IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Potencialidade de ocorrência de cavidades
A camada se baseia no "Mapa de Potencialidade de Cavernas no Brasil na escala 1:2.500.000", elaborado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV) em 2011, e publicado na Revista Brasileira de Espeleologia – RBEsp
Diante da necessidade evidente de dados geoespacializados que pudessem aprimorar a gestão do Patrimônio Espeleológico e, principalmente, auxiliar a análise de processos de licenciamento ambiental de atividades lesivas aos ambientes cársticos, analistas ambientais do CECAV iniciaram em 2005, o desenvolvimento de metodologia para mapear áreas do território brasileiro favoráveis à ocorrência de cavernas, a partir do Mapa Geológico do Brasil, na escala 1:2.500.000, elaborado, em 2003, pela CPRM. A partir do conhecimento acumulado, esse mapa foi atualizado pela mesma equipe técnica. Dessa forma, em 2008 e 2009, respectivamente, foram disponibilizadas na página do CECAV, a 2ª e 3ª aproximações. Porém, a metodologia de elaboração somente foi descrita na 4ª aproximação do Mapa, por JANSEN (2011). Em setembro de 2012, foi publicado o artigo com a versão final do Mapa de Potencialidade de Cavernas no Brasil, na escala 1:2.500.000, na Revista Brasileira de Espeleologia – RBEsp, com o objetivo de desenvolver metodologia que pudesse aperfeiçoar o mapeamento anteriormente realizado e finalizar essa série de mapas, na escala 1:2.500.000. Os detalhes do histórico da construção e disponibilização do mapa de potencialidades de ocorrências de cavernas podem ser acessados através do link, https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/centros-de-pesquisa/cecav/publicacoes/Potencialidades%20de%20Ocorrencias%20de%20cavernas A ocorrência do critério locacional depende de avaliação quanto ao potencial de ocorrência de cavidades na área em que o empreendimento, objeto de licenciamento ambiental, estiver situado, aplicando-se sua incidência quando localizado em área classificada como de alto ou muito alto grau de potencialidade de ocorrência de cavidades.
Camada com a localização dos barramentos das Pequenas Centrais Hidrelétricas no Brasil. Segundo a Resolução Normativa ANEEL 875/2020, Pequenas Centrais Hidrelétricas são aproveitamentos hidrelétricos que possuem as seguintes características: I - potência instalada superior a 5.000 kW e igual ou inferior a 30.000 kW; II - área de reservatório de até 13 km² (treze quilômetros quadrados), excluindo a calha do leito regular do rio.
Dados provenientes do Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL), de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
Artigo científico com a metodologia de elaboração do mapa, publicado na Revista Brasileira de Espeleologia
Página do ICMBio com informações e orientações sobre o mapa de potencialidade de ocorrência de cavidades
Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
Dicionário de dados da camada contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Acesso ao Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL) contendo os dados geoespaciais referentes a geração de energia sob gestão, fiscalização e/ou planejamento da ANEEL
Página da Feam sobre a Avaliação Ambiental Integrada (AAI), instrumento do Sisema que utiliza dados do setor energético para definição e diagnóstico de áreas para instalação de empreendimentos de energia elétrica
Metadado dos empreendimentos de geração de energia elétrica, fornecido pela ANEEL por meio do SIGEL
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)
Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav)
Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL)