https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/
type: PagedCollection
type: PartialCollectionView
last page: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/
total items: 761
previous page: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/
next page: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/
first page: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/
items per page: 10

IDE-Sisema | Metadados
type: Catalog
label: IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
open search description: eng/portal.opensearch
uri lookup endpoint: eng/rdf.search?any=
publisher: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
language: eng
dataset: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
dataset: Download da camada em formato shapefile
dataset: Download da camada em formato KML (Link de rede)
dataset: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
dataset: Acesso ao Sistema Municipal de Meio Ambiente (SIMMA-MG), com informações e orientações sobre o Licenciamento Ambiental Municipal e a situação atual no Estado
dataset: Download da camada em formato KMZ
dataset: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Deliberação N° 08, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do Rio Piranga
dataset: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
dataset: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
dataset: Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
dataset: l9985.htm
dataset: Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
dataset: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
dataset: https://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
dataset: Download da camada em formato KML
dataset: Deliberação nº 19/2021. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do Ribeirão Santana
dataset: Acesso a base de dados geoespacial completa do zoneamento realizado
dataset: Deliberação nº 07, de 17 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce
dataset: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
dataset: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
dataset: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
dataset: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
catalog record:
  issued: 2022-12-08
  modified: 2022-12-08
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/4a9b1e92-5dd2-46f5-829d-7689a82604c4/formatters/xml
dataset: ZEE-MG - Erosão atual
  abstract: Mapa de erosão atual em Minas Gerais, elaborado da produção de sedimentos a partir de razão entre a vazão média das bacias, a área de drenagem e a quantidade de sedimentos existente. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
  keyword: ZEE-MG
  keyword: Zoneamento e cenários exploratórios
  keyword: Erosão
  keyword: Produção de sedimentos
  keyword: Degradação ambiental
  keyword: Movimento de massa
  keyword: Minas Gerais
  theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
  publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
  accrual periodicity: Conforme necessidade
  granularity: 1000000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: 1M3 Au9dNU3EKxGRgiEpOpYybBbv F8Ht
  distribution: zoneamento-ecologico-economico
  data quality: O mapa de produção de sedimentos foi utilizado como indicador da erosão atual e foi derivado de medidas diretas de sedimentação de sólidos, nas bacias hidrográficas de Minas Gerais. Altos índices de erosão são normalmente considerados indicadores de elevada degradação ambiental. Infelizmente, não há base de dados que permitam medir ou sequer estimar a erosão nas áreas de estudo. Todavia, a erosão é um componente importantíssimo de qualquer diagnóstico ambiental e não deve ficar ausente do projeto de Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais. Por isso, optou-se por estimar a erosão através dos dados constantes nos relatórios do Projeto Águas de Minas, realizado pelo IGAM, com apoio da FEAM, CETEC e ANA. Nesse projeto, foram medidas as quantidades de sedimentos totais carreados pela água e a vazão, entre dezenas de outras variáveis, em centenas de pontos, em cursos d’água de Minas Gerais. Assim, os indicadores de erosão utilizados são os seguintes: • Indicador 1: Vazão; • Indicador 2: Quantidade de sedimentos; • Indicador 3: Área drenada. Para cada um dos 244 pontos amostrados, utilizaram-se quatro medições anuais entre 1999 e 2003, num total de 20 amostragens. Para cada um dos 244 pontos amostrados, determinou-se o perímetro da área de drenagem a montante do ponto georreferenciado de amostragem. Para tal, utilizou-se um Modelo de Elevação Digital (DEM), com resolução de 90m obtido por retroespalhamento de radar, num vôo do ônibus espacial Endeavour da NASA, em fevereiro de 2000. A partir do DEM, foi realizada a determinação da área de contribuição hídrica. Sabendo-se a vazão, a quantidade de sedimentos nas águas e a área de contribuição, foi possível calcular a quantidade de sedimentos transportados em t/ha/ano, para cada um dos 244 pontos amostrados. Embora a rigor tal cálculo não consista numa medida direta da erosão, essa é uma estimativa razoável, ainda que indireta e apenas semiquantitativa, da erosão em solos de Minas Gerais. Após os cálculos, as taxas de …
catalog record:
  issued: 2023-09-15
  modified: 2023-09-15
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/b249d7fd-bd41-484d-a955-16aa544d01b6/formatters/xml
dataset: Corredor ecológico Espinhaço-Serra do Curral
  abstract: Delimitação espacial do corredor ecológico Espinhaço Serra do Curral. A camada é o resultado final de estudos realizados pela Fundação Biodiversitas como parte de uma medida compensatória ambiental devida ao Município, e procura refletir a intenção do Município em proteger o patrimônio ambiental ligado à Serra do Curral, em Belo Horizonte. Sua elaboração contou com a participação de técnicos do Município e da sociedade civil em reuniões e oficinas realizadas para ajustes e revisão do trabalho técnico. No âmbito do licenciamento ambiental de Minas Gerais, a camada incide como critério locacional de enquadramento - conforme disposto pela DN Copam 217/2017 - sendo atribuído peso 1 para empreendimentos incidentes.
  keyword: Corredor ecológico
  keyword: Áreas de conectividade
  keyword: Proteção ambiental
  keyword: Critérios locacionais
  keyword: Serra do Espinhaço
  keyword: Serra do Curral
  keyword: Belo Horizonte
  theme: Restrição Ambiental
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-43.94 -19.97, -43.94 -19.92, -43.87 -19.92, -43.87 -19.97, -43.94 -19.97))
  publisher: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (SMMA)
  publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
  accrual periodicity: Conforme necessidade
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: corredor ecologico serra curral.pdf
  distribution: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/16542
  distribution: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
  distribution: idebhgeo
  data quality: O traçado dos limites do corredor seguiu três etapas. Inicialmente, foi elaborado um mapa-síntese com as compilações de dados sobre a Serra do Curral elaborados na etapa de diagnóstico técnico, resultando em um limite preliminar para o corredor. Em seguida, foi realizada oficina na qual o grupo discutiu os critérios que serviriam à delimitação da área abrangida, cabendo a inclusão e/ou exclusão de atributos, vulnerabilidades e oportunidades para o desenvolvimento sustentável do território. Após a oficina, em escritório, o mapa final do Corredor foi refinado, onde se buscou confirmar os limites geográficos e detalhar sua demarcação por meio da elaboração do respectivo memorial descritivo. O memorial descritivo do Corredor foi elaborado a partir da sua delimitação em formato shapefile. Foram consideradas as coordenadas dos vértices do polígono, em projeção UTM, DATUM SIRGAS 2000. As coordenadas dos vértices foram importadas para um gerador de memorial descritivo de perímetro open source com base em coordenadas cartesianas e confrontantes, gerando distâncias e azimutes ponto a ponto.
catalog record:
  issued: 2023-09-17
  modified: 2023-09-17
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/6b82fe43-8bf6-4606-9caa-7d453ffd6050/formatters/xml
dataset: Base Hidrográfica Ottocodificada do rio Buranhém
  abstract: Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) da bacia do rio Buranhém, composta pelos ottotrechos de drenagem e ottobacias das áreas de contribuição hidrográfica correspondentes. A BHO utilizada pelo Igam é um produto criado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) para a gestão de recursos hídricos. É obtida a partir do Mapeamento Sistemático Brasileiro. A BHO é gerada a partir da cartografia digital da hidrografia do país e organizada de modo a gerar informações hidrologicamente consistentes. Para tanto, a BHO representa a rede hidrográfica em trechos entre os pontos de confluência dos cursos d'água de forma unifilar. Cada trecho é associado a uma superfície de drenagem denominada ottobacia, à qual é atribuída a codificação de bacias de Otto Pfafstetter. Uma característica essencial dessa representação é ser topologicamente consistente, isto é, representar corretamente o fluxo hidrológico dos rios, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo. O Igam fez um trabalho de recorte da BHO para atender ao Estado de Minas Gerais e após o recorte foi feito um trabalho de consistência topológica eliminando sobreposições e pequenos buracos contidos na base. A BHO de Minas Gerais foi segmentada com base nas 17 bacias hidrográficas de domínio da união, que são: São Francisco (SF), Grande (GD), Doce (DO), Jequitinhonha (JQ), Paranaíba (PN), Paraíba do Sul (PS), Pardo (PA), Mucuri (MU), São Mateus (SM), Piracicaba e Jaguari (PJ), Buranhém (BU), Itabapoana (IB), Itanhém (IN), Itapemirim (IP), Itaúnas (IU), Jucuruçu (JU), Peruípe (PE). Os arquivos referentes às áreas de contribuição hidrográfica, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA, denominado "GEOFT_BHO_AREA_DRENAGEM.gpkg" ‐ representação poligonal das áreas de contribuição hidrográfica, ottobacia, para cada trecho de drenagem, com seu código de bacia obtido a partir da metodologia de Otto Pfafstetter. Os arquivos referentes aos trechos de drenagem, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA, d…
