IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Representação matricial da variação de declividade no Estado de Minas Gerais, elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) com base no Modelo Digital de Elevação (MDE) proveniente do Banco de Dados Geomorfométricos do Brasil (TOPODATA). Dados classificados em 6 faixas temáticas, considerando a variação de inclinação a partir da morfologia do terreno.
A camada é proveniente do Banco de Dados Geomorfométricos do Brasil (TOPODATA), elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), com base na análise morfométrica de inclinação do terreno, a partir do Modelo Digital de Elevação (MDE). Os dados da camada encontram-se classificados em faixas. A classificação foi elaborada pelo INPE com base na metodologia proposta pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), conforme abaixo: • Classe 1 - Plano: inclinação de até 3%; • Classe 2 - Suave ondulado: inclinação entre 3% e 8%; • Classe 3 - Ondulado: inclinação entre 8 e 20%; • Classe 4 - Forte-ondulado: inclinação entre 20 e 45%; • Classe 5 - Montanhoso: inclinação entre 45 e 75%; • Classe 6 - Escarpado: inclinações superiores a 75%. Os dados-base da camada, subdivididos por quadrículas da articulação 1:250.000 do TOPODATA, foram obtidos a partir daquelas que intersecionam o território de MG. As cenas obtidas foram agregadas e recortadas com base nos limites do Estado. Considerando a resolução espacial do mapeamento (30x30m), o produto é compatível com a escala cartográfica 1:60.000. De forma complementar, também está disponível neste metadado camada com a variação numérica da declividade, pixel a pixel. Os valores estão em porcentagem, tendo sido obtidos de forma análoga a declividade classificada em faixas.
Mapa de orientação de vertentes em Minas Gerais, elaborado com base no grau de inclinação das formas de relevo em relação a posição aparente do sol. Produto extraído do Modelo Digital de Elevação (MDE) extraído do Banco de Dados Geomorfométricos do Brasil (TOPODATA), com área de pixel de 30 metros (compatível com a escala 1:100.000).
O mapa de orientação de vertentes consiste na variação angular de direção de uma vertente em relação a sua posição no espaço, sendo medida em graus, com variação entre 0 e 360º, sendo calculada a partir do ângulo de maior visada, em sentido descendente, em um ponto de encosta - ou, no caso de produtos cartográficos, como mapas topográficos e MDEs, a transversal de isolinhas e/ou valores altimétricos específicos. A variação, em graus, do mapeamento, expressa a direção, em referência aos pontos Cardeais, Colaterais e Sub-colaterais da rosa-dos-ventos, em que se encontra a vertente. O dado foi categorizado em dez classes, correspondentes as direções Cardeais e Colaterais (conforme esquema disposto junto a pré-visualização da camada). O dado é extraído do Banco de Dados Geomorfométricos do Brasil (TOPODATA), junto aos mapeamentos hipsométrico, de declividade e de formas do terreno, tendo sido recortados para os limites territoriais de MG.
Abrangência dos fusos da projeção cartográfica Universal Transversa de Mercator (UTM) em Minas Gerais
O recurso engloba a abrangência dos fusos da projeção cartográfica Universal Transversa de Mercator (UTM) em Minas Gerais. Os Fusos UTM consistem em faixas de 6 graus de longitude, num total de 60 fusos componentes da projeção que, devido sua condição transversa, possui baixíssima deformação de ângulos e distâncias, preservando a acurácia posicional e a análise métrica. O recurso foi obtido a partir da vetorização automática, em ambiente SIG, das faixas zonas da projeção para o Estado de Minas Gerais, que é cortado pelos fusos 22, 23 e 24 Sul. Para evitar inconformidades de representação e em consonância com a padronização cartográfica da IDE-Sisema, o recurso encontra-se em projeção geográfica, para efeitos representativos.
