15d09272-da9f-4ea1-8995-b496da17a3aa Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME) Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) (31) 3915-1801 Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde Belo Horizonte Minas Gerais 31630-900 Brasil gme@meioambiente.mg.gov.br 2023-09-14T17:10:50 ISO 19115:2003/19139 1.0 1863 SIRGAS 2000 (EPSG: 4674) Potencialidade de ocorrência de cavidades 2018-02-26 A camada se baseia no "Mapa de Potencialidade de Cavernas no Brasil na escala 1:2.500.000", elaborado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV) em 2011, e publicado na Revista Brasileira de Espeleologia – RBEsp Mapa de Potencialidade de Ocorrência de Cavernas no Brasil na escala 1:2.500.000 por Débora C. Jansen - Lindalva F. Cavalcanti - Hortência S. Lamblém. In: Revista Brasileria de Espeleologia - RBEsp v.2 n.1 2012) Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME) Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) (31) 3915-1801 Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 1º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde Belo Horizonte Minas Gerais 31630-900 Brasil gme@meioambiente.mg.gov.br Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav) Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) (61) 2028-9792 Rodovia BR-450, km 8,5 - Via Épia Brasília Distrito Federal 70635-800 Brasil cecav.sede@icmbio.gov.br https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/15d09272-da9f-4ea1-8995-b496da17a3aa/attachments/IDE-ide_2002_mg_potencialidade_cavidades_img.png Visão geral da potencialidade de ocorrência de cavidades em MG https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/15d09272-da9f-4ea1-8995-b496da17a3aa/attachments/ide_2002_mg_potencialidade_ocorrencia_cavidades_legenda.png Ocorrência de cavidades Cavidades subterrâneas Cavernas DN 217/2017 Critérios locacionais de enquadramento Licenciamento ambiental ide_2002_mg_potencialidade_cavidades_pol Minas Gerais Conforme Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais: • Empreendimentos localizados em áreas com grau de ocorrência de cavidades "alto" ou "muito alto" recebem peso 1 de enquadramento locacional O acesso ao dado é livre 2500000 Restrição Ambiental -51.05 -39.86 -22.92 -14.23 Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema) Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde Belo Horizonte Minas Gerais 31630-900 Brasil suporte.idesisema@meioambiente.mg.gov.br https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows?service=WFS&version=1.0.0&request=GetFeature&typeName=IDE%3Aide_2002_mg_potencialidade_cavidades_pol&outputFormat=SHAPE-ZIP WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download Download da camada em formato shapefile https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms?service=WMS&version=1.1.0&request=GetMap&layers=IDE%3Aide_2002_mg_potencialidade_cavidades_pol&bbox=-51.0902900695801%2C-22.9662036895752%2C-39.8009376525879%2C-14.1897325515747&width=768&height=597&srs=EPSG%3A4674&styles=&format=application%2Fvnd.google-earth.kml%2Bxml%3Bmode%3Dnetworklink WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download Download da camada em formato KML (Link de rede) Para ser usado em conexão com o Google Earth, consumindo em tempo real da IDE-Sisema https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows?service=WFS&version=1.0.0&request=GetFeature&typeName=IDE%3Aide_2002_mg_potencialidade_cavidades_pol&outputFormat=excel2007 WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel) https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/15d09272-da9f-4ea1-8995-b496da17a3aa/attachments/ide_2002_mg_potencialidade_cavidades_rco.pdf WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos https://ava.icmbio.gov.br/pluginfile.php/4592/mod_data/content/18305/mapa%20potencialidades%20cavernas%20Brasil%202012.pdf WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download Artigo científico com a metodologia de elaboração do mapa, publicado na Revista Brasileira de Espeleologia https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/centros-de-pesquisa/cecav/publicacoes/Potencialidades%20de%20Ocorrencias%20de%20cavernas WWW:LINK-1.0-http--link Página do ICMBio com informações e orientações sobre o mapa de potencialidade de ocorrência de cavidades http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=45558 WWW:LINK-1.0-http--link Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG) Diante da necessidade evidente de dados geoespacializados que pudessem aprimorar a gestão do Patrimônio Espeleológico e, principalmente, auxiliar a análise de processos de licenciamento ambiental de atividades lesivas aos ambientes cársticos, analistas ambientais do CECAV iniciaram em 2005, o desenvolvimento de metodologia para mapear áreas do território brasileiro favoráveis à ocorrência de cavernas, a partir do Mapa Geológico do Brasil, na escala 1:2.500.000, elaborado, em 2003, pela CPRM. A partir do conhecimento acumulado, esse mapa foi atualizado pela mesma equipe técnica. Dessa forma, em 2008 e 2009, respectivamente, foram disponibilizadas na página do CECAV, a 2ª e 3ª aproximações. Porém, a metodologia de elaboração somente foi descrita na 4ª aproximação do Mapa, por JANSEN (2011). Em setembro de 2012, foi publicado o artigo com a versão final do Mapa de Potencialidade de Cavernas no Brasil, na escala 1:2.500.000, na Revista Brasileira de Espeleologia – RBEsp, com o objetivo de desenvolver metodologia que pudesse aperfeiçoar o mapeamento anteriormente realizado e finalizar essa série de mapas, na escala 1:2.500.000. Os detalhes do histórico da construção e disponibilização do mapa de potencialidades de ocorrências de cavernas podem ser acessados através do link, https://www.gov.br/icmbio/pt-br/assuntos/centros-de-pesquisa/cecav/publicacoes/Potencialidades%20de%20Ocorrencias%20de%20cavernas A ocorrência do critério locacional depende de avaliação quanto ao potencial de ocorrência de cavidades na área em que o empreendimento, objeto de licenciamento ambiental, estiver situado, aplicando-se sua incidência quando localizado em área classificada como de alto ou muito alto grau de potencialidade de ocorrência de cavidades.