IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Outorgas de direito de uso de recursos hídricos
Base digital vetorial geoespacial representando a localização pontual das outorgas vigentes no período de 01/1989 até 02/04/2024 em Minas Gerais. Principais informações disponíveis: número de processo e portaria, status, vigência, tipo de uso, modo de uso, tipo de consumo, finalidade, quadro de vazão outorgada, dentre outros existentes no banco de dados de outorgas do estado de Minas Gerais. Visando o acesso público das principais informações referentes aos dados técnicos, a saber: número de processo e portaria, status, vigência, tipo de uso, modo de uso, tipo de consumo, finalidade, vazão autorizada, bem como consultas de outorgas a montante e jusante dos trechos por meio dos ottocódigos.
As informações objetivam mostrar a localização do ponto de captação das outorgas de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais, bem como identificação da Ottobacia de contribuição e consultas de outorgas a montante e jusante dos trechos por meio dos ottocódigos. O par de coordenadas geográficas correspondem à localização especifica do ponto de captação. Para as outorgas, a consistência da localização é verificada através da visita em campo pelos técnicos e pelo do uso de imagens de sensores remotos óticos de alta resolução espacial.
Área de aplicação da Lei da Mata Atlântica (11.428/2006)
Representação da área de abrangência da "Lei da Mata Atlântica" em Minas Gerais, delimitada a partir do "Mapa de Biomas do Brasil", elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2004, e utilizada como referência pela Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa do bioma Mata Atlântica.
A delimitação do bioma Mata Atlântica do presente recurso é oriunda do "Mapa de Biomas do Brasil: primeira aproximação", elaborado pelo IBGE em 2004 a partir de convênio firmado com o MMA em 2003, e compatível com a escala 1:5.000.000. O mapa também estabelece as fitofisionomias correspondentes a cada bioma, sendo base interpretativa para a Lei nº 11.428/2006, de proteção da vegetação nativa no bioma Mata Atlântica. O dado original é oriundo do mapeamento realizado durante o Projeto RadamBrasil (décadas de 70/80) com atualizações dentro dos Projetos Amazônia Legal, SIVAM, Levantamento de Recursos Naturais e outros, pela Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais do IBGE. Os remanescentes de vegetação nativa no estágio primário e nos estágios secundário inicial, médio e avançado de regeneração que estejam dentros dos limites previstos pelas normativas acima, portanto, tem seus usos, proteção e conservação regulamentados.
Delimitação das regiões geográficas imediatas do Estado de Minas Gerais. O produto integra a "Malha Municipal", que retrata a situação vigente da Divisão Político Administrativa (DPA), através da representação vetorial das linhas definidoras das divisas estaduais e limites municipais, utilizada na coleta dos Censos Demográficos e demais pesquisas do IBGE. A cada versão do produto, incorporam-se as alterações territoriais provenientes de: nova legislação, decisões judiciais (liminares e mandados) e alterações cartográficas (relatórios técnicos dos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político administrativa que atualizam os memoriais descritivos legais a luz das novas geotecnologias). Os produtos descritos aqui apresentam as seguintes unidades territoriais: Municípios, Microrregiões, Mesorregiões, Áreas de Regiões Geográficas Imediatas, Regiões Geográficas Intermediárias e Unidades da Federação.
O arquivo está no sistema geográfico de coordenadas Lat / Lon e Sistema Geodésico – SIRGAS2000, e é compatível com a escala original de trabalho - 1:250.000, sem supressão de pontos.
Localização das Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) nos municípios de Minas Gerais
O recurso contempla a localização geográfica das Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) operacionais no estado. Os dados são secundários obtidos de fontes diversas como Pareceres técnicos dos processos de regularização ambiental, Planos municipais de saneamento e relatórios de fiscalização.
ZAP - Serra da Piedade - Unidades de paisagem
Mapeamento das Unidades de Paisagem (UPs) do conjunto de sub-bacias do entorno do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP), a partir da metodologia proposta por Fernandes (2010). O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Semad em 2019.
