IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Mapa de vulnerabilidade natural de Minas Gerais, elaborado a partir da reclassificação ponderada dos mapas de fatores condicionantes do componente físico e biótico do estudo. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Entende-se como vulnerabilidade natural a incapacidade de uma unidade espacial resistir e/ou recuperar-se, após sofrer impactos decorrentes de atividades antrópicas consideradas normais. Os fatores condicionantes da vulnerabilidade natural, utilizados neste Zoneamento foram: • Integridade da Flora; • Integridade da Fauna; • Susceptibilidade dos solos à contaminação; • Susceptibilidade dos solos à erosão; • Susceptibilidade geológica à contaminação das águas subterrâneas; • Disponibilidade natural de água; • Condições climáticas. Fator Condicionante corresponde a um conjunto de indicadores, pontuados de acordo com critérios estatísticos e possui a condição de representar uma mudança para melhor ou para pior de uma determinada realidade. Após definir a vulnerabilidade para cada fator condicionante, essas foram superpostas com um mesmo peso de ponderação, a fim de gerar a carta síntese de vulnerabilidade natural. O diagnóstico do meio biótico e abiótico do Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de Minas Gerais está contido no Banco de Dados Digital, e representa a situação atual de cada célula cartográfica (pixel) de 270 x 270m, podendo, pois, fornecer detalhadamento a nível municipal. Assim, as classes que definem a vulnerabilidade da carta síntese ou de cada fator condicionante estão organizadas da seguinte maneira: • Situação Atual das Áreas com Vulnerabilidade Natural Muito Alta: Nessa classe de vulnerabilidade, as áreas apresentam sérias restrições quanto à utilização dos recursos naturais, pelo fato de que os mesmos se encontram altamente vulneráveis às ações antrópicas. Uma combinação de fatores condicionantes determina esse nível de vulnerabilidade natural demandando avaliações cuidadosas para implantação de qualquer empreendimento. As estratégias de desenvolvimento dessas áreas devem apontar para ações que não causem impactos ambientais. • Situação Atual das Áreas com Vulnerabilidade Natural Alta: Nessa classe de vulnerabilidade, as áreas apresentam restrições consideráveis quanto à utilização dos recursos naturais, pelo fato de que os mesmos se encontram menos vulneráveis às ações antrópicas do que na classe anterior. Uma combinação de fatores condicionantes determina esse nível de vulnerabilidade natural demandando avaliações cuidadosas para implantação de qualquer empreendimento. As estratégias de desenvolvimento dessas áreas devem apontar para ações que causem o menor impacto possível. • Situação Atual das Áreas com Vulnerabilidade Natural Média: Nessa classe de vulnerabilidade, as áreas apresentam restrições moderadas quanto à utilização dos recursos naturais. Algum fator condicionante determina esse nível de vulnerabilidade, porém, os demais apresentam pouca vulnerabilidade. As estratégias de desenvolvimento dessas áreas devem apontar para ações que não ofereçam danos potenciais ao fator limitante. • Situação Atual das Áreas com Vulnerabilidade Natural Baixa: Nessa classe de vulnerabilidade, as áreas apresentam baixas restrições quanto à utilização dos recursos naturais. Alguns fatores condicionantes determinam um nível médio de vulnerabilidade, porém, a maioria dos fatores apresenta baixa vulnerabilidade natural. As estratégias de desenvolvimento dessas áreas devem apontar para ações que ofereçam baixo impacto potencial aos fatores limitantes. • Situação Atual das Áreas com Vulnerabilidade Natural Muito Baixa: Nessa classe de vulnerabilidade, as áreas quase não apresentam restrições significativas quanto à utilização dos recursos naturais, pelo fato de que os mesmos se encontram atualmente já com elevado poder de resiliência. A combinação de fatores condicionantes determina esse nível de vulnerabilidade natural demandando preocupações menos severas para implantação de qualquer empreendimento. As estratégias de desenvolvimento dessas áreas podem apontar para ações que causem impactos ambientais menores.
