IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
ZAP - rio Uberabinha - Zoneamento ambiental
Zoneamento ambiental da sub-bacia do rio Uberabinha, elaborado a partir do cruzamento do mapa de fragilidade ambiental com os resultados do ZAP. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (ANGÁ) em 2018
Sub-bacia hidrográfica do rio Uberabinha
Circunscrição Hidrográfica do rio Araguari
O Zoneamento ambiental da sub-bacia do rio Uberabinha foi elaborado em complemento a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016). A partir dos mapas elaborados em todas as etapas anteriores aqui descritas, foi construído o Mapa do Zoneamento Ambiental Produtivo da bacia hidrográfica do rio Uberabinha, tendo como referência as metodologias propostas no (I) Manual do ZAP (SEMAD/SEAPA-MG, 2016) para definição das Unidades de Paisagem e demais produtos cartográficos; e (II) por Ross (1994) ao utilizar o Mapa de Fragilidade Ambiental como suporte para a elaboração do Mapa de Zoneamento. Tendo como norte as metodologias citadas e ainda, tendo como referência espacial as unidades de sub-bacias hidrográficas (ottobacias) como unidades de planejamento, o Zoneamento Ambiental Produtivo, através de uma análise qualitativa dos mapas previamente elaborados, determinou as Unidades de Planejamento Territorial
ZAP - Rio Manso - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas conservadas e antropizadas
Mapeamento das áreas de preservação permanente (APPs) conservadas e antropizadas da sub-bacia do rio Manso, sobreposição do mapeamento de APPs com o mapeamento de uso e ocupação do solo, seguido do cálculo do grau de antropização. O mapeamento constitui parte do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 2018.
O mapeamento do grau de conservação e antropização das APPs hídricas foi realizado através da sobreposição da delimitação de APPs realizada com o mapeamento de uso e ocupação do solo, conforme orientação da "Metodologia do Zoneamento Ambiental Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas", cap. 2 (Semad/SEAPA, 2016). As classes de uso e ocupação definidas como sendo antrópicas foram: correspondente as classes "áreas cultivadas", "mineradas", "urbanizadas", "pastagens" e solo exposto. O cálculo do grau de antropização se deu pela seguinte equação: 𝐼𝑎𝑛𝑡𝑟𝑜𝑝𝑖𝑧𝑎çã𝑜 𝑑𝑎𝑠 𝐴𝑃𝑃𝑠 ℎí𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎𝑠 = ( 𝐴𝐴𝑃𝑃 ℎ𝑖𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎 𝑎𝑛𝑡𝑟𝑜𝑝𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎 / 𝐴𝐴𝑃𝑃 ℎ𝑖𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙)*100 Onde: • 𝐴𝐴𝑃𝑃 ℎ𝑖𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎 𝑎𝑛𝑡𝑟𝑜𝑝𝑖𝑧𝑎𝑑𝑎 = Porção das APPs hídricas sem vegetação e/ou conservação (ha); • 𝐴𝐴𝑃𝑃 ℎ𝑖𝑑𝑟𝑖𝑐𝑎 𝑡𝑜𝑡𝑎𝑙 = Área total das APPs hídricas (ha). Para a sub-bacia do rio Manso, o grau de antropização de APPs atingiu percentual de 37%, com 63% da área ocupada pelas APPs (10.484 ha) em estado de conservação.
ZAP - ribeirão do Brejão - Cadastros de uso insignificante
Localização geográfica dos cadastros de uso insignificante da sub-bacia do ribeirão do Brejão, a partir do levantamento de usuários de água realizado pela Semad e pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão do Brejão
O processo de obtenção dos cadastros de uso insignificante da sub-bacia do ribeirão do Brejão foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de uso insignificante concedidas na sub-bacia foram obtidos a partir das informações solicitadas pela Semad, através de modelo de formalização disposto no anexo da Metodologia de execução do zoneamento. Os dados enviados continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de outorga e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial. Considerando os dados de usuários de água fornecidos pela Semad em setembro de 2017, a sub-bacia do Ribeirão do Brejão possui 40 usuários de água superficial com processos vigentes. Eles se dividem em dois tipos; fazem usufruto da água por meio de cadastro de uso insignificante ou outorga individual com captações diretas ou em barramento.
Localização das unidades de triagem e/ou compostagem (UTCs)
Localização das Unidades de Triagem e Compostagem (UTC) de RSU em Minas Gerais, conforme dados levantados pela Semad. A presença da UTC no dado não afirma a operação do empreendimento.
O recurso contempla a localização geográfica das Unidades de Triagem e Compostagem (UTC) de RSU em Minas Gerais. O dado é levantado através dos processos de regularização ambiental de competência da Semad, bem como os processos de regularização ambiental dos municípios/consórcios com competência originária ou conveniados com a Semad. Os dados, em formato alfanumérico, são geoespacializados e publicados na IDE-Sisema, com o apoio técnico da Diretoria de Gestão Territorial Ambiental (DGTA).
ZAP - rio Uberabinha - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas conservadas e antropizadas
Mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas da sub-bacia do rio Uberabinha, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de antropização das APPs da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (ANGÁ) em 2018
O processo de mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas das sub-bacia do rio Uberabinha foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das APPs conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas as classes Área Urbana; Chacreamento; Benfeitorias; Mineração; Rodovia Pavimentada; Ferrovia; Cultura Anual; Cultura Permanente; Pivô Central; Pastagem; Silvicultura; Cana de açúcar; Espelho D'água; e Áreas Degradadas, e como áreas naturais as classes Formação Florestal; Floresta Estacional; Cerrado stricto sensu; Vereda/Campo Úmido; Covoal; Mata Paludosa; Massa D´água. Após pré-seleção, foi realizada a sobreposição com as áreas de APP mapeadas, de modo a produzir o recorte para os limites dessas, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de antropização da bacia” visou a quantificação do total da área das APPs que se encontra antrópica, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: I antropização de APPs hídricas = ( 𝐴APP antropizada / 𝐴APP total ) .100 Onde: 𝐴 APP antropizadas = Porção das APPs hídricas sem vegetação nativa (ha). 𝐴 APP total = Área total das APPs hídricas (ha). Para a Bacia Hidrográfica do rio Uberabinha, considerando que para “AAPPantropizada” temos 7.174,99 hectares e que a “AAPPtotal” é igual a 32.157,05 hectares, o resultado do cálculo do Índice de Antropização das Áreas de Preservação Permanente Hídricas foi de 22,31%.
Unidades Regionais de Regularização Ambiental (URAs) e Unidades Regionais de Fiscalização (URFis)
Limites administrativos das Unidades Regionais de Regularização Ambiental (URAs) da Feam e das Unidades Regionais de Fiscalização (URFis), demarcadas conforme Decreto nº 48.706/2023. As URAs têm por finalidade gerenciar e executar as atividades de regularização, fiscalização e controle ambiental na sua respectiva área de abrangência territorial, além de controlar as atividades administrativo-financeiras descentralizadas, a partir das diretrizes emanadas das diretorias da Feam. Compete às URAs: • promover o acompanhamento do processo de regularização ambiental em todas as suas fases, inclusive quanto ao atendimento, tempestivo e qualitativo, das condicionantes e do automonitoramento estabelecidos no âmbito do processo de licenciamento ambiental e em demais atos autorizativos, sob sua responsabilidade; • decidir sobre os processos de licenciamento ambiental e de autorização para intervenção ambiental de atividades ou empreendimentos potencial ou efetivamente causadores de poluição ou degradação ambiental. Já as URFis, vinculadas à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Minas Gerais, têm como finalidade principal a execução de ações de fiscalização ambiental em nível regional. Elas desempenham um papel essencial na aplicação e cumprimento da legislação ambiental, contribuindo para a proteção e preservação do meio ambiente. Suas principais finalidades incluem: • Fiscalização Ambiental Preventiva e Repressiva: Monitoram e inspecionam atividades e empreendimentos que possam causar impacto ambiental, coibindo práticas ilegais como desmatamento, mineração irregular, poluição e outros danos ao meio ambiente. • Aplicação da Legislação Ambiental: Garantem o cumprimento das normas ambientais estaduais e federais, autuando infratores e aplicando as penalidades previstas em lei. • Combate a Crimes Ambientais: Atuam no enfrentamento de crimes ambientais, como o comércio ilegal de animais silvestres, a exploração irregular de recursos naturais e a ocupação indevida de áreas protegidas. • Educação e Conscientização Ambiental: Promovem a conscientização da população e dos empreendedores sobre a importância do cumprimento das leis ambientais e o uso sustentável dos recursos naturais. • Apoio à Gestão Ambiental Regional: Trabalham em parceria com outros órgãos e entidades ambientais, como o IEF, Feam, a Polícia Militar de Meio Ambiente e o Igam, fortalecendo a integração das ações de fiscalização no estado.
Unidades regionais de regularização ambiental
A camada representa a delimitação das URAs e URFis, conforme disposto no anexo do Decreto nº 48.706/2023, que contém a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). Fora utilizado a base de limites municipais proveniente da FJP para elaboração da camada. Os limites se aplicam a ambas as estruturas regionais, que funcionam em conjunto e possuem mesma jurisdição territorial.
Mapa de estrutura fundiária, resultado da normalização do indicador "Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM)". Compõe o Componente natural da Potencialidade Social do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
A exploração e consumo de bens minerais são determinados pelo dinamismo da atividade econômica e está associado à complexidade da estrutura produtiva. As diversas fases que envolvem o uso de substâncias minerais desde sua extração e utilização até a geração e a disposição de subprodutos geram impactos econômicos e ambientais de ampla magnitude e abrangência. A análise para os recursos minerais baseou-se na formação de um indicador, a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), normalizado em escala de 0 a 1.
