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type: PartialCollectionView
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IDE-Sisema | Metadados
type: Catalog
label: IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
open search description: eng/portal.opensearch
uri lookup endpoint: eng/rdf.search?any=
publisher: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
language: eng
dataset: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
dataset: Download da camada em formato shapefile
dataset: Download da camada em formato KML (Link de rede)
dataset: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Página do Igam com informações e orientações sobre a concessão de outorgas em Minas Gerais
dataset: Sistema de consulta de decisões de outorgas de direito de uso de recursos hídricos contendo as outorgas deferidas pelo Igam em Minas Gerais
dataset: Download da camada em formato KML (link de rede)
dataset: Mapa da "Área de Aplicação da Lei nº 11.428/2006", elaborado pelo IBGE, contendo a descrição das fitofisionomias abrangidas pela delimitação
dataset: Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências
dataset: Decreto nº 6.660/2008, que regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica
dataset: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
dataset: Download da camada em formato KMZ
dataset: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Página institucional do IBGE sobre a malha territorial da Divisão Político-Administrativa elaborada pela entidade
dataset: Download da camada no formato shapefile
dataset: Download da camada no formato KML (Link de rede)
dataset: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: https://drive.google.com/file/d/1O0SyW7jLshzdG47gVhxXUVXk8BJEclZW/view
dataset: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
dataset: Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
dataset: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
dataset: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
dataset: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
dataset: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
dataset: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
type: Organization

