneos do município de Sete Lagoas. Minas Gerais possui procedimentos específicos para análise de pedidos de autorizações para perfuração e de outorga para captação por meio de poços tubulares, bem como de renovação dessas outorgas. Há também procedimentos específicos para formalização dos pedidos de outorga de uso dos recursos hídricos dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs) municipais. No mesmo sentido, a IS 02/2020 – Revisão 04, tem por objetivo padronizar os procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema –, considerando a publicação do Decreto nº 47.705, de 05 de setembro de 2019, e da Portaria Igam nº 48, de 05 de outubro de 2019
Nota Técnica DPMA/GEMOH/AGUASUBT. nº 004/2014
Instrução de Serviço Conjunta Semad/Igam nº 02/2015
A Nota Técnica DPMA/GEMOH/AGUASUBT. no 004/2014 e Instrução de Serviço Conjunta SEMAD/IGAM No 02/2015, o município de Sete Lagoas - Minas Gerais possui procedimentos específicos para análise de pedidos de autorizações para perfuração e de outorga para captação por meio de poços tubulares, bem como de renovação dessas outorgas. Ha também procedimentos específicos para formalização dos pedidos de outorga de uso dos recursos hídricos do SAAE municipal. No mesmo sentido, a IS 02/2020 – Revisão 04, tem por objetivo padronizar os procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema –, considerando a publicação do Decreto nº 47.705, de 05 de setembro de 2019, e da Portaria Igam nº 48, de 05 de outubro de 2019. Essa camada, portanto, apresenta quatro áreas, definidas como Geozonas, resultantes do cruzamento de setores censitários (definidos pelo IBGE) com as características hidrogeológicas do de Sete Lagoas. Os dados encontram-se padronizados no sistema de referência SIRGAS 2000, com compatibilidade com as escalas de 1:5.000 a 1:250.000. Ás áreas são subdivididas em: • Rural + Carste: camada territorial retirada do mapa de 2020 de setores censitários, composta de área rural definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e mesclada com unidades geológicas (Cobertura Detrito lateritica ferruginosas, depósitos aluvionares, Lagoa do Jacaré, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo e Serra de Santa Helena) definido pelo Serviço Geológico do Brasil – CPRM; • Rural + Não Carste: camada territorial retirada do mapa de 2020 de setores censitários, composta de área rural definida pelo IBGE e mesclada com regiões geológicas (Complexo Belo Horizonte) definido pelo CPRM; • Urbano + Carste: camada territorial retirada do mapa de 2020 de setores censitários, composta de área urbana (Alta Densidade de Edificação, Baixa Densidade de Edificação, lugarejo, Núcleo Urbano, Povoado) definida pelo IBGE e mesclada com regiões geológicas (Cobertura Detrito lateritica ferruginosas, Depósitos aluvionares, Lagoa do Jacaré, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo e Serra de Santa Helena) definido pelo CPRM; • Urbano + Não Carste: camada territorial retirada do mapa de 2020 de setores censitários, composta de área urbana (Alta Densidade de Edificação, Baixa Densidade de Edificação, lugarejo, Núcleo Urbano, Povoado) definida pelo IBGE e mesclada com regiões geológicas (Complexo Belo Horizonte) definido pelo CPRM.
ZAP - Baixo rio do Carmo - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas
Mapeamento das Áreas de Preservação Permanente hídricas do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo, elaborado a partir da geração de raios em torno de corpos hídricos, em conformidade com o disposto pela Lei nº 20.922/2013. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017
O processo de delimitação das APPs hídricas do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.4. A geração das APPs teve como base os cursos d’água corrigidos a partir da base hidrográfica ottocodificada e as nascentes geradas, além das classes de vereda do mapeamento de uso e ocupação do solo realizado. Os raios foram definidos em consonância com o que é disposto pela Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, sendo. Os raios gerados tiveram sua área calculada, para efeitos de análise de contexto na sub-bacia. O mapeamento de APPs hídricas da área de estudo identificou área de 4.085 hectares.
Número de animais castrados por município através de convênios
Representação do número de cães e gatos que são castrados nos municípios de MG através dos convênios/parcerias formalizados e geridos pela Semad, por meio do Programa Estadual de Esterilização de Animais Domésticos.
Número de cães e gatos castrados nos municípios conveniados com a Semad. Os números são levantados de acordo com a execução das metas físicas previstas no plano de trabalho de cada convênio.
Base digital vetorial geoespacial representando as Barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos associados a processos industriais ou de mineração enquadradas nos critérios da Política Estadual de Segurança de Barragens (Lei 23.291/2019).
Base digital vetorial geoespacial representando a localização pontual das barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos associados a processos industriais ou de mineração a que se aplica a Política Estadual de Segurança de Barragens – PESB de Minas Gerais. A Portaria Feam nº 679, de 06 de maio de 2021, estabelece que as barragens abarcadas pela Lei 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, que estabelece a Política Estadual de Segurança de Barragens – PESB, e pelo Decreto 48.140, 25 de fevereiro de 2021, deverão realizar o cadastrado e a classificação no Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar, estabelecendo que as barragens em construção, em operação ou desativadas, no ano de 2021, deveriam ser cadastradas e classificadas no sistema no período compreendido entre 1° de junho de 2021 e 25 de agosto de 2021. Adicionalmente, essas barragens passam por auditoria técnica de segurança, na frequência estabelecida na Lei 23.291/2019 e os relatórios e declaração de condição de estabilidade resultantes devem ser inseridos no Sigibar. Visando o acesso público das principais informações referentes às barragens existentes no estado de Minas Gerais, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam publica anualmente o Inventário de Barragens, disponível no sítio eletrônico da instituição.
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Deliberação N° 06, 14 de novembro de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do Rio Carmo.
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Página institucional sobre a rede altimétrica do Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), coordenado pelo IBGE
Acesso ao metadado do recurso elaborado e fornecido pelo IBGE
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Instrução de Serviço Sisema nº 02/2020 - Procedimentos para Regularização dos Usos de Recursos Hídricos de Minas Gerais
Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Acesso a página da Semad com informações e orientações sobre os instrumentos e procedimentos em Fauna Doméstica
Página da Feam com informações e orientações sobre a gestão de barragens em Minas Gerais, a cargo da Fundação
Página da Feam com orientações e informações de acesso e consulta ao Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens - Sigibar
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Diretoria de Geociências (DGC) / Coordenação de Geodésia e Cartografia (CGC)
Gerência do Sistema Estadual da Informação em Recursos Hídricos (Geirh)
Núcleo de Geotecnologia Aplicada a Barragens (Nugeo)
Gerência de Barragens de Indústria e Mineração (GBM)