IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
ZEE-MG - Relevância regional da fitofisionomia campo cerrado
Mapa da relevância regional da fitofisionomia Campo Cerrado em Minas Gerais, elaborado a partir da razão entre a área coberta pela fitofisionomia e a área estatística padrão do ZEE-MG (270 x 270m). O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Entende-se que a relevância regional de um ecossistema é a razão entre a área atual de determinadas fitofisionomias (campos, campos rupestres, campos cerrados e cerrados, florestas deciduais, semideciduais, ombrófilas, veredas e cerradões) em uma célula e a área total destas fitofisionomias em determinada regional do COPAM. Assim, ecossistemas que passaram por um histórico muito severo de substituição na regional em questão apresentariam valores elevados de relevância regional. Células que contém este ecossistema em sua composição apresentam, conseqüentemente, alta vulnerabilidade a ação humana. O cálculo foi efetuado contando as células cobertas por vegetação da fitofisionomia em questão na base original do IEF (30 x 30m) que estavam contidas em cada célula da base do ZEE-MG (270 x 270m). A lógica de cálculo é a mesma para os indicadores de relevância regional das demais fitofisionomias. Esta fitofisionomia apresenta relevância muito alta em todas as regiões em que ocorre, com exceção da região do Baixo Rio das Velhas. Isto se deve ao fato de campos cerrados estarem extremamente fragmentados em quase todo o Estado. Além disso, a área de ocorrência natural dessa fitofisionomia determina relevância muito baixa em algumas regiões como a Zona da Mata e Sul de Minas. Áreas de campo cerrado sofreram, e ainda sofrem, grande pressão antrópica de substituição por áreas agrícolas e pastoris. Este processo ocorreu extensivamente na região do Triângulo Mineiro e atualmente se desloca para a regional Noroeste de Minas Gerais.
ZEE-MG - Aptidão edafoclimática para a cultura da cana-de-açúcar
Mapa de aptidão edafoclimática para a cultura da cana-de-açúcar, resultante de análise ponderada dos índices de umidade de Thorntwaite dos mapeamentos de solos e disponibilidade de água superficial. Integra os cenários exploratórios do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
A cana-de-açúcar (Saccharum spp) tem um ciclo vegetativo longo e é bastante influenciada pelo clima. Essa cultura requer um período vegetativo com condições de temperatura e disponibilidade hídrica adequados, seguido de meses relativamente secos, indispensáveis à formação de sacarose. Temperaturas médias mensais iguais ou superiores a 210C são requeridas pela cultura, condição bastante diversificada em todo o Estado de Minas Gerais. Esse zoneamento adotou como parâmetros climáticos as exigências térmicas e hídricas requeridas pelas culturas da cana. Para a cana-de-açúcar foram definidas as seguintes faixas de aptidão recomendadas conforme Varejão-Silva e Barros (2001): Índice de umidade: • Inapta - (Iu menor que -10); • Moderada seca - (-10 menor que Iu menor que 10); • Região apta - (10 menor que Iu menor que 60 ); • Moderada úmida - (Iu menor que 60 ). E, para a definição dos limites térmicos adotaram-se as seguintes faixas: • Apta - (T menor que 21oC); • Moderada - (19oC menor que T menor que 21oC); • Restrita - (18oC mentor que T menor que 19oC); • Inapta - (T menor que 18oC). Foi considerado que o nível tecnológico a ser adotado para implantação e condução dessas culturas é o empresarial, com significativos aportes de insumos, os quais eliminam ou reduzem diversos fatores edáficos limitantes.
Localização geográfica das nascentes da sub-bacia do rio Uberabinha, delimitadas por meio da rede hidrográfica corrigida da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (ANGÁ) em 2018
Sub-bacia hidrográfica do rio Uberabinha
Circunscrição Hidrográfica do rio Araguari
O processo de delimitação da sub-bacia do rio Uberabinha foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2/item 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com a escala 1:100.000. Após os procedimentos de extração das áreas de contribuição e trechos hidrográficos, bem como das etapas de correção, foi realizada a geração de malha de pontos a partir dos trechos mais a montate da sub-bacia, em ambiente SIG (QGIS). A malha de pontos foi reprojetada para o sistema de coordenadas plano (SIRGAS 2000 UTM Zona 22s – EPSG: 31982), para fins de elaboração da avaliação de pressão hídrica e cálculo das APPs, em seguida reprojetadas para sistema de coordenadas geográfico (SIRGAS 2000 – EPSG: 4674). Foram identificadas 697 nascentes ao longo das sub-bacia.
ZAP - Rio Manso - Uso e ocupação do solo
Mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia do rio Manso, elaborado a partir da classificação e interpretação de imagens Sentinel-2, Google e de validação em campo. O mapeamento constitui parte do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2018.
O mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia do rio Manso foi realizado em consonância com o capítulo 2 da "Metodologia do Zoneamento Ambiental Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas" (Semad/Seapa, 2016). A classificação do uso e cobertura do solo foi baseada em 5 (cinco) etapas principais: i) Pré-processamento; ii) obtenção de amostras; iii) classificação; iv) pós-processamento; v) validação. Como insumos e instrumentos de análise, Foram utilizados os softwares livres SPRING (versão 5.4.3), QGIS (versão 2.18.13) e Google Earth Pro, além de imagens do satélite Sentinel - 2, obtidas no site Earth Explorer. Na etapa de pré-processamento foi realizada a conferência geométrica e geográfica, recorte para a área de interesse, realce de contraste e conversão para o sistema de coordenadas planas, Datum SIRGAS 2000, Zona 23 Sul Na etapa de obtenção de amostras, foi realizada a fotointerpretação da imagem e, em seguida, escolhidas regiões na bacia hidrográfica referentes aos temas: corpo hídrico, solo exposto, área minerada, área cultivada, área urbanizada, pastagens e vegetação arbórea. Em seguida, realizou-se a classificação utilizando o classificador por máxima verossimilhança e limiar de aceitação 99.9%. No pós-processamento, foi realizada a exportação do arquivo para formato TIFF/GEOTIFF e conversão do formato raster para shape. Por fim, foram realizados os cálculos de áreas e validação, baseada em 99 pontos, tanto obtidos em campo (30), quanto por meio de imagens de alta resolução do Google Earth (69), distribuídos por toda a bacia hidrográfica A campanha de campo foi realizada dia 11 de outubro de 2017, e os demais pontos, baseados em imagens de alta resolução do Google Earth, referem-se ao dia 10 de outubro de 2017. Em seguida, elaborou-se a matriz de confusão para estimar a precisão geral do mapeamento e o cálculo do índice Kappa O mapeamento permitiu classificar a área em 7 (sete) classes distintas, quais sejam: área cultivada, área minerada, área urbanizada, corpo hídrico, pastagens, solo exposto e formação florestal, cada uma apresentando uma determinada representatividade espacial na bacia
ICMS Ecológico por município (2018 a 2024)
Relação de municípios que receberam repasse de ICMS Ecológico, entre 2018 e 2024, categorizados por subcritério predominante de recebimento. O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que busca incentivar os municípios a promoverem ações de preservação dos recursos naturais, como a proteção legal de áreas naturais ou o tratamento de lixo e esgotos sanitários, possibilitando a estes o acesso a parcelas maiores dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em normas estaduais.
O ICMS Ecológico é constituído através do cálculo do Índice de Meio Ambiente (IMA). A Lei Estadual nº 18.030/2009 dispõe sobre sua distribuição e cálculo. O IMA passa é composto por três subcritérios, ponderados pelos respectivos pesos, a saber: Índice de conservação (IC - 45,45%), referente às Unidades de Conservação e outras áreas protegidas; Índice de Saneamento Ambiental (ISA 45,45%), referente aos aterros sanitários, estações de tratamento de esgotos e usinas de compostagem e, mais recentemente, Índice de Mata Seca (IMS - 9,1%), referente à presença e proporção em área da fitofisionomia Mata Seca no município. O Instituto Estadual de Florestas (IEF) é o órgão responsável por aferir o Índice de Conservação (IC). A área da unidade de conservação e/ou área protegida, a área do município, o Fator de Conservação e o Fator de Qualidade são os parâmetros analisados pelo instituto. O Fator de Qualidade representa a nota que cada unidade recebe, a partir de uma avaliação feita anualmente pelo seu responsável (varia de 0,1 a 1), disposto na Deliberação Normativa COPAM nº 234 de 03/08/2019. Já os procedimentos para o cadastramento das UCs estão estabelecidos na Resolução SEMAD nº 318/2005 e Resolução SEMAD nº 1245/2010. A documentação deve estar organizada conforme a ordem apresentada na lista de verificações (checklist), com as páginas devidamente autuadas, e em conformidade ao “Manual de Procedimentos para Cadastramento de Unidades de Conservação Municipais para fins de recebimento de ICMS Ecológico”. O Índice de Mata Seca (IMS), também é auferido pelo IEF, beneficiando os municípios que possuem áreas de ocorrência de Mata Seca em seu território. A base de cálculo deste índice leva em consideração duas fontes: I) Os dados levantados pelo Mapeamento da Cobertura Vegetal e dos Reflorestamentos de Minas Gerais, realizado em 2009, que é a base usada para calcular a quantidade de Mata Seca em cada município; II) Os desmatamentos detectados pelo programa Monitoramento Contínuo, que observa a ocorrência de supressão de Mata Seca nos municípios. Assim, o Índice de Mata Seca (IMS) é o resultado do cruzamento destes dois fatores. Atualmente o Índice de Saneamento Ambiental (ISA) é auferido pela Semad, baseando-se no número total de sistemas habilitados, tipo de empreendimento e porcentagem da população atendida no município. A Deliberação COPAM nº 230/2018, fixa os custos médios “per capita” para estimativa de investimentos em sistemas de saneamento ambiental, previstos no art. 4º da Lei nº 8.030/2009. Já a Resolução Conjunta SEMAD-SEPLAG nº 1.212/2010 define os procedimentos para cálculos e publicação dos índices municipais. E a Resolução SEMAD nº 1.273/2011 complementa a Resolução Conjunta 1.212/2010, estabelecendo os critérios e procedimentos para o cálculo do fator de qualidade de empreendimentos de tratamento e/ou disposição final de resíduos sólidos urbanos e de tratamento de esgotos sanitários a serem aplicados na distribuição. Estão aptos a receber o ICMS Ecológico, pelo subcritério saneamento, os municípios que possuem sistema de tratamento ou disposição final de lixo ou de esgoto sanitário, com operação licenciada ou autorizada pelo órgão ambiental competente, que atendam, no mínimo, a, respectivamente, 70% e 50% da população urbana. A Dpai/Semad realiza a compilação e consistência dos dados referentes aos subcritérios componentes do IMA, repassando-os a Fundação João Pinheiro (FJP) para consolidação e publicação dos valores de repasse a cada município.
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Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
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Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
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Lei Estadual nº 18.030/2009 - Dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos Municípios
Portal oficial da Lei Robin Hood para consulta do extrato de repasses do ICMS ecológico por município subcritério e/ou recorte temporal além de outras informações de referência
Página da Semad com informações e orientações sobre o ICMS Ecológico
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Diretoria de Projetos Ambientais e Instrumentos Econômicos (Dpai)