IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
ZAP - Baixo rio do Carmo - Demanda hídrica
Identificação da demanda hídrica do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo, através da relação entre os usuários de água com vazão captada maior que zero e a vazão outorgável dos trechos hidrográficos. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
O processo de definição da demanda hídrica do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorga e uso insignificante foram filtrados, de maneira a contemplar somente os usuários com vazão captada maior que zero, além de usuários com modo de uso equivalente a “barramento com regularização de vazão (sem captação)” e “aproveitamento do potencial hidrelétrico”. Também foram consultados os dados de Q7,10 dos trechos hidrográficos, disponíveis a partir do “Estudo de Regionalização de Vazão”, elaborado pelo Igam em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV). Os cálculos tiveram como referência os valores dispostos pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012, tendo sido calculados trecho a trecho. Os trechos com demanda hídrica, apresentarão as informações em seus atributos: Código do trecho (cotrecho); Nome do curso d’água (Noriocomp); Vazões de referências (m3/s): Q7,10, Qmld, Qreg, Q outorgável (de acordo com a Resolução SEMAD/IGAM nº 1548/2012); Vazão demandada (m3/s); Vazão de disponibilidade hídrica – QDH (m3/s); Comprometimento da disponibilidade hídrica (%); Viabilidade de regularização da vazão (sim ou não) – para os trechos com indisponibilidade hídrica. O baixo trecho do Rio do Carmo é composto de 943 trechos de cursos d’água, os quais foram identificados com ottocódigo. Dos 943 trechos, 36 apresentam demanda pelo uso de recursos hídricos.
ZAP - rio Uberabinha - Delimitação da sub-bacia
Delimitação da sub-bacia do rio Uberabinha, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (ANGÁ) em 2018
Sub-bacia hidrográfica do rio Uberabinha
Circunscrição Hidrográfica do rio Araguari
O processo de delimitação da sub-bacia do rio Uberabinha foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2/item 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com a escala 1:100.000 no entorno da área de estudo. Foi realizada a extração dos trechos hidrográficos e áreas de contribuição a partir da filtragem por expressão em ambiente SIG (QGIS), utilizando os campos “cocursodag” e “cobacia”, presentes na base. Em seguida, houve a exportação das feições selecionadas para o formato vetorial. Os dados das áreas de contribuição foram agregados com o uso da ferramenta “Dissolver”, produzindo assim o recorte total da sub-bacia. Todos os dados foram reprojetados para o sistema de coordenadas planos (SIRGAS 2000 UTM Zona 22s – EPSG: 31982), para fins de cálculo de área e comprimento dos trechos, além das etapas de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e APPs.
ZAP - Alto rio Doce - Áreas conservadas e antropizadas
Mapeamento das Áreas conservadas e antropizadas do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de conservação da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
O processo de mapeamento das áreas conservadas e antropizadas INSERIR A SUB-BACIA OU CONJUNTO DE SUB-BACIAS DELIMITADA(S) foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das áreas conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas a classe Vegetação, e como áreas naturais as classes Pastagem, Cultivos agrícolas, Solo exposto, Silvicultura e Comunidade rural. Após pré-seleção, foi realizada a agregação dos conjuntos de classes, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de conservação da bacia” visou a quantificação do total da área da sub-bacia que se encontra conservada, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: 𝐼𝑐𝑜𝑛𝑠𝑒𝑟𝑣𝑎çã𝑜 𝑑𝑎 𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎 = (𝐴𝑐𝑜𝑛𝑠𝑒𝑟𝑣𝑎𝑑𝑎 / 𝐴𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎) * 100 Onde: • 𝐴𝑐𝑜𝑛𝑠𝑒𝑟𝑣𝑎𝑑𝑎 = Área conservada com vegetação (ha) ou afloramento (conforme classes descritas acima); • 𝐴𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎 = Área total da sub-bacia (ha). Cálculo para o alto trecho do rio Doce: 𝐼𝑐𝑜𝑛𝑠𝑒𝑟𝑣𝑎çã𝑜 𝑑𝑎 𝑠𝑢𝑏−𝑏𝑎𝑐𝑖𝑎 = (5.077,77ha / 18.765ha) * 100 = 27.1 Sendo identificada a existência de 5.196 ha de vegetação nativa, ocupando cerca de 27,1% da área total do território, distribuída de forma fragmentada por toda extensão da bacia.