ZEE-MG - Heterogeneidade de fitofisionomias
Mapa do grau de heterogeneidade de fitofisionomias em Minas Gerais, elaborado a partir da distribuição de fitofisionomias ao longo da área estatística padrão do ZEE-MG (270 x 270m). O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Este indicador foi calculado com base nas informações de distribuição de fisionomias vegetacionais no Estado. Para cada célula foi obtido o número de fisionomias distintas presentes. Na maior parte das regiões estudadas este fator apresenta-se na classe baixa heterogeneidade, pois as células de aproximadamente 73ha consideradas no ZEE-MG geralmente apresentam uma única fitofisionomia. Alguns locais em áreas mais montanhosas e em áreas de tensão ecológica nas regiões Sul, Triângulo, Alto São Francisco, Central e Baixo Rio das Velhas apresentam heterogeneidade média e alta, pois abrigam várias fitofisionomias nas células do ZEE-MG. Estas regiões, por serem transicionais, estão muitas vezes ameaçadas e fora dos programas específicos de proteção de determinada fitofisionomia, justamente por não ser possível definir com precisão a fisionomia da vegetação do local. Muitas vezes estas áreas apresentam grande variação espacial na composição de espécies em função da presença de várias fitofisionomias, o que implica na necessidade de ampliar a escala dos estudos para o nível regional para se ter uma idéia mais precisa da diversidade da região.
ZEE-MG - Vulnerabilidade à contaminação ambiental pelo uso do solo
Mapa de vulnerabilidade à contaminação ambiental pelo uso do solo no Estado de Minas Gerais, elaborado a partir da reinterpretação dos mapas de matéria orgânica do solo, regime hídrico do solo, textura do solo, pedológico simplificado e hidrografia. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
O mapeamento é resultante da reinterpretação dos mapas auxiliares de matéria orgânica do solo, regime hídrico do solo, textura do solo, pedológico simplificado e hidrografia. A reinterpretação das informações básicas foi feita de acordo com quadros-guia especialmente elaborados, a partir da relação entre os fatores e variáveis contidas em cada um dos mapeamentos-base. A probabilidade de contaminação ambiental pelo uso do solo, indica um amplo domínio da classe muito baixa na maior parte do Estado, o que é bastante promissor nesse enfoque. O fato de os solos mais profundos dominarem a paisagem, estando relativamente mais distantes das várzeas, ajuda a explicar tais resultados na medida em que o poluente tem um longo caminho a percorrer até poder atingir os cursos d’água a jusante das paisagens. Já nas regiões Noroeste, Norte, Central e Alto São Francisco, as classes alta e média de vulnerabilidade à contaminação ambiental pelo uso do solo são bem mais pronunciadas, requerendo maiores cuidados nesse contexto.
ZAP - ribeirão Mandaguari - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas conservadas e antropizadas
Mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas da sub-bacia do ribeirão Mandaguari, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de antropização das APPs da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Mandaguari
O processo de mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas das sub-bacia do ribeirão Mandaguari foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das APPs conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas as classes lavoura temporária, pivôs, pastagem, cana, silvicultura, represas, estradas, área urbana, lavoura permanente (café), benfeitorias, lavoura permanente (frutíferas) e reservatório permanente para irrigação, e como áreas naturais as classes veredas e vegetação nativa. Após pré-seleção, foi realizada a sobreposição com as áreas de APP mapeadas, de modo a produzir o recorte para os limites dessas, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de antropização da bacia” visou a quantificação do total da área das APPs que se encontra antrópica, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: I antropização de APPs hídricas = ( 𝐴APP antropizada / 𝐴APP total ) .100 Onde: 𝐴 APP antropizadas = Porção das APPs hídricas sem vegetação nativa (ha). 𝐴 APP total = Área total das APPs hídricas (ha). o Índice de Antropização das Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas mostrou que 17,83% das APPs da sub-bacia não estão totalmente conservadas.
ZEE-MG - Rendimento específico de vazão com 90% de permanência
Mapa do nível de rendimento específico com vazão de 90% de referência, elaborado a partir da relação entre a vazão de referência q90 e a vazão registrada a montante do ponto de medição. O recurso integra o componente de cenários exploratórios do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Razão entre a vazão Q90% que é a mínima que ocorre em 90% do período de análise e a área de drenagem a montante do local onde é feita a medição de vazão, valor de referência para a concessão de outorga em vários estados da federação do Brasil.
