IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Zoneamento da Reserva da Biosfera da Caatinga (RBCA) em Minas Gerais. A RBCA foi instituída pela ação conjunta entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e conselho nacional, sendo reconhecida pela UNESCO em 2001 através do programa "O Homem e a Biosfera" (MAB, em inglês), com revisão e atualizações consistidas pelo Conselho Nacional da RBCA entre 2011 e 2015.
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Conforme Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais: • Empreendimentos com localização prevista em reserva da biosfera, excluídas as áreas urbanas, receberão peso 1 de enquadramento.
A Reserva da Biosfera da Caatinga (RBCA), aprovada pela UNESCO em 2001, através do programa "O Homem e a Biosfera" (MaB), compreende 591 municípios em 9 estados, perfazendo uma área de 19,9 milhões de hectares, contemplando aspectos biogeográficos, das regiões do bioma caatinga. A RBCA é coordenada, monitorada e revisada por Conselho Nacional composto por órgãos entidades do poder público municipal e estadual abrangidos pela reserva, além de atores civis, cabendo a instância a responsabilidade de deliberar sobre novas proposições técnicas e fomento a instrumentos de proteção a biodiversidade do local. A estrutura do conselho está vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, através da Secretaria de Áreas Protegidas (SAPE). A RBCA é composta por três níveis categóricos distintos: • uma ou mais áreas-núcleo, destinadas à proteção integral da natureza (podem ser integradas por UC já criadas); • uma ou mais zonas de amortecimento, onde só são admitidas atividades que não resultem em dano para as áreas-núcleo; • uma ou mais zonas de transição, sem limites rígidos, onde o processo de ocupação e o manejo dos recursos naturais são planejados e conduzidos de modo participativo e em bases sustentáveis. Os atuais limites da RBCA consistem na revisão realizada pelo Conselho Nacional em 2015, fruto da articulação e trabalho das equipes técnicas com base nas características fisiográficas do bioma homônimo, bem como na atualização de condicionantes relacionadas ao preservação, regularização, licenciamento e fiscalização ambientais prerrogativos. O arquivo geoespacial com o zoneamento foi disponibilizado ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) pelas equipes técnicas do Departamento de Áreas Protegidas do MMA, para publicação na IDE-Sisema.
ZAP - Sub-bacia do ribeirão Olhos-d'água - Áreas conservadas e antropizadas
Mapeamento das Áreas conservadas e antropizadas da sub-bacia do ribeirão Olhos D'água, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de conservação da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) em 2019
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Olhos-d'água
Circunscrição Hidrográfica do Alto rio Paranaíba
O processo de mapeamento das áreas conservadas e antropizadas da sub-bacia do ribeirão Olhos D'água foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das áreas conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas as classes pastagem; pivô; café; solo exposto; benfeitoria; UFV; silvicultura; represa e aeródromo, e como áreas naturais as classes solo úmido e vegetação natural. Após pré-seleção, foi realizada a agregação dos conjuntos de classes, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de conservação da bacia” visou a quantificação do total da área da sub-bacia que se encontra conservada, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: I conservação da bacia = ( 𝐴conservada / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴 conservada = Área conservada com vegetação nativa (ha). 𝐴 bacia = Área total da bacia (ha). O índice de conservação registrado para a sub-bacia do ribeirão Olhos D'água foi de 20%.
ZEE-MG - Prioridade para conservação da flora
Mapa da prioridade para conservação da flora em Minas Gerais, elaborado a partir da reclassificação do mapa de "Áreas prioritárias para conservação da biodiversidade" elaborado pela Fundação Biodiversitas em 2005. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Este indicador foi derivado da base de dados do IEF, que orientou a publicação “Biodiversidade em Minas Gerais: um Atlas para a sua conservação” (Biodiversitas, 2005). Nesta publicação estão apresentadas áreas prioritárias para a conservação da flora com base na ocorrência de espécies endêmicas, ameaçadas de extinção, entre outras variáveis operacionais. Para cada área prioritária para conservação da flora no Estado fez-se a reclassificação dos critérios de prioridade para conservação, associando às áreas valores de vulnerabilidade, principalmente a perda futura de vegetação nativa. Neste caso, se a área é prioritária para conservar a flora em função do grau de endemismos e riqueza total de espécies, presume-se que a ocupação indiscriminada da área poderá acarretar perda de biodiversidade. Este fator apresenta certa coincidência com as áreas mais bem preservadas do Estado. Essas áreas geralmente possuem maior riqueza de espécies, diversidade, endemismos etc. Áreas com prioridade de conservação muito alta concentram-se nas Serras da Mantiqueira, do Espinhaço e da Canastra. Por outro lado, a região do Triângulo Mineiro apresenta apenas algumas poucas áreas com prioridade para conservação mais elevada, visto que resta muito pouco para ser preservado nesta região.
