ZEE-MG - Capacidade institucional

Mapa da capacidade institucional, resultado do cruzamento dos indicadores "Gestão municipal", "Gestão do desenvolvimento rural", "Gestão ambiental municipal" e "Gestão cultural". Integra o Componente Institucional da Potencialidade Social do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.

Simple

Identification info 

 
Date (Publication)
2018-02-26
Purpose
O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um dos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981. Seguindo as diretrizes metodológicas estabelecidas no Programa ZEE do Ministério do Meio Ambiente (MMA), é o zoneamento obtido a partir do cruzamento de informações sobre a potencialidade social e a vulnerabilidade natural de um território. Em Minas Gerais, os estudos do ZEE-MG foram concluídos em 2008, realizados por meio de convênio de cooperação firmado entre o Sisema e a Universidade Federal de Lavras (UFLA). O ZEE-MG resultou em um macrodiagnóstico do Estado, capaz de contribuir para a definição de áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável, subsidiando o planejamento e a orientação das políticas públicas e ações sobre o meio ambiente. O objetivo geral do ZEE-MG é orientar investimentos do Governo e da sociedade civil segundo as peculiaridades regionais, além de: i) Fornecer diagnósticos gerais e uma perspectiva global sobre a realidade do Estado, elaborar bases para os modelos ambientais (naturais e antrópicos) e os cenários exploratórios, e ainda permitir a elaboração de diagnósticos ambientais e prognósticos de impactos positivos e negativos. ii) Incentivar estudos qualitativos e quantitativos sobre os recursos naturais para aumentar a capacidade de análise dos projetos, além de permitir a avaliação estratégia do desenvolvimento das políticas setoriais do Estado, definindo áreas prioritárias para desenvolvimento, conservação e preservação ambiental. iii) Fornecer banco de dados e Sistema de Informações Geográficas (SIG) de acesso público, em linguagem universal e de fácil uso, contendo informações temáticas primárias e secundárias. 
Credit
SCOLFORO, J.R.S.; CARVALHO, L.M.T.; OLIVEIRA, A.D. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de Minas Gerais – Componente Socioeconômico. Lavras: Editora UFLA, 2008. 
Status
Completed  

  Detentor

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (zee@meioambiente.mg.gov.br) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
Spatial representation type
Vetorial  

Spatial resolution 

 

Equivalent scale 

 
Denominator
540000  
Topic category
  • Instrumentos e Projetos Territoriais

Temporal extent 

 
Time position
2008-07-07 
N
S
E
W


Maintenance and update frequency
Conforme necessidade  
Keywords (Theme)
  • ZEE-MG
  • Componente socioeconômico
  • Componente institucional
  • Potencialidade social
  • ide_2401_mg_capacidade_institucional_pol
Keywords (Place)
  • Minas Gerais

Resource constraints 

 
Other constraints
O acesso ao dado é livre 
Language
Portuguese  
Character encoding
UTF8  

Content Information 

 

Property description 

 
Definition
Descrição do significado dos campos da tabela de atributos da(s) camada(s) 
Code
ide_2401_mg_capacidade_institucional_rco 
Abstract
true  

Elements 

 
Definition
Nível de favorabilidade do indicador capocidade institucional em escala de 1 a 5 
Name
Numérico (inteiro) 

Elements 

 
Definition
1- Muito Precário 2- Precário 3- Pouco favorável 4- Favorável 5- Muito favorável 
Name
Texto 

Distribution Information 

 

Distributor 

 

  Distribuidor

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
31630-900
OnLine resource
Download da camada no formato shapefile 

OnLine resource
Download da camada no formato KML (Link de rede) 

Para ser usado em conexão com o Google Earth, consumindo em tempo real da IDE-Sisema

OnLine resource
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel) 

OnLine resource
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG 

OnLine resource
Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG 

Resource lineage 

 
Statement
A presença e o funcionamento adequado das instituições em um município, tornam-se uma condição decisiva para o desenvolvimento local sustentável. Nesse sentido, vale ressaltar que as instituições estão sendo tratadas nesse estudo do ponto de vista quantitativo e não qualitativo. Isso significa que a presença de uma instituição em um município não é suficiente para avaliar a qualidade de seu atendimento, o que pode variar de local para local ou de região para região. No entanto, consideramos que a presença das instituições é uma condição sine qua non para o desenvolvimento sustentável, pois a presença representa potencialidade. Encontramos essa situação nos resultados da potencialidade social que ora estamos apresentando: municípios com mesma potencialidade social no componente institucional em regiões diferentes do estado de Minas, mas com qualidades diferentes, pois a cultura local em uma região tem estrutura mais democrática de funcionamento das instituições, com transparência administrativa e participação social efetiva, do que em outra região. Isso certamente acontecerá em diferentes regiões, o que merece estudos qualitativos em maior profundidade. A avaliação do Componente Institucional, no que se refere à capacidade institucional dos municípios, partiu de informações que situam as administrações públicas em vários aspectos de sua gestão. Considera-se a existência de pré-condições mínimas de natureza fiscal, administrativa e programática, que são essenciais para que uma administração municipal venha a ter sucesso, podendo a presença de um conjunto de procedimentos operacionais e de instrumentos de intervenção garantir a efetividade de uma concepção articulada de desenvolvimento sustentável. O fator condicionante Capacidade Institucional, portanto, reuniu quatro indicadores: gestão municipal, gestão do desenvolvimento rural, gestão ambiental municipal e gestão cultural. 

Spatial representation info 

 
Topology level
Geometry only  
Geometric object type
Polígono  
Geometric object count
521  

Reference System Information 

 
Reference system identifier
SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)

mdb:MD_Metadata

Metadata identifier
urn:uuid / 5b118308-c5fd-46e9-81ec-5a38361dc16f

Language
Portuguese  
Character encoding
UTF8  

  Author

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (zee@meioambiente.mg.gov.br) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
Metadata linkage
https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/5b118308-c5fd-46e9-81ec-5a38361dc16f 

Date info (Revision)
Date info (Creation)
2023-09-14T22:14:01

Metadata standard 

 
Title
ISO 19115:2003/19139 
Edition
1.0 
 
 

    Overviews

Visão geral da potencialidade para a capacidade institucional em MG
Variação da potencialidade associada à capacidade institucional

Spatial extent

N
S
E
W


Keywords

Componente institucional Componente socioeconômico Potencialidade social ZEE-MG ide_2401_mg_capacidade_institucional_pol

Provided by

Associated resources

Not available