Índice de Qualidade da Água (IQA) por ottotrechos de drenagem - média anual (2000 à 2024)
Atendendo a determinação do IGAM com a instituição da base hidrográfica ottocodificada/IGAM/2021, como fonte oficial para os produtos, dados espaciais e sistemas elaborados e/ou consumidos pelo IGAM, referentes à gestão de recursos hídricos. Atualmente a rede básica de monitoramento de qualidade de águas superficiais (macrorede) conta com 657 estações de amostragem distribuídas nas bacias hidrográficas dos rios São Francisco, Grande, Doce, Paranaíba, Paraíba do Sul, Mucuri, Jequitinhonha, Pardo, Buranhém, Itapemirim, tabapoana, Itanhém, Itaúnas, Jucuruçu, Peruípe, São Mateus e Piracicaba/Jaguari. Desde 2012, também é operada a rede de biomonitoramento com macroivertebrados bentônicos na bacia do rio das Velhas. Foram atualizados os produtos, dados espaciais e sistemas em utilização e/ou vigentes, baseado na plataforma vetorial geoespacial representando a localização pontual dos trechos hidrográficos de monitoramento da qualidade da água em Minas Gerais. A coluna “IQA 2021” da tabela de atributos representa os resultados do monitoramento da qualidade da água considerando a respectiva área de drenagem estabelecida pela Ottobacia “IGAM2021” e seu respectivo ano de avaliação. Por fim, a base possibilita o acesso público das principais informações referentes aos dados técnicos, a saber: cobacia, cocursodag, nome especifico, dominialidade dentre outros Outras vantagens também podem ser observadas, tais como: I. Possibilita integrar os diversos planos de informação a respeito dos usos e da disponibilidade hídrica dos cursos d'água, associando dados tabulares aos elementos espaciais, preservando a consistência hidrológica das informações. II. Possibilita consultar trechos a montante e a jusante de um determinado ponto de interesse, por meio de consulta tabular. III. Funciona como uma base de interoperabilidade entre as instituições responsáveis pela gestão dos recursos hídricos, possibilitando a integração a partir de um mesmo critério e referência geográfica. IV. A base suporta diversos modelos e sistemas, tais como modelos de chuva-vazão e os subsistemas do SNIRH.
O IQA foi desenvolvido pela National Sanitation Foundation dos Estados Unidos, através de pesquisa de opinião junto a vários especialistas da área ambiental, quando cada técnico selecionou, a seu critério, os parâmetros relevantes para avaliar a qualidade das águas e estipulou, para cada um deles, um peso relativo na série de parâmetros especificados. O tratamento dos dados da mencionada pesquisa definiu um conjunto de nove (9) parâmetros considerados mais representativos para a caracterização da qualidade das águas: oxigênio dissolvido, coliformes termotolerantes, pH, demanda bioquímica de oxigênio, nitrato, fosfato total, variação da temperatura da água, turbidez e sólidos totais. Para o cálculo do IQA são consideradas algumas condições. Na ausência de resultado do parâmetro oxigênio dissolvido e/ou coliformes termotolerantes/E. coli, o sistema não calcula o indicador. Em relação à ausência dos demais parâmetros, o sistema redefine os pesos correspondentes, de modo a ser obtido um resultado final compatível, ou seja, o peso é repartido igualmente entre os demais parâmetros. Ressalta-se que no âmbito do Projeto Águas de Minas, para o cálculo do IQA considera-se o qs da variação de temperatura constante e igual a 92. Os valores do índice variam entre 0 e 100, sendo que: • Valores de IQA acima de 90 indicam qualidade de classe "excelente", sendo águas apropriadas para tratamento convencional visando o abastecimento público; • Valores de IQA entre 70 e 90 indicam qualidade de classe "Boa", obtendo a mesma finalidade supracitada; • Valores de IQA entre 50 e 70 indicam qualidade de classe "Média", alcançando mesma finalidade acima; • Valores de IQA entre 25 e 50 indicam qualidade de classe "Ruim", não sendo apropriadas para tratamento e/ou consumo; • Valores de IQA até 25 indicam qualidade de classe "Muito ruim", também não sendo apropriadas para o tratamento e/ou consumo.
Representação vetorial dos limites administrativos do Estado de Minas Gerais, com base na agregação da malha municipal elaborada pela Fundação João Pinheiro (FJP).
O limite representado pela camada consiste na agregação da base de limites municipais demarcados e proveniente da Fundação João Pinheiro (FJP) que, conforme Lei Complementar nº 37/1995 e Decreto nº 47.877/2020, possui atribuição legal de demarcação de limites territoriais no Estado de MG. A delimitação desta camada, portanto, tem oficialidade e validade jurídica prevista por decreto/lei. Outras representações e/ou delimitações relacionadas aos limites do território de MG, portanto, não possuem caráter oficial, sendo cabíveis apenas para fins complementares.