  keyword: BHO
  keyword: Base Hidrográfica Ottocodificada
  keyword: Base Hidrográfica Unifilar
  keyword: Ottocodificação
  keyword: Trecho de Drenagem
  keyword: Área de Contribuição Hidrográfica
  keyword: Ottobacia
  keyword: Otto Pfafstetter
  keyword: ide_0101_bu_hidro_otto_lin
  keyword: ide_0102_bu_otto_bacia_pol
  keyword: Bacia hidrográfica do rio Buranhém
  keyword: BU
  theme: Hidrografia
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-40.38 -17.31, -40.38 -15.93, -38.92 -15.93, -38.92 -17.31, -40.38 -17.31))
  publisher: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
  accrual periodicity: Conforme necessidade
  granularity: 100000
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre.
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: FOLDER BASE HIDROGRAFICA WEB.pdf
  distribution: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
  distribution: ide 0101 bu hidro otto rco.pdf
  distribution: ide 0102 bu otto bacia rco.pdf
  data quality: A BHO foi desenvolvida a partir da cartografia digital vetorial da hidrografia do país, na qual foram feitas edições de modo a conferir consistência topológica para uma correta representação da rede hidrográfica, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo, conforme o Manual de Construção da Base Hidrográfica Ottocodificada da ANA. Cada trecho da BHO foi codificado pelo sistema de Otto Pfafstetter (ottocodificação), para o que foi produzida a identificação do curso d'água principal de cada subsistema hidrográfico, obtido pela maior área de contribuição a montante de cada confluência, tendo como unidades elementares de drenagem as ottobacias, geradas a partir de modelo digital de elevação hidrologicamente consistente (SRTM). A aquisição da BHO requer a construção de uma rede unifilar, topologicamente consistente quanto aos aspectos de conectividade, em formato de grafo (árvore) e sem confluências duplas. Esse requerimento também se aplica às tradicionais análises de rede em ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG). As representações de cursos d'água por linhas duplas ou por polígonos são adequadas para a visualização e a produção cartográfica. Entretanto, para a análise de redes e para a construção da BHO, os cursos d'água devem ser representados por segmentos de linha ou arcos (que representam os trechos de curso d'água), conectados por nós (que representam a nascente, as confluências e a foz). Uma característica importante da BHO é que podem ser incorporados níveis crescentes de detalhamento das bacias, preservando‐se os códigos atribuídos às divisões anteriores, o que mantém a coerência da codificação qualquer que seja a escala de trabalho. Além disso, a lógica dessa codificação confere à BHO uma grande facilidade para implementação de consultas tabulares com a mesma consistência topológica das consultas espaciais, o que melhora muito o desempenho dos sistemas que a utilizam.
catalog record:
  issued: 2023-05-20
  modified: 2023-05-20
  references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/29f618e3-0c08-4298-a1d8-3544663afef1/formatters/xml
dataset: Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs)
  abstract: Camada com a localização dos barramentos das Centrais Geradoras Hidrelétricas no Brasil. Segundo a Resolução Normativa ANEEL 875/2020, Centrais Geradoras Hidrelétricas são aquelas cuja potência seja igual ou inferior a 5.000 kW.
  keyword: Centrais Geradoras Hidrelétricas
  keyword: Empreendimentos hidrelétricos
  keyword: Energia hidrelétrica
  keyword: CGH
  keyword: SIGEL
  keyword: ANEEL
  keyword: AAI
  keyword: Minas Gerais
  keyword: MG
  theme: Energia e Comunicações
  spatial: Polygon
    as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-50.59 -22.80, -50.59 -15.50, -40.93 -15.50, -40.93 -22.80, -50.59 -22.80))
  updated: 2023-04-05
  publisher: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
  accrual periodicity: Conforme necessidade
  language: por
  license: O acesso ao dado é livre
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  distribution: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  distribution: ide 0506 mg centrais geradoras hidreletricas rco.pdf
  distribution: index.html
  distribution: -avaliacao-ambiental-integrada-aai-de-projetos-hidreletricos
  distribution: https://sigel.aneel.gov.br/portal/home/item.html
  data quality: Dados provenientes do Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL), de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
distribution: Download da camada em formato shapefile
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download da camada em formato KMZ
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
  access URL: https://drive.google.com/drive/folders/1M3_Au9dNU3EKxGRgiEpOpYybBbv_F8Ht
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
  access URL: http://www.feam.br/avaliacao-ambiental-e-gestao-do-territorio/zoneamento-ecologico-economico
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Download da camada em formato shapefile
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download da camada em formato KMZ
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Acesso ao dicionário de dados contendo a descrição dos campos da tabela de atributos, fornecido por meio da Infraestrutura de Dados Espaciais da Prefeitura de Belo Horizonte - IDE-BHGEO
  access URL: http://bhgeo.pbh.gov.br/sites/geoportal.pbh.gov.br/files/BHGEO/DICIONARIO_DADOS/corredor_ecologico_serra_curral.pdf
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Decreto Municipal nº 17.986, de 6 de junho de 2022. Institui o Corredor Ecológico Espinhaço-Serra do Curral, no Município, e dá outras providências.
  access URL: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/16542
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution:
  access URL: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
  title: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017. Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Acesso ao visualizador (BH Map) da Infraestrutura de Dados Espaciais da Prefeitura de Belo Horizonte (IDE-BHGEO)
  access URL: http://bhmap.pbh.gov.br/v2/mapa/idebhgeo
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Acesso ao metadado original, disponível no Catálogo de Metadados da IDE-BHGEO
  access URL: http://geonetwork.pbh.gov.br/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/fc56ccb1-542a-4eb5-ae67-70d8cf3d6393
  format: WWW:LINK-1.0-http--link
distribution: Download dos ottotrechos de drenagem em formato shapefile
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato shapefile
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download dos ottotrechos de drenagem em formato KML (Link de rede)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato KML (Link de rede)
  access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
  format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download
distribution: Download dos ottotrechos de drenagem em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Folder de orientação com a metodologia de construção da Base Hidrográfica Ottocodificada
distribution: Portaria Igam nº 67, de 26 de agosto de 2021, que institui a base hidrográfica ottocodificada "IGAM 2021" como base hidrográfica oficial da entidade
distribution: Dicionário de dados dos Ottotrechos de drenagem, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Dicionário de dados das Ottobacias de contribuição, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Acesso ao Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL) contendo os dados geoespaciais referentes a geração de energia sob gestão, fiscalização e/ou planejamento da ANEEL
distribution: Metadado dos empreendimentos de geração de energia elétrica, fornecido pela ANEEL por meio do SIGEL
organization: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
organization: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
organization: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A (PRODABEL)
organization: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (SMMA)
organization: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
organization: Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
organization: Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
agent: Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
agent: Gerência de Geoinformação (GIGS)
agent: Diretoria de Gestão Ambiental (DGEA)
agent: Gerência de Recuperação Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas (Grape)
agent: Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
type: Organization

