ZAP - Sub-bacia do rio do Peixe - Cadastros de uso insignificante

Localização geográfica dos cadastros de uso insignficante da sub-bacia do rio do Peixe, a partir do levantamento de usuários de água realizado pela Semad e pelo Igam. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) em 2018

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Identification info 

 
Date (Publication)
2018-05-22
Purpose
O Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP), instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é um instrumento de planejamento e gestão territorial para o uso sustentável dos recursos naturais pela atividade agrossilvipastoril no estado de Minas Gerais. Pela concepção de três produtos básicos, o mapeamento do uso e ocupação da terra, a avaliação da pressão hídrica superficial e a definição das unidades de paisagem, o ZAP busca disponibilizar informações detalhadas sobre o meio natural e produtivo por sub-bacia hidrográfica de Minas Gerais. Além disso, o ZAP proporciona uma avaliação preliminar do potencial de adequação da sub-bacia, fomentando o uso adequado dos recursos naturais sob a perspectiva do manejo conservacionista Desenvolvida inicialmente pela Semad e Seapa no ano de 2014, a metodologia do ZAP atualmente está na 4ª edição, aprovada pelo Comitê Gestor em outubro de 2023, porém o ZAP do Rio do Peixe foi realizado a partir da 2ª edição, aprovada pelo Comitê Gestor em novembro de 2016. O Comitê Gestor, instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é a instância consultiva e deliberativa do ZAP, coordenado desde novembro de 2019 pela Feam. O ZAP tem sido utilizado no desenvolvimento de estudos voltados à adequação ambiental e à sustentabilidade de propriedades rurais, como Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISAs) e Planos de Adequação Socioeconômica e Ambiental (PASEAs). Instrumentos como o ZAP, ISA, PASEA e Cadastro Ambiental Rural (CAR) têm sido essenciais para a construção de processos sustentáveis no cenário agrossilvipastoril em Minas Gerais.) 
Credit
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) 
Status
Completed  

  Detentor

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (zap@meioambiente.mg.gov.br) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
MG
31630-900
Brasil
Spatial representation type
Vetorial  
Topic category
  • Instrumentos e Projetos Territoriais
N
S
E
W


Maintenance and update frequency
As needed  
Keywords (Theme)
  • Zoneamento Ambiental Produtivo
Keywords (Theme)
  • ZAP
Keywords (Theme)
  • Uso insignificante
Keywords (Theme)
  • Usuários de água
Keywords (Theme)
  • Recursos hídricos
Keywords (Theme)
  • Sub-bacia hidrográfica do rio do Peixe
Keywords (Theme)
  • Circunscrição Hidrográfica do rio Piranga
Keywords (Theme)
  • Bacia Hidrográfica do rio Doce
Keywords (Theme)
  • DO1
Keywords (Theme)
  • ide_240225_do_rio_peixe_cad_uso_insig_pto

Resource constraints 

 
Access constraints
Licence Unrestricted  
Use constraints
Licence Unrestricted  
Other constraints
Limitação de Acesso: Sem restrições. Limitação de Uso: dados e metadados disponibilizados sob a licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), observadas eventuais restrições legais específicas indicadas no metadado. É permitida a cópia, redistribuição, adaptação, cruzamento, transformação e criação de produtos derivados, inclusive para fins comerciais, desde que seja atribuído o devido crédito ao órgão/entidade responsável, indicada a fonte dos dados e informadas eventuais alterações realizadas. Não há obrigação de licenciar os produtos derivados sob os mesmos termos. (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt-br) 
Language
Portuguese  
Country
Brasil  
Character encoding
UTF8  

Content Information 

 

Property description 

 
Definition
Descrição do significado dos campos da tabela de atributos da(s) camada(s) 
Code
ide_240225_do_rio_peixe_cad_uso_insig_rco 
Abstract
true  

Elements 

 
Definition
Identificador alfanumérico único da feição 
Cardinalities
1 
Name
Numérico inteiro 

Elements 

 
Definition
Número do processo de requerimento do uso insignificante 
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Texto 

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Definition
Data de publicação da concessão de uso insignificante 
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Texto 

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Definition
Data de vencimento da concessão de uso insignificante 
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Texto 

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Status do processo de concessão de uso insignificante 
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Texto 

Elements 

 
Definition
Município de localização do uso insignificante 
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Texto 

