IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Mapa de erosão atual em Minas Gerais, elaborado da produção de sedimentos a partir de razão entre a vazão média das bacias, a área de drenagem e a quantidade de sedimentos existente. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
O mapa de produção de sedimentos foi utilizado como indicador da erosão atual e foi derivado de medidas diretas de sedimentação de sólidos, nas bacias hidrográficas de Minas Gerais. Altos índices de erosão são normalmente considerados indicadores de elevada degradação ambiental. Infelizmente, não há base de dados que permitam medir ou sequer estimar a erosão nas áreas de estudo. Todavia, a erosão é um componente importantíssimo de qualquer diagnóstico ambiental e não deve ficar ausente do projeto de Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais. Por isso, optou-se por estimar a erosão através dos dados constantes nos relatórios do Projeto Águas de Minas, realizado pelo IGAM, com apoio da FEAM, CETEC e ANA. Nesse projeto, foram medidas as quantidades de sedimentos totais carreados pela água e a vazão, entre dezenas de outras variáveis, em centenas de pontos, em cursos d’água de Minas Gerais. Assim, os indicadores de erosão utilizados são os seguintes: • Indicador 1: Vazão; • Indicador 2: Quantidade de sedimentos; • Indicador 3: Área drenada. Para cada um dos 244 pontos amostrados, utilizaram-se quatro medições anuais entre 1999 e 2003, num total de 20 amostragens. Para cada um dos 244 pontos amostrados, determinou-se o perímetro da área de drenagem a montante do ponto georreferenciado de amostragem. Para tal, utilizou-se um Modelo de Elevação Digital (DEM), com resolução de 90m obtido por retroespalhamento de radar, num vôo do ônibus espacial Endeavour da NASA, em fevereiro de 2000. A partir do DEM, foi realizada a determinação da área de contribuição hídrica. Sabendo-se a vazão, a quantidade de sedimentos nas águas e a área de contribuição, foi possível calcular a quantidade de sedimentos transportados em t/ha/ano, para cada um dos 244 pontos amostrados. Embora a rigor tal cálculo não consista numa medida direta da erosão, essa é uma estimativa razoável, ainda que indireta e apenas semiquantitativa, da erosão em solos de Minas Gerais. Após os cálculos, as taxas de produção de sedimentos foram classificadas em cinco categorias qualitativas.
Base de dados das usinas termelétricas. Ponto com a localização da usina conforme ato legal publicado pela ANEEL
Dados provenientes do Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL), de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
O Mapa de Compartimentos de Relevo do Brasil, elaborado no escopo da publicação Macrocaracterização dos Recursos Naturais do Brasil, apresenta parte dos resultados obtidos ao longo do projeto Mapeamento dos Recursos Naturais, que mapeou e descreveu os recursos naturais brasileiros, na escala 1:250 000, relativos aos temas Geologia (rochas), Geomorfologia (relevo), Pedologia (solos) e Vegetação. Os dados originais fazem parte do acervo do Banco de Dados de Informações Ambientais (https://bdiaweb.ibge.gov.br/#/home) e foram elaborados a partir da interpretação visual de imagens de satélite – CBERS, LANDSAT 5, LANDSAT 7 e LANDSAT 8 – e do modelo digital de terreno do projeto da NASA Shuttle Radar Topography Mission – SRTM, além do levantamento bibliográfico e de trabalhos de campo que percorreram parte do território nacional com coleta de informações in loco. As informações vetoriais relacionadas às massas d´água continentais e ao limite do país foram compiladas do produto Base Cartográfica Contínua do Brasil, escala 1:250.000 – BC250. Os Compartimento de Relevo do Brasil representam tipologias de relevo com fisionomias semelhantes que se repetem pelo país, identificando feições genéricas de relevo, tais como serras, patamares e planaltos, sem individualização ou destaque para qualquer feição singular. O Manual Técnico de Geomorfologia (2ª edição) do IBGE define os Compartimentos de Relevo, assim como a estrutura taxonômica do mapeamento geomorfológico do IBGE. Estes Compartimentos foram elaborados a partir da reinterpretação das Unidades de Geomorfológicas e/ou Modelados, com auxílio das informações do modelo digital de terreno do Topodata/INPE (em cima dos dados da SRTM/NASA).
Esse produto é oriundo da atividade de Mapeamento de Recursos Naturais (MRN) do IBGE, que consiste na produção, compilação, armazenamento e disseminação de informações relacionadas a Geologia, Geomorfologia, Pedologia e Vegetação. Essa atividade iniciou-se a partir da incorporação, ao IBGE, em 1986, do acervo técnico-científico e da equipe de profissionais dos projetos RADAM e RADAMBRASIL, executados pelo governo brasileiro nas décadas de 1970 e 1980. Em 1997, através do contrato com a Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (CISCEA), unidade gestora do projeto de implantação do Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM), que é parte integrante do Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia), iniciou-se a publicação das informações existentes para a Amazônia Legal. Entre 2004 e 2017, a atividade foi desenvolvida para o restante do país, por meio de diversos projetos internos do IBGE. Ao longo do período de produção, o material foi publicado em recortes cartográficos correspondentes a Carta Internacional ao Milionésimo – CIM, sendo armazenado no BDiA (Banco de Dados de Informações Ambientais). Nesse banco encontram-se as feições vetoriais que compõem os mapeamentos temáticos de recursos naturais, além de pontos georreferenciados com informações coletadas ou compiladas no decorrer do trabalho. A partir de 2018, os dados foram disponibilizados para todo o território nacional, no formato de uma base temática contínua. As delimitações cartográficas no material publicado sofreram alterações, no decorrer do período de produção, em função de correções e atualizações metodológicas. Os métodos do mapeamento foram adaptados, conforme a disponibilidade de insumos e recursos utilizados em cada etapa de trabalho. Após a elaboração de cada folha ao milionésimo, fez-se a sua compatibilização com as áreas adjacentes mapeadas, até completar o mapeamento de todo território nacional em 2017. Neste ano, os limites do país foram atualizados, segundo a Base Cartográfica Contínua do Brasil na escala 1:250 000 (BC250), acarretando algumas mudanças nas áreas mapeadas. A partir deste período, foram feitas correções de legenda e alguns campos foram adicionados na tabela de atributos como, por exemplo, os Compartimentos de Relevo.
ZAP - Sub-bacia do rio Preto - Unidades de paisagem
Mapeamento das Unidades de Paisagem (UPs) da sub-bacia do rio Preto, a partir da metodologia proposta por Fernandes (2010). O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em 2022.
Circunscrição Hidrográfica do rio Araçuaí
O processo de delimitação das unidades de paisagem da sub-bacia do rio Preto foi elaborado em conformidade com a “Metodologia do Zoneamento Ambiental e Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas - 3ª edição” (Feam/Seapa, 2020), cap. 4. A metodologia adotada para a identificação das Unidades de Paisagem da sub-bacia foi desenvolvida por Fernandes (2013) e consiste na integração e no estabelecimento de correlações entre as seguintes variáveis ambientais: geologia, relevo e solo. Considera-se a paisagem, dentro de cada especificidade local, como uma síntese dos componentes do meio físico (geologia, relevo e solos) e integrações com o meio biótico (vegetação nativa) e meio socioeconômico (atividades antrópicas). o roteiro metodológico para construção das unidades de paisagem é composto por três fases: • Espacialização e compartimentalização das Unidades de paisagem por meio do uso de imagens SRTM e do cruzamento de dados de geologia, solo, hidrografia e vegetação; • Correlações, em campo, das unidades de paisagem pré-determinadas com materiais geológicos e pedológicos; • Identificação, para cada UP, das potencialidades, limitações, fragilidades e aptidões para fins múltiplos. O Modelo Digital de Elevação (MDE) SRTM foi obtido a partir do portal Earth Explorer, do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), com valor de pixel de 30 metros – compatível com a escala 1:100.000. A partir do MDE obtido foram extraídas curvas de nível em ambiente SIG (QGIS), com equidistância de 10, 15 e 30 metros. Em seguida, houve a produção de mapeamento preliminar, a partir da interpretação sobreposta entre as curvas de nível, imagens Google e os mapeamentos de solos – elaborado pela Feam e UFV – e geológico – elaborado pela CPRM e CODEMIG. O mapeamento preliminar, realizado por meio de vetorização manual, foi consistido e retificado através da realização de campo ao longo da sub-bacia, com a análise das classes delimitadas em relação as características empíricas evidenciadas, além da elaboração da matriz de características, limitações e aptidões de cada unidade delimitada. As visitas em campo foram feitas entre os meses de agosto e setembro de 2021. Dez unidades de paisagem foram identificadas na bacia do rio Preto: Afloramento de Quartzito, Cristas de Quartzito, Colinas de Topo Alongado, Vertentes Côncavas e Convexas, Superfícies Tabulares, Rebordos de Chapada, Planícies e Terraços Fluviais, Vales Encaixados, Vertentes Ravinadas e Rampas de Colúvio.
Base digital vetorial geoespacial representando as Barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos associados a processos industriais ou de mineração enquadradas nos critérios da Política Estadual de Segurança de Barragens (Lei 23.291/2019).