Download da camada classificada por faixas de declividade em formato matricial (raster)
Download de versão da camada com valores numéricos declividade (pixel a pixel) em formato matricial (raster)
Download da camada classificada por faixas de declividade no formato KML (Link de rede)
Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos valores de pixel
Guia para utilização dos dados geomorfométricos do TOPODATA, elaborado pelo INPE
Página institucional do TOPODATA, com informações e orientações sobre os dados, sua obtenção e usabilidade
Download da camada em formato matricial (raster)
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos valores de pixel
Acesso ao webmap contendo os dados matriciais estruturados por mapa-índice
Download do arquivo de simbologia da camada, para categorização em ambiente SIG (QGIS)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Divisão de Observação da Terra e Geoinformática (DIOTG)
ZAP - Baixo rio do Carmo - Disponibilidade hídrica
Identificação da disponibilidade hídrica do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo, através da relação entre a vazão de referência do trecho e a demanda hídrica estimada. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
O processo de definição da disponibilidade hídrica do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. A disponibilidade hídrica em cada trecho que possui demanda pelo uso da água é determinada da seguinte forma: DH no trecho = 30, 50 ou 70% Q7,10 (m³/s) - Demanda no trecho (m³/s) A vazão de referência para o cálculo da disponibilidade hídrica superficial pode variar, a depender das bacias hidrográficas de intersecção, sendo que em algumas é mais restritiva, permitindo valores de até 30% da Q7,10. Os valores de referência são determinados pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012. Os valores resultantes do cálculo foram calculados e plotados através da criação da coluna “QDH” na tabela de atributos do dado. Em Casos em que a QDH < 50% da Q7,10, a situação encontrava-se disponível. Para valores de QDH > 50% e < 100%, os trechos encontram-se em estado de atenção. Já para valores de QDH > 100%, ocorreu a situação de indisponibilidade. O baixo trecho do Rio do Carmo apresentou um trecho de indisponibilidade (comprometimento hídrico maior que 100% da Q710) e um em estado de atenção (comprometimento entre 50 e 100% da Q710.)
Reúne informações sobre a Rede Altimétrica de Alta Precisão (RAAP) do Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), com objetivo de proporcionar ao usuário um referencial altimétrico de abrangência nacional. O estabelecimento dessa rede é realizado através da técnica de nivelamento geométrico de alta precisão, possibilitando a determinação de estações geodésicas dotadas de um valor de altitude referida ao Nível Médio do Mar (NMM) em Imbituba –SC. Essas estações são denominadas Referências de Nível (RRNN) e são implantadas ao longo das rodovias e ferrovias a intervalos de 3 km, nos primeiros levantamentos e atualmente 2 km. Hoje estão disponíveis no Banco de Dados Geodésicos (BDG), dados e informações de cerca de 65000 RRNN. A partir de junho de 2011 serão disponibilizadas novas informações provenientes do novo ajustamento da RAAP utilizando o sistema GHOST, totalizando aproximadamente 68000 RRNN.
As linhas de nivelamentos, oriundas dos levantamentos altimétricos, sofrem críticas em programas científicos desenvolvidos pelo IBGE e ao término da análise de cada linha, são realizados os ajustamentos para cálculo da altitude para cada RN. Para esses ajustamentos, até o ano de 2005, a RAAP era particionada em macrocircuitos, no ajustamento atual esse cálculo é feito de forma simultânea, contendo todas as informações da rede. A implantanção de RRNN, passam por 04 Etapas: 01 - Reconhecimento: Abrange a idenficação de RRNN antigas que servirão para partida e chegada da nova linha de nivelamento, bem como a determinação de locais adequados para a monumentalização de novas RRNN; 02 - Construção: Monumentalização das RRNN que poderão ser marcos de concreto ou fixação de chapas metálicas em locais estáveis. 03 - Medição: Consiste na determinação dos desníveis entre as RRNN pelo método de levantamento denominado Nivelamento Geométrico Composto, na qual a precisão deste levantamento segue a Resolução PR n22, de 21/07/1983. 04 - Processamento: Os dados oriúndos do nivelamento são processados preliminarmente para eliminação de inconsistências e, posteriormente, os desníveis são ajustados gerando altitudes de alta precisão para cada RN.
ZAP - Baixo rio do Carmo - Cadastros de uso insignificante
Localização geográfica dos cadastros de uso insignificante do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo, a partir do levantamento de usuários de água realizado através do Sistema Integrado de Análise Ambiental – Siam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
O processo de obtenção dos cadastros de uso insignificante do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de usos insignificantes concedidos na sub-bacia foram obtidos a partir das informações solicitadas pela Semad, através de modelo de formalização disposto no anexo da Metodologia de execução do zoneamento. Os dados enviados continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de outorga e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial. Existiam, em 2017, 44 cadastros de usos insignificantes e 1 (uma) outorga de uso consultivo na área do estudo, localizados no trecho, destinados ao consumo humano, dessedentação de animais, irrigação, aquicultura, mineração e consumo industrial. Foi identificada a presença de captação em barramento sem regularização de vazão. A captação, com volume 0,6 L/s, destina-se a dragagem para fins de extração mineral, outorgada pela Portaria 263/2009 do IGAM.
