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type: PagedCollection
type: PartialCollectionView
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IDE-Sisema | Metadados
type: Catalog
label: IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
open search description: eng/portal.opensearch
uri lookup endpoint: eng/rdf.search?any=
publisher: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
language: eng
dataset: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
dataset: Download da camada em formato shapefile
dataset: Download da camada em formato KMZ
dataset: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Deliberação nº 04/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
dataset: Acesso a base de dados completa do zoneamento
dataset: Página institucional da Feam com informações e orientações sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
dataset: Download da camada no formato shapefile
dataset: Download da camada no formato KML (Link de rede)
dataset: Página da RBMA no site da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
dataset: Relatório da Fase 7 da Reserva da RBSE
dataset: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
dataset: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
dataset: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
dataset: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
dataset: Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
type: Organization

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/b2297a82-1b8c-47aa-b9dc-4366853e440b
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
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  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - rio Gualaxo do Norte - Delimitação da sub-bacia
type: Dataset
abstract: Delimitação da sub-bacia do rio Gualaxo do Norte, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG) em 2017
keyword: ZAP
keyword: Delimitação de bacia hidrográfica
keyword: Base Hidrográfica Ottocodificada
keyword: Sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-43.54 -20.34, -43.54 -20.17, -43.06 -20.17, -43.06 -20.34, -43.54 -20.34))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Deliberação nº 04/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
distribution: Acesso a base de dados completa do zoneamento
distribution: Página institucional da Feam com informações e orientações sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de delimitação da sub-bacia do rio Gualaxo do Norte foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2/item 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com as escalas 1:50.000 e 1:100.000. Foi realizada a extração dos trechos hidrográficos e áreas de contribuição a partir da filtragem por expressão em ambiente SIG (QGIS), utilizando os campos “cocursodag” e “cobacia”, presentes na base. Em seguida, houve a exportação das feições selecionadas para o formato vetorial. Os dados das áreas de contribuição foram agregados com o uso da ferramenta “Dissolver”, produzindo assim o recorte total da sub-bacia. Todos os dados foram reprojetados para o sistema de coordenadas planos (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de cálculo de área e comprimento dos trechos, além das etapas de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e APPs. Após as etapas de extração e reprojeção, houve a retificação da base, através da interpretação de imagens Google – utilizando para tal o software Google Earth Pro. Com tal procedimento, foi possível corrigir a acurácia espacial dos trechos hidrográficos, bem como verificar sua validade no espaço. A bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte se insere no sistema hidrográfico do rio Doce, sendo afluente direto do rio do Carmo, apresentando uma área aproximada de 560 km2. Engloba os municípios de Ouro Preto (parte leste 78 km²), Mariana (central, maior extensão 375 km²) e Barra Longa (parte oeste 107 km²)

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/98fab256-f5d9-4701-8a82-044dee0a344b
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/98fab256-f5d9-4701-8a82-044dee0a344b/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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  type: IMT
  label: XML

Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA)
type: Dataset
abstract: Zoneamento e limites da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA) em Minas Gerais. A RBMA foi instituída pela ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e conselho nacional, sendo reconhecida pela UNESCO em 1991 através do programa "O Homem e a Biosfera" (MAB, em inglês), com revisão e atualizações consistidas por seu Conselho Nacional (CN-RBMA) entre 2008 e 2018.
keyword: Reservas da Biosfera
keyword: Mata Atlântica
keyword: RBMA
keyword: UNESCO
keyword: UC
keyword: Lei nº 9.985/2000
keyword: Sistema Nacional de Unidades de Conservação
keyword: SNUC
keyword: Licenciamento ambiental
keyword: DN 217/2017
keyword: Critérios locacionais de enquadramento
keyword: ide_2012_mg_reserva_biosfera_mata_atlantica_pol
keyword: Bioma Mata Atlântica
keyword: Minas Gerais
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.00 -22.92, -51.00 -14.52, -39.86 -14.52, -39.86 -22.92, -51.00 -22.92))
updated: 2021-08-09
publisher: Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
accrual periodicity: Conforme necessidade
language: por
license: O acesso ao dado é livre
license: Conforme Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais: • Empreendimentos com localização prevista em reserva da biosfera, excluídas as áreas urbanas, receberão peso 1 de enquadramento.
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Página da RBMA no site da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
distribution: Relatório da Fase 7 da Reserva da RBSE
distribution: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
data quality: A Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (RBMA), aprovada pela UNESCO em 1991, através do programa "O Homem e a Biosfera" (MaB), compreende 2.733 municípios em 17 estados, perfazendo uma área de 89,7 milhões de hectares, contemplando aspectos biogeográficos, das regiões do bioma mata atlântica e fitofisionomias correlatas. A RBMA é coordenada, monitorada e revisada por Conselho Nacional composto por órgãos entidades do poder público municipal e estadual abrangidos pela reserva, além de atores civis, cabendo a instância a responsabilidade de deliberar sobre novas proposições técnicas e fomento a instrumentos de proteção a biodiversidade do local. A estrutura do conselho está vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, através da Secretaria de Áreas Protegidas (SAPE). A RBMA é composta por três níveis categóricos distintos: • uma ou mais áreas-núcleo, destinadas à proteção integral da natureza (podem ser integradas por UC já criadas); • uma ou mais zonas de amortecimento, onde só são admitidas atividades que não resultem em dano para as áreas-núcleo; • uma ou mais zonas de transição, sem limites rígidos, onde o processo de ocupação e o manejo dos recursos naturais são planejados e conduzidos de modo participativo e em bases sustentáveis. Os atuais limites da RBMA consistem na revisão realizada pelo Conselho Nacional em 2018, fruto da articulação e trabalho das equipes técnicas com base nas características fisiográficas do bioma homônimo, bem como na atualização de condicionantes relacionadas ao preservação, regularização, licenciamento e fiscalização ambientais prerrogativos. O arquivo geoespacial com o zoneamento foi disponibilizado ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) pelas equipes técnicas do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, para publicação na IDE-Sisema.

Download da camada em formato shapefile
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato KMZ
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Deliberação nº 04/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso a base de dados completa do zoneamento
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Página institucional da Feam com informações e orientações sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Download da camada no formato shapefile
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada no formato KML (Link de rede)
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Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Página da RBMA no site da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
type: Distribution
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Relatório da Fase 7 da Reserva da RBSE
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
type: Organization

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
type: Organization

Instituto Estadual de Florestas (IEF)
type: Organization

Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
type: Organization

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
type: Agent

Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (GCMUC)
type: Agent

Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica (CN-RBMA)
type: Agent