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/50ed1f20-981f-4059-9fa8-c300192e1fbf
type: CatalogRecord
issued: 2024-11-25
modified: 2024-11-25
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/50ed1f20-981f-4059-9fa8-c300192e1fbf/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/50ed1f20-981f-4059-9fa8-c300192e1fbf/formatters/xml
format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Municípios com competência para realização de licenciamento ambiental (Municipalização)
type: Dataset
abstract: Relação de municípios que realizam processo de licenciamento ambiental, em conformidade com a Deliberação Normativa Copam nº 213/2017, e que estão cadastrados no Sistema Municipal de Meio Ambiente de Minas Gerais - SIMMA-MG.
keyword: Licenciamento ambiental
keyword: Licenciamento municipal
keyword: Municipalização
keyword: DN 213/2017
keyword: Gestão municipal
keyword: Competência originária
keyword: Competência delegada
keyword: ide_2102_mg_licenciamento_ambiental_municipal_pol
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Regularização Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2024-11-25
publisher: Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
accrual periodicity: Contínua
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
distribution: Acesso ao Sistema Municipal de Meio Ambiente (SIMMA-MG), com informações e orientações sobre o Licenciamento Ambiental Municipal e a situação atual no Estado
data quality: O licenciamento ambiental municipal, também conhecido como municipalização, conta com duas frentes em Minas Gerais. A primeira é por meio do exercício da competência originária dos municípios, que tem fundamentos constitucionais, está prevista na Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, e foi regulamentada pela Deliberação Normativa (DN) Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017. A DN Copam nº 213/2017 regulamentou o disposto no artigo 9º, inciso XIV, alínea “a” e no artigo 18, §2º, da Lei Complementar Federal nº 140, de 2011. A outra forma se dá por meio de convênio de cooperação técnica e administrativa para delegação de competências estaduais, conforme o estabelecido pelo artigo 28 da Lei 21.972, de 21 de janeiro de 2016, e pelo Decreto nº 46.937, de 21 de janeiro de 2016. Para iniciar o exercício de sua atribuição de licenciamento ambiental é necessário que o Município possua no mínimo: (i) Órgão Ambiental Capacitado, entendido como aquele que possui técnicos próprios ou em consórcio, devidamente habilitados e em número compatível com a demanda das funções administrativas de licenciamento e fiscalização ambiental de competência do município, (ii) Conselho de Meio Ambiente paritário com caráter deliberativo. O município deve se manifestar junto ao Estado, por meio de contato à Gerência de Apoio à Regularização Ambiental Municipal (GRA), pelo e-mail gra@meioambiente.mg.gov.br. As orientações necessárias para que os municípios iniciem o exercício da sua competência originária ou da competência delegada poderão ser também obtidas junto à Feam/GRA. Os municípios que já têm competência originária para licenciar e fiscalizar atividades e empreendimentos, bem como os que têm a competência delegada por meio de convênio estão cadastrados no Sistema Municipal de Meio Ambiente de Minas Gerais – SIMMA-MG. Os dados extraídos do SIMMA-MG são consistidos em ambiente alfanumérico e enviados ao Comitê Gestor da IDE-Sisema, que realiza a espacialização em formato vetorial…

