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ZAP - Sub-bacia do rio Pardo - Usuários de água superficial

Usuários de água superficial de Outorgas Individuais e de Cadastro Insignificante da sub-bacia do Rio Pardo.

Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP) da região sudoeste do município de Diamantina-MG, visando o planejamento e gestão territorial para o uso sustentável dos recursos naturais. O trabalho integra as ações do Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2023 com a finalidade de planejar o uso do solo considerando a dualidade do seu território que possui vocação para atividades agrossilvipastoris e relevância como Patrimônio Cultural da Humanidade e destino ecoturístico.

Simple

Identification info 

 
Date (Publication)
2026-09-04
Purpose
Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP) da região sudoeste do município de Diamantina-MG, visando o planejamento e gestão territorial para o uso sustentável dos recursos naturais. O trabalho integra as ações do Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2023 com a finalidade de planejar o uso do solo considerando a dualidade do seu território que possui vocação para atividades agrossilvipastoris e relevância como Patrimônio Cultural da Humanidade e destino ecoturístico. 
Credit
Núcleo de Estudo e Pesquisa do Zoneamento Ambiental e Produtivo da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (NEPZAP/UFVJM) 
Status
Completed  

  Author

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) - Núcleo de Estudo e Pesquisa do Zoneamento Ambiental e Produtivo (NEPZAP) (nepzap@ufvjm.edu.br) 
Departamento de Engennhária Florestal, FCA - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, MGC 367, Km 583 - nº 5000 - Alto da Jacuba
Diamantina
MG
39100-000
Brasil
  (38) 3532-1200

  Detentor

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (zap@meioambiente.mg.gov.br) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
  (31) 3915-1846
Spatial representation type
Vetorial  
Topic category
  • Instrumentos e Projetos Territoriais
N
S
E
W


Maintenance and update frequency
As needed  
Keywords (Theme)
  • ZAP
Keywords (Theme)
  • Zoneamento Ambiental Produtivo
Keywords (Theme)
  • Usuários de água
Keywords (Theme)
  • Outorgas
Keywords (Theme)
  • Uso insignificante
Keywords (Theme)
  • Recursos hídricos
Keywords (Theme)
  • Bacia hidrográfica do rio São Francisco
Keywords (Theme)
  • Circunscrição Hidrográfica do rio das Velhas
Keywords (Theme)
  • Sub-bacia hidrográfica do rio do Pardo
Keywords (Theme)
  • SF5
Keywords (Theme)
  • ide_240226_sf5_rio_pardo_usuarios_sup_pto

Resource constraints 

 
Access constraints
Licence Unrestricted  
Use constraints
Licence Unrestricted  
Other constraints
Limitação de Acesso: Sem restrições. Limitação de Uso: dados e metadados disponibilizados sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), observadas eventuais restrições legais específicas indicadas no metadado. É permitida a cópia, redistribuição, adaptação, cruzamento, transformação e criação de produtos derivados, inclusive para fins comerciais, desde que seja atribuído o devido crédito ao órgão/entidade responsável, indicada a fonte dos dados e informadas eventuais alterações realizadas. Não há obrigação de licenciar os produtos derivados sob os mesmos termos. (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt-br) 
Language
Portuguese  
Country
Brasil  
Character encoding
UTF8  

Content Information 

 

Property description 

 
Definition
Descrição do significado dos campos da tabela de atributos da(s) camada(s) 
Code
ide_240226_sf5_rio_pardo_usuarios_sup_rco 
Abstract
true  

Elements 

 
Definition
Número do processo 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Número da certidão 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Data de publicação do usuário 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Data de vencimento da vigência do usuário 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Status do processo vinculado ao usuário 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Tipo de usuário 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Sistema de referência das coordenadas 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Coordenada geográfica de latitude do usuário 
Name
Numérico (decimal) 

Elements 

 
Definition
Coordenada geográfica de latitude do usuário 
Name
Numérico (decimal) 

Elements 

 
Definition
Unidade de planejamento e gestão de recursos hídricos onde o usuário superficial se localiza 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Nome da bacia de estudo 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Modo de uso do usuário 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Nome do curso d’agua 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Vazão captada em l/s 
Name
Numérico (decimal) 

Elements 

 
Definition
Vazão de demanda em l/s 
Name
Numérico (decimal) 

Elements 

 
Definition
Tempo de captação 
Name
Numérico (inteiro) 

Elements 

 
Definition
Finalidade do usuário 
Name
Texto 

Distribution Information 

 
Distribution format
  • Shapefile

  • GeoJSON

  • XLSX

  • KML

  • KML/WMS

  • OGC WFS

  • OGC WMS

  Distributor

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais – Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
MG
31630-900
Brasil
OnLine resource
Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema 

OnLine resource
Página da Semad com informações e orientações sobre o ZAP 

Resource lineage 

 
Statement
Usuários de água superficial da sub-bacia elaborado em conformidade com a “Metodologia do Zoneamento Ambiental e Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas." 
Hierarchy level
Dataset  

Spatial representation info 

 
Topology level
Geometry only  
Geometric object type
Point  
Geometric object count
183  

Reference System Information 

 
Reference system identifier
SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)

mdb:MD_Metadata

Metadata identifier
urn:uuid / 66213ffe-d49e-44c2-a057-f5b4dd31d26c

Language
Portuguese  
Country
Brasil  
Character encoding
UTF8  

  Author

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) - Núcleo de Estudo e Pesquisa do Zoneamento Ambiental e Produtivo (NEPZAP) (nepzap@ufvjm.edu.br) 
Departamento de Engennhária Florestal, FCA - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, MGC 367, Km 583 - nº 5000 - Alto da Jacuba
Diamantina
MG
39100-000
Brasil
  (38) 3532-1200

  Detentor

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (zap@meioambiente.mg.gov.br) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
  (31) 3915-1846

Type of resource 

 
Resource scope
Dataset  
Date info (Revision)
2026-09-04T18:04:33
Date info (Creation)
2026-09-04T18:04:33

Metadata standard 

 
Title
ISO 19115-3 
 
 

    Overviews

Visão geral da localização geográfica dos usuários de água da sub-bacia do rio do Pardo
Legenda - Visão geral da localização geográfica dos usuários de água da sub-bacia do rio do Pardo

Spatial extent

N
S
E
W


Keywords

Bacia hidrográfica do rio São Francisco Circunscrição Hidrográfica do rio das Velhas Outorgas Recursos hídricos SF5 Sub-bacia hidrográfica do rio do Pardo Uso insignificante Usuários de água ZAP Zoneamento Ambiental Produtivo ide_240226_sf5_rio_pardo_usuarios_sup_pto

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