IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
ZAP - ribeirão do Brejão - Uso e ocupação do solo
Mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia do ribeirão do Brejão, elaborado a partir da classificação de imagens Landsat-8, além de validação em campo. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão do Brejão
O processo de mapeamento do uso e ocupação do solo da sub-bacia do ribeirão do Brejão foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.4. Foram obtidas imagens provenientes do satélite Landsat-8, com resolução espacial de 30 metros, obtidas a partir do portal Earth Explorer, do serviço geológico dos Estados Unidos (USGS), com periodicidade datada de 02/08/2017. Os dados foram tratados em ambiente SIG (QGIS), sendo compostos na faixa do visível – correspondente as faixas do espectro eletromagnético visível. As imagens foram classificadas, seguido da consistência manual das classes geradas, a partir do auxílio interpretativo pelo uso de imagens Google. Os resultados preliminares do mapeamento foram levados a campo, para verificação de acurácia in loco. As verificações foram realizadas com base na ficha de campo, presente no anexo II da metodologia. Ajustes finais, com base na validação, foram realizados. Foram identificadas onze (11) classes de uso e ocupação de solo presentes na bacia em questão: • Benfeitorias; • Estradas; • Lavoura permanente – café; • Lavoura temporária; • Pastagem; • Pivôs; • Represas; • Silvicultura; • Vegetação nativa; • Veredas; • Outros.
ZAP - ribeirão Mandaguari - Unidades de paisagem
Mapeamento das Unidades de Paisagem (UPs) da sub-bacia do ribeirão Mandaguari, a partir da metodologia proposta por Fernandes (2013). O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Paisagem Ambiental em 2018.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Mandaguari
O processo de delimitação das unidades de paisagem da sub-bacia do ribeirão Mandaguari foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.2. A metodologia adotada para a identificação das Unidades de Paisagem da sub-bacia foi desenvolvida por Fernandes (2013) e consiste na integração e no estabelecimento de correlações entre as seguintes variáveis ambientais: geologia, relevo e solo. Considera-se a paisagem, dentro de cada especificidade local, como uma síntese dos componentes do meio físico (geologia, relevo e solos) e integrações com o meio biótico (vegetação nativa) e meio socioeconômico (atividades antrópicas). o roteiro metodológico para construção das unidades de paisagem é composto por três fases: • Espacialização e compartimentalização das Unidades de paisagem por meio do uso de imagens SRTM e do cruzamento de dados de geologia, solo, hidrografia e vegetação; • Correlações, em campo, das unidades de paisagem pré-determinadas com materiais geológicos e pedológicos; • Identificação, para cada UP, das potencialidades, limitações, fragilidades e aptidões para fins múltiplos. Para o mapeamento das UPs da sub-bacia em particular, houve a produção de mapeamento preliminar a partir de álgebra dos mapeamentos geológico, geomorfológico e pedológico elaborados pela Paisagem Ambiental para o contexto da sub-bacia. A modelagem, realizada em ambiente SIG (ArcGIS), foi balizada pela seguinte equação: UP: (GM * 0,6) + (GL * 0,1) + (PD * 0,3) em que UP representa o mapa preliminar de Unidades de Paisagem gerado a partir da aplicação da álgebra de mapas, GM o mapa geomorfológico, GL o mapa geológico e PD o mapa pedológico O mapeamento preliminar, realizado por meio de vetorização manual, foi consistido e retificado através da realização de campo ao longo da sub-bacia, com a análise das classes delimitadas em relação as características empíricas evidenciadas, além da elaboração da matriz de características, limitações e aptidões de cada unidade delimitada. Após o devido tratamento dos dados e retificação em campo, foram identificadas as seguintes UPs na sub-bacia do ribeirão Mandaguari: • Chapada Seca - Superfície Tabular Conservada; • Chapada Seca - Rampa Coluvial Latossólica em Longas Vertentes; • Chapada Seca - Dissecado Estrutural Basáltico; • Chapada Úmida - Superfície Tabular Conservada; • Chapada Úmida - Rampa Coluvial Latossólica com Lençol Freático Raso; • Chapada Úmida - Rampa Coluvial Cascalhenta; • Chapada Úmida - Vales abertos com Solos Hidromórficos e Lençol Freático Aflorante; • Chapada Úmida - Vales em U Úmidos com Solos Hidromórficos - Inclui Veredas.
