Outorgas de direito de uso de recursos hídricos
Base digital vetorial geoespacial representando a localização pontual das outorgas vigentes no período de 01/1989 até 02/04/2024 em Minas Gerais. Principais informações disponíveis: número de processo e portaria, status, vigência, tipo de uso, modo de uso, tipo de consumo, finalidade, quadro de vazão outorgada, dentre outros existentes no banco de dados de outorgas do estado de Minas Gerais.
Visando o acesso público das principais informações referentes aos dados técnicos, a saber: número de processo e portaria, status, vigência, tipo de uso, modo de uso, tipo de consumo, finalidade, vazão autorizada, bem como consultas de outorgas a montante e jusante dos trechos por meio dos ottocódigos.
Simple
Identification info
- Date (Publication)
- 2018-02-26
- Date (Revision)
- 2024-04-16T15:30:00
- Status
- On going
Author
- Spatial representation type
- Vetorial
- Topic category
-
- Regularização Ambiental
- Maintenance and update frequency
- Semestral
- Keywords (Theme)
-
- Outorga
- Outorgas
- Usuários de água
- Recursos hídricos
- ide_2103_mg_outorgas_uso_recursos_hidricos_pto
- Keywords (Place)
-
- Minas Gerais
- MG
Resource constraints
- Other constraints
- O acesso ao dado é livre
- Language
- Portuguese
- Character encoding
- UTF8
Content Information
Property description
- Definition
- Descrição do significado dos campos da tabela de atributos da(s) camada(s)
- Code
- Ide_2103_mg_outorgas_uso_recursos_hidricos_rco
- Abstract
- true
Elements
- Definition
- Código único de identificação da feição no banco de dados
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- Definition
- Geo código igam
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- Número da Certidão
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- Número do Processo
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- Número da Portaria
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- Data de Início
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- Dia de vencimento
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- Mês de vencimento
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- Ano de vencimento
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- Status
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- Uso Insignificante
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- Tipo de Uso
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- Area de restrição hidrológica
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- Outorga coletiva
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- Número da DAC
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- Codigo curso dágua
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- Código da Bacia
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- Código do trecho
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- Área de contribuição otto
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- Área de contribuição a montante otto
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- Número de orden do trecho
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- Código do IBGE
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- Nome do município de captação
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- Nome Fantasia empreendimento/requerente
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- Circunscrição hidrográfica
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- Bacia Federal
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- Modo de Uso
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- Curso dágua captação
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- Unidade da Vazão
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- Vazão janeiro
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- Vazão fevereiro
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- Vazão março
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- Vazão abril
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- Vazão maio
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- Vazão junho
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- Vazão julho
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- Vazão agosto
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- Vazão setembro
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- Vazão outubro
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- Vazão novembro
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- Vazão dezembro
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- Tempo de captação janeiro
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- Tempo de captação fevereiro
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- Tempo de captação março
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- Tempo de captação abril
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- Tempo de captação maio
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- Tempo de captação junho
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- Tempo de captação julho
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- Tempo de captação agosto
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- Tempo de captação setembro
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- Tempo de captação outubro
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- Tempo de captação novembro
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- Tempo de captação dezembro
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- Vazão janeiro
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- Vazão fevereiro
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- Dias março
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- Dias abril
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- Dias maio
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- Dias junho
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- Dias julho
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- Dias setembro
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- Dias outubro
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- Dias novembro
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- Dias dezembro
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- Volume janeiro
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- Volume fevereiro
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- Volume março
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- Volume abril
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- Volume maio
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- Volume junho
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- Volume julho
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- Volume agosto
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- Volume setembro
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- Volume outubro
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- Volume novembro
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- Volume dezembro
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- Volume captação anual
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Elements
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- Volume de captação anual m³/h
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- Tipo Captação Recurso
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- Tipo equipamento utilizado
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- Diâmetro adutora
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- Volume de acumulação m³
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- Área Inundada há
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- Estrutura da descarga
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- Vazão mínima surgência m³/h
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- Profundidade Poço - m
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- Diâmetro Poço - mm
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- Ano da Perfuração
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- Ano Teste de Bombeamento
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- Duração Tempo de Bombeamento (h)
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- Nível Estático - m
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- Nível Dinamico - m
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- Definition
- Vazão Teste - m³/h
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- Definition
- Finalidade 1,2,3 e 4
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- Finalidade 1,2,3 e 4
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- Finalidade 1,2,3 e 4
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- Finalidade 1,2,3 e 4
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- Tipo de irrigação
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- Área irrigada - ha
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- Horas irrigação
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- Dias irrigação
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- Mês irrigação
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- Tipo de consumo
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- Culturas irrigadas 1,2,3,4,5,6,7 e 8
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- Culturas irrigadas 1,2,3,4,5,6,7 e 8
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- Culturas irrigadas 1,2,3,4,5,6,7 e 8
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- Culturas irrigadas 1,2,3,4,5,6,7 e 8
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- Culturas irrigadas 1,2,3,4,5,6,7 e 8
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- Culturas irrigadas 1,2,3,4,5,6,7 e 8
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- Culturas irrigadas 1,2,3,4,5,6,7 e 8
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- Definition
- Culturas irrigadas 1,2,3,4,5,6,7 e 8
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Elements
- Definition
- URGA IGAM e Unidade Regional de Fiscalização de Minas
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Elements
- Definition
- Unidade estratégica gestão
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Elements
- Definition
- Versão da base de outorgas
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Elements
- Definition
- Versão da base Otto
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Elements
- Definition
- Limite de captação da q710 da otto
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Elements
- Definition
- Latitude - y
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Elements
- Definition
- Longitude - x
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Distribution Information
Distributor
Distributor
- OnLine resource
- Download da camada em formato shapefile
- OnLine resource
-
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Para ser usado em conexão com o Google Earth, consumindo em tempo real da IDE-Sisema
- OnLine resource
- Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Resource lineage
- Statement
- As informações objetivam mostrar a localização do ponto de captação das outorgas de direito de uso de recursos hídricos em Minas Gerais, bem como identificação da Ottobacia de contribuição e consultas de outorgas a montante e jusante dos trechos por meio dos ottocódigos. O par de coordenadas geográficas correspondem à localização especifica do ponto de captação. Para as outorgas, a consistência da localização é verificada através da visita em campo pelos técnicos e pelo do uso de imagens de sensores remotos óticos de alta resolução espacial.
Process step
- Description
- - Solicitação do extrato de outorgas do SIAM e Sistemas de Outorgas (Sout); - Consistencia dos dados com suas especificidades; - Espacialização do extrato por meio do componente geografico (coordenadas geográficas)
Spatial representation info
- Topology level
- Geometry only
- Geometric object type
- Point
- Geometric object count
- 50252
Reference System Information
- Reference system identifier
- SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
mdb:MD_Metadata
- Metadata identifier
- urn:uuid / 45589b8c-4f82-4d42-9ec8-351c65f3ea18
- Language
- Portuguese
- Character encoding
- UTF8
Author
- Metadata linkage
- https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/45589b8c-4f82-4d42-9ec8-351c65f3ea18
- Date info (Revision)
- Date info (Creation)
- 2024-04-16T19:53:54
Metadata standard
- Title
- ISO 19115:2003/19139
- Edition
- 1.0
Overviews
Spatial extent
Provided by
IDE-Sisema | Metadados