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type: PagedCollection
type: PartialCollectionView
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IDE-Sisema | Metadados
type: Catalog
label: IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
open search description: eng/portal.opensearch
uri lookup endpoint: eng/rdf.search?any=
publisher: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
language: eng
dataset: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
dataset: Download da camada em formato shapefile
dataset: Download da camada em formato KMZ
dataset: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
dataset: Página da Feam com informações e orientações sobre as Avaliações Ambientais Integradas (AAIs) para empreendimentos hidrelétricos
dataset: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Deliberação nº 14, de 16 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão do Brejão
dataset: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
dataset: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
dataset: Download da camada em formato KML
dataset: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Página do INPE contendo informações sobre as grades de referência dos principais sensores de imageamento orbital no Brasil e formas de obtenção desses produtos em formato vetorial
dataset: Download da camada em formato KML (Link de rede)
dataset: Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Acesso ao Sistema Municipal de Meio Ambiente (SIMMA-MG), com informações e orientações sobre o Licenciamento Ambiental Municipal e a situação atual no Estado
dataset: Deliberação N° 08, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do Rio Piranga
dataset: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
dataset: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
dataset: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
dataset: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
catalog record:
  issued: 2025-11-28
  modified: 2025-11-28
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/433a91d2-b675-4f0b-af4b-c0327539f59f/formatters/xml
dataset: Zonas de amortecimento de UCs definidas por raio de 3km
  abstract: Camada que representa as Zonas de Amortecimento (ZAs) definidas por raio de 3km a partir do limite das UCs - conforme Decreto Estadual nº 47.941, de 7 de maio de 2020 - em virtude de ainda não possuírem sua delimitação instituída pelo plano de manejo da respectiva UC.
  keyword: Unidades de conservação
  keyword: UC
  keyword: Proteção integral
  keyword: Desenvolvimento sustentável
  keyword: Zona de amortecimento
  keyword: Decreto nº 47.941/2020
  keyword: Lei nº 20.922/2013
  keyword: Lei nº 9.985/2000
  keyword: Sistema Nacional de Unidades de Conservação
  keyword: SNUC
  keyword: Licenciamento ambiental
  keyword: DN 217/2017
  keyword: Critérios locacionais de enquadramento
  keyword: ide_2011_mg_amortecimento_uc_raio_3km_pol
  keyword: Minas Gerais
  keyword: MG
  theme: Restrição Ambiental
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-49.90 -22.62, -49.90 -14.54, -39.90 -14.54, -39.90 -22.62, -49.90 -22.62))
  updated: 2025-11-28T16:30:00
  publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
  accrual periodicity: Contínua
  granularity: 1000
  granularity: 5000
  granularity: 10000
  granularity: 25000
  granularity: 50000
  granularity: 100000
  granularity: 250000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  license: Conforme Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais: • Empreendimentos com localização prevista em zona de amortecimento de Unidade de Conservação de Proteção Integral, ou na faixa de 3 km do seu entorno quando não houver zona de amortecimento estabelecida por Plano de Manejo; excluídas as áreas urbanas, receberão peso 1 de enquadramento.
  distribution: https://visualizador.idesisema.meioambiente.mg.gov.br/
  distribution: ide 2011 mg amortecimento uc raio 3km rco.pdf
  distribution: l9985.htm
  distribution: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa-nova-min.html
  distribution: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
  distribution: https://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
  data quality: As zonas de amortecimento (ZAs) são caracterizadas pelo entorno de uma unidade de conservação onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas com o propósito de minimizar impactos negativos sobre a unidade (Lei nº 9.985/2000, art. 2º, inciso XVIII). Se uma área protegida foi legalmente estabelecida sem a definição de um limite específico para a zona de amortecimento, considera-se uma faixa de 3 km a partir do perímetro da unidade de conservação (com exceção de RPPNs, Áreas de Proteção, Ambiental (APAs) e Áreas Urbanas Consolidadas), conforme disposto pelo Decreto Estadual nº 47.941/2020. As ZAs também podem ser instituídas com um perímetro especifico na ocasião da elaboração dos estudos dos planos de manejo conforme justificativas e critérios técnicos para cada caso.
