7ed23920-3224-495d-a3a3-000254a3e387 Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) (31) 3915-1302 Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde Belo Horizonte Minas Gerais 31630-900 Brasil zap@meioambiente.mg.gov.br 2022-12-08T12:10:10 ISO 19115:2003/19139 1.0 147 SIRGAS 2000 (EPSG: 4674) ZAP - Alto rio Bagagem - Viabilidade de regularização de vazão 2018-08-01 Identificação da viabilidade de regularização de vazão da sub-bacia do alto rio Bagagem, através do cálculo de potencial de regularização pela vazão de longa duração para trechos com indisponibilidade hídrica. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018 O Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP), instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é um instrumento de planejamento e gestão territorial para o uso sustentável dos recursos naturais pela atividade agrossilvipastoril no estado de Minas Gerais. Pela concepção de três produtos básicos, o mapeamento do uso e ocupação da terra, a avaliação da pressão hídrica superficial e a definição das unidades de paisagem, o ZAP busca disponibilizar informações detalhadas sobre o meio natural e produtivo por sub-bacia hidrográfica de Minas Gerais. Além disso, o ZAP proporciona uma avaliação preliminar do potencial de adequação da sub-bacia, fomentando o uso adequado dos recursos naturais sob a perspectiva do manejo conservacionista Desenvolvida inicialmente pela Semad e Seapa no ano de 2014, a metodologia do ZAP atualmente está na 3ª edição, aprovada pelo Comitê Gestor em dezembro de 2020. O Comitê Gestor, instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é a instância consultiva e deliberativa do ZAP, coordenado desde novembro de 2019 pela Feam. O ZAP tem sido utilizado no desenvolvimento de estudos voltados à adequação ambiental e à sustentabilidade de propriedades rurais, como Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISAs) e Planos de Adequação Socioeconômica e Ambiental (PASEAs). Instrumentos como o ZAP, ISA, PASEA e Cadastro Ambiental Rural (CAR) têm sido essenciais para a construção de processos sustentáveis no cenário agrossilvipastoril em Minas Gerais. Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) (31) 3915-1302 Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde Belo Horizonte Minas Gerais 31630-900 Brasil zap@meioambiente.mg.gov.br Trechos hidrográficos com viabilidade de regularização de vazão da sub-bacia do alto rio Bagagem ZAP Viabilidade de regularização de vazão Usuários de água Recursos hídricos Sub-bacia hidrográfica do alto rio Bagagem O acesso ao dado é livre 100000 Instrumentos e Projetos Territoriais -47.72 -47.28 -19.05 -18.81 Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema) Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde Belo Horizonte Minas Gerais 31630-900 Brasil suporte.idesisema@meioambiente.mg.gov.br https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows?service=WFS&version=1.0.0&request=GetFeature&typeName=IDE%3Aide_240211_mg_bagagem_dh_viabil_lin&maxFeatures=10000000&outputFormat=SHAPE-ZIP WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download Download da camada em formato shapefile https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms?service=WMS&version=1.1.0&request=GetMap&layers=IDE%3Aide_240211_mg_bagagem_dh_viabil_lin&bbox=-47.7093353271484%2C-19.0347442626953%2C-47.2936210632324%2C-18.8205432891846&width=768&height=395&srs=EPSG%3A4674&styles=&format=application%2Fvnd.google-earth.kmz%20xml WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download Download da camada em formato KMZ https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows?service=WFS&version=1.0.0&request=GetFeature&typeName=IDE%3Aide_240211_mg_bagagem_dh_viabil_lin&maxFeatures=10000000&outputFormat=excel2007 WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)                                        https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/7ed23920-3224-495d-a3a3-000254a3e387/attachments/ide_240211_mg_bagagem_dh_viabil_rco.pdf                           WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download                                              Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos                                        https://drive.google.com/file/d/1R__7Zqvm336xwl7sKVIEjQIO3A7Yy164/view WWW:LINK-1.0-http--link Deliberação n° 11, 01 de agosto de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Alto Rio Bagagem https://drive.google.com/file/d/1fmd6QECGgV4_hIJPuw-FK8M2ju1vOtiC/view?usp=sharing WWW:LINK-1.0-http--link Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento http://feam.br/avaliacao-ambiental-e-gestao-do-territorio/zoneamento-ambiental-produtivo WWW:LINK-1.0-http--link Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo O processo de definição da viabilidade de regularização de vazão da sub-bacia do alto rio Bagagem foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. O cálculo da vazão potencial de regularização (Qreg) para cada trecho foi realizado da seguinte forma: Vazão de regularização (Qreg) = (0,7 x Qmld) – (0,5 x Q7,10) A vazão de referência para o cálculo da viabilidade de regularização pode variar, a depender das bacias hidrográficas de intersecção, sendo que em algumas é mais restritiva, permitindo valores de até 30% da Q7,10. Os valores de referência são determinados pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012. Os dados foram computados na tabela de atributos da camada correspondente, através da coluna “ViabRegQ”. Para os trechos com indisponibilidade hídrica, foram utilizados valores de vazão do potencial de regularização e da disponibilidade hídrica de cada um desses trechos em uma relação de soma para analisar a viabilidade desta proposição. Esse cálculo também pode ser realizado na tabela de atributos da camada de hidrografia com a inserção da coluna intitulada “ViabRegQ” (viabilidade de regularização de vazão), por meio da expressão Ɛ = "QREG" + "QDH". Valores de “ViabRegQ " for positivo significa que a concepção de barragens para a regularização de cheias pode vir a ser uma medida para garantir a vazão necessária para atender as necessidades de uso da água no trecho de curso d’água em questão. 7 dos 8 trechos com indisponibilidade hídrica apresentaram viabilidade de regularização de vazão por meio de barramentos; somente o trecho Vereda do Pantaninho se mostrou inviável a esta possibilidade.