ZAP - ribeirão Mandaguari - Demanda hídrica
Identificação da demanda hídrica da sub-bacia do ribeirão Mandaguari, através da relação entre os usuários de água com vazão captada maior que zero e a vazão outorgável dos trechos hidrográficos. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018.
O processo de definição da demanda hídrica da sub-bacia do ribeirão Mandaguari foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorga e uso insignificante foram filtrados, de maneira a contemplar somente os usuários com vazão captada maior que zero, além de usuários com modo de uso equivalente a “barramento com regularização de vazão (sem captação)” e “aproveitamento do potencial hidrelétrico”. Também foram consultados os dados de Q7,10 dos trechos hidrográficos, disponíveis a partir do “Estudo de Regionalização de Vazão”, elaborado pelo Igam em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV). Os cálculos tiveram como referência os valores dispostos pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012, tendo sido calculados trecho a trecho. Os trechos com demanda hídrica, apresentarão as informações em seus atributos: Código do trecho (cotrecho); Nome do curso d’água (Noriocomp); Vazões de referências (m3/s): Q7,10, Qmld, Qreg, Q outorgável (de acordo com a Resolução SEMAD/IGAM nº 1548/2012); Vazão demandada (m3/s); Vazão de disponibilidade hídrica – QDH (m3/s); Comprometimento da disponibilidade hídrica (%); Viabilidade de regularização da vazão (sim ou não) – para os trechos com indisponibilidade hídrica. A sub-bacia do Ribeirão Mandaguari possuía 59 trechos de cursos d'água. Considerando os dados dos usuários de água superficial da sub-bacia com processos vigentes, 23 destes trechos (39%) tinham demanda hídrica, ou seja, possuem pelo menos um ponto de captação de água.
Mapa de Zonas Ecológico-Econômicas, resultado do Índice Ecológico-Econômico (IEE) proveniente do cruzamento da Potencialidade Social com a Vulnerabilidade Natural. Consiste no resultado síntese do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
O índice Ecológico-Econômico (IEE) é o resultado da combinação lógico-intuitiva dos vários níveis de potencialidade social com os de vulnerabilidade natural. As possíveis combinações permitem agrupar áreas semelhantes quanto à severidade dos problemas ambientais e dos potenciais sociais que nelas podem ser encontrados. Assim, o IEE fornece subsídios para que a proposta de zoneamento seja balizada por fatores determinantes do ambiente natural e social. Na tabela 1.5 é apresentado o método de classificação das combinações dos níveis de vulnerabilidade natural e potencialidade social. As 25 combinações possíveis foram agrupadas em seis classes de IEE. Dessa forma foram estabelecidas seis zonas de desenvolvimento, conforme discriminadas a seguir: AA = Terras de baixa vulnerabilidade em locais de alto potencial social; • AB = Terras de alta vulnerabilidade em locais de alto potencial social; • BA = Terras de baixa vulnerabilidade em locais de médio potencial social; • BB = Terras de alta vulnerabilidade em locais de médio potencial social; • CA = Terras de baixa vulnerabilidade em locais de baixo potencial social; • CB = Terras de alta vulnerabilidade em locais de baixo potencial social. Com base no IEE e em informações sobre programas e iniciativas governamentais de delimitação de áreas institucionais, as zonas resultantes do índice também foram definidas da seguinte maneira: • Zona de desenvolvimento 1: Esta zona é formada pela classe AA do IEE. São áreas de elevado potencial social que pressupõem condições de gerenciar empreendimentos de maior porte e causadores de maiores impactos sócio-ambientais. São caracterizadas por possuírem capacidades nos níveis estratégico, tático e operacional e de serem facilmente estimuladas para alavancar o desenvolvimento sustentável local. Nessa zona, os locais são menos vulneráveis ambientalmente, os empreendedores têm melhores condições para implantar ações preventivas e mitigadoras de impactos. • Zona de desenvolvimento 2: Esta zona é formada pela classe AB do IEE. São áreas de elevado potencial social