catalog record:
  issued: 2022-12-08
  modified: 2022-12-08
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/aefd0c33-5bdd-483c-80b0-1a108c77daed/formatters/xml
dataset: ZAP - ribeirão Santana - Nascentes
  abstract: Localização geográfica das nascentes da sub-bacia do ribeirão Santana, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em 2021.
  keyword: ZAP
  keyword: Delimitação de bacia hidrográfica
  keyword: Base Hidrográfica Ottocodificada
  keyword: Nascentes
  keyword: Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santana
  theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-43.32 -18.20, -43.32 -18.05, -43.22 -18.05, -43.22 -18.20, -43.32 -18.20))
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  granularity: 100000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: https://drive.google.com/file/d/19c9m4BUrHyEfV11zXR3mQu9kb_YNKDR3/view
  distribution: https://drive.google.com/drive/folders/12qnFBzvt2n7SzzqsmUQ4v5xu5spggn0o
  distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
  data quality: O processo de delimitação das nascentes INSERIR A SUB-BACIA OU CONJUNTO DE SUB-BACIAS DELIMITADA(S) foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível, na área de estudo, com a escala 1:100.000. Após os procedimentos de extração das áreas de contribuição e trechos hidrográficos, bem como das etapas de correção, foi realizada a geração de malha de pontos a partir dos trechos mais a montate da sub-bacia, em ambiente SIG (QGIS). A malha de pontos foi reprojetada para o sistema de coordenadas plano (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e cálculo das APPs, em seguida reprojetadas para sistema de coordenadas geográfico (SIRGAS 2000 – EPSG: 4674).
catalog record:
  issued: 2022-12-08
  modified: 2022-12-08
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/24acef2b-a736-4cb7-a167-4d1e81fad9d7/formatters/xml
dataset: ZAP - Alto rio Doce - Nascentes
  abstract: Localização geográfica das nascentes do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
  keyword: ZAP
  keyword: Delimitação de bacia hidrográfica
  keyword: Base Hidrográfica Ottocodificada
  keyword: Nascentes
  keyword: Alto rio Doce
  theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-42.96 -20.32, -42.96 -20.19, -42.76 -20.19, -42.76 -20.32, -42.96 -20.32))
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  granularity: 50000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: view
  distribution: 1wZM4BWfZ Bc3CVRx vsfVQAclqHT16kM
  distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
  data quality: O processo de delimitação das nascentes do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com as escalas 1:50.000 e 1:100.000. Após os procedimentos de extração das áreas de contribuição e trechos hidrográficos, bem como das etapas de correção, foi realizada a geração de malha de pontos a partir dos trechos mais a montate da sub-bacia, em ambiente SIG (QGIS). A malha de pontos foi reprojetada para o sistema de coordenadas plano (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e cálculo das APPs, em seguida reprojetadas para sistema de coordenadas geográfico (SIRGAS 2000 – EPSG: 4674).
catalog record:
  issued: 2024-02-29
  modified: 2024-02-29
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/001a66d3-4f31-45b7-8a91-931bd96e67dc/formatters/xml
dataset: Picos (IBGE)
  abstract: A classe Pico que faz parte da categoria Relevo da Base Cartográfica Contínua do Brasil na escala 1:250 000 (BC250) sendo um conjunto de dados geoespaciais de referência, estruturados em bases de dados digitais, permitindo uma visão integrada do território nacional nesta escala. Foi gerada a partir da integração das folhas do mapeamento sistemático brasileiro, na escala de 1:250 000, conforme a Especificação Técnica para a Estruturação de Dados Geoespaciais Vetoriais, versão 3.0 (ET-EDGV 3.0). A classe possui atributos geométricos e semânticos associados a banco de dados, permitindo consultas espaciais e semânticas. A classe está inserida na Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais do Brasil (INDE). Base obtida na INDE e recortada para o Estado de MG, para fins de representação na IDE-Sisema.
  keyword: Picos
  keyword: Altimetria
  keyword: BC250
  keyword: Base cartográfica contínua
  keyword: ide_0202_mg_picos_ibge_pto
  keyword: Minas Gerais
  keyword: MG
  theme: Relevo
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
  updated: 2024-02-19
