IDE-Sisema | Metadados
ZAP - Sub-bacia do rio do Peixe - Outorgas
Localização geográfica das outorgas da sub-bacia do rio do Peixe, obtidas a partir do levantamento de usuários de água fornecido pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) em 2018
Simple
Identification info
- Date (Publication)
- 2018-05-22
- Purpose
- O Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP), instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é um instrumento de planejamento e gestão territorial para o uso sustentável dos recursos naturais pela atividade agrossilvipastoril no estado de Minas Gerais. Pela concepção de três produtos básicos, o mapeamento do uso e ocupação da terra, a avaliação da pressão hídrica superficial e a definição das unidades de paisagem, o ZAP busca disponibilizar informações detalhadas sobre o meio natural e produtivo por sub-bacia hidrográfica de Minas Gerais. Além disso, o ZAP proporciona uma avaliação preliminar do potencial de adequação da sub-bacia, fomentando o uso adequado dos recursos naturais sob a perspectiva do manejo conservacionista Desenvolvida inicialmente pela Semad e Seapa no ano de 2014, a metodologia do ZAP atualmente está na 4ª edição, aprovada pelo Comitê Gestor em outubro de 2023, porém o ZAP do Rio do Peixe foi realizado a partir da 2ª edição, aprovada pelo Comitê Gestor em novembro de 2016. O Comitê Gestor, instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é a instância consultiva e deliberativa do ZAP, coordenado desde novembro de 2019 pela Feam. O ZAP tem sido utilizado no desenvolvimento de estudos voltados à adequação ambiental e à sustentabilidade de propriedades rurais, como Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISAs) e Planos de Adequação Socioeconômica e Ambiental (PASEAs). Instrumentos como o ZAP, ISA, PASEA e Cadastro Ambiental Rural (CAR) têm sido essenciais para a construção de processos sustentáveis no cenário agrossilvipastoril em Minas Gerais.)
- Credit
- Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG)
- Status
- Completed
Detentor
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (zap@meioambiente.mg.gov.br)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
MG
31630-900
Brasil
- Spatial representation type
- Vetorial
- Topic category
-
- Instrumentos e Projetos Territoriais
N
S
E
W
))
- Maintenance and update frequency
- As needed
- Keywords (Theme)
-
- Zoneamento Ambiental Produtivo
- Keywords (Theme)
-
- ZAP
- Keywords (Theme)
-
- Outorgas
- Keywords (Theme)
-
- Usuários de água
- Keywords (Theme)
-
- Recursos hídricos
- Keywords (Theme)
-
- Sub-bacia hidrográfica do rio do Peixe
- Keywords (Theme)
-
- Circunscrição Hidrográfica do rio Piranga
- Keywords (Theme)
-
- Bacia Hidrográfica do rio Doce
- Keywords (Theme)
-
- DO1
- Keywords (Theme)
-
- ide_240225_do_rio_peixe_outorgas_pto
Resource constraints
- Access constraints
- Licence Unrestricted
- Use constraints
- Licence Unrestricted
- Other constraints
- Limitação de Acesso: Sem restrições. Limitação de Uso: dados e metadados disponibilizados sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), observadas eventuais restrições legais específicas indicadas no metadado. É permitida a cópia, redistribuição, adaptação, cruzamento, transformação e criação de produtos derivados, inclusive para fins comerciais, desde que seja atribuído o devido crédito ao órgão/entidade responsável, indicada a fonte dos dados e informadas eventuais alterações realizadas. Não há obrigação de licenciar os produtos derivados sob os mesmos termos. (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt-br)
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Content Information
Property description
- Definition
- Descrição do significado dos campos da tabela de atributos da(s) camada(s)
- Code
- ide_240225_do_rio_peixe_outorgas_rco
- Abstract
- true
Elements
- Definition
- Identificador alfanumérico único da feição
- Cardinalities
- 1
- Name
- Numérico inteiro
Elements
- Definition
- Número do processo da outorga
- Cardinalities
- 0..1
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Número da portaria da outorga
- Cardinalities
- 0..1
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Data de publicação da outorga
- Cardinalities
- 0..1
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Data de vencimento da vigência da outorga
- Cardinalities
- 0..1
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Status do processo vinculado a outorga
- Cardinalities
- 0..1
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Município onde a outorga está localizada
- Cardinalities
- 0..1
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Bacia hidrográfica de dominialidade federal onde a outorga está localizada
- Cardinalities
- 0..1
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Bacia hidrográfica de dominialidade estadual onde a outorga está localizada
- Cardinalities
- 0..1
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos onde a outorga está localizada
- Cardinalities
- 0..1
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Nome do curso d'água adjacente a localização da outorga
- Cardinalities
- 0..1
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Tipologia da outorga (subterrânea ou superficial)
- Cardinalities
- 0..1
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Código do modo de uso da outorga
- Cardinalities
- 0..1
- Name
- Numérico inteiro
Elements
- Definition
- Modo de uso da outorga
- Cardinalities
- 0..1
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Finalidade de uso da outorga
- Cardinalities
- 0..1
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Coordenada geográfica de latitude da outorga, em graus minutos e segundos (GMS)
- Cardinalities
- 0..1
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Coordenada geográfica de longitude de outorga, em graus minutos e segundos (GMS)
- Cardinalities
- 0..1
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Sistema de referência de coordenadas da camada
- Cardinalities
- 0..1
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Unidade de vazão utilizada na outorga
- Cardinalities
- 0..1
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Coefieciente de vazão captada autorizada na outorga
- Cardinalities
- 0..1
- Name
- Numérico decimal
Elements
- Definition
- Vazão para o mês de janeiro
- Cardinalities
- 0..1
- Name
- Numérico decimal
Elements
- Definition
- Existência de uso insignificante
- Cardinalities
- 0..1
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Data limite da formalização do pedido de outorga
- Cardinalities
- 0..1
- Name
- Data
Elements
- Definition
- Data de formalização da outorga
- Cardinalities
- 0..1
- Name
- Data
Elements
- Definition
- Data de concessão da outorga pelo órgão competente
- Cardinalities
- 0..1
- Name
- Data
Elements
- Definition
- Número do Formulário de Caracterização do Empreendimento
- Cardinalities
- 0..1
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Ano-base do Formulário de Caracterização do Empreendimento
- Cardinalities
- 0..1
- Name
- Numérico inteiro
Elements
- Definition
- Número do Formulário de Orientação Básica
- Cardinalities
- 0..1
- Name
- Numérico inteiro
Elements
- Definition
- Ano-base do Formulário de Orientação Básica
- Cardinalities
- 0..1
- Name
- Numérico inteiro
Elements
- Definition
- Valor de referência conforme Igam
- Cardinalities
- 0..1
- Name
- Numérico decimal
Elements
- Definition
- Unidade de análise da outorga concedida
- Cardinalities
- 0..1
- Name
- Texto
Distribution Information
- Distribution format
-
- Shapefile
- GeoJSON
- XLSX
- KML
- KML/WMS
- OGC WFS
- OGC WMS
Distributor
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais – Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
MG
31630-900
Brasil
- OnLine resource
- Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
- OnLine resource
- Deliberação Nº 10/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do rio do Peixe
- OnLine resource
- Base de dados completa do zoneamento
- OnLine resource
- Página da Semad com informações e orientações sobre o ZAP
Resource lineage
- Statement
- O processo de obtenção das outorgas da sub-bacia do rio do Peixe foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorgas concedidas na sub-bacia foram obtidos a partir das informações solicitadas pela Semad, através de modelo de formalização disposto no anexo da Metodologia de execução do zoneamento. Os dados enviados continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de outorga e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial.
- Hierarchy level
- Dataset
Spatial representation info
- Topology level
- Geometry only
- Geometric object type
- Point
- Geometric object count
- 5
Reference System Information
- Reference system identifier
- SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
mdb:MD_Metadata
- Metadata identifier
- urn:uuid / 5d8e2e38-66e9-4f99-9207-5d49a4ce1ce0
- Language
- Portuguese
- Country
- Brasil
- Character encoding
- UTF8
Author
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (zap@meioambiente.mg.gov.br)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
MG
31630-900
Brasil
Type of resource
- Resource scope
- Dataset
- Date info (Revision)
- 2026-09-18T12:52:52
- Date info (Creation)
- 2026-09-18T12:52:52
Metadata standard
- Title
- ISO 19115-3
Overviews
Visão geral das outorgas vigentes em 2018 da sub-bacia do rio do Peixe
Spatial extent
N
S
E
W
Provided by
Associated resources
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