ZAP - ribeirão Santa Isabel - Unidades de paisagem
Mapeamento das Unidades de Paisagem (UPs) da sub-bacia do ribeirão Santa Isabel, a partir da metodologia proposta por Fernandes (2013). O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Fundação Alexander Brandt (FABRANDT) em 2018.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santa Isabel
O processo de delimitação das unidades de paisagem sub-bacia do ribeirão Santa Isabel foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.2. A metodologia adotada para a identificação das Unidades de Paisagem da sub-bacia foi desenvolvida por Fernandes (2013) e consiste na integração e no estabelecimento de correlações entre as seguintes variáveis ambientais: geologia, relevo e solo. Considera-se a paisagem, dentro de cada especificidade local, como uma síntese dos componentes do meio físico (geologia, relevo e solos) e integrações com o meio biótico (vegetação nativa) e meio socioeconômico (atividades antrópicas). o roteiro metodológico para construção das unidades de paisagem é composto por três fases: • Espacialização e compartimentalização das Unidades de paisagem por meio do uso de imagens SRTM e do cruzamento de dados de geologia, solo, hidrografia e vegetação; • Correlações, em campo, das unidades de paisagem pré-determinadas com materiais geológicos e pedológicos; • Identificação, para cada UP, das potencialidades, limitações, fragilidades e aptidões para fins múltiplos. O Modelo Digital de Elevação (MDE) ASTER foi obtido a partir do portal Earth Explorer, do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), com valor de pixel de 30 metros – compatível com a escala 1:100.000. A partir do MDE obtido foram extraídas curvas de nível em ambiente SIG (QGIS), com equidistância de 20 metros. Em seguida, houve a produção de mapeamento preliminar, a partir da interpretação sobreposta entre as curvas de nível, imagens Sentinel-2, também provenientes do Earth Explorer (com resolução de 10 metros e compatíveis com a escala 1:50.000), Imagens Google (0,5 metros de resolução, compatíveis com a escala 1:2.500) e os mapeamentos de solos – elaborado pela Feam e UFV (1:650.000) – e geológico – elaborado pela CPRM e CODEMIG (1:100.000). O mapeamento preliminar, realizado por meio de vetorização manual, foi consistido e retificado através da realização de campo ao longo da sub-bacia, com a análise das classes delimitadas em relação as características empíricas evidenciadas, além da elaboração da matriz de características, limitações e aptidões de cada unidade delimitada. As Unidades de Paisagem da sub-bacia do Ribeirão Santa Isabel foram caracterizadas por 9 (nove) classes: Colina de Topo Alongado, Domo, Rampa de Colúvio, Rebordo, Superfície Tabular, Vale Encaixado, Vertente Côncava, Vertente Convexa e Vertente Ravinada, das quais fundamentam a metodologia de caracterização integrada do meio físico e inferências aos meios biótico e antrópico, culminando com a adequação ambiental e produtiva deste compartimento geográfico.
ZEE-MG - Potencialidade do componente humano
Mapa da Potencialidade para o Componente Humano, resultado do cruzamento de três fatores condicionantes: ocupação econômica, com dois indicadores (taxa de ocupação e taxa de desocupação); demografia, com dois indicadores (grau de urbanização e razão de dependência); e condições sociais, com sete indicadores (renda, educação, habitação, saúde, saneamento, segurança pública e índice de desenvolvimento humano municipal – IDH-M). Integra a Potencialidade Social do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
procurou-se identificar elementos presentes nas unidades territoriais municipais abrangendo os temas trabalho, população, renda, saúde, educação, habitação e segurança e que pudessem retratar a ocupação econômica, a situação demográfica e social, a distribuição da renda e as condições de vida da população dessas unidades territoriais, afetando a sua capacidade em se constituírem espaços de mudança orientada à promoção do desenvolvimento endógeno e sustentável. Nessa perspectiva, a adoção de políticas geradoras de emprego, renda, distributivas e/ou redistributivas e o investimento na universalização do atendimento na área social (principalmente, na educação, saúde, habitação e segurança pública), são indutores de desenvolvimento econômico e social ambientalmente sustentáveis, tornando efetivos os direitos econômicos e sociais pró-cidadania, constitucionalmente garantidos A análise da potencialidade humana, portanto, na perspectiva do desenvolvimento sustentável e levando-se em conta o grau de abrangência, periodicidade e consistência estatística dos dados disponíveis, foi determinada por três fatores condicionantes: ocupação econômica, com dois indicadores (taxa de ocupação e taxa de desocupação); demografia, com dois indicadores (grau de urbanização e razão de dependência); e condições sociais, com sete indicadores (renda, educação, habitação, saúde, saneamento, segurança pública e índice de desenvolvimento humano municipal – IDH-M).
Local de disposição final de RSU pelo município
Classificação dos municípios quanto a localização das instalações de destinação final de RSU, conforme dados levantados pela Semad
O recurso contempla o local de disposição final dos RSU municipais, sendo classificados quanto a disposição no próprio município e/ou em outros municípios ou unidades da federação O dado é levantado através de e-mails, ligações telefônicas e pareceres técnicos relacionados aos empreendimentos de destinação de RSU regularizados em caráter contínuo pelas equipes técnicas da DRSU/Semad, sendo geoespacializadas e encaminhadas para publicação na IDE-Sisema.
