IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
ZAP - Sub-bacia do ribeirão Santa Juliana - Cadastros de uso insignificante
Localização geográfica dos cadastros de uso insignificante da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana, a partir do levantamento de usuários de água realizado através do Sistema Integrado de Análise Ambiental – SIAM. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2017.
Circunscrição Hidrográfica do rio Araguari
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santa Juliana
O processo de obtenção das outorgas INSERIR A SUB-BACIA OU CONJUNTO DE SUB-BACIAS DELIMITADA(S) foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de uso insignificante concedidos na sub-bacia foram obtidos a partir das informações solicitadas pela Semad, através de modelo de formalização disposto no anexo da Metodologia de execução do zoneamento. Os dados enviados continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de outorga e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial. Conforme dados compilados em 2017, a sub-bacia do ribeirão Santa Juliana possuia 80 usuários de água com concessão de uso insignificante regularizada.
ZAP - Sub-bacia do rio Preto - Nascentes
Localização geográfica das nascentes da sub-bacia do rio Preto, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
Circunscrição Hidrográfica do rio Araçuaí
O processo de delimitação das nascentes da sub-bacia do rio Preto foi elaborado em conformidade com a “Metodologia do Zoneamento Ambiental e Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas - 3ª edição” (Feam/Seapa, 2020), cap. 3. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com as escalas 1:50.000 e 1:100.000. Após os procedimentos de extração das áreas de contribuição e trechos hidrográficos, bem como das etapas de correção, foi realizada a geração de malha de pontos a partir dos trechos mais a montate da sub-bacia, em ambiente SIG (QGIS). A malha de pontos foi reprojetada para o sistema de coordenadas plano (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de elaboração da avaliação de pressão hídrica e cálculo das APPs, em seguida reprojetadas para sistema de coordenadas geográfico (SIRGAS 2000 – EPSG: 4674).
ZAP - Alto rio Doce - Áreas de preservação permanente (APPs) hídricas conservadas e antropizadas
Mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de antropização das APPs da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
O processo de mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas INSERIR A SUB-BACIA OU CONJUNTO DE SUB-BACIAS DELIMITADA(S) foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das APPs conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas as classes Pastagem, Cultivos agrícolas, Solo exposto, Silvicultura e Comunidade rural, e como áreas naturais as classes vegetação e afloramento rochoso. Após pré-seleção, foi realizada a sobreposição com as áreas de APP mapeadas, de modo a produzir o recorte para os limites dessas, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de antropização da bacia” visou a quantificação do total da área das APPs que se encontra antrópica, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: 𝐼𝑎𝑛𝑡𝑟𝑜𝑝𝑖𝑧𝑎çã𝑜 𝑑𝑎𝑠 𝐴𝑃𝑃𝑠 ℎí𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎𝑠 = ( 𝐴𝐴𝑃𝑃 ℎ𝑖𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎 𝑎𝑛𝑡𝑟𝑜𝑝𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎 / 𝐴𝐴𝑃𝑃 ℎ𝑖𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙)*100 Onde: • 𝐴𝐴𝑃𝑃 ℎ𝑖𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎 𝑎𝑛𝑡𝑟𝑜𝑝𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎 = Porção das APPs hídricas sem vegetação e/ou conservação (ha); • 𝐴𝐴𝑃𝑃 ℎ𝑖𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 = Área total das APPs hídricas (ha). No cálculo para a área de estudo: 𝐼𝑎𝑛𝑡𝑟𝑜𝑝𝑖𝑧𝑎çã𝑜 𝑑𝑎𝑠 𝐴𝑃𝑃𝑠 ℎí𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎𝑠 = (1.908 / 2.622,2) * 100 = 72,7% No levantamento realizado pelo estudo, as APPs hídricas da bacia, de acordo com a Lei 20.922/13, apresentam uma de área de 2.622,2 ha e sendo que destas 744,77 ha contém vegetação. O que representou um déficit de 1.877,4 ha a serem recuperados e ou protegidos nesta bacia, um aspecto constante na área é a falta de mata ciliar em grande parte dos cursos d ́água. Dessa forma, 72,7% das APPs hídricas encontram-se antropizadas.
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Deliberação nº 9, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
Deliberação nº 22, de 1 de junho de 2022. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produ vo da sub-bacia hidrográfica do Rio Preto
Deliberação nº 07, de 17 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)