IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
ZAP - ribeirão Ipanema - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas conservadas e antropizadas
Mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas da sub-bacia do ribeirão Ipanema, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de antropização das APPs da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2016.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Ipanema
O processo de mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas da sub-bacia do ribeirão Ipanema foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das APPs conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas as classes Área urbana, Comunidade rural, Mineração e indústria, Pastagem, Silvicultura e Solo exposto, e como áreas naturais as classes Mata e Afloramento rochoso. Após pré-seleção, foi realizada a sobreposição com as áreas de APP mapeadas, de modo a produzir o recorte para os limites dessas, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de antropização da bacia” visou a quantificação do total da área das APPs que se encontra antrópica, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: I antropização de APPs hídricas = ( 𝐴APP antropizada / 𝐴APP total ) .100 Onde: 𝐴 APP antropizadas = Porção das APPs hídricas sem vegetação nativa (ha). 𝐴 APP total = Área total das APPs hídricas (ha). De forma geral, pode-se observar que cerca de 57% das áreas de APP na zona rural já foram antropizadas, portanto existe potencial de adequação de cerca de 43% da área a ser revegetada, conforme determina a legislação. Isso corresponde a uma área de 462,1322 ha, que pode ser recuperada dentro da bacia.
ZAP - Baixo rio Piranga - Demanda hídrica
Identificação da demanda hídrica do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga, através da relação entre os usuários de água com vazão captada maior que zero e a vazão outorgável dos trechos hidrográficos. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG) em 2017.
Sub-bacia hidrográfica do baixo rio Piranga
O processo de definição da demanda hídrica do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorga e uso insignificante foram filtrados, de maneira a contemplar somente os usuários com vazão captada maior que zero, além de usuários com modo de uso equivalente a “barramento com regularização de vazão (sem captação)” e “aproveitamento do potencial hidrelétrico”. Também foram consultados os dados de Q7,10 dos trechos hidrográficos, disponíveis a partir do “Estudo de Regionalização de Vazão”, elaborado pelo Igam em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV). Os cálculos tiveram como referência os valores dispostos pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012, tendo sido calculados trecho a trecho. Os trechos com demanda hídrica, apresentarão as informações em seus atributos: Código do trecho (cotrecho); Nome do curso d’água (Noriocomp); Vazões de referências (m3/s): Q7,10, Qmld, Qreg, Q outorgável (de acordo com a Resolução SEMAD/IGAM nº 1548/2012); Vazão demandada (m3/s); Vazão de disponibilidade hídrica – QDH (m3/s); Comprometimento da disponibilidade hídrica (%); Viabilidade de regularização da vazão (sim ou não) – para os trechos com indisponibilidade hídrica.
ZAP - Sub-bacia do rio Preto - Conflitos entre unidades da paisagem e uso do solo
Mapeamento das áreas de conflito entre unidades de paisagem e o uso e cobertura da terra da sub-bacia do rio Preto, elaborado a partir da interseção entre as classes de uso e ocupação do solo e as aptidões, potencialidades e limitações das unidades de paisagem. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em 2022.
Circunscrição Hidrográfica do rio Araçuaí
O processo de mapeamento das áreas de incompatibilidade entre as unidades de paisagem e o uso e cobertura da terra da sub-bacia do rio Preto foi elaborado em conformidade com a “Metodologia do Zoneamento Ambiental e Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas - 3ª edição” (Feam/Seapa, 2020), cap. 7. O procedimento de análise consistiu na sobreposição dos mapeamentos supracitados, de modo a identificar o grau de compatibilidade entre as classes de uso identificadas e as potencialidades, limitações e aptidões auferidas através do mapeamento das unidades de paisagem, conforme indicador por Fernandes (2013). A partir da interpretação correlata, foi utilizado, em ambiente SIG (QGIS), ferramenta de interseção entre as classes incompatíveis e as unidades de paisagem, de modo a gerar um produto vetorial das feições conflitantes. A partir dos cálculos de área de tais feições, foi possível quantificar o “Índice de uso conflitante da bacia”, a partir da equação: I Uso conflitante da bacia = ( 𝐴uso conflitante / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴uso conflitante = Área total de conflito entre o uso do solo atual e as unidades de paisagem (ha). 𝐴bacia = Área total da bacia (ha). A maior parte da bacia apresenta uso do solo adequado à unidade de paisagem, totalizando 95,2% de uso compatível. Algumas unidades de paisagem possuem usos do solo possível desde que adotados critérios rigorosos de “controle e manejo”, totalizando 2,5% da bacia. Desta forma, atividades agropecuárias podem ser implementadas desde que sejam utilizadas técnicas de manejo do solo, condizentes com a fragilidade de cada ambiente. Quanto maior o valor do índice de uso conflitante, maior o conflito entre o uso da terra com as unidades de paisagem identificadas na bacia. Na bacia do rio Preto, a unidade de paisagem com maior incompatibilidade de uso foi Vertentes Ravinadas, seguido por Rebordos de Chapada e Vertente Côncavas e Convexas O total de área de uso incompatível é utilizado para o cálculo do índice de uso conflitante da bacia. A bacia apresentou um índice de1,63% de incompatibilidade
Imóveis escriturados em nome do IEF em Unidades de Conservação Estaduais
Levantamento dos imóveis desapropriados ou doados ao órgão e que já foram escriturados em nome do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e inseridos em Unidades de Conservação Estaduais sob gestão do Governo de Minas Gerais. Dado obtido a partir de levantamentos topográficos georreferenciados constantes nas escrituras fornecidas por cartório.
Os dados são obtidos a partir de Cadastro fundiário da GCARF e levantamento cartorário feito por gerentes de Unidades de Conservação, sendo geoespacializados em ambiente SIG e enviados para publicação na IDE-Sisema.
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Deliberação n° 03, de 18 de maio de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Ipanema.
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Deliberação N° 08, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do Rio Piranga
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Deliberação nº 22, de 1 de junho de 2022. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produ vo da sub-bacia hidrográfica do Rio Preto
Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
Consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Portaria IEF nº 27, de 28 de maio de 2021. Estabelece procedimentos técnicos e administrativos para a desapropriação de imóveis e a indenização de benfeitorias localizados no interior das unidades de conservação geridas pelo Instituto Estadual de Florestas
Página do IEF dedicada a informações sobre os procedimentos para regularização fundiária em unidades de conservação
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Gerência de Compensação Ambiental e Regularização Fundiária (Gcarf)
Idam - Municípios abaixo e acima da média do eixo Execução Ambiental (2022)
Consiste na representação dos municípios abaixo ou acima da média aritmética de valores do Idam Execução Ambiental em 2022 (0,335), considerando os resultados obtidos para os municípios do Estado.
Municípios abaixo e acima da média do eixo Execução Ambiental
O processo de elaboração da camada “Idam - Municípios abaixo e acima da média do eixo Execução Ambiental” envolveu o cálculo da média simples para o resultado do referido eixo. Foram somados os índices de desempenho ambiental para o eixo Execução Ambiental dos municípios, seguida de sua divisão pelo total de 853 registros, número total de municípios do Estado. O valor encontrado foi considerado como uma linha de corte, onde os municípios foram classificados em dois grupos: aqueles acima da média e aqueles abaixo da média. A média obtida para o Idam Execução Ambiental (2022) no Estado foi de 44,67% em 100%, isto é, média 0,335, considerando amplitude de valores entre 0 e 0,750.
Download da camada em formato KMZ (compactado)
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Download do resumo e relatório executivos, bem como da planilha de indicadores base e resultados obtidos para o Idam
Página institucional do Idam com informações e orientações sobre o estudo