  publisher: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  accrual periodicity: Bienal
  granularity: 250000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms/kml
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 0202 mg picos jbge rco.pdf
  distribution: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/bases-cartograficas-continuas/15759-brasil.html
  data quality: A classe Pico que faz parte categoria Relevo da base cartográfica BC250 foi elaborada a partir da vetorização de feições geográficas extraídas de insumos no formato matricial e vetorial, realizada em ambiente SIG, atualizada por meio de imagens orbitais e mapeamento existente, complementando áreas não mapeadas, seguindo o modelo de dados geoespaciais da ET-EDGV 3.0. Esta classe é oriunda da versão 5, publicada em 2021, datum SIRGAS2000, sistema de coordenadas geográficas e dados oriundos de órgãos setoriais federais, estaduais e municipais. Imagens Landsat/TM (sensor Thematic Mapper) ortorretificadas, com resolução espacial de 30 metros, de 2006 a 2008. Imagens do Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS), para complementar determinadas regiões com excesso de nuvens, de 2008 a 2009. Imagens RapidEye ortorretificadas, com resolução espacial de 5 metros, de 2011 a 2014. Imagens Sentinel-2, com resolução de 10metros, serviços de imagens Planet com resolução de 3m e serviço MAXAR. Arquivos de Reambulação entre os anos de 2011 a 2022. O conjunto de dados que formou a classe Pico da BC250 contou ainda com informações específicas oriundas da Base cartográfica Contínua, ao milionésimo (BCIM) do IBGE, versão 5 de 2016 e do Anuário Estatístico do IBGE 2018.
distribution: Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
  access URL: https://visualizador.idesisema.meioambiente.mg.gov.br/
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
  access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/433a91d2-b675-4f0b-af4b-c0327539f59f/attachments/ide_2011_mg_amortecimento_uc_raio_3km_rco.pdf
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution:
  access URL: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm
  title: Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
  access URL: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa-nova-min.html
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
  access URL: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution:
  access URL: https://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
  title: Decreto nº 47.941, de 7 de maio de 2020. (Procedimentos de ciência e anuência, por parte do órgão responsável pela administração da UC, em relação ao licenciamento ambiental. Estabelece o raio de 3km para UCs sem a ZA definida em plano de manejo)
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Download da camada em formato shapefile
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download da camada em formato KML
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
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distribution: Deliberação nº 19/2021. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do Ribeirão Santana
  access URL: https://drive.google.com/file/d/19c9m4BUrHyEfV11zXR3mQu9kb_YNKDR3/view
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Acesso a base de dados geoespacial completa do zoneamento realizado
  access URL: https://drive.google.com/drive/folders/12qnFBzvt2n7SzzqsmUQ4v5xu5spggn0o
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
  access URL: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Download da camada em formato shapefile
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
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distribution: Download da camada em formato KML
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Deliberação nº 07, de 17 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce
  access URL: https://drive.google.com/file/d/1p3A3UiWqB7Lg4M9YsxF1lGm2V8PICZPF/view
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
  access URL: https://drive.google.com/drive/folders/1wZM4BWfZ_Bc3CVRx_vsfVQAclqHT16kM
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Página do IBGE sobre a Base Cartográfica Contínua na Escala 1:250.000
organization: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
organization: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
organization: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
organization: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
agent: Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (GCMUC)
agent: Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
agent: Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
agent: Diretoria de Geociências (DGC)

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
type: Organization

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type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
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  type: IMT
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  type: IMT
  label: XML

Bacias prioritárias para elaboração de AAI
type: Dataset
abstract: Este arquivo vetorial refere-se ao Mapa de Classificação das bacias hidrográficas para fins de elaboração de AAI de empreendimentos hidrelétricos no estado de Minas Gerais previsto no parágrafo único do artigo 1o da Resolução Semad nº 2.777/2019. Diz respeito ao enquadramento das bacias hidrográficas nas categorias de prioridade muito baixa a muito alta, obtidas após o cruzamento ponderado dos índices gerados para os critérios definidos nos termos do inciso primeiro do artigo 4º da Deliberação Normativa Copam no 229/2018, e de acordo com a metodologia descrita no Relatório Técnico DEPA/SUGA no 01/2018, que pode ser acessado no seguinte link: http://www.meioambiente.mg.gov.br/gestao-ambiental/avaliacao-ambiental-integrada. De acordo com o artigo 2o da Resolução SEMAD no 2.777/2019 fica determinada, nos termos do artigo 4º da Deliberação Normativa Copam no 229/2018, a elaboração de AAI como instrumento de apoio ao planejamento da implantação de novos empreendimentos hidrelétricos para as bacias hidrográficas classificadas nas categorias de Prioridade Muito Alta e Alta, sendo elas: • Rio Urucuia, Alto e Médio Rio das Velhas, Rio Tijuco e Alto e Médio Rio Pomba, classificadas na categoria de prioridade muito alta; • Rio Paraibuna, Rio Piranga, Rio Abaeté, Alto Rio São Francisco, Rio Itacambiruaçu, Rio Paraopeba e Alto Rio Grande, classificadas na categoria de prioridade alta. Além disso, a Resolução 2.777/2019 determina, nos termos do §3o do artigo 7º da DN Copam no 229/2018, a revisão dos estudos de AAI das bacias hidrográficas do Rio Santo Antônio e Rio Suaçuí Grande, tendo como base as recomendações das Notas Técnicas no 6 e 7 DEPA/SUGA/SEMAD.
keyword: AAI
keyword: Avaliação ambiental integrada
keyword: Empreendimentos hidrelétricos
keyword: Projetos hidrelétricos
keyword: Minas Gerais
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
publisher: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 50000
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
distribution: Página da Feam com informações e orientações sobre as Avaliações Ambientais Integradas (AAIs) para empreendimentos hidrelétricos
data quality: Os procedimentos metodológicos para elaboração das bacias prioritárias para elaboração de AAIs para empreendimentos hidrelétricos podem ser consultados por meio do Relatório Técnico DEPA/SUGA nº 01/2018, disponível em: https://drive.google.com/file/d/1KoxhPp8Ng_P3UJSBZTcXDeE0yaWuoJy3/view?usp=pdf

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/a4925262-124d-40e1-b226-323dc28063d1
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/a4925262-124d-40e1-b226-323dc28063d1/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - ribeirão do Brejão - Unidades de paisagem
type: Dataset
abstract: Mapeamento das Unidades de Paisagem (UPs) da sub-bacia do ribeirão do Brejão, a partir da metodologia proposta por Fernandes (2013). O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Paisagem Ambiental em 2018
keyword: ZAP
keyword: Unidades de paisagem
keyword: Sub-bacia hidrográfica do ribeirão do Brejão
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-47.73 -19.13, -47.73 -19.02, -47.57 -19.02, -47.57 -19.13, -47.73 -19.13))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Deliberação nº 14, de 16 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão do Brejão
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de delimitação das unidades de paisagem da sub-bacia do ribeirão do Brejão foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.2. A metodologia adotada para a identificação das Unidades de Paisagem da sub-bacia foi desenvolvida por Fernandes (2013) e consiste na integração e no estabelecimento de correlações entre as seguintes variáveis ambientais: geologia, relevo e solo. Considera-se a paisagem, dentro de cada especificidade local, como uma síntese dos componentes do meio físico (geologia, relevo e solos) e integrações com o meio biótico (vegetação nativa) e meio socioeconômico (atividades antrópicas). o roteiro metodológico para construção das unidades de paisagem é composto por três fases: • Espacialização e compartimentalização das Unidades de paisagem por meio do uso de imagens SRTM e do cruzamento de dados de geologia, solo, hidrografia e vegetação; • Correlações, em campo, das unidades de paisagem pré-determinadas com materiais geológicos e pedológicos; • Identificação, para cada UP, das potencialidades, limitações, fragilidades e aptidões para fins múltiplos. Para o mapeamento das UPs da sub-bacia em particular, houve a produção de mapeamento preliminar a partir de álgebra dos mapeamentos geológico, geomorfológico e pedológico elaborados pela Paisagem Ambiental para o contexto da sub-bacia. A modelagem, realizada em ambiente SIG (ArcGIS), foi balizada pela seguinte equação: UP: (GM * 0,6) + (GL * 0,1) + (PD * 0,3) em que UP representa o mapa preliminar de Unidades de Paisagem gerado a partir da aplicação da álgebra de mapas, GM o mapa geomorfológico, GL o mapa geológico e PD o mapa pedológico O mapeamento preliminar, realizado por meio de vetorização manual, foi consistido e retificado através da realização de campo ao longo da sub-bacia, com a análise das classes delimitadas em relação as características empíricas evidenciadas…

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type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Grade Landsat
type: Dataset
abstract: Grades da articulação de referência dos pontos de órbita e imageamento do satélite norte-americano Landsat, desenvolvido e coordenado pelo Agência Espacial Norte-Americana (NASA). O recurso é compilado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
keyword: Landsat
keyword: Articulação de referência
keyword: Minas Gerais
theme: Pontos de Referência
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-53.08 -24.00, -53.08 -13.57, -39.20 -13.57, -39.20 -24.00, -53.08 -24.00))
publisher: Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Página do INPE contendo informações sobre as grades de referência dos principais sensores de imageamento orbital no Brasil e formas de obtenção desses produtos em formato vetorial
data quality: O recurso representa o conjunto de grades de referência das órbitas do sensor norte-americano Landsat que abrangem o estado de Minas Gerais, compiladas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) para sistematização das cenas que compõem a série histórica de imageamento dos sensores. Para cada ponto de órbita, tem-se um conjunto de cenas correspondente a periodicidade de revisita do satélite, que varia conforme a geração do sensor.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/50ed1f20-981f-4059-9fa8-c300192e1fbf
type: CatalogRecord
issued: 2024-11-25
modified: 2024-11-25
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  type: IMT
  label: XML

Municípios com competência para realização de licenciamento ambiental (Municipalização)
type: Dataset
abstract: Relação de municípios que realizam processo de licenciamento ambiental, em conformidade com a Deliberação Normativa Copam nº 213/2017, e que estão cadastrados no Sistema Municipal de Meio Ambiente de Minas Gerais - SIMMA-MG.
keyword: Licenciamento ambiental
keyword: Licenciamento municipal
keyword: Municipalização
keyword: DN 213/2017
keyword: Gestão municipal
keyword: Competência originária
keyword: Competência delegada
keyword: ide_2102_mg_licenciamento_ambiental_municipal_pol
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Regularização Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2024-11-25
publisher: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
accrual periodicity: Contínua
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
distribution: Acesso ao Sistema Municipal de Meio Ambiente (SIMMA-MG), com informações e orientações sobre o Licenciamento Ambiental Municipal e a situação atual no Estado
data quality: O licenciamento ambiental municipal, também conhecido como municipalização, conta com duas frentes em Minas Gerais. A primeira é por meio do exercício da competência originária dos municípios, que tem fundamentos constitucionais, está prevista na Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, e foi regulamentada pela Deliberação Normativa (DN) Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017. A DN Copam nº 213/2017 regulamentou o disposto no artigo 9º, inciso XIV, alínea “a” e no artigo 18, §2º, da Lei Complementar Federal nº 140, de 2011. A outra forma se dá por meio de convênio de cooperação técnica e administrativa para delegação de competências estaduais, conforme o estabelecido pelo artigo 28 da Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e pelo Decreto nº 46.937, de 21 de janeiro de 2016. Para iniciar o exercício de sua atribuição de licenciamento ambiental é necessário que o Município possua no mínimo: (i) Órgão Ambiental Capacitado, entendido como aquele que possui técnicos próprios ou em consórcio, devidamente habilitados e em número compatível com a demanda das funções administrativas de licenciamento e fiscalização ambiental de competência do município, (ii) Conselho de Meio Ambiente paritário com caráter deliberativo. O município deve se manifestar junto ao Estado, por meio de contato à Gerência de Apoio à Regularização Ambiental Municipal (GRA), pelo e-mail gra@meioambiente.mg.gov.br. As orientações necessárias para que os municípios iniciem o exercício da sua competência originária ou da competência delegada poderão ser também obtidas junto à Feam/GRA. Os municípios que já têm competência originária para licenciar e fiscalizar atividades e empreendimentos, bem como os que têm a competência delegada por meio de convênio estão cadastrados no Sistema Municipal de Meio Ambiente de Minas Gerais – SIMMA-MG. Os dados extraídos do SIMMA-MG são consistidos em ambiente alfanumérico e enviados ao Comitê Gestor da IDE-Sisema, que realiza a espacialização em formato vetorial…

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/68726b3d-be46-40ff-b67a-592e173003ec
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
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  label: XML

ZAP - Baixo rio Piranga - Delimitação da sub-bacia
type: Dataset
abstract: Delimitação do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
keyword: ZAP
keyword: Delimitação de bacia hidrográfica
keyword: Base Hidrográfica Ottocodificada
keyword: Sub-bacia hidrográfica do baixo rio Piranga
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-42.99 -20.41, -42.99 -20.27, -42.81 -20.27, -42.81 -20.41, -42.99 -20.41))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
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distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Deliberação N° 08, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do Rio Piranga
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de delimitação do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2/item 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com a escala 1:50.000 no entorno da área de estudo. Foi realizada a extração dos trechos hidrográficos e áreas de contribuição a partir da filtragem por expressão em ambiente SIG (QGIS), utilizando os campos “cocursodag” e “cobacia”, presentes na base. Em seguida, houve a exportação das feições selecionadas para o formato vetorial. Os dados das áreas de contribuição foram agregados com o uso da ferramenta “Dissolver”, produzindo assim o recorte total da sub-bacia. Todos os dados foram reprojetados para o sistema de coordenadas planos (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de cálculo de área e comprimento dos trechos, além das etapas de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e APPs. Após as etapas de extração e reprojeção, houve a retificação da base, através da interpretação de imagens Google – utilizando para tal o software Google Earth Pro. Com tal procedimento, foi possível corrigir a acurácia espacial dos trechos hidrográficos, bem como verificar sua validade no espaço. O conjunto de sub-bacias do baixo Rio Piranga situa-se nos municípios de Ponte Nova e Santa Cruz do Escalvado. Na área delimitada encontram-se comunidades rurais e pequenas aglomerações urbanas, as sedes de ambos os 6 municípios estão fora do perímetro, as principais aglomerações são Rosário do Pontal e Malvinas, ambas em Ponte Nova e Parada de Xopotó pertencente a Santa Cruz do Escalvado. A área considerada compreende a partir dos tributários a jusante que compõe o rio Piranga se iniciando na coordenada 20° 23' 37'' S; 42° 54' 26'' O até a sua foz junto ao rio do Carmo contabilizando um total de 13.…

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http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
type: Distribution
title: Deliberação Normativa Copam nº 229, de 10 de dezembro de 2018. Dispõe sobre a Avaliação Ambiental Integrada como instrumento de apoio ao planejamento da implantação de novos empreendimentos hidrelétricos no Estado de Minas Gerais
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Página da Feam com informações e orientações sobre as Avaliações Ambientais Integradas (AAIs) para empreendimentos hidrelétricos
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Deliberação nº 14, de 16 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão do Brejão
type: Distribution
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Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
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Página do INPE contendo informações sobre as grades de referência dos principais sensores de imageamento orbital no Brasil e formas de obtenção desses produtos em formato vetorial
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http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
type: Distribution
title: Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017. Regulamenta o disposto no art. 9º, inciso XIV, alínea “a” e no art. 18, § 2º da Lei Complementar Federal nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será atribuição dos Municípios
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Acesso ao Sistema Municipal de Meio Ambiente (SIMMA-MG), com informações e orientações sobre o Licenciamento Ambiental Municipal e a situação atual no Estado
type: Distribution
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Deliberação N° 08, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do Rio Piranga
type: Distribution
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
type: Distribution
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Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
type: Organization

