IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
ZAP - Baixo rio Piranga - Viabilidade de regularização de vazão
Identificação da viabilidade de regularização de vazão do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga, através do cálculo de potencial de regularização pela vazão de longa duração para trechos com indisponibilidade hídrica. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG) em 2017
Sub-bacia hidrográfica do baixo rio Piranga
O processo de definição da viabilidade de regularização de vazão do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. O cálculo da vazão potencial de regularização (Qreg) para cada trecho foi realizado da seguinte forma: Vazão de regularização (Qreg) = (0,7 x Qmld) – (0,5 x Q7,10) A vazão de referência para o cálculo da viabilidade de regularização pode variar, a depender das bacias hidrográficas de intersecção, sendo que em algumas é mais restritiva, permitindo valores de até 30% da Q7,10. Os valores de referência são determinados pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012. Os dados foram computados na tabela de atributos da camada correspondente, através da coluna “ViabRegQ”. Para os trechos com indisponibilidade hídrica, foram utilizados valores de vazão do potencial de regularização e da disponibilidade hídrica de cada um desses trechos em uma relação de soma para analisar a viabilidade desta proposição. Esse cálculo também pode ser realizado na tabela de atributos da camada de hidrografia com a inserção da coluna intitulada “ViabRegQ” (viabilidade de regularização de vazão), por meio da expressão Ɛ = "QREG" + "QDH". Valores de “ViabRegQ " for positivo significa que a concepção de barragens para a regularização de cheias pode vir a ser uma medida para garantir a vazão necessária para atender as necessidades de uso da água no trecho de curso d’água em questão. De todos os 435 trechos inseridos no conjunto de sub-bacias 24 possuem demanda hídrica, porém apenas 1 apresentou uma disponibilidade hídrica em estado de atenção, ou seja, retirando uma vazão acima de 50% da disponibilidade hídrica. Ainda não há nenhum trecho com indisponibilidade.
ZAP - Ribeirão das Almas - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas conservadas e antropizadas
Mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas da sub-bacia do Ribeirão das Almas, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de antropização das APPs da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pelo Instituto Antônio Ernesto de Salvo (INAES) em 2018
Sub-bacia hidrográfica do Ribeirão das Almas
Circunscrição Hidrográfica do rio Urucuia
O processo de mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas das sub-bacia do Ribeirão das Almas foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das APPs conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas as classes Pastagem, Pastagens com sinais de boas práticas de manejo, Lavoura, Pivôs, Solo Exposto, Área Urbana e Benfeitoria, e como áreas naturais as classes Vegetação Densa, Vegetação Ripária, Vereda e Represas. Após pré-seleção, foi realizada a sobreposição com as áreas de APP mapeadas, de modo a produzir o recorte para os limites dessas, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de antropização da bacia” visou a quantificação do total da área das APPs que se encontra antrópica, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: I antropização de APPs hídricas = ( 𝐴APP antropizada / 𝐴APP total ) .100 Onde: 𝐴 APP antropizadas = Porção das APPs hídricas sem vegetação nativa (ha). 𝐴 APP total = Área total das APPs hídricas (ha). Cerca de 22,84% das APPs hídricas da sub-bacia apresentaram grau de antropização.
Zonas de amortecimento de UCs definidas em plano de manejo
Camada que representa as zonas de amortecimento das unidades de conservação no estado de Minas Gerais, formalmente definidas nos planos de manejo das respectivas áreas protegidas.
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
As zonas de amortecimento são caracterizadas pelo entorno de uma unidade de conservação onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas com o propósito de minimizar impactos negativos sobre a unidade (Lei nº 9.985/2000, art. 2º, inciso XVIII). Se uma área protegida foi legalmente estabelecida sem a definição de um limite específico para a zona de amortecimento, considera-se uma faixa de 3 km a partir do perímetro da unidade de conservação (com exceção de RPPNs, Áreas de Proteção, Ambiental (APAs) e Áreas Urbanas Consolidadas). As zonas de amortecimento também podem ser instituídas com um perímetro especifico na ocasião da elaboração dos estudos dos planos de manejo conforme justificativas e critérios técnicos para cada caso.
Localização geográfica das nascentes da sub-bacia do rio Gualaxo do Norte, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG) em 2017
Sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
O processo de delimitação das nascentes da sub-bacia do rio Gualaxo do Norte foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com as escalas 1:50.000 e 1:100.000. Após os procedimentos de extração das áreas de contribuição e trechos hidrográficos, bem como das etapas de correção, foi realizada a geração de malha de pontos a partir dos trechos mais a montate da sub-bacia, em ambiente SIG (QGIS). A malha de pontos foi reprojetada para o sistema de coordenadas plano (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e cálculo das APPs, em seguida reprojetadas para sistema de coordenadas geográfico (SIRGAS 2000 – EPSG: 4674). O mapeamento realizado na sub-bacia identificou 1.502 nascentes.
ZAP - Sub-bacia do rio Preto - Pressão hídrica à montante e à jusante
Determinação da pressão hídrica a montante e jusante dos trechos hidrográficos da sub-bacia do rio Preto, a partir da relação entre as captações de água da sub-bacia e a vazão Q7,10 por área de contribuição, como parte do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) elaborado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em 2022.
Circunscrição Hidrográfica do rio Araçuaí
A avaliação da pressão hídrica na bacia do rio Preto é resultante da análise a montante e a jusante de cada trecho dos cursos d’águas que a compõem. A pressão hídrica foi avaliado considerando as captações de água (outorgas e/ou cadastros de usos) vigentes na bacia, fornecidos pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), bem como as vazões de referência Q7,10 e os limites de ottobacias disponibilizados na plataforma IDE-Sisema. As captações de água vigentes foram somadas por trecho de curso d’água, sendo cada trecho composto pela sua própria ottobacia e aquelas a montante. Nos casos de presença de barramento com regularização de vazão na área de drenagem (modalidade outorga ou uso insignificante) as demandas à montante dos barramentos não foram consideradas no somatório do trecho. Após a verificação das camadas, os cálculos para todos os subprodutos da avaliação da pressão hídrica foram computados a partir do somatório das demandas. A pressão hídrica a montante, calculada em relação ao percentual de comprometimento da Q7,10, foi classificada em níveis de 1 a 4 Para determinar as pressões hídricas a jusante e montante de cada trecho, foi considerado o nível mais restrito, encontrado em trecho a jusante no qual a água do trecho em análise flui. Na bacia do rio Preto foi possível observar 48 trechos com demanda no nível 2, 553 com nível 3 e 730 com nível 4
Mapa de organizações jurídicas, do indicador homônimo, que avalia a presença de instituições jurídicas no município. Integra o Componente Institucional da Potencialidade Social do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
A existência de organizações jurídicas descentralizadas evidencia a preparação do estado para lidar, no plano local, com ações de proteção legal e social da população dos municípios. Entende-se, dessa forma, que municípios que têm maior número de instituições estão mais bem equipados juridicamente para atender às demandas de seus munícipes. O fator condicionante Organização Jurídica é formado, unicamente, pelo indicador Presença de Organizações Jurídicas, sendo avaliada a presença de unidades descentralizadas do Tribunal de Justiça, do Tribunal do Trabalho e da Justiça Federal. Considera-se que essas três representações jurídicas estão entre as mais importantes para atender às demandas da população, em termos legais.
