4710b978-8373-4d0e-81b4-dcb61928ffef Gerência do Sistema Estadual da Informação em Recursos Hídricos (Geirh) Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) (31) 3915-1288 Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde Belo Horizonte Minas Gerais 31630-900 Brasil robson.bastos@meioambiente.mg.gov.br 2023-09-15T09:26:58 ISO 19115:2003/19139 1.0 2890 SIRGAS 2000 (EPSG: 4674) Geozonas de Sete Lagoas 2023-05-23 Representação das geozonas de análise e regularização de recursos hídricos subterrâneos do município de Sete Lagoas. Minas Gerais possui procedimentos específicos para análise de pedidos de autorizações para perfuração e de outorga para captação por meio de poços tubulares, bem como de renovação dessas outorgas. Há também procedimentos específicos para formalização dos pedidos de outorga de uso dos recursos hídricos dos Serviços Autônomos de Água e Esgoto (SAAEs) municipais. No mesmo sentido, a IS 02/2020 – Revisão 04, tem por objetivo padronizar os procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema –, considerando a publicação do Decreto nº 47.705, de 05 de setembro de 2019, e da Portaria Igam nº 48, de 05 de outubro de 2019 Gerência do Sistema Estadual da Informação em Recursos Hídricos (Geirh) Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) (31) 3915-1288 Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde Belo Horizonte Minas Gerais 31630-900 Brasil robson.bastos@meioambiente.mg.gov.br https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/4710b978-8373-4d0e-81b4-dcb61928ffef/attachments/IDE-ide_210303_sl_geozonas_pol.png IDE-ide_210303_sl_geozonas_pol.png https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/master/IDE/wms?request=GetLegendGraphic&version=1.0.0&format=image/png&layer=ide_210303_sl_geozonas_pol Tipologia das geozonas em Sete Lagoas Geozonas Sete Lagoas IS 02/2020 Nota Técnica DPMA/GEMOH/AGUASUBT. nº 004/2014 Instrução de Serviço Conjunta Semad/Igam nº 02/2015 ide_210303_sl_geozonas_pol Sete Lagoas Regularização Ambiental -44.86 -44.05 -19.92 -19.23 Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema) Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde Belo Horizonte Minas Gerais 31630-900 Brasil suporte.idesisema@meioambiente.mg.gov.br https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows?service=WFS&version=1.0.0&request=GetFeature&typeName=IDE%3Aide_210303_sl_geozonas_pol&maxFeatures=10000000&outputFormat=SHAPE-ZIP WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download Download da camada em formato shapefile https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms?service=WMS&version=1.1.0&request=GetMap&layers=IDE%3Aide_210303_sl_geozonas_pol&bbox=-44.4610633850098%2C-19.6005058288574%2C-44.1263122558594%2C-19.2911491394043&width=768&height=709&srs=EPSG%3A4674&styles=&format=application%2Fvnd.google-earth.kml%2Bxml%3Bmode%3Dnetworklink WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download Download da camada em formato KML (Link de rede) Para ser usado em conexão com o Google Earth, consumindo em tempo real da IDE-Sisema https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows?service=WFS&version=1.0.0&request=GetFeature&typeName=IDE%3Aide_210303_sl_geozonas_pol&maxFeatures=10000000&outputFormat=excel2007 WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel) https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/4710b978-8373-4d0e-81b4-dcb61928ffef/attachments/dicionario_dados_ide_2108_sl_procedimentos_sete_lagoas_is022022_pol.pdf WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos http://www.meioambiente.mg.gov.br/images/stories/2022/NORMAS_PROCEDIMENTOS/IS_02_2020_-Revisao_04_VF.pdf WWW:LINK-1.0-http--link Instrução de Serviço Sisema nº 02/2020 - Procedimentos para Regularização dos Usos de Recursos Hídricos de Minas Gerais A Nota Técnica DPMA/GEMOH/AGUASUBT. no 004/2014 e Instrução de Serviço Conjunta SEMAD/IGAM No 02/2015, o município de Sete Lagoas - Minas Gerais possui procedimentos específicos para análise de pedidos de autorizações para perfuração e de outorga para captação por meio de poços tubulares, bem como de renovação dessas outorgas. Ha também procedimentos específicos para formalização dos pedidos de outorga de uso dos recursos hídricos do SAAE municipal. No mesmo sentido, a IS 02/2020 – Revisão 04, tem por objetivo padronizar os procedimentos a serem adotados no âmbito do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema –, considerando a publicação do Decreto nº 47.705, de 05 de setembro de 2019, e da Portaria Igam nº 48, de 05 de outubro de 2019. Essa camada, portanto, apresenta quatro áreas, definidas como Geozonas, resultantes do cruzamento de setores censitários (definidos pelo IBGE) com as características hidrogeológicas do de Sete Lagoas. Os dados encontram-se padronizados no sistema de referência SIRGAS 2000, com compatibilidade com as escalas de 1:5.000 a 1:250.000. Ás áreas são subdivididas em: • Rural + Carste: camada territorial retirada do mapa de 2020 de setores censitários, composta de área rural definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e mesclada com unidades geológicas (Cobertura Detrito lateritica ferruginosas, depósitos aluvionares, Lagoa do Jacaré, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo e Serra de Santa Helena) definido pelo Serviço Geológico do Brasil – CPRM; • Rural + Não Carste: camada territorial retirada do mapa de 2020 de setores censitários, composta de área rural definida pelo IBGE e mesclada com regiões geológicas (Complexo Belo Horizonte) definido pelo CPRM; • Urbano + Carste: camada territorial retirada do mapa de 2020 de setores censitários, composta de área urbana (Alta Densidade de Edificação, Baixa Densidade de Edificação, lugarejo, Núcleo Urbano, Povoado) definida pelo IBGE e mesclada com regiões geológicas (Cobertura Detrito lateritica ferruginosas, Depósitos aluvionares, Lagoa do Jacaré, Lagoa Santa, Pedro Leopoldo e Serra de Santa Helena) definido pelo CPRM; • Urbano + Não Carste: camada territorial retirada do mapa de 2020 de setores censitários, composta de área urbana (Alta Densidade de Edificação, Baixa Densidade de Edificação, lugarejo, Núcleo Urbano, Povoado) definida pelo IBGE e mesclada com regiões geológicas (Complexo Belo Horizonte) definido pelo CPRM. O Igam não se responsabiliza pelo uso indevido dos dados