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
type: Organization

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
type: Organization

Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
type: Organization

Gerência de Avaliação Ambiental e Desenvolvimento Territorial (Geaad)
type: Agent

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
type: Agent

Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (DGEO)
type: Agent

Divisão de Observação da Terra e Geoinformática (DIOTG)
type: Agent

Gerência de Apoio à Regularização Ambiental Municipal (GRA)
type: Agent

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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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Página do IBGE sobre a Base Cartográfica Contínua na Escala 1:250.000
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Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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access URL: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm
title: Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
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Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
access URL: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa-nova-min.html
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Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
access URL: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
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access URL: https://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
title: Decreto nº 47.941, de 7 de maio de 2020. (Procedimentos de ciência e anuência, por parte do órgão responsável pela administração da UC, em relação ao licenciamento ambiental. Estabelece o raio de 3km para UCs sem a ZA definida em plano de manejo)
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
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Deliberação nº 19/2021. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do Ribeirão Santana
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Acesso a base de dados geoespacial completa do zoneamento realizado
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Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
access URL: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
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Deliberação nº 07, de 17 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce
access URL: https://drive.google.com/file/d/1p3A3UiWqB7Lg4M9YsxF1lGm2V8PICZPF/view
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Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
access URL: https://drive.google.com/drive/folders/1wZM4BWfZ_Bc3CVRx_vsfVQAclqHT16kM
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Página do IBGE sobre a Base Cartográfica Contínua na Escala 1:250.000
access URL: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/bases-cartograficas-continuas/15759-brasil.html
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Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
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access URL: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9985.htm
title: Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
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Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
access URL: https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa-nova-min.html
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Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
access URL: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
format: WWW:LINK-1.0-http--link

access URL: https://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
title: Decreto nº 47.941, de 7 de maio de 2020. (Procedimentos de ciência e anuência, por parte do órgão responsável pela administração da UC, em relação ao licenciamento ambiental. Estabelece o raio de 3km para UCs sem a ZA definida em plano de manejo)
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Deliberação nº 19/2021. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do Ribeirão Santana
access URL: https://drive.google.com/file/d/19c9m4BUrHyEfV11zXR3mQu9kb_YNKDR3/view
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso a base de dados geoespacial completa do zoneamento realizado
access URL: https://drive.google.com/drive/folders/12qnFBzvt2n7SzzqsmUQ4v5xu5spggn0o
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
access URL: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
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Deliberação nº 07, de 17 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce
access URL: https://drive.google.com/file/d/1p3A3UiWqB7Lg4M9YsxF1lGm2V8PICZPF/view
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
access URL: https://drive.google.com/drive/folders/1wZM4BWfZ_Bc3CVRx_vsfVQAclqHT16kM
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/001a66d3-4f31-45b7-8a91-931bd96e67dc/attachments/ide_0202_mg_picos_jbge_rco.pdf
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Página do IBGE sobre a Base Cartográfica Contínua na Escala 1:250.000
access URL: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/bases-cartograficas-continuas/15759-brasil.html
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Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
access URL: https://visualizador.idesisema.meioambiente.mg.gov.br/
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Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/433a91d2-b675-4f0b-af4b-c0327539f59f/attachments/ide_2011_mg_amortecimento_uc_raio_3km_rco.pdf
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title: Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
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Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
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Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
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title: Decreto nº 47.941, de 7 de maio de 2020. (Procedimentos de ciência e anuência, por parte do órgão responsável pela administração da UC, em relação ao licenciamento ambiental. Estabelece o raio de 3km para UCs sem a ZA definida em plano de manejo)
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Deliberação nº 19/2021. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do Ribeirão Santana
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Deliberação nº 07, de 17 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce
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