Circunscrição Hidrográfica do Rio das Velhas
O processo de delimitação das unidades de paisagem INSERIR A SUB-BACIA OU CONJUNTO DE SUB-BACIAS DELIMITADA(S) foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.2. A metodologia adotada para a identificação das Unidades de Paisagem da sub-bacia foi desenvolvida por Fernandes (2010) e consiste na integração e no estabelecimento de correlações entre as seguintes variáveis ambientais: geologia, relevo e solo. Considera-se a paisagem, dentro de cada especificidade local, como uma síntese dos componentes do meio físico (geologia, relevo e solos) e integrações com o meio biótico (vegetação nativa) e meio socioeconômico (atividades antrópicas). o roteiro metodológico para construção das unidades de paisagem é composto por três fases: • Espacialização e compartimentalização das Unidades de paisagem por meio do uso de imagens SRTM e do cruzamento de dados de geologia, solo, hidrografia e vegetação; • Correlações, em campo, das unidades de paisagem pré-determinadas com materiais geológicos e pedológicos; • Identificação, para cada UP, das potencialidades, limitações, fragilidades e aptidões para fins múltiplos. O Modelo Digital de Elevação (MDE) SRTM foi obtido a partir do portal Earth Explorer, do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), com valor de pixel de 30 metros – compatível com a escala 1:100.000. A partir do MDE obtido foram extraídas curvas de nível em ambiente SIG (QGIS), com equidistância de 20 metros. Em seguida, houve a produção de mapeamento preliminar, a partir da interpretação sobreposta entre as curvas de nível, imagens Google e os mapeamentos de solos – elaborado pela Feam e UFV – e geológico – elaborado pela CPRM e CODEMIG. O mapeamento preliminar, realizado por meio de vetorização manual, foi consistido e retificado através da realização de campo ao longo da sub-bacia, com a análise das classes delimitadas em relação as características empíricas evidenciadas, além da elaboração da matriz de características, limitações e aptidões de cada unidade delimitada. Foram realizadas conferências e validações em campo do mapeamento realizado via SIG/PDI, subsequentes ao processo de apresentação dos resultados em reunião pública com os atores estratégicos para ajustes e consolidação, o qual não houve incremento, contestação e/ou rejeição aos produtos obtidos. As UPs do ZAP Serra da Piedade foram caracterizadas em 9 (nove) classes: Rampas de Colúvio, Vertentes Côncavas, Colinas/Vertentes Convexas, Colinas de Topos Alongados, Vales Encaixados, Vertentes Ravinadas, Terraços e Planícies Fluviais, Cristas/Afloramentos rochosos e Colinas Cônicas.
Mapa de integridade da fauna em Minas Gerais, elaborado a partir da reclassificação dos mapas de prioridade de conservação das tipologias de fauna elaborados para o estudo. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Para elaboração do mapa de integridade da fauna, foram reinterpretadas as áreas prioritárias para a conservação dos diferentes grupos faunísticos (Ictiofauna, Mastofauna, Avifauna, Herpetofana e Invertebrados) com base na riqueza estimada, ocorrência de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, entre outras variáveis operacionais, e que foram elaboradas a partir do estudo de "Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade", produzido pela Fundação Biodiversitas em 2005. A distribuição de pesos para a elaboração do mapa síntese de vulnerabilidade do componente fauna foi a seguinte: cada indicador faunístico (mamíferos, aves, peixes, herpetofauna e invertebrados) recebeu peso idêntico, ou seja 20 %. Assumiu-se também que se uma determinada área apresenta vulnerabilidade ambiental muito alta para qualquer um dos indicadores do componente fauna, esta deveria ser classificada como de vulnerabilidade muito alta independentemente do valor referencial para os demais indicadores. Esta posição, apesar de bastante conservadora, foi necessária dada a deficiência de conhecimento atual sobre a distribuição da fauna e seu real estado de conservação. O estado de Minas Gerais apresenta um panorama complexo de vulnerabilidades em relação à fauna. Várias áreas que apresentam vulnerabilidade ambiental elevada para o componente fauna ainda não foram estudadas em detalhe e apresentam inclusive potencial para a descoberta de novas espécies. A atividade econômica atualmente instalada no estado é fruto de uma ocupação secular do território, em sua maioria ocorrida sem o devido planejamento ambiental. Muitas áreas foram ocupadas em função de sua qualidade ambiental, ou possibilidade de acesso. Algumas regionais, tais como o Sul de Mias e a Zona da Mata, foram extensivamente desmatadas, o que resultou em uma pressão muito grande sobre os componentes faunísticos. Várias espécies atualmente listadas como ameaçadas de extinção no estado têm sua área de distribuição original nestas regionais. A incorporação de informações relativas à fauna no Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais traz em si uma inovação em relação aos zoneamentos propostos para outras regiões do Brasil. A carência de dados primários acerca da distribuição da fauna impede em grande parte das vezes a incorporação de dados que apontem espacialmente a possibilidade de perda ou danos a fauna nativa por influência antrópica. De maneira geral a região central do estado apresenta uma grande concentração de áreas onde o uso se planejamento do solo pode gerar perdas para o componente fauna. Este padrão deve-se principalmente à presença da Cadeia do Espinhaço, onde se encontram ainda íntegros diversos aspectos da fauna e existem pressões antrópicas das mais diversas. Adicionalmente, áreas inseridas na regional Norte, Noroeste e Jequitinhonha são também relevantes no aspecto de vulnerabilidade. Parte destas áreas estão protegidas na forma de unidades de conservação estaduais, entretanto existe grande pressão antrópica sobre estas em função do baixo potencial social que se observa nestas regiões.
ZAP - ribeirão Mandaguari - Viabilidade de regularização de vazão
Identificação da viabilidade de regularização de vazão da sub-bacia do ribeirão Mandaguari, através do cálculo de potencial de regularização pela vazão de longa duração para trechos com indisponibilidade hídrica. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Mandaguari
O processo de definição da viabilidade de regularização de vazão da sub-bacia do ribeirão Mandaguari foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. O cálculo da vazão potencial de regularização (Qreg) para cada trecho foi realizado da seguinte forma: Vazão de regularização (Qreg) = (0,7 x Qmld) – (0,5 x Q7,10) A vazão de referência para o cálculo da viabilidade de regularização pode variar, a depender das bacias hidrográficas de intersecção, sendo que em algumas é mais restritiva, permitindo valores de até 30% da Q7,10. Os valores de referência são determinados pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012. Os dados foram computados na tabela de atributos da camada correspondente, através da coluna “ViabRegQ”. Para os trechos com indisponibilidade hídrica, foram utilizados valores de vazão do potencial de regularização e da disponibilidade hídrica de cada um desses trechos em uma relação de soma para analisar a viabilidade desta proposição. Esse cálculo também pode ser realizado na tabela de atributos da camada de hidrografia com a inserção da coluna intitulada “ViabRegQ” (viabilidade de regularização de vazão), por meio da expressão Ɛ = "QREG" + "QDH". Valores de “ViabRegQ " for positivo significa que a concepção de barragens para a regularização de cheias pode vir a ser uma medida para garantir a vazão necessária para atender as necessidades de uso da água no trecho de curso d’água em questão.
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
Página do Igam com informações e orientações sobre a concessão de outorgas em Minas Gerais
Sistema de consulta de decisões de outorgas de direito de uso de recursos hídricos contendo as outorgas deferidas pelo Igam em Minas Gerais
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Mapa da "Área de Aplicação da Lei nº 11.428/2006", elaborado pelo IBGE, contendo a descrição das fitofisionomias abrangidas pela delimitação
Lei nº 11.428/2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências
Decreto nº 6.660/2008, que regulamenta dispositivos da Lei no 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica
Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Página institucional do IBGE sobre a malha territorial da Divisão Político-Administrativa elaborada pela entidade
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Deliberação nº 17, de 6 de novembro de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP do conjunto de sub-bacias hidrográficas do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade (MONAESP) e de seu entorno
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
Deliberação n° 15, de 18 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Mandaguari
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)
Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog)
Diretoria de Geociências (DGC) / Coordenação de Meio Ambiente (CMA)
Diretoria de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Daes)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Cobertura vegetal do bioma Mata Atlântica
Representação vetorial da cobertura vegetal e uso do solo na área de abrangência do mapa da Lei 11.428/2006 (Lei de Proteção da Mata Atlântica) no Estado de Minas Gerais, obtido através da classificação e interpretação das imagens do sensor orbital RapidEye, executado pela empresa Geoambiente em 2019. O recurso é dividido em três lotes vetoriais.
O mapeamento de Cobertura vegetal do Bioma Mata Atlântica em Minas Gerais teve como base metodológica o Processamento Digital de Imagens (PDI) obtidas a partir do sensor orbital RapidEye, cuja resolução espacial é de 5 metros – compatível com a escala 1:10.000. As imagens trabalhadas possuem extensão temporal entre 2010 e 2014. Os insumos subsidiaram a varredura de 30.673.854,99 hectares, que incluiu o limite legal do bioma estabelecido pela Lei Federal 11.428/2006, acrescido de um buffer de cinco quilômetros, considerando as áreas de transição para os outros biomas. Nesse universo, foram identificados 12.817.664,32 hectares de remanescentes de vegetação nativa, o que corresponde a 41,8% da área mapeada. Após as etapas de processamento, foram realizadas consistências através de vistorias técnicas realizadas em pontos amostras pré-definidos, além do uso de imagens por levantamento via drone, com o objetivo de validar o mapeamento. As visitas foram realizadas entre 2018 e 2019. O produto vetorial final contém, além das classes fitofisionômicas, o grau de regeneração sucessional em que se encontram as classes.
A categoriaSistema de Transporte / Subsistema Ferroviárioda Base Cartográfica Contínua do Brasil na escala 1:250 000 (BC250) é um conjunto de dados geoespaciais de referência, estruturados em bases de dados digitais, permitindo uma visão integrada do território nacional nesta escala. Foi gerada a partir da integração das folhas do mapeamento sistemático brasileiro, na escala de 1:250 000, conforme a Especificação Técnica para a Estruturação de Dados Geoespaciais Vetoriais, versão 3.0 (ET-EDGV 3.0). A categoria está dividida em classes de elementos, correspondentes aos elementos geográficos que representam o território nacional nessa escala. Cada classe de elementos possui atributos geométricos e semânticos associados a banco de dados, permitindo consultas espaciais e semânticas. A categoria está inserida na Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais do Brasil (INDE). Nesta Categoria a BC250 versão 2023 contempla a seguinte classe: Trecho_Ferroviario. Base obtida na INDE e recortada para o Estado de MG, para fins de representação na IDE-Sisema.
A categoria Sistema de Transporte / Subsistema Ferroviário da base cartográfica BC250 foi elaborada a partir da vetorização de feições geográficas extraídas de insumos no formato matricial e vetorial, realizada em ambiente SIG, atualizada por meio de imagens orbitais e mapeamento existente, complementando áreas não mapeadas, seguindo o modelo de dados geoespaciais da ET-EDGV 3.0. Esta categoria é oriunda da versão 4, publicada em 2019, datum SIRGAS2000, sistema de coordenadas geográficas e dados oriundos de órgãos setoriais federais, estaduais e municipais. Imagens Landsat/TM (sensor Thematic Mapper) ortorretificadas, com resolução espacial de 30 metros, de 2006 a 2008. Imagens do Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS), para complementar determinadas regiões com excesso de nuvens, de 2008 a 2009. Imagens RapidEye ortorretificadas, com resolução espacial de 5 metros, de 2011 a 2014. Imagens Sentinel-2, com resolução de 10metros, serviços de imagens Planet com resolução de 3m e serviço MAXAR. Arquivos de Reambulação entre os anos de 2011 a 2019. O conjunto de dados que formou a categoria Sistema de Transporte / Subsistema Ferroviário da BC250 contou ainda com informações específicas oriundas Cartas Topográficas do IBGE e Valec-Ferrovias.
ZAP - Alto rio Doce - Conflito entre unidades de paisagem e uso do solo
Mapeamento das áreas de conflito entre unidades de paisagem e uso do solo do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce, elaborado a partir da interseção entre as classes de uso e ocupação do solo e as aptidões, potencialidades e limitações das unidades de paisagem. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
O processo de mapeamento das áreas de incompatibilidade entre as unidades de paisagem e o uso do solo do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. O procedimento de análise consistiu na sobreposição dos mapeamentos supracitados, de modo a identificar o grau de compatibilidade entre as classes de uso identificadas e as potencialidades, limitações e aptidões auferidas através do mapeamento das unidades de paisagem, conforme indicador por Fernandes (2010). A partir da interpretação correlata, foi utilizado, em ambiente SIG (QGIS), ferramenta de interseção entre as classes incompatíveis e as unidades de paisagem, de modo a gerar um produto vetorial das feições conflitantes. A partir dos cálculos de área de tais feições, foi possível quantificar o “Índice de uso conflitante da bacia”, a partir da equação: 𝐼 𝑢𝑠𝑜 𝑐𝑜𝑛𝑓𝑙𝑖𝑡𝑎𝑛𝑡𝑒 𝑑𝑎 𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎 = (𝐴 𝑢𝑠𝑜 𝑐𝑜𝑛𝑓𝑙𝑖𝑡𝑎𝑛𝑡𝑒 / 𝐴 𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎) * 100 Onde: • 𝐴 𝑢𝑠𝑜 𝑐𝑜𝑛𝑓𝑙𝑖𝑡𝑎𝑛𝑡𝑒 = Área total de conflito entre o uso do solo atual e as unidades de paisagem (ha), no caso toda área identificada como “Incompatível”; • 𝐴 𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎 = Área total sub-bacia (ha). Cálculo para o alto trecho do rio Doce: 𝐼 𝑢𝑠𝑜 𝑐𝑜𝑛𝑓𝑙𝑖𝑡𝑎𝑛𝑡𝑒 𝑑𝑎 𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎 = (6.367,94 / 18.565 ) * 100 = 34,3. Dessa forma, 34,3% das áreas de sobreposição entre os mapeamentos de uso e cobertura da terra e unidades de paisagem tiveram incompatibilidades, o que subsidia formas de manejo e reordenamento dos locais.
ZAP - Baixo rio do Carmo - Conflito entre unidades de paisagem e uso do solo
Mapeamento das áreas de conflito entre unidades de paisagem e uso do solo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo, elaborado a partir da interseção entre as classes de uso e ocupação do solo e as aptidões, potencialidades e limitações das unidades de paisagem. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
O processo de mapeamento das áreas de incompatibilidade entre as unidades de paisagem e o uso do solo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. O procedimento de análise consistiu na sobreposição dos mapeamentos supracitados, de modo a identificar o grau de compatibilidade entre as classes de uso identificadas e as potencialidades, limitações e aptidões auferidas através do mapeamento das unidades de paisagem, conforme indicador por Fernandes (2013). A partir da interpretação correlata, foi utilizado, em ambiente SIG (QGIS), ferramenta de interseção entre as classes incompatíveis e as unidades de paisagem, de modo a gerar um produto vetorial das feições conflitantes. A partir dos cálculos de área de tais feições, foi possível quantificar o “Índice de uso conflitante da bacia”, a partir da equação: 𝐼 𝑢𝑠𝑜 𝑐𝑜𝑛𝑓𝑙𝑖𝑡𝑎𝑛𝑡𝑒 𝑑𝑎 𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎 = (𝐴 𝑢𝑠𝑜 𝑐𝑜𝑛𝑓𝑙𝑖𝑡𝑎𝑛𝑡𝑒 / 𝐴 𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎) * 100 Onde: • 𝐴 𝑢𝑠𝑜 𝑐𝑜𝑛𝑓𝑙𝑖𝑡𝑎𝑛𝑡𝑒 = Área total de conflito entre o uso do solo atual e as unidades de paisagem (ha), no caso toda área identificada como “Incompatível”; • 𝐴 𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎 = Área total sub-bacia (ha). O mapeamento identificou percentual de 34,6% de conflito entre as classes de unidades de paisagem e uso e ocupação do solo.
Mapeamento das classes de servidão administrativa, elaborado pela empresa Regea Geologia, Engenharia e Estudos Ambientais, conforme especificações do Item 5.2.1 do Edital NCB 54/2021 do IICA - Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. Conjunto de dados geoespaciais de referência, estruturados em bases de dados digitais, que permitem uma visão integrada dos dados que serão utilizados como insumo da Análise Dinamizada do CAR no escopo do projeto FIP-CAR.
Base Cartográfica relacionada as áreas de servidão administrativa em Minas Gerais, do ano de 2021, em SIRGAS2000, Sistema de Coordenadas Geográficas, construída com objetivo central de servir como insumo para Análise Dinamizada do CAR. Dados oriundos da contratação da contratação derivada da Concorrência Nacional (NCB) nº 54/2021. As bases que compõem a temática "Servidão Administrativa" foram separadas em ordens de serviço (OS), correspondentes as etapas de entrega dos produtos realizado pela executora do mapeamento. As camadas que compõem a temática são: • APP de altitude (acima de 1.800m) (OS11) • APP de borda de chapada (OS04) • APP de borda de chapada (OS11) • APP de declividade (OS04) • APP de declividade (OS11) • APP de topo de morro (OS04) • APP de topo de morro (OS11) • APP de uso restrito (OS04)
Download do lote 1 da camada em formato shapefile
Download do lote 2 da camada em formato shapefile
Download do lote 3 da camada em formato shapefile
Download do lote 1 da camada em formato KML (Link de rede)
Download do lote 2 da camada em formato KML (Link de rede)
Download do lote 3 da camada em formato KML (Link de rede)
Download do lote 1 da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Download do lote 2 da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Download do lote 3 da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados das camadas, contendo a descrição dos campos das tabelas de atributos
Download das ferrovias em formato shapefile
Download das ferrovias em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados das ferrovias, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Página do IBGE sobre a Base Cartográfica Contínua na Escala 1:250.000
Deliberação nº 07, de 17 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce
Deliberação N° 06, 14 de novembro de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do Rio Carmo.
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Download da camadas em formato alfanumérico (planilha excel)
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Acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), com informações e orientações sobre o CAR e os procedimentos para regularização
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Diretoria de Conservação e Restauração de Ecossistemas (DCRE)