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/68726b3d-be46-40ff-b67a-592e173003ec
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/68726b3d-be46-40ff-b67a-592e173003ec/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/68726b3d-be46-40ff-b67a-592e173003ec/formatters/xml
format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - Baixo rio Piranga - Delimitação da sub-bacia
type: Dataset
abstract: Delimitação do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
keyword: ZAP
keyword: Delimitação de bacia hidrográfica
keyword: Base Hidrográfica Ottocodificada
keyword: Sub-bacia hidrográfica do baixo rio Piranga
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-42.99 -20.41, -42.99 -20.27, -42.81 -20.27, -42.81 -20.41, -42.99 -20.41))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Deliberação N° 08, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do Rio Piranga
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de delimitação do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2/item 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com a escala 1:50.000 no entorno da área de estudo. Foi realizada a extração dos trechos hidrográficos e áreas de contribuição a partir da filtragem por expressão em ambiente SIG (QGIS), utilizando os campos “cocursodag” e “cobacia”, presentes na base. Em seguida, houve a exportação das feições selecionadas para o formato vetorial. Os dados das áreas de contribuição foram agregados com o uso da ferramenta “Dissolver”, produzindo assim o recorte total da sub-bacia. Todos os dados foram reprojetados para o sistema de coordenadas planos (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de cálculo de área e comprimento dos trechos, além das etapas de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e APPs. Após as etapas de extração e reprojeção, houve a retificação da base, através da interpretação de imagens Google – utilizando para tal o software Google Earth Pro. Com tal procedimento, foi possível corrigir a acurácia espacial dos trechos hidrográficos, bem como verificar sua validade no espaço. O conjunto de sub-bacias do baixo Rio Piranga situa-se nos municípios de Ponte Nova e Santa Cruz do Escalvado. Na área delimitada encontram-se comunidades rurais e pequenas aglomerações urbanas, as sedes de ambos os 6 municípios estão fora do perímetro, as principais aglomerações são Rosário do Pontal e Malvinas, ambas em Ponte Nova e Parada de Xopotó pertencente a Santa Cruz do Escalvado. A área considerada compreende a partir dos tributários a jusante que compõe o rio Piranga se iniciando na coordenada 20° 23' 37'' S; 42° 54' 26'' O até a sua foz junto ao rio do Carmo contabilizando um total de 13.…

