Imóveis regularizados em nome do IEF em Unidades de Conservação Estaduais

Levantamento dos imóveis desapropriados ou doados ao órgão e que já foram registrados em nome do Instituto Estadual de Florestas (IEF) e inseridos em Unidades de Conservação Estaduais sob gestão do Governo de Minas Gerais. Dado obtido a partir de levantamentos topográficos georreferenciados constantes nos registros fornecidos por cartório

Simple

Identification info 

 
Date (Publication)
2021-09-17
Date (Revision)
2026-09-01
Status
Completed  

  Author

Instituto Estadual de Florestas (IEF) - Gerência de Compensação Ambiental e Regularização Fundiária (Gcarf) (gcarf.ief@meioambiente.mg.gov.br) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
Spatial representation type
Vetorial  
Topic category
  • Regularização Ambiental
N
S
E
W


Maintenance and update frequency
As needed  
Keywords (Theme)
  • Compensação ambiental
Keywords (Theme)
  • Compensação imobiliária
Keywords (Theme)
  • Unidades de conservação
Keywords (Theme)
  • Imóveis regularizados
Keywords (Theme)
  • ide_2104_mg_imoveis_regularizados_ucs_ief_pol
Keywords (Theme)
  • Minas Gerais

Resource constraints 

 
Access constraints
Licence Unrestricted  
Use constraints
Licence Unrestricted  
Other constraints
Limitação de Acesso: Sem restrições. Limitação de Uso: dados e metadados disponibilizados sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), observadas eventuais restrições legais específicas indicadas no metadado. É permitida a cópia, redistribuição, adaptação, cruzamento, transformação e criação de produtos derivados, inclusive para fins comerciais, desde que seja atribuído o devido crédito ao órgão/entidade responsável, indicada a fonte dos dados e informadas eventuais alterações realizadas. Não há obrigação de licenciar os produtos derivados sob os mesmos termos. (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt-br) 
Language
Portuguese  
Country
Brasil  
Character encoding
UTF8  

Content Information 

 

Property description 

 
Definition
Descrição do significado dos campos da tabela de atributos da(s) camada(s) 
Code
ide_2104_mg_imoveis_regularizados_ucs_ief_rco 
Abstract
true  

Elements 

 
Definition
Área do imóvel em hectares 
Name
Numérico (decimal) 

Elements 

 
Definition
Nome da pessoa física ou jurídica proprietária do imóvel 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Nome do imóvel 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Código de registro do imóvel 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Código de registro do escritura do imóvel 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Status de cessão do imóvel 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Unidade de conservação onde se localiza o imóvel 
Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Forma de cessão/doação do imóvel ao IEF 
Name
Texto 

Distribution Information 

 
Distribution format
  • Shapefile

  • GeoJSON

  • XLSX

  • KML

  • KML/WMS

  • OGC WFS

  • OGC WMS

  Distributor

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais – Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
MG
31630-900
Brasil
OnLine resource
Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema 

OnLine resource
Portaria IEF nº 27, de 28 de maio de 2021. Estabelece procedimentos técnicos e administrativos para a desapropriação de imóveis e a indenização de benfeitorias localizados no interior das unidades de conservação geridas pelo Instituto Estadual de Florestas 

OnLine resource
Página do IEF dedicada a informações sobre os procedimentos para regularização fundiária em unidades de conservação 

Resource lineage 

 
Statement
Os dados são obtidos a partir de Cadastro fundiário da GCARF e levantamento cartorário feito por gerentes de Unidades de Conservação, sendo geoespacializados em ambiente SIG e enviados para publicação na IDE-Sisema. 
Hierarchy level
Dataset  

Spatial representation info 

 
Topology level
Geometry only  
Geometric object type
Polígono  
Geometric object count
493  

Reference System Information 

 
Reference system identifier
SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)

mdb:MD_Metadata

Metadata identifier
urn:uuid / 57be0f99-7102-46f0-a0b9-92be2ba58f1e

Language
Portuguese  
Character encoding
UTF8  

  Author

Instituto Estadual de Florestas (IEF) - Gerência de Compensação Ambiental e Regularização Fundiária (Gcarf) (gcarf.ief@meioambiente.mg.gov.br) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
Metadata linkage
https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/57be0f99-7102-46f0-a0b9-92be2ba58f1e 

Date info (Revision)
2026-09-01T15:14:38
Date info (Creation)
2026-06-16T11:16:12

Metadata standard 

 
Title
ISO 19115-3 
 
 

    Overviews

Visão geral dos imóveis regularizados em nome do IEF em UCs estaduais de MG

Spatial extent

N
S
E
W


Keywords

Compensação ambiental Compensação imobiliária Imóveis regularizados Minas Gerais Unidades de conservação ide_2104_mg_imoveis_regularizados_ucs_ief_pol

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