IDE-Sisema | Metadados
ZAP - Sub-bacia do ribeirão Olhos-d'água - Cadastros de uso insignificante
Localização geográfica dos cadastros de uso insignificante da sub-bacia do ribeirão Olhos D'água, a partir do levantamento de usuários de água realizado pela Semad e pelo Igam para a região. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) em 2019
Simple
Identification info
- Date (Publication)
- 2022-04-02
- Purpose
- O Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP), instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é um instrumento de planejamento e gestão territorial para o uso sustentável dos recursos naturais pela atividade agrossilvipastoril no estado de Minas Gerais. Pela concepção de três produtos básicos, o mapeamento do uso e ocupação da terra, a avaliação da pressão hídrica superficial e a definição das unidades de paisagem, o ZAP busca disponibilizar informações detalhadas sobre o meio natural e produtivo por sub-bacia hidrográfica de Minas Gerais. Além disso, o ZAP proporciona uma avaliação preliminar do potencial de adequação da sub-bacia, fomentando o uso adequado dos recursos naturais sob a perspectiva do manejo conservacionista Desenvolvida inicialmente pela Semad e Seapa no ano de 2014, a metodologia do ZAP atualmente está na 3ª edição, aprovada pelo Comitê Gestor em dezembro de 2020. O Comitê Gestor, instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é a instância consultiva e deliberativa do ZAP, coordenado desde novembro de 2019 pela Feam. O ZAP tem sido utilizado no desenvolvimento de estudos voltados à adequação ambiental e à sustentabilidade de propriedades rurais, como Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISAs) e Planos de Adequação Socioeconômica e Ambiental (PASEAs). Instrumentos como o ZAP, ISA, PASEA e Cadastro Ambiental Rural (CAR) têm sido essenciais para a construção de processos sustentáveis no cenário agrossilvipastoril em Minas Gerais.
- Credit
- Núcleo de Estudo e Pesquisa do Zoneamento Ambiental e Produtivo (NEPZAP) da Universidade Federal de Viçosa (UFV)
- Status
- Completed
Detentor
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (zap@meioambiente.mg.gov.br)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- Spatial representation type
- Vetorial
Spatial resolution
Equivalent scale
- Denominator
- 100000
- Topic category
-
- Instrumentos e Projetos Territoriais
N
S
E
W
))
- Maintenance and update frequency
- Conforme necessidade
- Keywords
-
- ZAP
- Uso insignificante
- Usuários de água
- Recursos hídricos
- ide_240214_mg_olhos_dagua_cad_uso_insignif_pto
- Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Olhos-d'água
- Circunscrição Hidrográfica do Alto rio Paranaíba
- PN1
- Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba
Resource constraints
- Other constraints
- O acesso ao dado é livre
- Language
- Portuguese
- Character encoding
- UTF8
Content Information
Property description
- Definition
- Descrição do significado dos campos da tabela de atributos da(s) camada(s)
- Code
- ide_240214_mg_olhos_dagua_cad_uso_insignif_rco
- Abstract
- true
Elements
- Definition
- Número do processo de solicitação do uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Número da portaria de concessão do uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Data de publicação do uso insignificante concedida
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Data de vencimento do uso insignificante concedida
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Status do processo de solicitação do uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Nome/razão social do solicitante do uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Bairro onde se localiza o uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Município onde se localiza o uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Unidade da federação onde se localiza o uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Empreendimento onde se localiza o uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Bairro onde se localiza o uso insignificante (caso contemple mais de um bairro)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Município onde se localiza o uso insignificante (caso contemple mais de um município)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Unidade da federação onde se localiza o uso insignificante (caso contemple mais de uma UF)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Bacia hidrográfica de domínio federal onde se localiza o uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Bacia hidrográfica de domínio estadual onde se localiza o uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Circunscrição Hidrográfica onde se localiza o uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Curso d’água de drenagem da área de contribuição onde se localiza o uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Tipo de captação do uso insignificante (superficial ou subterrânea)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Código do modo de uso do uso insignificante
- Name
- Numérico (inteiro
Elements
- Definition
- Modo de uso do uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Área inundada declarada no uso insignificante
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Volume da captação da área inundada (em m³)
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Finalidade de uso do uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Coordenada geográfica de latitude da localização do uso insignificante (em grau, minuto e segundo)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Coordenada geográfica de longitude da localização do uso insignificante (em grau, minuto e segundo)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Coordenada plana de longitude da localização do uso insignificante (em metros UTM)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Coordenada plana de latitude da localização do uso insignificante (em metros UTM)
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Nome do sistema de referência geodésico posicional originalmente usado na camada
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Código da porção longitudinal da referência do sistema de coordenadas UTM onde o uso insignificante se localiza
- Name
- Numérico (inteiro longo)
Elements
- Definition
- Meridiano central de referência da porção longitudinal do sistema de coordenadas UTM onde o uso insignificante se localiza
- Name
- Numérico (inteiro longo)
Elements
- Definition
- Unidade de vazão adotada para cálculo das vazões de referência do uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Vazão de referência do uso insignificante para o mês de janeiro
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Vazão de referência do uso insignificante para o mês de fevereiro
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Vazão de referência do uso insignificante para o mês de março
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Vazão de referência do uso insignificante para o mês de abril
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Vazão de referência do uso insignificante para o mês de maio
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Vazão de referência do uso insignificante para o mês de junho
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Vazão de referência do uso insignificante para o mês de julho
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Vazão de referência do uso insignificante para o mês de agosto
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Vazão de referência do uso insignificante para o mês de setembro
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Vazão de referência do uso insignificante para o mês de outubro
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Vazão de referência do uso insignificante para o mês de novembro
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Vazão de referência do uso insignificante para o mês
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Volume de captação do uso insignificante para o mês de janeiro
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Volume de captação do uso insignificante para o mês de fevereiro
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Volume de captação do uso insignificante para o mês de março
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Volume de captação do uso insignificante para o mês de abril
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Volume de captação do uso insignificante para o mês de maio
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Volume de captação do uso insignificante para o mês de junho
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Volume de captação do uso insignificante para o mês de julho
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Volume de captação do uso insignificante para o mês de agosto
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Volume de captação do uso insignificante para o mês de setembro
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Volume de captação do uso insignificante para o mês de outubro
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Volume de captação do uso insignificante para o mês de novembro
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Volume de captação do uso insignificante para o mês de dezembro
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Dia de referência da obtenção dos dados para o mês de janeiro
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Dia de referência da obtenção dos dados para o mês de fevereiro
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Dia de referência da obtenção dos dados para o mês de março
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Dia de referência da obtenção dos dados para o mês de abril
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Dia de referência da obtenção dos dados para o mês de maio
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Dia de referência da obtenção dos dados para o mês de junho
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Dia de referência da obtenção dos dados para o mês de julho
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Dia de referência da obtenção dos dados para o mês de agosto
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Dia de referência da obtenção dos dados para o mês de setembro
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Dia de referência da obtenção dos dados para o mês de outubro
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Dia de referência da obtenção dos dados para o mês
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Dia de referência da obtenção dos dados para o mês de dezembro
- Name
- Numérico (duplo)
Elements
- Definition
- Descrição de atividade vinculada à outorga, conforme deliberação normativa vigente
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Código da atividade vinculada à outorga, conforme deliberação normativa vigente
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Tipo de licença concedida ao empreendimento usufruto do uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Existência de polígono de direito minerário
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Porte poluidor do empreendimento vinculado à outorga
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Classe do empreendimento vinculado à outorga, conforme deliberação normativa vigente
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Enquadramento enquanto uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Data de formalização
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Data de concessão
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Observações quanto ao deferimento do uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Número do Formulário de Caracterização do Empreendimento
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Ano do Formulário de Caracterização do Empreendimento
- Name
- Numérico (inteiro longo)
Elements
- Definition
- Número do Formulário de Orientação
- Name
- Numérico (inteiro longo)
Elements
- Definition
- Ano do Formulário de Orientação
- Name
- Numérico (inteiro longo)
Elements
- Definition
- Observações quanto ao Formulário de Orientação
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Valor da licenço uso insignificanteda
- Name
- Numérico (inteiro longo)
Elements
- Definition
- Valor anual
- Name
- Numérico (inteiro longo)
Elements
- Definition
- Unidade administrativa regional do Sisema responsável pela análise processual do uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Natureza do uso insignificante
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Vazão captada no uso insignificante
- Name
- Numérico (duplo)
Distribution Information
Distributor
Distribuidor
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- OnLine resource
- Download da camada no formato shapefile
- OnLine resource
-
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Para ser usado em conexão com o Google Earth, consumindo em tempo real da IDE-Sisema
- OnLine resource
- Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
- OnLine resource
- Deliberação nº 18, de 27 de julho de 2020. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Olhos-d'água
- OnLine resource
- Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Resource lineage
- Statement
- O processo de obtenção dos cadastros de uso insignficante da sub-bacia do ribeirão Olhos D'água foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorgas concedidas na sub-bacia foram obtidos a partir das informações solicitadas a Semad, por meio de modelo de formalização disposto no anexo da Metodologia de execução do zoneamento. Os dados enviados continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de outorga e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial. Na sub-bacia do Ribeirão Olhos D’água foram identificados 26 processos de cadastro de uso insignificante e 8 processos de outorga, num total de 34 usuários de água com processos vigentes na sub-bacia.
Spatial representation info
- Topology level
- Geometry only
- Geometric object type
- Point
- Geometric object count
- 26
Reference System Information
- Reference system identifier
- SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
mdb:MD_Metadata
- Metadata identifier
- urn:uuid / 8834f069-2c14-4d24-81b7-8ec07c79885f
- Language
- Portuguese
- Character encoding
- UTF8
Author
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (zap@meioambiente.mg.gov.br)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- Metadata linkage
- https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/8834f069-2c14-4d24-81b7-8ec07c79885f
- Date info (Revision)
- Date info (Creation)
- 2022-12-08T11:59:06
Metadata standard
- Title
- ISO 19115:2003/19139
- Edition
- 1.0
Overviews
Visão geral dos usos insignificantes da sub-bacia do ribeirão Olhos-d'água
Spatial extent
N
S
E
W
Provided by
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