Histórico de empreendimentos licenciados entre 2013 e 2019

Contém a representação geográfica do ponto central dos empreendimentos licenciados pela Semad em Minas Gerais, entre 2013 e 2019, por meio do Sistema Integrado de Informação Ambiental (Siam). Contempla, portanto licenças emitidas antes da implementação do Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), em novembro de 2019.

Simple

Identification info 

 
Date (Publication)
2021-03-11
Status
Historical archive  

  Custodian

Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) - Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
Spatial representation type
Vetorial  
Temporal resolution
P6Y0M0DT0H0M0S
 
Topic category
  • Regularização Ambiental
N
S
E
W


Maintenance and update frequency
Conforme necessidade  
Keywords (Theme)
  • Licenças ambientais
  • Licenciamento ambiental
  • DN 74/2004
  • DN 217/2017
  • Siam
  • ide_2101_mg_historico_empreendi_lic_2013_2019_pto
Keywords (Place)
  • Minas Gerais
  • MG

Resource constraints 

 
Other constraints
O acesso ao dado é livre 
Language
Portuguese  
Country
Brasil  
Character encoding
UTF8  

Distribution Information 

 

Distributor 

 

  Distributor

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
OnLine resource
Download da camada em formato shapefile 

OnLine resource
Download da camada em formato KML (Link de rede) 

Para ser usado em conexão com o Google Earth, consumindo em tempo real da IDE-Sisema

OnLine resource
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel) 

OnLine resource
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos 

OnLine resource
Estabelece critérios para classificação segundo o porte e potencial poluidor de empreendimentos e atividades modificadoras do meio ambiente passíveis de autorização ou de licenciamento ambiental no nível estadual determina normas para indenização dos custos de análise de pedidos de autorização e de licenciamento ambiental e dá outras providências (REVOGADA PELA DN COPAM Nº 217/2017) 

OnLine resource
Estabelece critérios para classificação segundo o porte e potencial poluidor bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências 

OnLine resource
Acesso ao Sistema Integrado de Informação Ambiental (SIAM) 

OnLine resource
Aceso ao sistema de consulta de decisões de processos de licenciamento ambiental de MG 

Resource lineage 

 
Statement
Os empreendimentos licenciados representados na referida camada são aqueles que foram objeto de processos de licenciamento ambiental instruídos no Sistema Integrado de Informação Ambiental (Siam) e Sistema de Requerimento de Licenciamento Ambiental (SRLA) que tiveram decisão pelo deferimento entre 2013 e 2019. Os processos do Siam e SRLA decididos após esse período podem ser consultados pelo Sistema de Decisões dos Processos de Licenciamento Ambiental disponível em: http://www.meioambiente.mg.gov.br/regularizacao-ambiental/decisoes-dos-processos-de-licenciamento. Em 05 de novembro de 2019 houve a publicação da Resolução Semad n° 2.890, de 04 de novembro de 2019, instituindo o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) como meio oficial para requerimento, processamento e emissão de licenças ambientais junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad. Os pontos centrais dos empreendimentos com licença emitida via SLA estão disponíveis na camada denominada “Licenças ambientais emitidas pelo Sistema de Licenciamento Ambiental da Semad” 
Hierarchy level
Dataset  
Dataset
Localização geográfica dos empreendimentos com licença ambiental concedida pela Semad, entre 2013 e 2019, por meio de requerimento e formalização junto ao Sistema Integrado de Informação Ambiental (Siam) e Sistema de Requerimento de Licença Ambiental (SRLA) 

Spatial representation info 

 
Hierarchy level
Dataset  
Dataset
Camada vetorial pontual com a representação do centro geométrico dos empreendimentos licenciados pela Semad entre 2013 e 2019 
Topology level
Geometry only  
Geometric object type
Point  
Geometric object count
9489  

Reference System Information 

 
Reference system identifier
SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)

mdb:MD_Metadata

Metadata identifier
urn:uuid / 944aae24-cd6d-426e-ba75-3b985bd69a79

Language
Portuguese  
Country
Brasil  
Character encoding
UTF8  

  Author

Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) - Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil

Type of resource 

 
Resource scope
Dataset  
Metadata linkage
https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/944aae24-cd6d-426e-ba75-3b985bd69a79 

Date info (Revision)
2023-09-08T14:00:01
Date info (Creation)
2023-07-07

Metadata standard 

 
Title
ISO 19115-3 
 
 

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Visão geral da localização dos empreendimentos licenciados entre 2013 e 2019 em MG
Listagem de atividades licenciadas, conforme DN 74/2004 e DN 217/2017

Spatial extent

N
S
E
W


Keywords

DN 217/2017 DN 74/2004 Licenciamento ambiental Licenças ambientais Siam ide_2101_mg_historico_empreendi_lic_2013_2019_pto

Provided by

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