Localização geográfica das instalações portuárias em Minas Gerais, segundo mapeamento desenvolvido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
O arquivo geográfico denominado Instalações Portuárias (Portos) é vetorial, do tipo ponto e tem o objetivo de representar as instalações portuárias reguladas ou passíveis de regulação pela ANTAQ. A base foi construída a partir de informações oriundas de distintas bases, como a utilização da captura de pares de coordenadas nas próprias instalações, por aparelhos de GPS manual ou por aparelhos de celular. Outras fontes foram obtidas por intermédio de imagens de satélite.O arquivo foi desenvolvido para os trabalhos do projeto “Plano Nacional de Integração Hidroviária – PNIH”, entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), finalizado em 2012. A base sofreu algumas atualizações após o projeto finalizado visando ajustes e inserção de novos elementos.
ZAP - Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Olhos-d'água - Compartimentação da sub-bacia
Compartimentação da sub-bacia do ribeirão Olhos D'água, a partir da delimitação realizada por meio da Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) de Minas Gerais, fornecida pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) em 2019
O processo de compartimentação da delimitação da sub-bacia do ribeirão Olhos D'água foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2/item 2.1. A compartimentação da sub-bacia delimitada foi realizada a partir da bacia delimitada, por meio da base hidrográfica ottocodificada de Minas Gerais, fornecida pelo Igam por meio da IDE-Sisema. A partir dessa, aplicou-se filtros de expressão regular (SQL), com base nos ottocodigos (cobacia e cocursodag) para definir as porções alta média e baixa da sub-bacia.
Idam - Municípios abaixo e acima da média do eixo Planejamento e Estrutura Ambiental (2022)
Consiste na representação dos municípios abaixo ou acima da média aritmética de valores do Idam Planejamento e Estrutura Ambiental em 2022 (0,125), considerando os resultados obtidos para os municípios do Estado.
Municípios abaixo e acima da média do eixo Planejamento e Estrutura Ambiental
O processo de elaboração da camada “Idam - Municípios abaixo e acima da média do eixo Planejamento e Estrutura Ambiental” envolveu o cálculo da média simples para o resultado do referido eixo. Foram somados os índices de desempenho ambiental para o eixo Planejamento e Estrutura Ambiental dos municípios, seguida de sua divisão pelo total de 853 registros, número total de municípios do Estado. O valor encontrado foi considerado como uma linha de corte, onde os municípios foram classificados em dois grupos: aqueles acima da média e aqueles abaixo da média. A média obtida para o Idam Planejamento e Estrutura Ambiental (2022) no Estado foi de 50% em 100%, isto é, média 0,125, considerando amplitude de valores entre 0 e 0,250.
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Página da RBCA no site da Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
Deliberação nº 18, de 27 de julho de 2020. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Olhos-d'água
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG
Metadado original da camada, fornecido pela ANTAQ por meio do Catálogo de Metadados da INDE
Download da camada em formato KMZ (compactado)
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Download do resumo e relatório executivos, bem como da planilha de indicadores base e resultados obtidos para o Idam
Página institucional do Idam com informações e orientações sobre o estudo
Rede Brasileira de Reservas da Biosfera (RBRB)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (GCMUC)
Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Caatinga (CN-RBCA)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Gerência de Desenvolvimento e Estudos (GDE)
Localização geográfica das Vilas em Minas Gerais, demarcadas e consistidas pela Fundação João Pinheiro (FJP)
Base vetorial geoespacial pontual contendo a localidade com o mesmo nome do distrito a que pertence (sede distrital) e onde está sediada a autoridade distrital, excluídos os distritos das sedes municipais. Fonte: A FJP é responsável por prover estudos, perícia e trabalho de demarcação territorial, criação de distritos em Minas Gerais em atendimento às demandas de prefeitos que desejam subdividir o município para fins administrativos. Responsável técnico (FJP): Coordenação de Informações Territoriais (CIT).
Base Hidrográfica Ottocodificada do rio Itaúnas
Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) da bacia do rio Itaúnas, composta pelos ottotrechos de drenagem e ottobacias das áreas de contribuição hidrográfica correspondentes. A BHO utilizada pelo IGAM é um produto criado pela ANA para a gestão de recursos hídricos. É obtida a partir do Mapeamento Sistemático Brasileiro. A BHO é gerada a partir da cartografia digital da hidrografia do país e organizada de modo a gerar informações hidrologicamente consistentes. Para tanto, a BHO representa a rede hidrográfica em trechos entre os pontos de confluência dos cursos d'água de forma unifilar. Cada trecho é associado a uma superfície de drenagem denominada ottobacia, à qual é atribuída a codificação de bacias de Otto Pfafstetter. Uma característica essencial dessa representação é ser topologicamente consistente, isto é, representar corretamente o fluxo hidrológico dos rios, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo. O IGAM fez um trabalho de recorte da BHO para atender ao Estado de Minas Gerais e após o recorte foi feito um trabalho de consistência topológica eliminando sobreposições e pequenos buracos contidos na base. A BHO de Minas Gerais, foi segmentada em 17 bacias hidrográficas de rios de domínio da união, que são: São Francisco (SF), Grande (GD), Doce (DO), Jequitinhonha (JQ), Paranaíba (PN), Paraíba do Sul (PS), Pardo (PA), Mucuri (MU), São Mateus (SM), Piracicaba e Jaguari (PJ), Buranhém (BU), Itabapoana (IB), Itanhém (IN), Itapemirim (IP), Itaúnas (IU), Jucuruçu (JU), Peruípe (PE). Os arquivos referentes às áreas de contribuição hidrográfica, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_AREA_DRENAGEM.gpkg ‐ representação poligonal das áreas de contribuição hidrográfica, ottobacia, para cada trecho de drenagem, com seu código de bacia obtido a partir da metodologia de Otto Pfafstetter. Os arquivos referentes aos trechos de drenagem, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_TRECHO_DRENAGEM.gpkg ‐ representação linear unifilar do fluxo dágua principal de um corpo dágua sob a forma de trechos de drenagem provenientes da cartografia. Essa representação é compatível com a codificação de bacias de Otto Pfafstetter.
A BHO foi desenvolvida a partir da cartografia digital vetorial da hidrografia do país, na qual foram feitas edições de modo a conferir consistência topológica para uma correta representação da rede hidrográfica, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo, conforme o Manual de Construção da Base Hidrográfica Ottocodificada da ANA. Cada trecho da BHO foi codificado pelo sistema de Otto Pfafstetter (ottocodificação), para o que foi produzida a identificação do curso d'água principal de cada subsistema hidrográfico, obtido pela maior área de contribuição a montante de cada confluência, tendo como unidades elementares de drenagem as ottobacias, geradas a partir de modelo digital de elevação hidrologicamente consistente (SRTM). A aquisição da BHO requer a construção de uma rede unifilar, topologicamente consistente quanto aos aspectos de conectividade, em formato de grafo (árvore) e sem confluências duplas. Esse requerimento também se aplica às tradicionais análises de rede em ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG). As representações de cursos d'água por linhas duplas ou por polígonos são adequadas para a visualização e a produção cartográfica. Entretanto, para a análise de redes e para a construção da BHO, os cursos d'água devem ser representados por segmentos de linha ou arcos (que representam os trechos de curso d'água), conectados por nós (que representam a nascente, as confluências e a foz). Uma característica importante da BHO é que podem ser incorporados níveis crescentes de detalhamento das bacias, preservando‐se os códigos atribuídos às divisões anteriores, o que mantém a coerência da codificação qualquer que seja a escala de trabalho. Além disso, a lógica dessa codificação confere à BHO uma grande facilidade para implementação de consultas tabulares com a mesma consistência topológica das consultas espaciais, o que melhora muito o desempenho dos sistemas que a utilizam.
ZAP - ribeirão Ipanema - Unidades de paisagem
Mapeamento das Unidades de Paisagem (UPs) da sub-bacia do ribeirão Ipanema, a partir da metodologia proposta por Fernandes (2013). O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2016.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Ipanema
O processo de delimitação das unidades de paisagem da sub-bacia do ribeirão Ipanema foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.2. A metodologia adotada para a identificação das Unidades de Paisagem da sub-bacia foi desenvolvida por Fernandes (2013) e consiste na integração e no estabelecimento de correlações entre as seguintes variáveis ambientais: geologia, relevo e solo. Considera-se a paisagem, dentro de cada especificidade local, como uma síntese dos componentes do meio físico (geologia, relevo e solos) e integrações com o meio biótico (vegetação nativa) e meio socioeconômico (atividades antrópicas). o roteiro metodológico para construção das unidades de paisagem é composto por três fases: • Espacialização e compartimentalização das Unidades de paisagem por meio do uso de imagens SRTM e do cruzamento de dados de geologia, solo, hidrografia e vegetação; • Correlações, em campo, das unidades de paisagem pré-determinadas com materiais geológicos e pedológicos; • Identificação, para cada UP, das potencialidades, limitações, fragilidades e aptidões para fins múltiplos. O Modelo Digital de Elevação (MDE) SRTM foi obtido a partir do portal Earth Explorer, do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), com valor de pixel de 30 metros – compatível com a escala 1:100.000. A partir do MDE obtido foram extraídas curvas de nível em ambiente SIG (QGIS), com equidistância de 20 metros. Em seguida, houve a produção de mapeamento preliminar, a partir da interpretação sobreposta entre as curvas de nível, imagens Google e os mapeamentos de solos – elaborado pela Feam e UFV – e geológico – elaborado pela CPRM e CODEMIG. O mapeamento preliminar, realizado por meio de vetorização manual, foi consistido e retificado através da realização de campo ao longo da sub-bacia, com a análise das classes delimitadas em relação as características empíricas evidenciadas, além da elaboração da matriz de características, limitações e aptidões de cada unidade delimitada. O mapeamento das UPs na sub-bacia do ribeirão Ipanema identificou as unidades Terraço Fluvial, Vale encaixado, Colina de topo alongado, Rampa de colúvio, Anfiteatros, Vertente côncava, Vertente convexa e Domos.
ZAP - ribeirão Santa Isabel - Conflitos entre unidades de paisagem e uso do solo
Mapeamento das áreas de conflito entre unidades de paisagem e uso do solo da sub-bacia do ribeirão Santa Isabel, elaborado a partir da interseção entre as classes de uso e ocupação do solo e as aptidões, potencialidades e limitações das unidades de paisagem. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Fundação Alexander Brandt (FABRANDT) em 2018.
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santa Isabel
O processo de mapeamento das áreas de incompatibilidade entre as unidades de paisagem e o uso do solo da sub-bacia do ribeirão Santa Isabel foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. O procedimento de análise consistiu na sobreposição dos mapeamentos supracitados, de modo a identificar o grau de compatibilidade entre as classes de uso identificadas e as potencialidades, limitações e aptidões auferidas através do mapeamento das unidades de paisagem, conforme indicador por Fernandes (2010). A partir da interpretação correlata, foi utilizado, em ambiente SIG (QGIS), ferramenta de interseção entre as classes incompatíveis e as unidades de paisagem, de modo a gerar um produto vetorial das feições conflitantes. A partir dos cálculos de área de tais feições, foi possível quantificar o “Índice de uso conflitante da bacia”, a partir da equação: I Uso conflitante da bacia = ( 𝐴uso conflitante / 𝐴bacia ) .100 Onde: 𝐴uso conflitante = Área total de conflito entre o uso do solo atual e as unidades de paisagem (ha). 𝐴bacia = Área total da bacia (ha). O índice de uso conflitante para a sub-bacia do ribeirão Santa Isabel foi de 4.3, o que equivale a 4,3% da sub-bacia possui algum tipo de conflito entre os usos mapeados e as aptidões e potencialidades das unidades de paisagem.
Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
Download dos ottotrechos de drenagem em formato shapefile
Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato shapefile
Download dos ottotrechos de drenagem em formato KML
Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato KML
Download dos ottotrechos de drenagem em formato alfanumérico (planilha excel)
Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados dos Ottotrechos de drenagem, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Dicionário de dados das Ottobacias de contribuição, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Folder de orientação com a metodologia de construção da Base Hidrográfica Ottocodificada
Portaria Igam nº 67, de 26 de agosto de 2021, que institui a base hidrográfica ottocodificada "IGAM 2021" como base hidrográfica oficial da entidade
Deliberação n° 03, de 18 de maio de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Ipanema.
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Deliberação n° 16, 02 de julho de 2019. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Santa Isabel
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
Coordenação de Informações Territoriais (CIT)
Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)