A camada representa o limite territorial do Estado de MG, com base na demarcação territorial dos municípios do estado, elaborada pela Fundação João Pinheiro (FJP). Foi feita uma agregação da base de municípios, o que gerou o limite estadual. A camada, portanto, atende as prerrogativas da Lei complementar nº 37/1995 e do Decreto nº 47.877/2020, que delegam a FJP a competência de demarcação de limites territoriais em MG. Outras bases que representem o limite de MG, e que não sejam baseadas nas demarcações realizadas pela FJP, não possuem validade legal, conforme lei/decreto.
Mapa de risco ambiental em Minas Gerais, elaborado a partir da sobreposição dos mapas de Vulnerabilidade natural, Valor Agregado (VA) da agropecuária e indústria e Valor Agregado Fiscal (VAF) para extração minerária. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Diz-se que um nível alto de risco ambiental existe quando se fazem presentes no mesmo tempo e local duas situações: (i) vulnerabilidade natural significativa e (ii) atividades e empreendimentos humanos que ofereçam potencial de dano elevado. Evidentemente, no contexto deste trabalho, o fator “risco” está intimamente associado às atividades humanas. Acidentes ambientais causados por eventos naturais (terremotos e enchentes, p.e.) não foram incluídos nesse estudo. Para classificar a intensidade das atividades humanas, considerou-se o valor agregado (VA), obtido pelas atividades agropecuária e industrial e o valor agregado fiscal (VAF), para a extração minerária no ano de 2004, o último para o qual se dispõe de dados. O VA e o VAF funcionam como indicadores relativos da riqueza e da intensidade das atividades agropecuárias, industriais e minerárias, num dado município. Pode-se, por exemplo, assumir que um município que tenha grande VA industrial terá instala-do em seu território maiores e mais diversas indústrias que um outro município de menor VA industrial. Pode-se, portanto, assumir que o potencial de dano ambiental no primeiro município é superior ao do último. Cruzando-se o VA agropecuário e industrial e o VAF minerário obteve-se um único índice que expressa a intensidade dessas atividades, em cada município. A vulnerabilidade natural indica a fragilidade de um dado ecossistema frente aos impactos causados pelo Homem. Assim, cruzando-se os dados de vulnerabilidade natural com os da intensidade das atividades agropecuária, industrial e minerária obteve-se o Mapa de Risco Ambiental, cujo nível de risco foi classificado em alto, médio e baixo. Áreas de “alto risco ambiental”, por exemplo, são aquelas que possuem alta vulnerabilidade natural e, ao mesmo tempo, têm instaladas sobre si atividades humanas relativamente intensas. Áreas de “baixo risco ambiental” são aquelas que, independente da sua vulnerabilidade natural, não possuem atividades humanas em intensidade significativa a ponto de oferecer um risco elevado.
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
Deliberação n° 15, de 18 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Mandaguari
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Página do Igam dedicada a informações e orientações sobre o monitoramento de qualidade das águas superficiais em Minas Gerais
Avaliação da qualidade das águas superficiais de minas gerais em 2023: resumo executivo anual
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)
Gerência de Monitoramento de Qualidade das Águas (Gemoq)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Localização geográfica das nascentes do conjunto de sub-bacias do entorno do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP), a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Semad em 2019.
Circunscrição Hidrográfica do Rio das Velhas
O processo de delimitação das nascentes do conjunto de sub-bacias do entorno do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com as escalas 1:50.000 e 1:100.000. Após os procedimentos de extração das áreas de contribuição e trechos hidrográficos, bem como das etapas de correção, foi realizada a geração de malha de pontos a partir dos trechos mais a montate da sub-bacia, em ambiente SIG (QGIS). A malha de pontos foi reprojetada para o sistema de coordenadas plano (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e cálculo das APPs, em seguida reprojetadas para sistema de coordenadas geográfico (SIRGAS 2000 – EPSG: 4674). Na etapa conseguinte houve a retificação do mapeamento in loco, com a validação dos pontos identificados com a BHO, o que permitiu a retificação posicional e legítima da existência das nascentes. As retificações foram compiladas e sobrepostas a base original, tendo sido produzida a camada de nascentes corrigidas, base do recurso atual. O mapeamento de nascentes é subsídio para o cálculo do índice de concentração de nascentes, que por sua vez subsidia a alocação de recursos para ações de adequação ambiental, tais como implementação de APPs hídricas e ações de manejo.
Deliberação nº 17, de 6 de novembro de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP do conjunto de sub-bacias hidrográficas do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP) e de seu entorno
Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo