https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/
type: PagedCollection
type: PartialCollectionView
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total items: 761
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IDE-Sisema | Metadados
type: Catalog
label: IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
open search description: eng/portal.opensearch
uri lookup endpoint: eng/rdf.search?any=
publisher: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
language: eng
dataset: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
dataset: Download da camada no formato shapefile
dataset: Download da camada no formato KML (Link de rede)
dataset: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
dataset: Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
dataset: Download da camada em formato shapefile
dataset: Download da camada em formato KML (Link de rede)
dataset: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
dataset: Download da camada em formato KML
dataset: Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
dataset: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
dataset: Download das camadas referentes aos repasses anuais, entre 2018 e 2024, em formato shapefile
dataset: Download das camadas referentes aos repasses anuais, entre 2018 e 2024, em formato KML
dataset: Download das camadas referentes aos repasses anuais, entre 2018 e 2024, em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Dicionário de dados das camadas, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Lei Estadual nº 18.030/2009 - Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios
dataset: Portal oficial da Lei Robin Hood para consulta do extrato de repasses do ICMS ecológico por município subcritério e/ou recorte temporal além de outras informações de referência
dataset: Página da Semad com informações e orientações sobre o ICMS Ecológico
dataset: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
dataset: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
catalog record:
  issued: 2024-02-21
  modified: 2024-02-21
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/46ea0f7d-5522-4d0f-aa0a-f8ff253d8f47/formatters/xml
dataset: Sedes municipais
  publisher: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 0902 mg sede municipal rco.pdf
  distribution: https://www.ibge.gov.br/geociencias/downloads-geociencias.html
  distribution: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/bases-cartograficas-continuas/15759-brasil.html
  data quality: A classe Cidade que faz parte da categoria Limites e Localidades da base cartográfica BC250 foi elaborada a partir da vetorização de feições geográficas extraídas de insumos no formato matricial e vetorial, realizada em ambiente SIG, atualizada por meio de imagens orbitais e mapeamento existente, complementando áreas não mapeadas, seguindo o modelo de dados geoespaciais da ET-EDGV 3.0. Esta classe é oriunda da versão 4, publicada em 2019, datum SIRGAS2000, sistema de coordenadas geográficas e dados oriundos de órgãos setoriais federais, estaduais e municipais. Imagens Landsat/TM (sensor Thematic Mapper) ortorretificadas, com resolução espacial de 30 metros, de 2006 a 2008. Imagens do Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS), para complementar determinadas regiões com excesso de nuvens, de 2008 a 2009. Imagens RapidEye ortorretificadas, com resolução espacial de 5 metros, de 2011 a 2014. Imagens Sentinel-2, com resolução de 10metros, serviços de imagens Planet com resolução de 3m e serviço MAXAR. Arquivos de Reambulação entre os anos de 2011 a 2019. O conjunto de dados que formou a classe Cidade da BC250 contou ainda com informações específicas oriundas do Banco de Estruturas Territoriais – BET (2021), Base Operacional Geográfica - BOG (2018 e 2020) (IBGE/DGC/CETE), BR Localidades e Cartas topográficas do IBGE.
dataset: Sedes municipais
  abstract: A classe Cidade que faz parte da categoria Limites e Localidades da Base Cartográfica Contínua do Brasil na escala 1:250 000 (BC250) sendo um conjunto de dados geoespaciais de referência, estruturados em bases de dados digitais, permitindo uma visão integrada do território nacional nesta escala. Foi gerada a partir da integração das folhas do mapeamento sistemático brasileiro, na escala de 1:250 000, conforme a Especificação Técnica para a Estruturação de Dados Geoespaciais Vetoriais, versão 3.0 (ET-EDGV 3.0). A classe possui atributos geométricos e semânticos associados a banco de dados, permitindo consultas espaciais e semânticas. A classe está inserida na Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais do Brasil (INDE). Base obtida na INDE e recortada para o Estado de MG, para fins de representação na IDE-Sisema.
  keyword: Sede municipal
  keyword: Localidades
  keyword: BC250
  keyword: Base cartográfica contínua
  keyword: ide_0902_mg_sede_municipal_pto
  keyword: Minas Gerais
  keyword: MG
  theme: Localidades
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
  updated: 2024-02-19
  accrual periodicity: Bienal
  granularity: 250000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 0902 mg sede municipal rco.pdf
  distribution: https://www.ibge.gov.br/geociencias/downloads-geociencias.html
  distribution: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/bases-cartograficas-continuas/15759-brasil.html
  data quality: A classe Cidade que faz parte da categoria Limites e Localidades da base cartográfica BC250 foi elaborada a partir da vetorização de feições geográficas extraídas de insumos no formato matricial e vetorial, realizada em ambiente SIG, atualizada por meio de imagens orbitais e mapeamento existente, complementando áreas não mapeadas, seguindo o modelo de dados geoespaciais da ET-EDGV 3.0. Esta classe é oriunda da versão 4, publicada em 2019, datum SIRGAS2000, sistema de coordenadas geográficas e dados oriundos de órgãos setoriais federais, estaduais e municipais. Imagens Landsat/TM (sensor Thematic Mapper) ortorretificadas, com resolução espacial de 30 metros, de 2006 a 2008. Imagens do Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS), para complementar determinadas regiões com excesso de nuvens, de 2008 a 2009. Imagens RapidEye ortorretificadas, com resolução espacial de 5 metros, de 2011 a 2014. Imagens Sentinel-2, com resolução de 10metros, serviços de imagens Planet com resolução de 3m e serviço MAXAR. Arquivos de Reambulação entre os anos de 2011 a 2019. O conjunto de dados que formou a classe Cidade da BC250 contou ainda com informações específicas oriundas do Banco de Estruturas Territoriais – BET (2021), Base Operacional Geográfica - BOG (2018 e 2020) (IBGE/DGC/CETE), BR Localidades e Cartas topográficas do IBGE.
catalog record:
  issued: 2023-05-03
  modified: 2023-05-03
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/fdf83051-55b9-4d1b-b377-f75d348512dc/formatters/xml
dataset: ZAP - Ribeirão das Almas - Áreas conservadas e antropizadas
  abstract: Mapeamento das Áreas conservadas e antropizadas da sub-bacia do Ribeirão das Almas, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de conservação da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pelo Instituto Antônio Ernesto de Salvo (INAES) em 2018
  keyword: ZAP
  keyword: Uso e ocupação do solo
  keyword: Uso e cobertura da terra
  keyword: Cobertura e uso da terra
  keyword: Áreas conservadas e antropizadas
  keyword: ide_240216_sf8_rib_das_almas_areas_con_ant_pol
  keyword: Sub-bacia hidrográfica do Ribeirão das Almas
  keyword: Circunscrição Hidrográfica do rio Urucuia
  keyword: SF8
  theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-46.52 -16.60, -46.52 -16.33, -45.96 -16.33, -45.96 -16.60, -46.52 -16.60))
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  granularity: 50000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 240216 sf8 rib das almas areas con ant rco.pdf
  distribution: ide 2402016 sf8 ribeirao das almas base sig.zip
  distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
  data quality: O processo de mapeamento das áreas conservadas e antropizadas da sub-bacia do Ribeirão das Almas foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das áreas conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas as classes Pastagem, Pastagens com sinais de boas práticas de manejo, Lavoura, Pivôs, Solo Exposto, Área Urbana e Benfeitoria, e como áreas naturais as classes Vegetação Densa, Vegetação Ripária e Vereda. Após pré-seleção, foi realizada a agregação dos conjuntos de classes, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de conservação da bacia” visou a quantificação do total da área da sub-bacia que se encontra conservada, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: I conservação da bacia = ( 𝐴conservada / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴 conservada = Área conservada com vegetação nativa (ha). 𝐴 bacia = Área total da bacia (ha). O valor obtido para a bacia hidrográfica do estudo foi de 31,12, o que indica 31,12% da área da bacia em estado de conservação.
catalog record:
  issued: 2022-12-08
  modified: 2022-12-08
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/3f494659-13b1-460e-a49b-ec7fe7e9c368/formatters/xml
dataset: ZAP - ribeirão Ipanema - Vegetação nativa em topo de morro
  abstract: Mapeamento do Índice de Vegetação Nativa de Topo de Morro (Inat) da sub-bacia do ribeirão Ipanema, elaborado a partir da análise quantitativa do percentual de vegetação nativa das áreas de topo de morro mapeadas a partir das Unidades de Paisagem (UPs). O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2016.
  keyword: ZAP
  keyword: Vegetação nativa
  keyword: Topo de morro
  keyword: Unidades de paisagem
  keyword: Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Ipanema
  theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-42.71 -19.50, -42.71 -19.37, -42.49 -19.37, -42.49 -19.50, -42.71 -19.50))
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  accrual periodicity: Conforme necessidade
  granularity: 100000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 240209 mg ipanema inat rco.pdf
  distribution: view
  distribution: https://drive.google.com/drive/folders/0BxvnYOhHUS3hTkFpY0VIcWpQM28
  distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
  data quality: Nesse índice se verifica a relação percentual da cobertura de vegetação nativa remanescente dentro da Unidade de Paisagem, denominada colina de topo alongado com vertente convexa. Essa Unidade de Paisagem concentra as maiores áreas de recarga de lençol freático. Pode ser calculado pela seguinte fórmula: Inat = ( Anat/Actc) *100 Sendo: Anat = Área de mata nativa contida na Unidade de Paisagem colina de topo alongado com vertente convexa (ha) Actc = Área total da unidade colina de topo alongado com vertente convexa (ha). No caso da bacia do ribeirão Ipanema, 40% das áreas de topo de morro têm vegetação nativa. Como os topos de morro são as áreas de recarga dos aquíferos freáticos, especial atenção deve ser dada à Unidade de Paisagem denominada colinas de topo alongado. Mais uma vez deve-se levar em consideração as características em particular dessa área, pois há 497 ha de silvicultura em área de topo de morro.
distribution: Download da camada em formato shapefile
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
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distribution: Download da camada em formato KML
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
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distribution: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
  access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/46ea0f7d-5522-4d0f-aa0a-f8ff253d8f47/attachments/ide_0902_mg_sede_municipal_rco.pdf
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Acesso a totalidade de dados geoespaciais e relatório executivo elaborados da BC250 em 2021
  access URL: https://www.ibge.gov.br/geociencias/downloads-geociencias.html
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Página oficial da Base Cartográfica Contínua do Brasil na Escala 1:250.000, elaborada bienalmente pelo IBGE
  access URL: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/bases-cartograficas-continuas/15759-brasil.html
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Download da camada em formato shapefile
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
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distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
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distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
  access URL: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
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distribution: Download da camada em formato shapefile
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distribution: Download da camada em formato KMZ
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distribution: Deliberação n° 03, de 18 de maio de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Ipanema.
  access URL: https://drive.google.com/file/d/19b_CE-qyMhr0Wz5I0JoDql_k8VVVtlJQ/view
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distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
  access URL: https://drive.google.com/drive/folders/0BxvnYOhHUS3hTkFpY0VIcWpQM28
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organization: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
organization: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
organization: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
agent: Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
agent: Diretoria de Geociências (DGC)
agent: Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
distribution: Download da camada em formato shapefile
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
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distribution: Download da camada em formato KML
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
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distribution: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
  access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/46ea0f7d-5522-4d0f-aa0a-f8ff253d8f47/attachments/ide_0902_mg_sede_municipal_rco.pdf
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distribution: Acesso a totalidade de dados geoespaciais e relatório executivo elaborados da BC250 em 2021
  access URL: https://www.ibge.gov.br/geociencias/downloads-geociencias.html
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distribution: Página oficial da Base Cartográfica Contínua do Brasil na Escala 1:250.000, elaborada bienalmente pelo IBGE
  access URL: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/bases-cartograficas-continuas/15759-brasil.html
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distribution: Download da camada em formato shapefile
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
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distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
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Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
type: Organization

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/802e0f0b-f08a-489c-b633-6bd53eceb859
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/802e0f0b-f08a-489c-b633-6bd53eceb859/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZEE-MG - Relevância regional da fitofisionomia campo cerrado
type: Dataset
abstract: Mapa da relevância regional da fitofisionomia Campo Cerrado em Minas Gerais, elaborado a partir da razão entre a área coberta pela fitofisionomia e a área estatística padrão do ZEE-MG (270 x 270m). O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
keyword: ZEE-MG
keyword: Componentes geofísico e biótico
keyword: Flora
keyword: Vegetação
keyword: Relevância regional
keyword: Fitofisionomias
keyword: Campo cerrado
keyword: ide_2401_mg_relevancia_reg_fitofisionomia_cerrado_pol
keyword: ide_2401_mg_relevancia_reg_fitofisionomia_campo_cerrado_pol
keyword: Minas Gerais
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 1000000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
distribution: Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
data quality: Entende-se que a relevância regional de um ecossistema é a razão entre a área atual de determinadas fitofisionomias (campos, campos rupestres, campos cerrados e cerrados, florestas deciduais, semideciduais, ombrófilas, veredas e cerradões) em uma célula e a área total destas fitofisionomias em determinada regional do COPAM. Assim, ecossistemas que passaram por um histórico muito severo de substituição na regional em questão apresentariam valores elevados de relevância regional. Células que contém este ecossistema em sua composição apresentam, conseqüentemente, alta vulnerabilidade a ação humana. O cálculo foi efetuado contando as células cobertas por vegetação da fitofisionomia em questão na base original do IEF (30 x 30m) que estavam contidas em cada célula da base do ZEE-MG (270 x 270m). A lógica de cálculo é a mesma para os indicadores de relevância regional das demais fitofisionomias. Esta fitofisionomia apresenta relevância muito alta em todas as regiões em que ocorre, com exceção da região do Baixo Rio das Velhas. Isto se deve ao fato de campos cerrados estarem extremamente fragmentados em quase todo o Estado. Além disso, a área de ocorrência natural dessa fitofisionomia determina relevância muito baixa em algumas regiões como a Zona da Mata e Sul de Minas. Áreas de campo cerrado sofreram, e ainda sofrem, grande pressão antrópica de substituição por áreas agrícolas e pastoris. Este processo ocorreu extensivamente na região do Triângulo Mineiro e atualmente se desloca para a regional Noroeste de Minas Gerais.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/76d579b8-f358-42a1-bb8c-fdf5b2e8e381
type: CatalogRecord
issued: 2023-09-14
modified: 2023-09-14
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/76d579b8-f358-42a1-bb8c-fdf5b2e8e381/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZEE-MG - Aptidão edafoclimática para a cultura da cana-de-açúcar
type: Dataset
abstract: Mapa de aptidão edafoclimática para a cultura da cana-de-açúcar, resultante de análise ponderada dos índices de umidade de Thorntwaite dos mapeamentos de solos e disponibilidade de água superficial. Integra os cenários exploratórios do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
keyword: ZEE-MG
keyword: Zoneamento e cenários exploratórios
keyword: Aptidão edafoclimática
keyword: cana-de-açúcar
keyword: ide_2401_mg_aptidao_edafo_cana_pol
keyword: Minas Gerais
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 1000000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
distribution: Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
data quality: A cana-de-açúcar (Saccharum spp) tem um ciclo vegetativo longo e é bastante influenciada pelo clima. Essa cultura requer um período vegetativo com condições de temperatura e disponibilidade hídrica adequados, seguido de meses relativamente secos, indispensáveis à formação de sacarose. Temperaturas médias mensais iguais ou superiores a 210C são requeridas pela cultura, condição bastante diversificada em todo o Estado de Minas Gerais. Esse zoneamento adotou como parâmetros climáticos as exigências térmicas e hídricas requeridas pelas culturas da cana. Para a cana-de-açúcar foram definidas as seguintes faixas de aptidão recomendadas conforme Varejão-Silva e Barros (2001): Índice de umidade: • Inapta - (Iu menor que -10); • Moderada seca - (-10 menor que Iu menor que 10); • Região apta - (10 menor que Iu menor que 60 ); • Moderada úmida - (Iu menor que 60 ). E, para a definição dos limites térmicos adotaram-se as seguintes faixas: • Apta - (T menor que 21oC); • Moderada - (19oC menor que T menor que 21oC); • Restrita - (18oC mentor que T menor que 19oC); • Inapta - (T menor que 18oC). Foi considerado que o nível tecnológico a ser adotado para implantação e condução dessas culturas é o empresarial, com significativos aportes de insumos, os quais eliminam ou reduzem diversos fatores edáficos limitantes.

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type: CatalogRecord
issued: 2023-05-21
modified: 2023-05-21
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/e3fb061a-3dfb-42b1-8e78-3b1a63599c21/formatters/xml
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  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - rio Uberabinha - Nascentes
type: Dataset
abstract: Localização geográfica das nascentes da sub-bacia do rio Uberabinha, delimitadas por meio da rede hidrográfica corrigida da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (ANGÁ) em 2018
keyword: ZAP
keyword: Delimitação de bacia hidrográfica
keyword: Base Hidrográfica Ottocodificada
keyword: Hidrografia
keyword: Cursos d'água
keyword: Nascentes
keyword: ide_240217_pn2_uberabinha_hidrografia_corrigida_lin
keyword: Sub-bacia hidrográfica do rio Uberabinha
keyword: Circunscrição Hidrográfica do rio Araguari
keyword: PN2
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-48.65 -19.44, -48.65 -18.60, -47.85 -18.60, -47.85 -19.44, -48.65 -19.44))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 2500
granularity: 5000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
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distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de delimitação da sub-bacia do rio Uberabinha foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2/item 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com a escala 1:100.000. Após os procedimentos de extração das áreas de contribuição e trechos hidrográficos, bem como das etapas de correção, foi realizada a geração de malha de pontos a partir dos trechos mais a montate da sub-bacia, em ambiente SIG (QGIS). A malha de pontos foi reprojetada para o sistema de coordenadas plano (SIRGAS 2000 UTM Zona 22s – EPSG: 31982), para fins de elaboração da avaliação de pressão hídrica e cálculo das APPs, em seguida reprojetadas para sistema de coordenadas geográfico (SIRGAS 2000 – EPSG: 4674). Foram identificadas 697 nascentes ao longo das sub-bacia.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/248a050f-7d40-42bb-9bfc-9dd6604a0e4f
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
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  type: IMT
  label: XML

ZAP - Rio Manso - Uso e ocupação do solo
type: Dataset
abstract: Mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia do rio Manso, elaborado a partir da classificação e interpretação de imagens Sentinel-2, Google e de validação em campo. O mapeamento constitui parte do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2018.
keyword: ZAP
keyword: Uso e ocupação do solo
keyword: Uso e cobertura da terra
keyword: Cobertura e uso da terra
keyword: Sub-bacia hidrográfica do rio Manso
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-44.47 -20.50, -44.47 -20.11, -44.22 -20.11, -44.22 -20.50, -44.47 -20.50))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
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distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia do rio Manso foi realizado em consonância com o capítulo 2 da "Metodologia do Zoneamento Ambiental Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas" (Semad/Seapa, 2016). A classificação do uso e cobertura do solo foi baseada em 5 (cinco) etapas principais: i) Pré-processamento; ii) obtenção de amostras; iii) classificação; iv) pós-processamento; v) validação. Como insumos e instrumentos de análise, Foram utilizados os softwares livres SPRING (versão 5.4.3), QGIS (versão 2.18.13) e Google Earth Pro, além de imagens do satélite Sentinel - 2, obtidas no site Earth Explorer. Na etapa de pré-processamento foi realizada a conferência geométrica e geográfica, recorte para a área de interesse, realce de contraste e conversão para o sistema de coordenadas planas, Datum SIRGAS 2000, Zona 23 Sul Na etapa de obtenção de amostras, foi realizada a fotointerpretação da imagem e, em seguida, escolhidas regiões na bacia hidrográfica referentes aos temas: corpo hídrico, solo exposto, área minerada, área cultivada, área urbanizada, pastagens e vegetação arbórea. Em seguida, realizou-se a classificação utilizando o classificador por máxima verossimilhança e limiar de aceitação 99.9%. No pós-processamento, foi realizada a exportação do arquivo para formato TIFF/GEOTIFF e conversão do formato raster para shape. Por fim, foram realizados os cálculos de áreas e validação, baseada em 99 pontos, tanto obtidos em campo (30), quanto por meio de imagens de alta resolução do Google Earth (69), distribuídos por toda a bacia hidrográfica A campanha de campo foi realizada dia 11 de outubro de 2017, e os demais pontos, baseados em imagens de alta resolução do Google Earth, referem-se ao dia 10 de outubro de 2017. Em seguida, elaborou-se a matriz de confusão para estimar a precisão geral do mapeamento e o cálculo do índice Kappa O mapeamento permitiu classificar a área em 7 (sete) classes distintas, quais sejam: área cultivada, área minerada, área urbanizada, …

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/3709c0a0-c0db-4cac-a95f-147fe04b5974
type: CatalogRecord
issued: 2025-03-27
modified: 2025-03-27
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  type: IMT
  label: XML

ICMS Ecológico por município (2018 a 2024)
type: Dataset
abstract: Relação de municípios que receberam repasse de ICMS Ecológico, entre 2018 e 2024, categorizados por subcritério predominante de recebimento. O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que busca incentivar os municípios a promoverem ações de preservação dos recursos naturais, como a proteção legal de áreas naturais ou o tratamento de lixo e esgotos sanitários, possibilitando a estes o acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em normas estaduais.
keyword: ICMS
keyword: ICMS ecológico
keyword: Lei robin hood
keyword: Lei 18.030/2009
keyword: ide_2404_mg_icms_ecologico_2018_pol
keyword: ide_2404_mg_icms_ecologico_2019_pol
keyword: ide_2404_mg_icms_ecologico_2020_pol
keyword: ide_2404_mg_icms_ecologico_2021_pol
keyword: ide_2404_mg_icms_ecologico_2022_pol
keyword: ide_2404_mg_icms_ecologico_2023_pol
keyword: ide_2404_mg_icms_ecologico_2024_pol
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2025-03-27T16:30:00
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Anual
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download das camadas referentes aos repasses anuais, entre 2018 e 2024, em formato shapefile
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distribution: Dicionário de dados das camadas, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Lei Estadual nº 18.030/2009 - Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios
distribution: Portal oficial da Lei Robin Hood para consulta do extrato de repasses do ICMS ecológico por município subcritério e/ou recorte temporal além de outras informações de referência
distribution: Página da Semad com informações e orientações sobre o ICMS Ecológico
data quality: O ICMS Ecológico é constituído através do cálculo do Índice de Meio Ambiente (IMA). A Lei Estadual nº 18.030/2009 dispõe sobre sua distribuição e cálculo. O IMA passa é composto por três subcritérios, ponderados pelos respectivos pesos, a saber: Índice de conservação (IC - 45,45%), referente às Unidades de Conservação e outras áreas protegidas; Índice de Saneamento Ambiental (ISA 45,45%), referente aos aterros sanitários, estações de tratamento de esgotos e usinas de compostagem e, mais recentemente, Índice de Mata Seca (IMS - 9,1%), referente à presença e proporção em área da fitofisionomia Mata Seca no município. O Instituto Estadual de Florestas (IEF) é o órgão responsável por aferir o Índice de Conservação (IC). A área da unidade de conservação e/ou área protegida, a área do município, o Fator de Conservação e o Fator de Qualidade são os parâmetros analisados pelo instituto. O Fator de Qualidade representa a nota que cada unidade recebe, a partir de uma avaliação feita anualmente pelo seu responsável (varia de 0,1 a 1), disposto na Deliberação Normativa COPAM nº 234 de 03/08/2019. Já os procedimentos para o cadastramento das UCs estão estabelecidos na Resolução SEMAD nº 318/2005 e Resolução SEMAD nº 1245/2010. A documentação deve estar organizada conforme a ordem apresentada na lista de verificações (checklist), com as páginas devidamente autuadas, e em conformidade ao “Manual de Procedimentos para Cadastramento de Unidades de Conservação Municipais para fins de recebimento de ICMS Ecológico”. O Índice de Mata Seca (IMS), também é auferido pelo IEF, beneficiando os municípios que possuem áreas de ocorrência de Mata Seca em seu território. A base de cálculo deste índice leva em consideração duas fontes: I) Os dados levantados pelo Mapeamento da Cobertura Vegetal e dos Reflorestamentos de Minas Gerais, realizado em 2009, que é a base usada para calcular a quantidade de Mata Seca em cada município; II) Os desmatamentos detectados pelo programa Monitoramento Contínu…

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Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
type: Distribution
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Download das camadas referentes aos repasses anuais, entre 2018 e 2024, em formato shapefile
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Download das camadas referentes aos repasses anuais, entre 2018 e 2024, em formato alfanumérico (planilha excel)
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Dicionário de dados das camadas, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
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Lei Estadual nº 18.030/2009 - Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios
type: Distribution
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Portal oficial da Lei Robin Hood para consulta do extrato de repasses do ICMS ecológico por município subcritério e/ou recorte temporal além de outras informações de referência
type: Distribution
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Página da Semad com informações e orientações sobre o ICMS Ecológico
type: Distribution
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Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
type: Organization

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
type: Organization

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
type: Agent

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
type: Agent

Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos (Dpai)
type: Agent

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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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Deliberação n° 03, de 18 de maio de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Ipanema.
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
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Acesso a totalidade de dados geoespaciais e relatório executivo elaborados da BC250 em 2021
access URL: https://www.ibge.gov.br/geociencias/downloads-geociencias.html
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Página oficial da Base Cartográfica Contínua do Brasil na Escala 1:250.000, elaborada bienalmente pelo IBGE
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/fdf83051-55b9-4d1b-b377-f75d348512dc/attachments/ide_240216_sf8_rib_das_almas_areas_con_ant_rco.pdf
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/878b9f79-4277-43c7-98ed-e2f9ad284422/attachments/ide_2402016_sf8_ribeirao_das_almas_base_sig.zip
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Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
access URL: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
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Download da camada em formato shapefile
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Download da camada em formato KMZ
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/3f494659-13b1-460e-a49b-ec7fe7e9c368/attachments/ide_240209_mg_ipanema_inat_rco.pdf
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Deliberação n° 03, de 18 de maio de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Ipanema.
access URL: https://drive.google.com/file/d/19b_CE-qyMhr0Wz5I0JoDql_k8VVVtlJQ/view
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
access URL: https://drive.google.com/drive/folders/0BxvnYOhHUS3hTkFpY0VIcWpQM28
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