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/433a91d2-b675-4f0b-af4b-c0327539f59f
type: CatalogRecord
issued: 2025-11-28
modified: 2025-11-28
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/433a91d2-b675-4f0b-af4b-c0327539f59f/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/433a91d2-b675-4f0b-af4b-c0327539f59f/formatters/xml
format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Zonas de amortecimento de UCs definidas por raio de 3km
type: Dataset
abstract: Camada que representa as Zonas de Amortecimento (ZAs) definidas por raio de 3km a partir do limite das UCs - conforme Decreto Estadual nº 47.941, de 7 de maio de 2020 - em virtude de ainda não possuírem sua delimitação instituída pelo plano de manejo da respectiva UC.
keyword: Unidades de conservação
keyword: UC
keyword: Proteção integral
keyword: Desenvolvimento sustentável
keyword: Zona de amortecimento
keyword: Decreto nº 47.941/2020
keyword: Lei nº 20.922/2013
keyword: Lei nº 9.985/2000
keyword: Sistema Nacional de Unidades de Conservação
keyword: SNUC
keyword: Licenciamento ambiental
keyword: DN 217/2017
keyword: Critérios locacionais de enquadramento
keyword: ide_2011_mg_amortecimento_uc_raio_3km_pol
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-49.90 -22.62, -49.90 -14.54, -39.90 -14.54, -39.90 -22.62, -49.90 -22.62))
updated: 2025-11-28T16:30:00
publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
accrual periodicity: Contínua
granularity: 1000
granularity: 5000
granularity: 10000
granularity: 25000
granularity: 50000
granularity: 100000
granularity: 250000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
license: Conforme Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais: • Empreendimentos com localização prevista em zona de amortecimento de Unidade de Conservação de Proteção Integral, ou na faixa de 3 km do seu entorno quando não houver zona de amortecimento estabelecida por Plano de Manejo; excluídas as áreas urbanas, receberão peso 1 de enquadramento.
distribution: Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: l9985.htm
distribution: Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
distribution: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
distribution: https://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
data quality: As zonas de amortecimento (ZAs) são caracterizadas pelo entorno de uma unidade de conservação onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas com o propósito de minimizar impactos negativos sobre a unidade (Lei nº 9.985/2000, art. 2º, inciso XVIII). Se uma área protegida foi legalmente estabelecida sem a definição de um limite específico para a zona de amortecimento, considera-se uma faixa de 3 km a partir do perímetro da unidade de conservação (com exceção de RPPNs, Áreas de Proteção, Ambiental (APAs) e Áreas Urbanas Consolidadas), conforme disposto pelo Decreto Estadual nº 47.941/2020. As ZAs também podem ser instituídas com um perímetro especifico na ocasião da elaboração dos estudos dos planos de manejo conforme justificativas e critérios técnicos para cada caso.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/aefd0c33-5bdd-483c-80b0-1a108c77daed
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/aefd0c33-5bdd-483c-80b0-1a108c77daed/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/aefd0c33-5bdd-483c-80b0-1a108c77daed/formatters/xml
format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - ribeirão Santana - Nascentes
type: Dataset
abstract: Localização geográfica das nascentes da sub-bacia do ribeirão Santana, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em 2021.
keyword: ZAP
keyword: Delimitação de bacia hidrográfica
keyword: Base Hidrográfica Ottocodificada
keyword: Nascentes
keyword: Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santana
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-43.32 -18.20, -43.32 -18.05, -43.22 -18.05, -43.22 -18.20, -43.32 -18.20))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Deliberação nº 19/2021. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do Ribeirão Santana
distribution: Acesso a base de dados geoespacial completa do zoneamento realizado
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de delimitação das nascentes INSERIR A SUB-BACIA OU CONJUNTO DE SUB-BACIAS DELIMITADA(S) foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível, na área de estudo, com a escala 1:100.000. Após os procedimentos de extração das áreas de contribuição e trechos hidrográficos, bem como das etapas de correção, foi realizada a geração de malha de pontos a partir dos trechos mais a montate da sub-bacia, em ambiente SIG (QGIS). A malha de pontos foi reprojetada para o sistema de coordenadas plano (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e cálculo das APPs, em seguida reprojetadas para sistema de coordenadas geográfico (SIRGAS 2000 – EPSG: 4674).

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/24acef2b-a736-4cb7-a167-4d1e81fad9d7
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/24acef2b-a736-4cb7-a167-4d1e81fad9d7/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/24acef2b-a736-4cb7-a167-4d1e81fad9d7/formatters/xml
format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - Alto rio Doce - Nascentes
type: Dataset
abstract: Localização geográfica das nascentes do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
keyword: ZAP
keyword: Delimitação de bacia hidrográfica
keyword: Base Hidrográfica Ottocodificada
keyword: Nascentes
keyword: Alto rio Doce
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-42.96 -20.32, -42.96 -20.19, -42.76 -20.19, -42.76 -20.32, -42.96 -20.32))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Deliberação nº 07, de 17 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de delimitação das nascentes do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com as escalas 1:50.000 e 1:100.000. Após os procedimentos de extração das áreas de contribuição e trechos hidrográficos, bem como das etapas de correção, foi realizada a geração de malha de pontos a partir dos trechos mais a montate da sub-bacia, em ambiente SIG (QGIS). A malha de pontos foi reprojetada para o sistema de coordenadas plano (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e cálculo das APPs, em seguida reprojetadas para sistema de coordenadas geográfico (SIRGAS 2000 – EPSG: 4674).

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/084f8ad1-eee1-4e76-9ea3-b1ff4304541c
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/084f8ad1-eee1-4e76-9ea3-b1ff4304541c/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/084f8ad1-eee1-4e76-9ea3-b1ff4304541c/formatters/xml
format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - ribeirão Santana - Áreas conservadas e antropizadas
type: Dataset
abstract: Mapeamento das Áreas conservadas e antropizadas da sub-bacia do ribeirão Santana, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de conservação da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em 2021..
keyword: ZAP
keyword: Uso e ocupação do solo
keyword: Áreas conservadas e antropizadas
keyword: Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santana
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-43.32 -18.20, -43.32 -18.05, -43.22 -18.05, -43.22 -18.20, -43.32 -18.20))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KML
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Deliberação nº 19/2021. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do Ribeirão Santana
distribution: Acesso a base de dados geoespacial completa do zoneamento realizado
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de mapeamento das áreas conservadas e antropizadas da sub-bacia do ribeirão Santana foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das áreas conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas as classes Floresta plantada, Benfeitorias, Agricultura, Urbana, Solo exposto e Pastagem, e como áreas naturais as classes Vegetação nativa e Afloramento rochoso. Após pré-seleção, foi realizada a agregação dos conjuntos de classes, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de conservação da bacia” visou a quantificação do total da área da sub-bacia que se encontra conservada, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: I conservação da bacia = ( 𝐴conservada / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴 conservada = Área conservada com vegetação nativa (ha). 𝐴 bacia = Área total da bacia (ha). O índice de conservação da bacia, que indica o grau de ocupação da bacia com atividades antrópicas, foi de 76,5%. A bacia apresenta um grau de antropização diferente ao longo de sua extensão. As atividades antrópicas estão concentradas na parte média e baixa da bacia e coincidem com as unidades de paisagem de maior aptidão para agricultura e pastagem. A parte alta da bacia, onde predomina a unidade de paisagem Afloramento rochoso, é a porção mais preservada.