que pressupõem condições de gerenciar empreendimentos de maior porte e causadores de maiores impactos sócio-ambientais. São caracterizadas por possuírem capacidades nos níveis estratégico, tático e operacional e de serem facilmente estimuladas para alavancar o desenvolvimento sustentável local. Nessa zona, os locais são mais vulneráveis ambientalmente, e os empreendedores devem procurar estabelecer maior gama de ações preventivas e mitigadoras de impactos. • Zona de desenvolvimento 3: Esta zona é formada pela classe BA do IEE. São áreas de potencial social intermediário e baixa vulnerabilidade natural que demandam ações que incentivem o desenvolvimento, considerando que o meio ambiente tem maior poder de resiliência, aumentando a efetividade das ações mitigadoras. • Zona de desenvolvimento 4: Esta zona é formada pela classe CA do IEE. São áreas de baixo potencial social e baixa vulnerabilidade natural, dependentes de assistência direta e constante do governo do estado ou do governo federal em áreas básicas de desenvolvimento, levando em conta que o meio natural fornece condições propícias para este desenvolvimento. • Zona de desenvolvimento especial 5: Esta zona é formada pela classe BB do IEE. São áreas de potencial social intermediário e alta vulnerabilidade natural que demandam ações que incentivem o desenvolvimento, considerando que o meio ambiente tem baixo poder de resiliência, diminuindo a efetividade ou inviabilizando ações mitigadoras. • Zona de desenvolvimento especial 6: Esta zona é formada pela classe CB do IEE. São áreas de baixo potencial social e alta vulnerabilidade natural, dependentes de assistência direta e constante do governo do estado ou do governo federal em áreas básicas de desenvolvimento, levando em conta que o meio natural é um elemento limitante.
Mapa de Demografia, resultado do cruzamento dos indicadores "Distribuição espacial da população" e "Razão de dependência invertida". Integra a Componente Humano da Potencialidade Social do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Os indicadores demográficos como o tamanho, a estrutura e o crescimento da população são os principais determinantes da oferta de força de trabalho e influem fortemente no consumo de bens e serviços. Portanto, os efeitos da dinâmica populacional sobre o funcionamento da economia são sentidos, simultaneamente, tanto do lado da oferta como do lado da procura de bens e serviços. O fator condicionante Demografia é formado pelos indicadores: índice de distribuição espacial da população, representado pelo grau de urbanização e a razão de dependência, resultante da participação relativa do contingente populacional potencialmente inativo que deveria ser sustentado pela parcela da população potencialmente produtiva. O resultado final é normalizado em escala de 0 a 1.
ZEE-MG - Áreas prioritárias para recuperação
Mapa de áreas prioritárias para recuperação em Minas Gerais, elaborado a partir da sobreposição dos mapas de Vulnerabilidade natural, Qualidade ambiental e Intensidade das atividades humanas. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
O aspecto considerado para definir áreas prioritárias foi a necessidade de conservação dos recursos naturais, mormente a biodiversidade. Essa necessidade foi estimada a partir da combinação dos mapas de qualidade ambiental, vulnerabilidade natural e intensidade das atividades humanas. Por exemplo, as áreas classificadas como de alta prioridade para conservação são aquelas que apresentam vulnerabilidade natural alta, qualidade ambiental também alta e que estão em municípios de intensa atividade econômica. Essas são áreas ambientalmente frágeis, que ainda possuem alta qualidade ambiental e que, provavelmente, estão sob grande pressão antrópica. É de se recear que uma intervenção humana descuidada nesses locais promova uma perda de valiosos recursos biológicos. Este mapa permite a identificação de prioridades de ação do poder público e da sociedade civil em, por exemplo, programas de conservação do solo e da água, recuperação de voçorocas ou na proteção de áreas sensíveis pela criação de unidades de conservação.
ZAP - rio Gualaxo do Norte - Áreas conservadas e antropizadas
Mapeamento das Áreas conservadas e antropizadas da sub-bacia do rio Gualaxo do Norte, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de conservação da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG) em 2017
Sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
O processo de mapeamento das áreas conservadas e antropizadas da sub-bacia do rio Gualaxo do Norte foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das áreas conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas as classes pastagem, área urbana, silvicultura (eucalipto), mineração, solo exposto ou erodido, comunidade rural e cultivos. Como áreas naturais foram consideradas as classes vegetação nativa e afloramento rochoso. Após pré-seleção, foi realizada a agregação dos conjuntos de classes, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de conservação da bacia” visou a quantificação do total da área da sub-bacia que se encontra conservada, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: I conservação da bacia = ( 𝐴conservada / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴 conservada = Área conservada com vegetação nativa (ha). 𝐴 bacia = Área total da bacia (ha). O índice de conservação diagnosticado foi de 55,5%. A vegetação nativa existente na sub-bacia é fator de extrema relevância. Sendo identificada a existência de 28.632,54 ha de vegetação nativa, ocupando cerca de 51% da área total do território, distribuída de forma fragmentada por toda extensão da sub-bacia.
ZAP - rio Uberabinha - Hidrografia corrigida
Rede hidrográfica da sub-bacia do rio Uberabinha, obtida a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam, e corrigida com o auxílio de interpretação de imagens disponíveis no Google Earth. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (ANGÁ) em 2018
Sub-bacia hidrográfica do rio Uberabinha
Circunscrição Hidrográfica do rio Araguari
O processo de divisão da sub-bacia do rio Uberabinha foi elaborado em complemento a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2/item 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com as escalas 1:50.000 e 1:100.000. Foi realizada a extração dos trechos hidrográficos e áreas de contribuição a partir da filtragem por expressão em ambiente SIG (QGIS), utilizando os campos “cocursodag” e “cobacia”, presentes na base. Em seguida, houve a exportação das feições selecionadas para o formato vetorial. Os dados das áreas de contribuição foram agregados com o uso da ferramenta “Dissolver”, produzindo assim o recorte total da sub-bacia. Todos os dados foram reprojetados para o sistema de coordenadas planos (SIRGAS 2000 UTM Zona 22s – EPSG: 31982), para fins de cálculo de área e comprimento dos trechos, além das etapas de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e APPs. Após as etapas de extração e reprojeção, houve a retificação da base, através da interpretação de imagens Google – utilizando para tal o software Google Earth Pro. Com tal procedimento, foi possível corrigir a acurácia posicional dos trechos hidrográficos no terreno. Após a correção, foram identificados 1.245 trechos hidrográficos ao longo da sub-bacia.
Principais trechos hidrográficos de Minas Gerais
Representação dos principais ottotrechos de drenagem das áreas de contribuição hidrográfica das Circunscriçoes Hidrográficas (CH) de Minas Gerais
Atendendo a determinação do Igam com a instituição da base hidrográfica ottocodificada IGAM/2021, como fonte oficial para os produtos, dados espaciais e sistemas elaborados e/ou consumidos pelo Igam, referentes à gestão de recursos hídricos. Foram atualizados os produtos, dados espaciais e sistemas em utilização e/ou vigentes, baseado na plataforma vetorial geoespacial representando os principais trechos hidrográficos das respectivas Circunscrições Hidrográficas de gestão dos recursos hídricos de Minas Gerais. Base multiescalas - 1:50.000 / 1:100.000
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Deliberação nº 14, de 16 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão do Brejão
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Deliberação n° 15, de 18 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Mandaguari
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
Deliberação nº 04/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
Acesso a base de dados completa do zoneamento
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha)
Dicionário de dados da camada contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)
ZAP - Rio Manso - Uso e ocupação do solo
Mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia do rio Manso, elaborado a partir da classificação e interpretação de imagens Sentinel-2, Google e de validação em campo. O mapeamento constitui parte do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2018.
O mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia do rio Manso foi realizado em consonância com o capítulo 2 da "Metodologia do Zoneamento Ambiental Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas" (Semad/Seapa, 2016). A classificação do uso e cobertura do solo foi baseada em 5 (cinco) etapas principais: i) Pré-processamento; ii) obtenção de amostras; iii) classificação; iv) pós-processamento; v) validação. Como insumos e instrumentos de análise, Foram utilizados os softwares livres SPRING (versão 5.4.3), QGIS (versão 2.18.13) e Google Earth Pro, além de imagens do satélite Sentinel - 2, obtidas no site Earth Explorer. Na etapa de pré-processamento foi realizada a conferência geométrica e geográfica, recorte para a área de interesse, realce de contraste e conversão para o sistema de coordenadas planas, Datum SIRGAS 2000, Zona 23 Sul Na etapa de obtenção de amostras, foi realizada a fotointerpretação da imagem e, em seguida, escolhidas regiões na bacia hidrográfica referentes aos temas: corpo hídrico, solo exposto, área minerada, área cultivada, área urbanizada, pastagens e vegetação arbórea. Em seguida, realizou-se a classificação utilizando o classificador por máxima verossimilhança e limiar de aceitação 99.9%. No pós-processamento, foi realizada a exportação do arquivo para formato TIFF/GEOTIFF e conversão do formato raster para shape. Por fim, foram realizados os cálculos de áreas e validação, baseada em 99 pontos, tanto obtidos em campo (30), quanto por meio de imagens de alta resolução do Google Earth (69), distribuídos por toda a bacia hidrográfica A campanha de campo foi realizada dia 11 de outubro de 2017, e os demais pontos, baseados em imagens de alta resolução do Google Earth, referem-se ao dia 10 de outubro de 2017. Em seguida, elaborou-se a matriz de confusão para estimar a precisão geral do mapeamento e o cálculo do índice Kappa O mapeamento permitiu classificar a área em 7 (sete) classes distintas, quais sejam: área cultivada, área minerada, área urbanizada, corpo hídrico, pastagens, solo exposto e formação florestal, cada uma apresentando uma determinada representatividade espacial na bacia
Delimitação das Circunscrições Hidrográficas - CHs - do Estado de Minas Gerais. As CHs tem o objetivo de orientação a estruturação dos Comitês de Bacia Hidrográfica estaduais, bem como ser uma das instâncias de planejamento e gestão dos recursos hídricos de Minas Gerais, junto as Unidades Estratégicas de Gestão (UEGs) as quais estão inseridas. A base de CHs também possui o objetivo de promover, aos usuários e gestores, acesso às principais informações referentes aos dados técnicos e a delimitação da regionalização administrativa dos recursos hídricos no Estado de Minas Gerais. Regulamentada pela Deliberação normativa CERH-MG Nº 95 de 17 de maio de 2024 (Altera a Deliberação Normativa CERH-MG nº 66, de 17 de novembro de 2020 e a referência espacial para a delimitação de bacias, CHs e UEGs), base hidrográfica oficial do Estado de Minas Gerais, baseado na plataforma vetorial geoespacial representando a em Minas Gerais caracterizados através da Otto Igam/2021. A atualização contempla o ajuste na delimitação das CHs, alinhando-as melhor com critérios hidrológicos e compartimentos geomorfológicos no contexto da bacia hidrográfica. Base multiescalar Otto Igam 2021 (1:50.000 / 1:100.000).