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/45589b8c-4f82-4d42-9ec8-351c65f3ea18
type: CatalogRecord
issued: 2024-04-16
modified: 2024-04-16
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/45589b8c-4f82-4d42-9ec8-351c65f3ea18/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Outorgas de direito de uso de recursos hídricos
type: Dataset
abstract: Base digital vetorial geoespacial representando a localização pontual das outorgas vigentes no período de 01/1989 até 02/04/2024 em Minas Gerais. Principais informações disponíveis: número de processo e portaria, status, vigência, tipo de uso, modo de uso, tipo de consumo, finalidade, quadro de vazão outorgada, dentre outros existentes no banco de dados de outorgas do estado de Minas Gerais. Visando o acesso público das principais informações referentes aos dados técnicos, a saber: número de processo e portaria, status, vigência, tipo de uso, modo de uso, tipo de consumo, finalidade, vazão autorizada, bem como consultas de outorgas a montante e jusante dos trechos por meio dos ottocódigos.
keyword: Outorga
keyword: Outorgas
keyword: Usuários de água
keyword: Recursos hídricos
keyword: ide_2103_mg_outorgas_uso_recursos_hidricos_pto
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Regularização Ambiental
thumbnail: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/master/IDE/wms
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2024-04-16T15:30:00
publisher: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
accrual periodicity: Semestral
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Página do Igam com informações e orientações sobre a concessão de outorgas em Minas Gerais
distribution: Sistema de consulta de decisões de outorgas de direito de uso de recursos hídricos contendo as outorgas deferidas pelo Igam em Minas Gerais
data quality: As informações objetivam mostrar a localização do ponto de captação das outorgas de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais, bem como identificação da Ottobacia de contribuição e consultas de outorgas a montante e jusante dos trechos por meio dos ottocódigos. O par de coordenadas geográficas correspondem à localização especifica do ponto de captação. Para as outorgas, a consistência da localização é verificada através da visita em campo pelos técnicos e pelo do uso de imagens de sensores remotos óticos de alta resolução espacial.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/8b644ade-a1d8-4aaf-9ef1-870316c058b4
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/8b644ade-a1d8-4aaf-9ef1-870316c058b4/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Área de aplicação da Lei da Mata Atlântica (11.428/2006)
type: Dataset
abstract: Representação da área de abrangência da "Lei da Mata Atlântica" em Minas Gerais, delimitada a partir do "Mapa de Biomas do Brasil", elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2004, e utilizada como referência pela Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica.
keyword: Biomas
keyword: Lei da Mata Atlântica
keyword: Lei 11.428/2006
keyword: DN 217/2017
keyword: Fatores de restrição ou vedação
keyword: Licenciamento ambiental
keyword: Mata Atlântica
keyword: ide_2020_mg_area_lei_mata_atlantica_pol
keyword: Bioma Mata Atlântica
keyword: Minas Gerais
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
publisher: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 5000000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Mapa da "Área de Aplicação da Lei nº 11.428/2006", elaborado pelo IBGE, contendo a descrição das fitofisionomias abrangidas pela delimitação
distribution: Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências
distribution: Decreto nº 6.660/2008, que regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica
distribution: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
data quality: A delimitação do bioma Mata Atlântica do presente recurso é oriunda do "Mapa de Biomas do Brasil: primeira aproximação", elaborado pelo IBGE em 2004 a partir de convênio firmado com o MMA em 2003, e compatível com a escala 1:5.000.000. O mapa também estabelece as fitofisionomias correspondentes a cada bioma, sendo base interpretativa para a Lei nº 11.428/2006, de proteção da vegetação nativa no bioma Mata Atlântica. O dado original é oriundo do mapeamento realizado durante o Projeto RadamBrasil (décadas de 70/80) com atualizações dentro dos Projetos Amazônia Legal, SIVAM, Levantamento de Recursos Naturais e outros, pela Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais do IBGE. Os remanescentes de vegetação nativa no estágio primário e nos estágios secundário inicial, médio e avançado de regeneração que estejam dentros dos limites previstos pelas normativas acima, portanto, tem seus usos, proteção e conservação regulamentados.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/b3059012-d64d-453c-a800-03b794f50273
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/b3059012-d64d-453c-a800-03b794f50273/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Regiões geográficas imediatas
type: Dataset
abstract: Delimitação das regiões geográficas imediatas do Estado de Minas Gerais. O produto integra a "Malha Municipal", que retrata a situação vigente da Divisão Político Administrativa (DPA), através da representação vetorial das linhas definidoras das divisas estaduais e limites municipais, utilizada na coleta dos Censos Demográficos e demais pesquisas do IBGE. A cada versão do produto, incorporam-se as alterações territoriais provenientes de: nova legislação, decisões judiciais (liminares e mandados) e alterações cartográficas (relatórios técnicos dos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político administrativa que atualizam os memoriais descritivos legais a luz das novas geotecnologias). Os produtos descritos aqui apresentam as seguintes unidades territoriais: Municípios, Microrregiões, Mesorregiões, Áreas de Regiões Geográficas Imediatas, Regiões Geográficas Intermediárias e Unidades da Federação.
keyword: Malhas territoriais
keyword: Limites territoriais
keyword: Regiões geográficas imediatas
keyword: Divisão político-administrativa
keyword: Minas Gerais
theme: Limites
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
publisher: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
accrual periodicity: Anual
granularity: 250000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Página institucional do IBGE sobre a malha territorial da Divisão Político-Administrativa elaborada pela entidade
data quality: O arquivo está no sistema geográfico de coordenadas Lat / Lon e Sistema Geodésico – SIRGAS2000, e é compatível com a escala original de trabalho - 1:250.000, sem supressão de pontos.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/1e0805ef-2326-4d3a-8f48-9e7562e53f61
type: CatalogRecord
issued: 2023-03-08
modified: 2023-03-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/1e0805ef-2326-4d3a-8f48-9e7562e53f61/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Estações de tratamento de esgoto (ETEs)
type: Dataset
abstract: Localização das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) nos municípios de Minas Gerais
keyword: Estações de tratamento
keyword: ETEs
keyword: Esgotamento sanitário
keyword: Tratamento de esgoto
keyword: Efluentes
keyword: ide_0603_mg_ete_pto
keyword: Minas Gerais
theme: Saneamento Básico
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2023-03-08
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Semestral
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
data quality: O recurso contempla a localização geográfica das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) operacionais no estado. Os dados são secundários obtidos de fontes diversas como Pareceres técnicos dos processos de regularização ambiental, Planos municipais de saneamento e relatórios de fiscalização.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/f7896747-e03a-4fb7-a661-d0c1573aec82
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/f7896747-e03a-4fb7-a661-d0c1573aec82/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - Serra da Piedade - Unidades de paisagem
type: Dataset
abstract: Mapeamento das Unidades de Paisagem (UPs) do conjunto de sub-bacias do entorno do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP), a partir da metodologia proposta por Fernandes (2010). O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Semad em 2019.
keyword: ZAP
keyword: MONAESP
keyword: Unidades de paisagem
keyword: ide_240204_mg_serra_da_piedade_unid_paisagem_pol
keyword: Circunscrição Hidrográfica do Rio das Velhas
keyword: SF5
keyword: Serra da Piedade
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-43.79 -19.95, -43.79 -19.68, -43.57 -19.68, -43.57 -19.95, -43.79 -19.95))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: https://drive.google.com/file/d/1O0SyW7jLshzdG47gVhxXUVXk8BJEclZW/view
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
data quality: O processo de delimitação das unidades de paisagem INSERIR A SUB-BACIA OU CONJUNTO DE SUB-BACIAS DELIMITADA(S) foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.2. A metodologia adotada para a identificação das Unidades de Paisagem da sub-bacia foi desenvolvida por Fernandes (2010) e consiste na integração e no estabelecimento de correlações entre as seguintes variáveis ambientais: geologia, relevo e solo. Considera-se a paisagem, dentro de cada especificidade local, como uma síntese dos componentes do meio físico (geologia, relevo e solos) e integrações com o meio biótico (vegetação nativa) e meio socioeconômico (atividades antrópicas). o roteiro metodológico para construção das unidades de paisagem é composto por três fases: • Espacialização e compartimentalização das Unidades de paisagem por meio do uso de imagens SRTM e do cruzamento de dados de geologia, solo, hidrografia e vegetação; • Correlações, em campo, das unidades de paisagem pré-determinadas com materiais geológicos e pedológicos; • Identificação, para cada UP, das potencialidades, limitações, fragilidades e aptidões para fins múltiplos. O Modelo Digital de Elevação (MDE) SRTM foi obtido a partir do portal Earth Explorer, do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), com valor de pixel de 30 metros – compatível com a escala 1:100.000. A partir do MDE obtido foram extraídas curvas de nível em ambiente SIG (QGIS), com equidistância de 20 metros. Em seguida, houve a produção de mapeamento preliminar, a partir da interpretação sobreposta entre as curvas de nível, imagens Google e os mapeamentos de solos – elaborado pela Feam e UFV – e geológico – elaborado pela CPRM e CODEMIG. O mapeamento preliminar, realizado por meio de vetorização manual, foi consistido e retificado através da realização de campo ao longo da sub-bacia, com a análise das classes delimitadas em relação as caracterí…

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Sistema de consulta de decisões de outorgas de direito de uso de recursos hídricos contendo as outorgas deferidas pelo Igam em Minas Gerais
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Mapa da "Área de Aplicação da Lei nº 11.428/2006", elaborado pelo IBGE, contendo a descrição das fitofisionomias abrangidas pela delimitação
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Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências
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Decreto nº 6.660/2008, que regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica
type: Distribution
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Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
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Página institucional do IBGE sobre a malha territorial da Divisão Político-Administrativa elaborada pela entidade
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

https://drive.google.com/file/d/1O0SyW7jLshzdG47gVhxXUVXk8BJEclZW/view
type: Distribution
title: Deliberação nº 17, de 6 de novembro de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP do conjunto de sub-bacias hidrográficas do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP) e de seu entorno
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
type: Organization

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
type: Organization

Instituto Estadual de Florestas (IEF)
type: Organization

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
type: Organization

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
type: Organization

Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)
type: Agent

Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog)
type: Agent

Diretoria de Geociências (DGC) / Coordenação de Meio Ambiente (CMA)
type: Agent

Diretoria de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Daes)
type: Agent

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
type: Agent