Representação das geozonas de análise e regularização de recursos hídricos subterrâneos do município de Sete Lagoas. Minas Gerais possui procedimentos específicos para análise de pedidos de autorizações para perfuração e de outorga para captação por meio de poços tubulares, bem como de renovação dessas outorgas. Há também procedimentos específicos para formalização dos pedidos de outorga de uso dos recursos hídricos dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs) municipais. No mesmo sentido, a IS 02/2020 – Revisão 04, tem por objetivo padronizar os procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema –, considerando a publicação do Decreto nº 47.705, de 05 de setembro de 2019, e da Portaria Igam nº 48, de 05 de outubro de 2019
Nota Técnica DPMA/GEMOH/AGUASUBT. nº 004/2014
Instrução de Serviço Conjunta Semad/Igam nº 02/2015
A Nota Técnica DPMA/GEMOH/AGUASUBT. no 004/2014 e Instrução de Serviço Conjunta SEMAD/IGAM No 02/2015, o município de Sete Lagoas - Minas Gerais possui procedimentos específicos para análise de pedidos de autorizações para perfuração e de outorga para captação por meio de poços tubulares, bem como de renovação dessas outorgas. Ha também procedimentos específicos para formalização dos pedidos de outorga de uso dos recursos hídricos do SAAE municipal. No mesmo sentido, a IS 02/2020 – Revisão 04, tem por objetivo padronizar os procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema –, considerando a publicação do Decreto nº 47.705, de 05 de setembro de 2019, e da Portaria Igam nº 48, de 05 de outubro de 2019. Essa camada, portanto, apresenta quatro áreas, definidas como Geozonas, resultantes do cruzamento de setores censitários (definidos pelo IBGE) com as características hidrogeológicas do de Sete Lagoas. Os dados encontram-se padronizados no sistema de referência SIRGAS 2000, com compatibilidade com as escalas de 1:5.000 a 1:250.000. Ás áreas são subdivididas em: • Rural + Carste: camada territorial retirada do mapa de 2020 de setores censitários, composta de área rural definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e mesclada com unidades geológicas (Cobertura Detrito lateritica ferruginosas, depósitos aluvionares, Lagoa do Jacaré, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo e Serra de Santa Helena) definido pelo Serviço Geológico do Brasil – CPRM; • Rural + Não Carste: camada territorial retirada do mapa de 2020 de setores censitários, composta de área rural definida pelo IBGE e mesclada com regiões geológicas (Complexo Belo Horizonte) definido pelo CPRM; • Urbano + Carste: camada territorial retirada do mapa de 2020 de setores censitários, composta de área urbana (Alta Densidade de Edificação, Baixa Densidade de Edificação, lugarejo, Núcleo Urbano, Povoado) definida pelo IBGE e mesclada com regiões geológicas (Cobertura Detrito lateritica ferruginosas, Depósitos aluvionares, Lagoa do Jacaré, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo e Serra de Santa Helena) definido pelo CPRM; • Urbano + Não Carste: camada territorial retirada do mapa de 2020 de setores censitários, composta de área urbana (Alta Densidade de Edificação, Baixa Densidade de Edificação, lugarejo, Núcleo Urbano, Povoado) definida pelo IBGE e mesclada com regiões geológicas (Complexo Belo Horizonte) definido pelo CPRM.
ZAP - Baixo rio do Carmo - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas
Mapeamento das Áreas de Preservação Permanente hídricas do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo, elaborado a partir da geração de raios em torno de corpos hídricos, em conformidade com o disposto pela Lei nº 20.922/2013. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017
O processo de delimitação das APPs hídricas do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.4. A geração das APPs teve como base os cursos d’água corrigidos a partir da base hidrográfica ottocodificada e as nascentes geradas, além das classes de vereda do mapeamento de uso e ocupação do solo realizado. Os raios foram definidos em consonância com o que é disposto pela Lei Estadual nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado, sendo. Os raios gerados tiveram sua área calculada, para efeitos de análise de contexto na sub-bacia. O mapeamento de APPs hídricas da área de estudo identificou área de 4.085 hectares.
Deliberação N° 06, 14 de novembro de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do Rio Carmo.
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Página institucional sobre a rede altimétrica do Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), coordenado pelo IBGE
Acesso ao metadado do recurso elaborado e fornecido pelo IBGE
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Instrução de Serviço Sisema nº 02/2020 - Procedimentos para Regularização dos Usos de Recursos Hídricos de Minas Gerais
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Diretoria de Geociências (DGC) / Coordenação de Geodésia e Cartografia (CGC)
Gerência do Sistema Estadual da Informação em Recursos Hídricos (Geirh)