Localização geográfica dos picos em Minas Gerais, mapeados pelo Instituto de Geociências Aplicadas (IGA), atualmente sob responsabilidade da Fundação João Pinheiro (FJP), e fornecidos por meio da Infraestrutura de Dados Espaciais de Minas Gerais (IEDE-MG)
Os dados contemplam a localização geográfica dos picos no Estado de Minas Gerais, mapeados pelo extinto Instituto de Geociências Aplicadas (IGA), cujas competências técnicas encontram-se sob responsabilidade da Fundação João Pinheiro (FJP).
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Deliberação n° 12, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Rio Manso.
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Deliberação nº 14, de 16 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão do Brejão
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Consulte a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Decreto nº 48.706, de 25 de outubro de 2023. Dispõe sobre a organização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências (entre elas, a instituição das URAs e sua substituição em relação das Suprams)
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
Infraestrutura de Dados Espaciais de Minas Gerais - IEDE-MG, provedora original do dado
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Diretoria de Resíduos Sólidos Urbanos (DRSU)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)
Coordenação de Informações Territoriais (CIT)
Localização geográfica das nascentes do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
O processo de delimitação das nascentes do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com a escala 1:50.000 na área de estudo. Após os procedimentos de extração das áreas de contribuição e trechos hidrográficos, bem como das etapas de correção, foi realizada a geração de malha de pontos a partir dos trechos mais a montate da sub-bacia, em ambiente SIG (QGIS). A malha de pontos foi reprojetada para o sistema de coordenadas plano (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e cálculo das APPs, em seguida reprojetadas para sistema de coordenadas geográfico (SIRGAS 2000 – EPSG: 4674). Foram identificadas 473 nascentes no conjunto de sub-bacias mapeadas, após retificação da base hidrográfica.
Mapeamento das represas da sub-bacia do ribeirão Ipanema, elaborado a partir do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2016.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Ipanema
O mapeamento das represas da sub-bacia do ribeirão Ipanema foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A delimitação é oriunda do mapeamento de uso e ocupação do solo, que teve como base a interpretação e classificação de imagens Landsat 8 (resolução de 30m, reamostradas para 15 com o uso de banda pancromática), além da consistência por meio do uso de imagens ortomosaicadas do Google.
Representação vetorial do sistema de metrô em operação na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), compilado pela Agência de Desenvolvimento Metropolitana (ARMBH) para o Plano de Mobilidade Urbana
Os dados são oriundos do "Produto 4" do Plano de Mobilidade Urbana da RMBH, em elaboração pela ARMBH, sendo provenientes das informações enviadas pela Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra), referente ao sistema metroviário em operação na RMBH
ZAP - Sub-bacia do ribeirão Santa Juliana - Delimitação da sub-bacia
Delimitação da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana, a partir da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Paisagem Ambiental em 2017.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santa Juliana
O processo de delimitação da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2/item 2.1. Utilizou-se da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) fornecida pelo Igam para o Estado de Minas Gerais, compatível com a escala 1:100.000 no entorno da área de estudo. Foi realizada a extração dos trechos hidrográficos e áreas de contribuição a partir da filtragem por expressão em ambiente SIG (QGIS), utilizando os campos “cocursodag” e “cobacia”, presentes na base. Em seguida, houve a exportação das feições selecionadas para o formato vetorial. Os dados das áreas de contribuição foram agregados com o uso da ferramenta “Dissolver”, produzindo assim o recorte total da sub-bacia. Todos os dados foram reprojetados para o sistema de coordenadas planos (SIRGAS 2000 UTM Zona 23s – EPSG: 31983), para fins de cálculo de área e comprimento dos trechos, além das etapas de elaboração do estudo de Disponibilidade Hídrica e APPs. Após as etapas de extração e reprojeção, houve a retificação da base, através da interpretação de imagens Google – utilizando para tal o software Google Earth Pro. Com tal procedimento, foi possível corrigir a acurácia espacial dos trechos hidrográficos, bem como verificar sua validade no espaço. Localizada no Triângulo Mineiro (MG) e contando com uma área de 48.826,9 hectares, a bacia hidrográfica do Ribeirão Santa Juliana está inserida na bacia hidrográfica do Rio Araguari. Ela abrange área de quatro municípios: Nova Ponte (0,0006%), Pedrinópolis (13,91%), Perdizes (25,13%) e Santa Juliana (60,96%).
Deliberação N° 06, 14 de novembro de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do Rio Carmo.
Deliberação n° 03, de 18 de maio de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Ipanema.
Download do traçado do metrô em formato shapefile
Download das estações do metrô em formato shapefile
Download do traçado do metrô em formato KML
Download das estações do metrô em formato KML
Download do traçado do metrô em formato alfanumérico (planilha excel)
Download das estações do metrô em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados dos terminais do metrô, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Acesso a página institucional do Plano de Mobilidade da RMBH
Deliberação nº 9, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana
Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (ARMBH)
Diretoria de Planejamento Metropolitano, Articulação e Intersetorialidade (DP)