Elements 

 
Definition
Unidade de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos onde o uso insigificante se localiza 
Cardinalities
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Texto 

Elements 

 
Definition
Curso d'água adjacente ao uso inisignificante 
Cardinalities
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Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Indica o metodo de extração de água podendo ser subterrânea ou superficial 
Cardinalities
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Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Código do modo de uso insignificante 
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Name
Numérico inteiro 

Elements 

 
Definition
Modo de uso insignificante 
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Name
Texto 

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Definition
Volume autorizado para uso 
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Numérico inteiro 

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Definition
Finalidade do uso insignificante 
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Texto 

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Definition
Coordenada geográfica de latitude do uso insignificante, em graus minutos e segundos (GMS) 
Cardinalities
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Texto 

Elements 

 
Definition
Coordenada geográfica de longitude do uso insignificante, em graus minutos e segundos (GMS) 
Cardinalities
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Name
Texto 

Elements 

 
Definition
Sistema de referência de coordenadas original das coordenadas de uso insignificante 
Cardinalities
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Elements 

 
Definition
Fuso UTM das coordenadas do uso insignificante 
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Numérico inteiro 

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Definition
Vazão de captação autorizada 
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Unidade da vazão de captação 
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Texto 

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Definition
Vazão captada em janeiro 
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Numérico decimal 

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Definition
Descrição da atividade do uso insignificante 
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Definition
Código de enquadramento conforme Copam 
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Tipo de licença 
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Definition
Uso insignificante 
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Elements 

 
Definition
Indica a data máxima do contrato para utilização da outorga de direito de uso 
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Texto 

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Definition
Indica a data em que o pedido para uso de cadastros insignicantes foram formalizados á instituição 
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Texto 

Elements 

 
Definition
Indica a data a concessão de uso para o empreendimento pela instituição responsável 
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Name
Texto 

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Definition
Ano-base do Formulário de Caracterização do Empreendimento vinculado ao requerimento de uso 
Cardinalities
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Name
Numérico inteiro 

Elements 

 
Definition
Ano-base do Formulário de Orientação Básica vinculado ao requerimento de uso 
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Name
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Elements 

 
Definition
Unidade regional de análise do requerimento de uso 
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Name
Texto 

Distribution Information 

 
Distribution format
  • Shapefile

  • GeoJSON

  • XLSX

  • KML

  • KML/WMS

  • OGC WFS

  • OGC WMS

  Distributor

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais – Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
MG
31630-900
Brasil
OnLine resource
Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema 

OnLine resource
Deliberação Nº 10/2018 - Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do rio do Peixe 

OnLine resource
Base de dados completa do zoneamento 

OnLine resource
Página da Semad com informações e orientações sobre o ZAP 

Resource lineage 

 
Statement
O processo de obtenção dos cadastros de uso insignificante da sub-bacia do rio do Peixe foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de uso insignificante concedidos na sub-bacia foram obtidos a partir das informações solicitadas pela Semad, através de modelo de formalização disposto no anexo da Metodologia de execução do zoneamento. Os dados enviados continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de uso e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial. 
Hierarchy level
Dataset  

Spatial representation info 

 
Topology level
Geometry only  
Geometric object type
Point  
Geometric object count
76  

Reference System Information 

 
Reference system identifier
SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)

mdb:MD_Metadata

Metadata identifier
urn:uuid / 2bd89f6b-bb4c-47ef-8006-9f7b2993c3f9

Language
Portuguese  
Country
Brasil  
Character encoding
UTF8  

  Author

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (zap@meioambiente.mg.gov.br) 
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
MG
31630-900
Brasil

Type of resource 

 
Resource scope
Dataset  
Date info (Revision)
2026-09-18T14:01:39
Date info (Creation)
2026-09-18T14:01:39

Metadata standard 

 
Title
ISO 19115-3 
 
 

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Visão geral dos usos insignificantes vigentes em 2018 da sub-bacia do rio do Peixe

Spatial extent

N
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Keywords

Bacia Hidrográfica do rio Doce Circunscrição Hidrográfica do rio Piranga DO1 Recursos hídricos Sub-bacia hidrográfica do rio do Peixe Uso insignificante Usuários de água ZAP Zoneamento Ambiental Produtivo ide_240225_do_rio_peixe_cad_uso_insig_pto

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