IDE-Sisema | Metadados
Cadastros de uso insignificante de recursos hídricos
Base digital vetorial geoespacial representando a localização pontual dos Cadastros de Uso Insignificantes vigentes no período de 01/2021 até 28/03/2025 em Minas Gerais. Principais informações disponíveis: número de processo e portaria, status, vigência, tipo de uso, modo de uso, tipo de consumo, finalidade, quadro de vazão outorgada, dentre outros existentes no banco de dados de outorgas do estado de Minas Gerais.
Simple
Identification info
- Date (Publication)
- 2018-02-26
- Date (Revision)
- 2025-06-02
- Status
- Completed
Author
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) - Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh) (andreia.frois@meioambiente.mg.gov.br)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- Spatial representation type
- Vetorial
- Topic category
-
- Regularização Ambiental
N
S
E
W
))
- Maintenance and update frequency
- As needed
- Keywords (Theme)
-
- Usuários de água
- Keywords (Theme)
-
- Recursos hídricos
- Keywords (Theme)
-
- Uso insignificante
- Keywords (Theme)
-
- Cadastros de uso insignificante
- Keywords (Theme)
-
- ide_2103_mg_uso_insignificante_recursos_hidricos_pto
- Keywords (Theme)
-
- Minas Gerais
- Keywords (Theme)
-
- MG
Resource constraints
- Access constraints
- Licence Unrestricted
- Use constraints
- Licence Unrestricted
- Other constraints
- Limitação de Acesso: Sem restrições. Limitação de Uso: dados e metadados disponibilizados sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), observadas eventuais restrições legais específicas indicadas no metadado. É permitida a cópia, redistribuição, adaptação, cruzamento, transformação e criação de produtos derivados, inclusive para fins comerciais, desde que seja atribuído o devido crédito ao órgão/entidade responsável, indicada a fonte dos dados e informadas eventuais alterações realizadas. Não há obrigação de licenciar os produtos derivados sob os mesmos termos. (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt-br)
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Content Information
Property description
- Definition
- Descrição do significado dos campos da tabela de atributos da(s) camada(s)
- Code
- IDE-ide_2103_mg_uso_insignificante_recursos_hidricos_rco
- Abstract
- true
Elements
- Definition
- Geo_Codigo_Geográfico
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Número do certificado de outorga
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Número do processo no SIAM
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Número da portaria de outorga no SIAM
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Data deformalização do processo no SIAM
- Name
- Data
Elements
- Definition
- Data de publicação dos processo no SIAM
- Name
- Data
Elements
- Definition
- Dia de vencimento da outorga
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Mês de vencimento da outorga
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Ano de vencimento da outorga
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Status do processo no SIAM
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Tipo de uso do recurso (Insignificante = S /outorga = N)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Outorga coletiva (S / N)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Número da DAC (Áreas de conflito declaradas)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Número portaria coletiva
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Parecer único(S/N)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Nome do empreendendor
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Geo_Codigo_Geográfico
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Número do certificado de outorga
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Número do processo no SIAM
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Número da portaria de outorga no SIAM
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Data deformalização do processo no SIAM
- Name
- Data
Elements
- Definition
- Data de publicação dos processo no SIAM
- Name
- Data
Elements
- Definition
- Dia de vencimento da outorga
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Mês de vencimento da outorga
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Ano de vencimento da outorga
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Status do processo no SIAM
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Geo_Codigo_Geográfico
- Name
- Numérico
Elements
- Definition
- Número do certificado de outorga
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Número do processo no SIAM
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Volume da vazão mensal de maio
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Volume da vazão mensal de junho
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Volume da vazão mensal de julho
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Volume da vazão mensal de agosto
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Volume da vazão mensal de setembro
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Volume da vazão mensal de outubro
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Volume da vazão mensal de novembro
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Volume da vazão mensal de dezembro
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Unidade de vazão de uso do recurso hídrico (todas convertidas para m3/h)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Tempo de captação mensal de janeiro
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Tempo de captação mensal de fevereiro
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Tempo de captação mensal de março
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Tempo de captação mensal de abril
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Tempo de captação mensal de maio
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Tempo de captação mensal de junho
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Tempo de captação mensal de julho
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Tempo de captação mensal de agosto
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Tempo de captação mensal de setembro
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Tempo de captação mensal de outubro
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Tempo de captação mensal de novembro
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Tempo de captação mensal de dezembro
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Número de dias de captação mensal de janeiro
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Número de dias de captação mensal de fevereiro
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Número de dias de captação mensal de março
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Número de dias de captação mensal de abril
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Número de dias de captação mensal de maio
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Número de dias de captação mensal de junho
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Número de dias de captação mensal de julho
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Número de dias de captação mensal de agosto
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Número de dias de captação mensal de novembro
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Número de dias de captação mensal de dezembro
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Volume acumlado de captação em metros cúbicos
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Área de inundação em hectares
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Estrutura de descarga
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Profundidade Poço (m)
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Diâmetro Poço (mm)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Ano do teste de bombeamento
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Tempod de duração do teste
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Nível estatico (metros)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Nível dinãmico (metros)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Vazão de teste
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Finalidades de uso do recurso hídrico (varia de 1 a 4)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Área irrigada (ha)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Cultivo irrigado (varia de 1 a 8)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Tipo de consumo do recurso hídrico( consultivo/não consuntivo)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Natureza de atualização da outorgas
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Portaria renovação
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Estatus de validade do certificado de uso do recurso hidrico(vigente/vencida)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Número processo de Renovação
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Status do Processo em Renovação
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Unidade Regional de Gestão das Águas - IGAM
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Sigla das Unidades de Estaduais de Gestão de MG
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Área a montante de contribuição(ha)
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Numero de ordem de classificação Straller
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Gerencia responsável / Versão de atualização / data da atualização /versão
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Coordenadas Latitude Y
- Name
- Númerico
Elements
- Definition
- Coordenadas Longitude X
- Name
- Númerico
Distribution Information
- Distribution format
-
- Shapefile
- GeoJSON
- XLSX
- KML
- KML/WMS
- OGC WFS
- OGC WMS
Distributor
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais – Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
MG
31630-900
Brasil
- OnLine resource
- Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Resource lineage
- Statement
- As informações objetivam mostrar a localização do ponto de captação das usos insignificantes em Minas Gerais, bem como identificação da Ottobacia de contribuição e consultas de usos a montante e jusante dos trechos por meio dos ottocódigos. O par de coordenadas geográficas correspondem à localização especifica do ponto de captação. A consistência da localização é verificada através da visita em campo pelos técnicos e pelo do uso de imagens de sensores remotos óticos de alta resolução espacial.
- Hierarchy level
- Dataset
Spatial representation info
- Topology level
- Geometry only
- Geometric object type
- Point
- Geometric object count
- 155931
Reference System Information
- Reference system identifier
- SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
mdb:MD_Metadata
- Metadata identifier
- urn:uuid / 98177e31-0b3e-4928-b429-63c968be5147
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Author
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) - Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh) (andreia.frois@meioambiente.mg.gov.br)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
Type of resource
- Resource scope
- Dataset
- Metadata linkage
- https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/98177e31-0b3e-4928-b429-63c968be5147
- Date info (Revision)
- 2025-06-02T16:24:30
- Date info (Creation)
- 2023-07-17
Metadata standard
- Title
- ISO 19115-3
Overviews
Visão geral da localização geográfica dos usos insignificantes vigentes em MG
Tipologias de uso insignificante existentes
Spatial extent
N
S
E
W
Provided by
Associated resources
Not available