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Deliberação N° 08, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do Rio Piranga
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
Deliberação nº 04/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
Acesso a base de dados completa do zoneamento
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Deliberação nº 22, de 1 de junho de 2022. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produ vo da sub-bacia hidrográfica do Rio Preto
Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (GCMUC)
Mapa da capacidade institucional, resultado do cruzamento dos indicadores "Gestão municipal", "Gestão do desenvolvimento rural", "Gestão ambiental municipal" e "Gestão cultural". Integra o Componente Institucional da Potencialidade Social do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
A presença e o funcionamento adequado das instituições em um município, tornam-se uma condição decisiva para o desenvolvimento local sustentável. Nesse sentido, vale ressaltar que as instituições estão sendo tratadas nesse estudo do ponto de vista quantitativo e não qualitativo. Isso significa que a presença de uma instituição em um município não é suficiente para avaliar a qualidade de seu atendimento, o que pode variar de local para local ou de região para região. No entanto, consideramos que a presença das instituições é uma condição sine qua non para o desenvolvimento sustentável, pois a presença representa potencialidade. Encontramos essa situação nos resultados da potencialidade social que ora estamos apresentando: municípios com mesma potencialidade social no componente institucional em regiões diferentes do estado de Minas, mas com qualidades diferentes, pois a cultura local em uma região tem estrutura mais democrática de funcionamento das instituições, com transparência administrativa e participação social efetiva, do que em outra região. Isso certamente acontecerá em diferentes regiões, o que merece estudos qualitativos em maior profundidade. A avaliação do Componente Institucional, no que se refere à capacidade institucional dos municípios, partiu de informações que situam as administrações públicas em vários aspectos de sua gestão. Considera-se a existência de pré-condições mínimas de natureza fiscal, administrativa e programática, que são essenciais para que uma administração municipal venha a ter sucesso, podendo a presença de um conjunto de procedimentos operacionais e de instrumentos de intervenção garantir a efetividade de uma concepção articulada de desenvolvimento sustentável. O fator condicionante Capacidade Institucional, portanto, reuniu quatro indicadores: gestão municipal, gestão do desenvolvimento rural, gestão ambiental municipal e gestão cultural.
ZEE-MG - Relevância regional da fitofisionomia vereda
Mapa da relevância regional da fitofisionomia Vereda em Minas Gerais, elaborado a partir da razão entre a área coberta pela fitofisionomia e a área estatística padrão do ZEE-MG (270 x 270m). O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Entende-se que a relevância regional de um ecossistema é a razão entre a área atual de determinadas fitofisionomias (campos, campos rupestres, campos cerrados e cerrados, florestas deciduais, semideciduais, ombrófilas, veredas e cerradões) em uma célula e a área total destas fitofisionomias em determinada regional do COPAM. Assim, ecossistemas que passaram por um histórico muito severo de substituição na regional em questão apresentariam valores elevados de relevância regional. Células que contém este ecossistema em sua composição apresentam, conseqüentemente, alta vulnerabilidade a ação humana. O cálculo foi efetuado contando as células cobertas por vegetação da fitofisionomia em questão na base original do IEF (30 x 30m) que estavam contidas em cada célula da base do ZEE-MG (270 x 270m). A lógica de cálculo é a mesma para os indicadores de relevância regional das demais fitofisionomias. Veredas ocorrem principalmente nas regiões do Triângulo Mineiro, Alto São Francisco, Central, Baixo Rio das Velhas, Noroeste e Norte do estado. Nestas regiões, a maior relevância pode ser verificada nas regiões Central e Baixo Rio das Velhas, visto que são as áreas onde esta fitofisionomia encontra-se mais reduzida. Já no Triângulo Mineiro, apesar do atual estado de degradação, pode-se verificar uma maior quantidade de remanescentes de vereda.
Grades da articulação de referência dos pontos de órbita e imageamento do satélite sino-brasileiro CBERS, desenvolvido e coordenado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) em parceria e convênio com o governo da República Popular da China.
Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres
O recurso representa o conjunto de grades de referência das órbitas do sensor sino-brasileiro CBERS que abrangem o estado de Minas Gerais, elaboradas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) para sistematização das cenas que compõem a série histórica de imageamento dos sensores. Para cada ponto de órbita, tem-se um conjunto de cenas correspondente a periodicidade de revisita do satélite, que varia conforme a geração do sensor.
Reúne informações sobre a Rede Altimétrica de Alta Precisão (RAAP) do Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), com objetivo de proporcionar ao usuário um referencial altimétrico de abrangência nacional. O estabelecimento dessa rede é realizado através da técnica de nivelamento geométrico de alta precisão, possibilitando a determinação de estações geodésicas dotadas de um valor de altitude referida ao Nível Médio do Mar (NMM) em Imbituba –SC. Essas estações são denominadas Referências de Nível (RRNN) e são implantadas ao longo das rodovias e ferrovias a intervalos de 3 km, nos primeiros levantamentos e atualmente 2 km. Hoje estão disponíveis no Banco de Dados Geodésicos (BDG), dados e informações de cerca de 65000 RRNN. A partir de junho de 2011 serão disponibilizadas novas informações provenientes do novo ajustamento da RAAP utilizando o sistema GHOST, totalizando aproximadamente 68000 RRNN.
As linhas de nivelamentos, oriundas dos levantamentos altimétricos, sofrem críticas em programas científicos desenvolvidos pelo IBGE e ao término da análise de cada linha, são realizados os ajustamentos para cálculo da altitude para cada RN. Para esses ajustamentos, até o ano de 2005, a RAAP era particionada em macrocircuitos, no ajustamento atual esse cálculo é feito de forma simultânea, contendo todas as informações da rede. A implantanção de RRNN, passam por 04 Etapas: 01 - Reconhecimento: Abrange a idenficação de RRNN antigas que servirão para partida e chegada da nova linha de nivelamento, bem como a determinação de locais adequados para a monumentalização de novas RRNN; 02 - Construção: Monumentalização das RRNN que poderão ser marcos de concreto ou fixação de chapas metálicas em locais estáveis. 03 - Medição: Consiste na determinação dos desníveis entre as RRNN pelo método de levantamento denominado Nivelamento Geométrico Composto, na qual a precisão deste levantamento segue a Resolução PR n22, de 21/07/1983. 04 - Processamento: Os dados oriúndos do nivelamento são processados preliminarmente para eliminação de inconsistências e, posteriormente, os desníveis são ajustados gerando altitudes de alta precisão para cada RN.
ZAP - Baixo rio Piranga - Conflitos entre unidades de paisagem e uso do solo
Mapeamento das áreas de conflito entre unidades de paisagem e uso do solo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga, elaborado a partir da interseção entre as classes de uso e ocupação do solo e as aptidões, potencialidades e limitações das unidades de paisagem. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG) em 2017
O processo de mapeamento das áreas de incompatibilidade entre as unidades de paisagem e o uso do solo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. O procedimento de análise consistiu na sobreposição dos mapeamentos supracitados, de modo a identificar o grau de compatibilidade entre as classes de uso identificadas e as potencialidades, limitações e aptidões auferidas através do mapeamento das unidades de paisagem, conforme indicador por Fernandes (2013). A partir da interpretação correlata, foi utilizado, em ambiente SIG (QGIS), ferramenta de interseção entre as classes incompatíveis e as unidades de paisagem, de modo a gerar um produto vetorial das feições conflitantes. A partir dos cálculos de área de tais feições, foi possível quantificar o “Índice de uso conflitante da bacia”, a partir da equação: I Uso conflitante da bacia = ( 𝐴uso conflitante / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴uso conflitante = Área total de conflito entre o uso do solo atual e as unidades de paisagem (ha). 𝐴bacia = Área total da bacia (ha). O índice de uso conflitante do conjunto de sub-bacias do baixo Rio Piranga é 62, correspondendo a 62% de áreas com incompatibilidade entre as unidades de paisagem e os usos do solo mapeados.
Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Página do INPE contendo informações sobre as grades de referência dos principais sensores de imageamento orbital no Brasil e formas de obtenção desses produtos em formato vetorial
Página institucional sobre a rede altimétrica do Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), coordenado pelo IBGE
Acesso ao metadado do recurso elaborado e fornecido pelo IBGE
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (DGEO)
Divisão de Observação da Terra e Geoinformática (DIOTG)
Diretoria de Geociências (DGC) / Coordenação de Geodésia e Cartografia (CGC)