ZAP - Sub-bacia do ribeirão Olhos-d'água - Situação da disponibilidade hídrica
Identificação da disponibilidade hídrica da sub-bacia do ribeirão Olhos D'água, através da relação entre a vazão de referência do trecho e a demanda hídrica estimada. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) em 2019
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Olhos-d'água
Circunscrição Hidrográfica do Alto rio Paranaíba
O processo de definição da disponibilidade hídrica da sub-bacia do ribeirão Olhos D'água foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. A disponibilidade hídrica em cada trecho que possui demanda pelo uso da água é determinada da seguinte forma: DH no trecho = 30, 50 ou 70% Q7,10 (m³/s) - Demanda no trecho (m³/s) A vazão de referência para o cálculo da disponibilidade hídrica superficial pode variar, a depender das bacias hidrográficas de intersecção, sendo que em algumas é mais restritiva, permitindo valores de até 30% da Q7,10. Os valores de referência são determinados pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012. Os valores resultantes do cálculo foram calculados e plotados através da criação da coluna “QDH” na tabela de atributos do dado. Em Casos em que a QDH < 50% da Q7,10, a situação encontrava-se disponível. Para valores de QDH > 50% e < 100%, os trechos encontram-se em estado de atenção. Já para valores de QDH > 100%, ocorreu a situação de indisponibilidade. na sub-bacia em estudo há uma baixa capacidade de regularização natural com uma relação entre demanda e disponibilidade para o cenário atual de 165,48%, indicando que apesar de haver apenas nove trechos indisponíveis ou cinco em estado de atenção, há uma pressão superior sobre os recursos hídricos à disponibilidade atual existente.
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Deliberação N° 06, 14 de novembro de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do Rio Carmo.
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Deliberação nº 07, de 17 de janeiro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do alto trecho do rio Doce
Deliberação n° 16, 02 de julho de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Santa Isabel
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
Download da camada em formato KML (compactado)
Deliberação nº 18, de 27 de julho de 2020. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Olhos-d'água
Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU)
ZAP - rio Gualaxo do Norte - Demanda hídrica
Identificação da demanda hídrica da sub-bacia do rio Gualaxo do Norte, através da relação entre os usuários de água com vazão captada maior que zero e a vazão outorgável dos trechos hidrográficos. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG) em 2017
Sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
O processo de definição da demanda hídrica da sub-bacia do rio Gualaxo do Norte foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorga e uso insignificante foram filtrados, de maneira a contemplar somente os usuários com vazão captada maior que zero, além de usuários com modo de uso equivalente a “barramento com regularização de vazão (sem captação)” e “aproveitamento do potencial hidrelétrico”. Também foram consultados os dados de Q7,10 dos trechos hidrográficos, disponíveis a partir do “Estudo de Regionalização de Vazão”, elaborado pelo Igam em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV). Os cálculos tiveram como referência os valores dispostos pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012, tendo sido calculados trecho a trecho. Os trechos com demanda hídrica, apresentarão as informações em seus atributos: Código do trecho (cotrecho); Nome do curso d’água (Noriocomp); Vazões de referências (m3/s): Q7,10, Qmld, Qreg, Q outorgável (de acordo com a Resolução SEMAD/IGAM nº 1548/2012); Vazão demandada (m3/s); Vazão de disponibilidade hídrica – QDH (m3/s); Comprometimento da disponibilidade hídrica (%); Viabilidade de regularização da vazão (sim ou não) – para os trechos com indisponibilidade hídrica. Dos 2.935 trechos, 17 apresentam demanda pelo uso de recursos hídricos; os demais, consecutivamente, mantiveram a disponibilidade hídrica igual a 50% da Q7,10 (vazão de referência).
ZAP - Ribeirão das Almas - Concentração de nascentes
Variação da concentração de nascentes da sub-bacia do ribeirão das Almas, identificada por meio da geração de densidade de kernel dos pontos de localização das nascentes (mapa de calor). O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pelo Instituto Antônio Ernesto de Salvo (INAES) em 2018
Sub-bacia hidrográfica do Ribeirão das Almas
Circunscrição Hidrográfica do rio Urucuia
O processo de geração da concentração de nascentes da sub-bacia do ribeirão das Almas foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016, p. 56).. Após definição do Índice de Concentração de Nascentes, elaborado por meio da razão entre a área das APPs em hectares e a área da sub-bacia, foi determinado o grau de concentração geoespacial, com o uso do método de densidade de kernel (também conhecido como mapa de calor). O procedimento foi realizado em ambiente SIG (QGIS), utilizando-se da resolução espacial equivalente a das imagens de satélite utilizadas no estudo - portanto, imagens Sentinel-2, de 10 metros.
Deliberação nº 04/2017 - Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia hidrográfica do rio Gualaxo do Norte
Acesso a base de dados completa do zoneamento
Página institucional da Feam com informações e orientações sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Download da camada em formato matricial (raster)