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type: PagedCollection
type: PartialCollectionView
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IDE-Sisema | Metadados
type: Catalog
label: IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
open search description: eng/portal.opensearch
uri lookup endpoint: eng/rdf.search?any=
publisher: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
language: eng
dataset: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
dataset: Download da camada em formato shapefile
dataset: Download da camada em formato KML (Link de rede)
dataset: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Acesso ao GeoPortal de Serviços de Informação Aeronáutica do Instituto de Cartografia Aeronáutica - ICA (GeoAISWEB)
dataset: Download da camada em formato KML
dataset: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
dataset: Lei Complementar nº 37, de 18 de janeiro de 1995, que dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios e dá outras providências
dataset: Decreto-47877-2020-EstatutoFJP.pdf
dataset: Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais (IEDE-MG), provedora oficial dos dados geoespaciais de limites territoriais em MG
dataset: Download da camada no formato shapefile
dataset: Download da camada no formato KML (Link de rede)
dataset: Panorama Abasgtecimento de Água e Esgotamento Sanitário 2023 (dados referentes ao ano-base 2022)
dataset: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
dataset: Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)
dataset: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
dataset: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
dataset: Fundação João Pinheiro (FJP)
dataset: Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA)

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
type: Organization

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/da048e80-94ae-417a-8315-65245e89ef8c
type: CatalogRecord
issued: 2023-07-18
modified: 2023-07-18
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/da048e80-94ae-417a-8315-65245e89ef8c/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Aeródromos
type: Dataset
abstract: Contém o ponto de localização do aeródromo obtido pela camada de Aeródromos disponibilizada no Geoportal de Informações aeronáuticas (GeoAISWEB)
keyword: Aeródromos
keyword: Espaço aéreo
keyword: Áreas de Segurança Aeroportuária
keyword: Lei nº 12.725/2012
keyword: GeoAISWEB
keyword: ide_0403_mg_aerodromos_pto
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Sistema de Transporte
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.199 -22.979, -51.199 -14.173, -40.33 -14.173, -40.33 -22.979, -51.199 -22.979))
updated: 2023-05-15
publisher: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
publisher: Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Acesso ao GeoPortal de Serviços de Informação Aeronáutica do Instituto de Cartografia Aeronáutica - ICA (GeoAISWEB)
data quality: A camada representa os pontos de localização de aeródromos em Minas Gerais, sejam eles privados, públicos, militares e/ou público/militar. Também são contemplados os aeródromos localizados nas adjacências da divisa do Estado. O conteúdo da tabela de atributos está disponível no GeoPortal de Informações aeronáuticas (GeoAISWEB) de responsabilidade do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) vinculado ao Instituto de Cartografia Aeronáutica.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/37f89237-335b-4afd-86df-1db10fc3cdf6
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/37f89237-335b-4afd-86df-1db10fc3cdf6/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Fusos UTM
type: Dataset
abstract: Abrangência dos fusos da projeção cartográfica Universal Transversa de Mercator (UTM) em Minas Gerais
keyword: Fusos UTM
keyword: Projeção UTM
keyword: Articulação de referência
keyword: ide_1003_mg_fusos_utm_pol
keyword: Minas Gerais
theme: Pontos de Referência
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
data quality: O recurso engloba a abrangência dos fusos da projeção cartográfica Universal Transversa de Mercator (UTM) em Minas Gerais. Os Fusos UTM consistem em faixas de 6 graus de longitude, num total de 60 fusos componentes da projeção que, devido sua condição transversa, possui baixíssima deformação de ângulos e distâncias, preservando a acurácia posicional e a análise métrica. O recurso foi obtido a partir da vetorização automática, em ambiente SIG, das faixas zonas da projeção para o Estado de Minas Gerais, que é cortado pelos fusos 22, 23 e 24 Sul. Para evitar inconformidades de representação e em consonância com a padronização cartográfica da IDE-Sisema, o recurso encontra-se em projeção geográfica, para efeitos representativos.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/6196d576-492b-400d-b3b9-76e83978ff75
type: CatalogRecord
issued: 2025-08-17
modified: 2025-08-17
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/6196d576-492b-400d-b3b9-76e83978ff75/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Distritos de Minas Gerais
type: Dataset
abstract: Limites administrativos distritais do Estado de Minas Gerais, demarcados e consistidos pela Fundação João Pinheiro (FJP)
keyword: Malhas territoriais
keyword: Limites territoriais
keyword: Limites distritais
keyword: Distritos
keyword: ide_1105_mg_distritos_pol
keyword: FJP
keyword: Fundação João Pinheiro
keyword: IEDE-MG
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Limites
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2025-08-15T16:00:00
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
publisher: Fundação João Pinheiro (FJP)
accrual periodicity: Contínua
granularity: 1000
granularity: 5000
granularity: 10000
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
distribution: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Lei Complementar nº 37, de 18 de janeiro de 1995, que dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios e dá outras providências
distribution: Decreto-47877-2020-EstatutoFJP.pdf
distribution: Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais (IEDE-MG), provedora oficial dos dados geoespaciais de limites territoriais em MG
data quality: Conforme estabelece o Artigo 18 da Constituição Federal de 1988 e conforme estabelece a Lei Complementar Estadual Nº 37 de 18/01/95, a Fundação João Pinheiro (sucessora do extinto Instituto de Geociências Aplicadas - IGA - nesta atribuição) é o responsável exclusivo pela demarcação de limites intermunicipais e interdistritais. Os limites distritais são definidos por texto de Lei Estadual, e são rigorosamente interpretados pela FJP na certificação e demarcação dos limites dos territórios municipais, de natureza jurídica. A representação cartográfica da interpretação da Lei Estadual, que determina limite municipal, é dependente da acurácia e da resolução da base cartográfica planialtimétrica disponível. Base de distritos atualizadas na Fundação João Pinheiro e publicada na IEDE-MG em julho de 2025.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/1ef32b68-34c8-4f0c-be34-fa7f1bf37956
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/1ef32b68-34c8-4f0c-be34-fa7f1bf37956/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Percentual da população urbana do município atendida por tratamento de esgoto (2022)
type: Dataset
abstract: Representação vetorial dos municípios de MG, classificados por faixa percentual da população urbana atendida por serviço de coleta de esgoto, conforme dados disponíveis no Panorama de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário 2023 elaborado pela Semad
keyword: Abastecimento de Água
keyword: Esgotamento sanitário
keyword: Coleta de esgoto
keyword: Tratamento de esgoto
keyword: ide_0605_mg_perc_popurb_trat_esgoto_2022_pol
keyword: Minas Gerais
theme: Saneamento Básico
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: annually
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Panorama Abasgtecimento de Água e Esgotamento Sanitário 2023 (dados referentes ao ano-base 2022)
data quality: Os dados representam o percentual da população urbana dos municípios atendida por serviço de tratamento de esgoto, através de ETEs. As informações são extraídas do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, além de vistorias realizadas no âmbito do ICMS Ecológico – Critério Saneamento – Subcritério Esgotamento Sanitário, pareceres técnicos de regularização ambiental e planos municipais de saneamento. As informações são consistidas e apresentadas no Panorama de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário produzido pela Semad anualmente

Download da camada em formato shapefile
type: Distribution
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Download da camada em formato KML (Link de rede)
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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Acesso ao GeoPortal de Serviços de Informação Aeronáutica do Instituto de Cartografia Aeronáutica - ICA (GeoAISWEB)
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Download da camada em formato shapefile
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Download da camada em formato KML
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
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Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
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Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Lei Complementar nº 37, de 18 de janeiro de 1995, que dispõe sobre a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios e dá outras providências
type: Distribution
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Decreto-47877-2020-EstatutoFJP.pdf
type: Distribution
title: Decreto nº 47.877, de 5 de março de 2020, que contém o estatuto da Fundação João Pinheiro, que, entre outras providências, delega a entidade a competência jurídico-institucional para demarcação de limites territoriais em Minas Gerais
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais (IEDE-MG), provedora oficial dos dados geoespaciais de limites territoriais em MG
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Download da camada no formato shapefile
type: Distribution
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Download da camada no formato KML (Link de rede)
type: Distribution
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Panorama Abasgtecimento de Água e Esgotamento Sanitário 2023 (dados referentes ao ano-base 2022)
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
type: Organization

Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA)
type: Organization
member: Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA)

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
type: Organization

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
type: Organization

Fundação João Pinheiro (FJP)
type: Organization

Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)
type: Agent

Instituto de Cartografia Aeronáutica (ICA)
type: Agent

Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
type: Agent

Coordenação de Informações Territoriais (CIT)
type: Agent

Diretoria de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Daes)
type: Agent