Base digital vetorial geoespacial representando a localização pontual das barragens destinadas à acumulação ou à disposição final ou temporária de rejeitos e resíduos industriais ou de mineração e a barragens de água ou líquidos associados a processos industriais ou de mineração a que se aplica a Política Estadual de Segurança de Barragens – PESB de Minas Gerais. A Portaria Feam nº 679, de 06 de maio de 2021, estabelece que as barragens abarcadas pela Lei 23.291, de 25 de fevereiro de 2019, que estabelece a Política Estadual de Segurança de Barragens – PESB, e pelo Decreto 48.140, 25 de fevereiro de 2021, deverão realizar o cadastrado e a classificação no Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens – Sigibar, estabelecendo que as barragens em construção, em operação ou desativadas, no ano de 2021, deveriam ser cadastradas e classificadas no sistema no período compreendido entre 1° de junho de 2021 e 25 de agosto de 2021. Adicionalmente, essas barragens passam por auditoria técnica de segurança, na frequência estabelecida na Lei 23.291/2019 e os relatórios e declaração de condição de estabilidade resultantes devem ser inseridos no Sigibar. Visando o acesso público das principais informações referentes às barragens existentes no estado de Minas Gerais, a Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam publica anualmente o Inventário de Barragens, disponível no sítio eletrônico da instituição.
Corredor ecológico Espinhaço-Serra do Curral
Delimitação espacial do corredor ecológico Espinhaço Serra do Curral. A camada é o resultado final de estudos realizados pela Fundação Biodiversitas como parte de uma medida compensatória ambiental devida ao Município, e procura refletir a intenção do Município em proteger o patrimônio ambiental ligado à Serra do Curral, em Belo Horizonte. Sua elaboração contou com a participação de técnicos do Município e da sociedade civil em reuniões e oficinas realizadas para ajustes e revisão do trabalho técnico. No âmbito do licenciamento ambiental de Minas Gerais, a camada incide como critério locacional de enquadramento - conforme disposto pela DN Copam 217/2017 - sendo atribuído peso 1 para empreendimentos incidentes.
O traçado dos limites do corredor seguiu três etapas. Inicialmente, foi elaborado um mapa-síntese com as compilações de dados sobre a Serra do Curral elaborados na etapa de diagnóstico técnico, resultando em um limite preliminar para o corredor. Em seguida, foi realizada oficina na qual o grupo discutiu os critérios que serviriam à delimitação da área abrangida, cabendo a inclusão e/ou exclusão de atributos, vulnerabilidades e oportunidades para o desenvolvimento sustentável do território. Após a oficina, em escritório, o mapa final do Corredor foi refinado, onde se buscou confirmar os limites geográficos e detalhar sua demarcação por meio da elaboração do respectivo memorial descritivo. O memorial descritivo do Corredor foi elaborado a partir da sua delimitação em formato shapefile. Foram consideradas as coordenadas dos vértices do polígono, em projeção UTM, DATUM SIRGAS 2000. As coordenadas dos vértices foram importadas para um gerador de memorial descritivo de perímetro open source com base em coordenadas cartesianas e confrontantes, gerando distâncias e azimutes ponto a ponto.
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Acesso ao Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL) contendo os dados geoespaciais referentes a geração de energia sob gestão, fiscalização e/ou planejamento da ANEEL
Metadado dos empreendimentos de geração de energia elétrica, fornecido pela ANEEL por meio do SIGEL
Mapeamento de Recursos Naturais na Escala 1:250.000 - Documentação técnica geral
Acesso ao Banco de Dados de Informações Ambientais (BDiA) do IBGE
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Deliberação nº 22, de 1 de junho de 2022. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produ vo da sub-bacia hidrográfica do Rio Preto
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
Página da Feam com informações e orientações sobre a gestão de barragens em Minas Gerais, a cargo da Fundação
Página da Feam com orientações e informações de acesso e consulta ao Sistema de Informações de Gerenciamento de Barragens - Sigibar
Acesso ao dicionário de dados contendo a descrição dos campos da tabela de atributos, fornecido por meio da Infraestrutura de Dados Espaciais da Prefeitura de Belo Horizonte - IDE-BHGEO
Decreto Municipal nº 17.986, de 6 de junho de 2022. Institui o Corredor Ecológico Espinhaço-Serra do Curral, no Município, e dá outras providências.
Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017. Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Acesso ao visualizador (BH Map) da Infraestrutura de Dados Espaciais da Prefeitura de Belo Horizonte (IDE-BHGEO)
Acesso ao metadado original, disponível no Catálogo de Metadados da IDE-BHGEO
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A (PRODABEL)
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (SMMA)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Núcleo de Geotecnologia Aplicada a Barragens (Nugeo)
Gerência de Barragens de Indústria e Mineração (GBM)
Gerência de Recuperação Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas (Grape)