As Circunscrições Hidrográficas (CHs) são unidades administrativas de planejamento e gestão de recursos hídricos instituídas através da Deliberação Normativa CERH-MG nº 71, de 22 de Dezembro de 2021. As CHs orientam a estruturação dos Comitês de Bacia Hidrográfica estaduais, estando contidas nas Unidades Estratégicas de Gestão (UEGs). As CHs são delimitadas através da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) oficial do Estado, em conformidade com o Anexo II da DN supracitada. O Igam, através da Gerência do Sistema Estadual da Informação em Recursos Hídricos - Geirh, realizou o processo de delimitação das CHs em ambiente SIG, gerando a base geoespacial vetorial atualmente disponível na IDE-Sisema. Por estar ancorada na BHO, a camada de CHs possui multiescalas, variando entre 1:10.000 e 1:100.000, a depender da CH consultada. Os ajustes contemplados na Deliberação 95/2024 são cruciais para fornecer uma base sólida de informações para discussões e deliberações futuras, incluindo a revisão do Plano Diretor de Recursos Hídricos da bacia do rio Araguari e propostas de implementação do Enquadramento. Além disso, essas correções proporcionam maior segurança hídrica nos processos de outorga, na cobrança pelo uso dos recursos hídricos e na implementação de instrumentos de gestão das respectivas CHs.
ZAP - Serra da Piedade - Áreas conservadas e antropizadas
Mapeamento das Áreas conservadas e antropizadas do conjunto de sub-bacias do entorno do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP), elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de conservação da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Semad em 2019
Circunscrição Hidrográfica do Rio das Velhas
O processo de mapeamento das áreas conservadas e antropizadas do conjunto de sub-bacias do entorno do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP) foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das áreas conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas as classes Acesso de Terra, Acesso Pavimentado, Área Urbana, Vilas e Comunidades, Silvicultura, Solo Exposto, Edificação, Faixa de Servidão, Mineração, Pastagem, Barragem Minerária e Cultivo, e como áreas naturais as classes INSERIR Vegetação Densa, Cerrado/Campos, Campos de Altitude e Afloramento Rochoso. Após pré-seleção, foi realizada a agregação dos conjuntos de classes, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de conservação da bacia” visou a quantificação do total da área da sub-bacia que se encontra conservada, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: 𝐼𝑐𝑜𝑛𝑠𝑒𝑟𝑣𝑎çã𝑜 𝑑𝑎 𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎 = (𝐴𝑐𝑜𝑛𝑠𝑒𝑟𝑣𝑎𝑑𝑎 / 𝐴𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎) . 100 Onde: • 𝐴𝑐𝑜𝑛𝑠𝑒𝑟𝑣𝑎𝑑𝑎 = Área conservada com vegetação (ha) ou afloramento (conforme classes descritas acima); • 𝐴𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎 = Área total da sub-bacia (ha). O grau de conservação das sub-bacias do ZAP MONAESP foi de 63,7%
ZAP - Baixo rio Piranga - Uso e ocupação do solo
Mapeamento de uso e ocupação do solo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga, elaborado a partir da classificação semi supervisionada de imagens Sentinel-2, além de validação em campo. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG) em 2017
Sub-bacia hidrográfica do baixo rio Piranga
O processo de mapeamento do uso e ocupação do solo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.4. Foram obtidas imagens provenientes do Satélite Sentinel-2, com resolução espacial de 10 metros, obtidas a partir do portal Earth Explorer, do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), com periodicidade datada em 23/07/2017. Os dados foram tratados em ambiente SIG (QGIS), sendo compostos na faixa do visível – correspondente as faixas do espectro eletromagnético visível. O mapeamento foi elaborado utilizando-se de método de classificação semi-automática, seguido da consistência manual das classes geradas, a partir do auxílio interpretativo pelo uso de imagens Google. Os resultados preliminares do mapeamento foram levados a campo, para verificação de acurácia in loco. As verificações foram realizadas com base na ficha de campo, presente no anexo II da metodologia. Ajustes finais, com base na validação, foram realizados. O conjunto de sub-bacias foi dividida em 6 classes de uso e ocupação do solo: agricultura, área degradada, área edificada, silvicultura e vegetação nativa.
Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Deliberação Normativa CERH-MG nº 66, de 17 de novembro de 2020. Estabelece as Unidades Estratégicas de Gestão do Estado de Minas Gerais
Deliberação Normativa CERH-MG nº 95, de 17 de maio de 2024
Deliberação nº 17, de 6 de novembro de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP do conjunto de sub-bacias hidrográficas do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP) e de seu entorno
Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
Deliberação N° 08, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do Rio Piranga