Download da camada em formato shapefile
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato KML (Link de rede)
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
type: Distribution
title: Deliberação Normativa Copam nº 213, de 22 de fevereiro de 2017. Regulamenta o disposto no art. 9º, inciso XIV, alínea “a” e no art. 18, § 2º da Lei Complementar Federal nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para estabelecer as tipologias de empreendimentos e atividades cujo licenciamento ambiental será atribuição dos Municípios
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso ao Sistema Municipal de Meio Ambiente (SIMMA-MG), com informações e orientações sobre o Licenciamento Ambiental Municipal e a situação atual no Estado
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Download da camada em formato shapefile
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato KMZ
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Deliberação N° 08, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do Rio Piranga
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

l9985.htm
type: Distribution
title: Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

https://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
type: Distribution
title: Decreto nº 47.941, de 7 de maio de 2020. (Procedimentos de ciência e anuência, por parte do órgão responsável pela administração da UC, em relação ao licenciamento ambiental. Estabelece o raio de 3km para UCs sem a ZA definida em plano de manejo)
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Download da camada em formato shapefile
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato KML
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Deliberação nº 19/2021. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do Ribeirão Santana
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso a base de dados geoespacial completa do zoneamento realizado
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Download da camada em formato shapefile
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato KML
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Deliberação nº 07, de 17 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
type: Distribution
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Download da camada em formato shapefile
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato KML
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
type: Distribution
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
type: Organization

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
type: Organization

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
type: Organization

Instituto Estadual de Florestas (IEF)
type: Organization

Gerência de Apoio à Regularização Ambiental Municipal (GRA)
type: Agent

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
type: Agent

Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (GCMUC)
type: Agent

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/4a9b1e92-5dd2-46f5-829d-7689a82604c4/formatters/xml
format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/4a9b1e92-5dd2-46f5-829d-7689a82604c4
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/b249d7fd-bd41-484d-a955-16aa544d01b6/formatters/xml
format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/b249d7fd-bd41-484d-a955-16aa544d01b6
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/6b82fe43-8bf6-4606-9caa-7d453ffd6050/formatters/xml
format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/6b82fe43-8bf6-4606-9caa-7d453ffd6050
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/29f618e3-0c08-4298-a1d8-3544663afef1/formatters/xml
format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/29f618e3-0c08-4298-a1d8-3544663afef1
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

Download dos ottotrechos de drenagem em formato alfanumérico (planilha excel)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato alfanumérico (planilha excel)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Folder de orientação com a metodologia de construção da Base Hidrográfica Ottocodificada
access URL: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/0c698205-6b59-48dc-8b5e-a58a5dfcc989/attachments/FOLDER_BASE_HIDROGRAFICA_WEB.pdf
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Portaria Igam nº 67, de 26 de agosto de 2021, que institui a base hidrográfica ottocodificada "IGAM 2021" como base hidrográfica oficial da entidade
access URL: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Dicionário de dados dos Ottotrechos de drenagem, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/6b82fe43-8bf6-4606-9caa-7d453ffd6050/attachments/ide_0101_bu_hidro_otto_rco.pdf
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Dicionário de dados das Ottobacias de contribuição, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/6b82fe43-8bf6-4606-9caa-7d453ffd6050/attachments/ide_0102_bu_otto_bacia_rco.pdf
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato shapefile
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato KML (Link de rede)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/29f618e3-0c08-4298-a1d8-3544663afef1/attachments/ide_0506_mg_centrais_geradoras_hidreletricas_rco.pdf
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Acesso ao Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL) contendo os dados geoespaciais referentes a geração de energia sob gestão, fiscalização e/ou planejamento da ANEEL
access URL: https://sigel.aneel.gov.br/portal/home/index.html
format: WWW:LINK-1.0-http--link

access URL: http://www.feam.br/avaliacao-ambiental-e-gestao-do-territorio/-avaliacao-ambiental-integrada-aai-de-projetos-hidreletricos
title: Página da Feam sobre a Avaliação Ambiental Integrada (AAI), instrumento do Sisema que utiliza dados do setor energético para definição e diagnóstico de áreas para instalação de empreendimentos de energia elétrica
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Metadado dos empreendimentos de geração de energia elétrica, fornecido pela ANEEL por meio do SIGEL
access URL: https://sigel.aneel.gov.br/portal/home/item.html
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL)

Download da camada em formato shapefile
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato KMZ
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
access URL: https://drive.google.com/drive/folders/1M3_Au9dNU3EKxGRgiEpOpYybBbv_F8Ht
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
access URL: http://www.feam.br/avaliacao-ambiental-e-gestao-do-territorio/zoneamento-ecologico-economico
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Download da camada em formato shapefile
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato KMZ
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Acesso ao dicionário de dados contendo a descrição dos campos da tabela de atributos, fornecido por meio da Infraestrutura de Dados Espaciais da Prefeitura de Belo Horizonte - IDE-BHGEO
access URL: http://bhgeo.pbh.gov.br/sites/geoportal.pbh.gov.br/files/BHGEO/DICIONARIO_DADOS/corredor_ecologico_serra_curral.pdf
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Decreto Municipal nº 17.986, de 6 de junho de 2022. Institui o Corredor Ecológico Espinhaço-Serra do Curral, no Município, e dá outras providências.
access URL: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/16542
format: WWW:LINK-1.0-http--link

access URL: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
title: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017. Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso ao visualizador (BH Map) da Infraestrutura de Dados Espaciais da Prefeitura de Belo Horizonte (IDE-BHGEO)
access URL: http://bhmap.pbh.gov.br/v2/mapa/idebhgeo
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso ao metadado original, disponível no Catálogo de Metadados da IDE-BHGEO
access URL: http://geonetwork.pbh.gov.br/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/fc56ccb1-542a-4eb5-ae67-70d8cf3d6393
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Download dos ottotrechos de drenagem em formato shapefile
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato shapefile
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download dos ottotrechos de drenagem em formato KML (Link de rede)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato KML (Link de rede)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download dos ottotrechos de drenagem em formato alfanumérico (planilha excel)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato alfanumérico (planilha excel)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Folder de orientação com a metodologia de construção da Base Hidrográfica Ottocodificada
access URL: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/0c698205-6b59-48dc-8b5e-a58a5dfcc989/attachments/FOLDER_BASE_HIDROGRAFICA_WEB.pdf
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Portaria Igam nº 67, de 26 de agosto de 2021, que institui a base hidrográfica ottocodificada "IGAM 2021" como base hidrográfica oficial da entidade
access URL: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Dicionário de dados dos Ottotrechos de drenagem, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/6b82fe43-8bf6-4606-9caa-7d453ffd6050/attachments/ide_0101_bu_hidro_otto_rco.pdf
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Dicionário de dados das Ottobacias de contribuição, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/6b82fe43-8bf6-4606-9caa-7d453ffd6050/attachments/ide_0102_bu_otto_bacia_rco.pdf
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato shapefile
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato KML (Link de rede)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/29f618e3-0c08-4298-a1d8-3544663afef1/attachments/ide_0506_mg_centrais_geradoras_hidreletricas_rco.pdf
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Acesso ao Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL) contendo os dados geoespaciais referentes a geração de energia sob gestão, fiscalização e/ou planejamento da ANEEL
access URL: https://sigel.aneel.gov.br/portal/home/index.html
format: WWW:LINK-1.0-http--link

access URL: http://www.feam.br/avaliacao-ambiental-e-gestao-do-territorio/-avaliacao-ambiental-integrada-aai-de-projetos-hidreletricos
title: Página da Feam sobre a Avaliação Ambiental Integrada (AAI), instrumento do Sisema que utiliza dados do setor energético para definição e diagnóstico de áreas para instalação de empreendimentos de energia elétrica
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Metadado dos empreendimentos de geração de energia elétrica, fornecido pela ANEEL por meio do SIGEL
access URL: https://sigel.aneel.gov.br/portal/home/item.html
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)

Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A (PRODABEL)

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (SMMA)

Instituto Estadual de Florestas (IEF)

Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)

Gerência de Geoinformação (GIGS)

Diretoria de Gestão Ambiental (DGEA)

Gerência de Recuperação Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas (Grape)

Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)

Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL)

Download da camada em formato shapefile
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato KMZ
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
access URL: https://drive.google.com/drive/folders/1M3_Au9dNU3EKxGRgiEpOpYybBbv_F8Ht
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
access URL: http://www.feam.br/avaliacao-ambiental-e-gestao-do-territorio/zoneamento-ecologico-economico
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Download da camada em formato shapefile
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato KMZ
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Acesso ao dicionário de dados contendo a descrição dos campos da tabela de atributos, fornecido por meio da Infraestrutura de Dados Espaciais da Prefeitura de Belo Horizonte - IDE-BHGEO
access URL: http://bhgeo.pbh.gov.br/sites/geoportal.pbh.gov.br/files/BHGEO/DICIONARIO_DADOS/corredor_ecologico_serra_curral.pdf
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Decreto Municipal nº 17.986, de 6 de junho de 2022. Institui o Corredor Ecológico Espinhaço-Serra do Curral, no Município, e dá outras providências.
access URL: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/16542
format: WWW:LINK-1.0-http--link

access URL: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
title: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017. Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso ao visualizador (BH Map) da Infraestrutura de Dados Espaciais da Prefeitura de Belo Horizonte (IDE-BHGEO)
access URL: http://bhmap.pbh.gov.br/v2/mapa/idebhgeo
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso ao metadado original, disponível no Catálogo de Metadados da IDE-BHGEO
access URL: http://geonetwork.pbh.gov.br/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/fc56ccb1-542a-4eb5-ae67-70d8cf3d6393
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Download dos ottotrechos de drenagem em formato shapefile
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato shapefile
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download dos ottotrechos de drenagem em formato KML (Link de rede)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato KML (Link de rede)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download dos ottotrechos de drenagem em formato alfanumérico (planilha excel)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato alfanumérico (planilha excel)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Folder de orientação com a metodologia de construção da Base Hidrográfica Ottocodificada
access URL: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/0c698205-6b59-48dc-8b5e-a58a5dfcc989/attachments/FOLDER_BASE_HIDROGRAFICA_WEB.pdf
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Portaria Igam nº 67, de 26 de agosto de 2021, que institui a base hidrográfica ottocodificada "IGAM 2021" como base hidrográfica oficial da entidade
access URL: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Dicionário de dados dos Ottotrechos de drenagem, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/6b82fe43-8bf6-4606-9caa-7d453ffd6050/attachments/ide_0101_bu_hidro_otto_rco.pdf
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Dicionário de dados das Ottobacias de contribuição, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/6b82fe43-8bf6-4606-9caa-7d453ffd6050/attachments/ide_0102_bu_otto_bacia_rco.pdf
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato shapefile
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato KML (Link de rede)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/29f618e3-0c08-4298-a1d8-3544663afef1/attachments/ide_0506_mg_centrais_geradoras_hidreletricas_rco.pdf
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Acesso ao Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL) contendo os dados geoespaciais referentes a geração de energia sob gestão, fiscalização e/ou planejamento da ANEEL
access URL: https://sigel.aneel.gov.br/portal/home/index.html
format: WWW:LINK-1.0-http--link

access URL: http://www.feam.br/avaliacao-ambiental-e-gestao-do-territorio/-avaliacao-ambiental-integrada-aai-de-projetos-hidreletricos
title: Página da Feam sobre a Avaliação Ambiental Integrada (AAI), instrumento do Sisema que utiliza dados do setor energético para definição e diagnóstico de áreas para instalação de empreendimentos de energia elétrica
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Metadado dos empreendimentos de geração de energia elétrica, fornecido pela ANEEL por meio do SIGEL
access URL: https://sigel.aneel.gov.br/portal/home/item.html
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)

Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A (PRODABEL)

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (SMMA)

Instituto Estadual de Florestas (IEF)

Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)

Gerência de Geoinformação (GIGS)

Diretoria de Gestão Ambiental (DGEA)

Gerência de Recuperação Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas (Grape)

Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)

Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL)

Download da camada em formato shapefile
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato KMZ
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
access URL: https://drive.google.com/drive/folders/1M3_Au9dNU3EKxGRgiEpOpYybBbv_F8Ht
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
access URL: http://www.feam.br/avaliacao-ambiental-e-gestao-do-territorio/zoneamento-ecologico-economico
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Download da camada em formato shapefile
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato KMZ
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Acesso ao dicionário de dados contendo a descrição dos campos da tabela de atributos, fornecido por meio da Infraestrutura de Dados Espaciais da Prefeitura de Belo Horizonte - IDE-BHGEO
access URL: http://bhgeo.pbh.gov.br/sites/geoportal.pbh.gov.br/files/BHGEO/DICIONARIO_DADOS/corredor_ecologico_serra_curral.pdf
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Decreto Municipal nº 17.986, de 6 de junho de 2022. Institui o Corredor Ecológico Espinhaço-Serra do Curral, no Município, e dá outras providências.
access URL: https://dom-web.pbh.gov.br/visualizacao/ato/16542
format: WWW:LINK-1.0-http--link

access URL: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
title: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017. Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso ao visualizador (BH Map) da Infraestrutura de Dados Espaciais da Prefeitura de Belo Horizonte (IDE-BHGEO)
access URL: http://bhmap.pbh.gov.br/v2/mapa/idebhgeo
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Acesso ao metadado original, disponível no Catálogo de Metadados da IDE-BHGEO
access URL: http://geonetwork.pbh.gov.br/geonetwork/srv/por/catalog.search#/metadata/fc56ccb1-542a-4eb5-ae67-70d8cf3d6393
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Download dos ottotrechos de drenagem em formato shapefile
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato shapefile
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download dos ottotrechos de drenagem em formato KML (Link de rede)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato KML (Link de rede)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download dos ottotrechos de drenagem em formato alfanumérico (planilha excel)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato alfanumérico (planilha excel)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Folder de orientação com a metodologia de construção da Base Hidrográfica Ottocodificada
access URL: https://metadados.snirh.gov.br/geonetwork/srv/api/records/0c698205-6b59-48dc-8b5e-a58a5dfcc989/attachments/FOLDER_BASE_HIDROGRAFICA_WEB.pdf
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Portaria Igam nº 67, de 26 de agosto de 2021, que institui a base hidrográfica ottocodificada "IGAM 2021" como base hidrográfica oficial da entidade
access URL: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Dicionário de dados dos Ottotrechos de drenagem, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/6b82fe43-8bf6-4606-9caa-7d453ffd6050/attachments/ide_0101_bu_hidro_otto_rco.pdf
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Dicionário de dados das Ottobacias de contribuição, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/6b82fe43-8bf6-4606-9caa-7d453ffd6050/attachments/ide_0102_bu_otto_bacia_rco.pdf
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato shapefile
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato KML (Link de rede)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
access URL: https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
access URL: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/29f618e3-0c08-4298-a1d8-3544663afef1/attachments/ide_0506_mg_centrais_geradoras_hidreletricas_rco.pdf
format: WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download

Acesso ao Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL) contendo os dados geoespaciais referentes a geração de energia sob gestão, fiscalização e/ou planejamento da ANEEL
access URL: https://sigel.aneel.gov.br/portal/home/index.html
format: WWW:LINK-1.0-http--link

access URL: http://www.feam.br/avaliacao-ambiental-e-gestao-do-territorio/-avaliacao-ambiental-integrada-aai-de-projetos-hidreletricos
title: Página da Feam sobre a Avaliação Ambiental Integrada (AAI), instrumento do Sisema que utiliza dados do setor energético para definição e diagnóstico de áreas para instalação de empreendimentos de energia elétrica
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Metadado dos empreendimentos de geração de energia elétrica, fornecido pela ANEEL por meio do SIGEL
access URL: https://sigel.aneel.gov.br/portal/home/item.html
format: WWW:LINK-1.0-http--link

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)

Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A (PRODABEL)

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belo Horizonte (SMMA)

Instituto Estadual de Florestas (IEF)

Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)

Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)

Gerência de Geoinformação (GIGS)

Diretoria de Gestão Ambiental (DGEA)

Gerência de Recuperação Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas (Grape)

Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)

Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL)