IDE-Sisema | Metadados
ZAP - Sub-bacia do rio Preto - Usuários de água
Localização geográfica dos usuários de água da sub-bacia do rio Preto, categorizados por tipologia de uso e captação, como parte do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) elaborado pela Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) em 2022.
Simple
Identification info
- Date (Publication)
- 2022-06-29
- Purpose
- O Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP), instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é um instrumento de planejamento e gestão territorial para o uso sustentável dos recursos naturais pela atividade agrossilvipastoril no estado de Minas Gerais. Pela concepção de três produtos básicos, o mapeamento do uso e ocupação da terra, a avaliação da pressão hídrica superficial e a definição das unidades de paisagem, o ZAP busca disponibilizar informações detalhadas sobre o meio natural e produtivo por sub-bacia hidrográfica de Minas Gerais. Além disso, o ZAP proporciona uma avaliação preliminar do potencial de adequação da sub-bacia, fomentando o uso adequado dos recursos naturais sob a perspectiva do manejo conservacionista Desenvolvida inicialmente pela Semad e Seapa no ano de 2014, a metodologia do ZAP atualmente está na 3ª edição, aprovada pelo Comitê Gestor em dezembro de 2020. O Comitê Gestor, instituído pelo Decreto Estadual nº 46.650/2014, é a instância consultiva e deliberativa do ZAP, coordenado desde novembro de 2019 pela Feam. O ZAP tem sido utilizado no desenvolvimento de estudos voltados à adequação ambiental e à sustentabilidade de propriedades rurais, como Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISAs) e Planos de Adequação Socioeconômica e Ambiental (PASEAs). Instrumentos como o ZAP, ISA, PASEA e Cadastro Ambiental Rural (CAR) têm sido essenciais para a construção de processos sustentáveis no cenário agrossilvipastoril em Minas Gerais.
- Credit
- Núcleo de Estudo e Pesquisa do Zoneamento Ambiental Produtivo (NEPZAP) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
- Status
- Completed
Detentor
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (zap@meioambiente.mg.gov.br)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- Spatial representation type
- Vetorial
- Topic category
-
- Instrumentos e Projetos Territoriais
N
S
E
W
))
- Keywords (Theme)
-
- ZAP
- Usuários de água
- Outorgas
- Cadastros de uso insignificante
- Recursos hídricos
- ide_240215_mg_rio_preto_usuarios_sup_agua_pto
- Circunscrição Hidrográfica do rio Araçuaí
- JQ2
- Keywords (Place)
-
- Sub-bacia hidrográfica do rio Preto
Resource constraints
- Other constraints
- O acesso ao dado é livre
- Language
- Portuguese
- Character encoding
- UTF8
Content Information
Property description
- Definition
- Descrição do significado dos campos da tabela de atributos da(s) camada(s)
- Code
- ide_240215_mg_rio_preto_usuarios_sup_agua_rco
- Abstract
- true
Elements
- Definition
- Número do processo de concessão do uso da água vigente
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Data de formalização do processo pelo uso da água vigente
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Número da portaria de concessão de uso da água vigente
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Data de publicação da portaria de uso da água vigente
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Data de vencimento da concessão de uso da água vigente
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Status de decisão pelo uso da água
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Tipo de captação do uso da água
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Nome do empreendedor/empreendimento requerente do uso da água vigente
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Sistema de referência de coordenadas original da base de usuários de água
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Circunscrição Hidrográfica onde se localiza o usuário de água vigente
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Modo do uso da água concedido
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Vazão captada concedida
- Name
- Numérico (decimal)
Elements
- Definition
- Vazão demandada solicitada
- Name
- Numérico (decimal)
Elements
- Definition
- Finalidade do uso da água
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Nome do curso d’água de drenagem do usuário de água vigente
- Name
- Texto
Elements
- Definition
- Tipologia de usuário de água
- Name
- Texto
Distribution Information
Distributor
Distributor
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- OnLine resource
- Download da camada no formato shapefile
- OnLine resource
-
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Para ser usado em conexão com o Google Earth, consumindo em tempo real da IDE-Sisema
- OnLine resource
- Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
- OnLine resource
- Deliberação nº 22, de 1 de junho de 2022. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produ vo da sub-bacia hidrográfica do Rio Preto
- OnLine resource
- Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Resource lineage
- Statement
- O processo de obtenção das outorgas sub-bacia do rio Preto foi elaborado em conformidade com a “Metodologia do Zoneamento Ambiental e Produtivo de Sub-bacias Hidrográficas - 3ª edição” (Feam/Seapa, 2020), cap. 5. Os dados foram obtidos através de consulta formal a coordenação executiva do ZAP. Após recebimento das informações, houve a plotagem geoespacial das informações, via QGIS, e sua exportação para o formato vetorial. O diagnóstico realizado identificou 58 usuários de água na bacia com processos vigentes que atendem os critérios de inclusão deste estudo. Desses, 51 são processos de uso insignificante, subdivididos em: captação direta (47); captação em barramento sem regularização (1); barramento em cursos d’água sem captação (2); e captação em barramento com regularização (1). Os sete processos de outorgas são subdivididos em: captação direta (6); e captação em barramento sem regularização (1). As outorgas estão distribuídas no curso principal do rio Preto, na porção média da bacia. O uso da água na bacia tem como finalidade principal o abastecimento humano e a irrigação de agricultura familiar. Não há demanda hídrica na bacia para uso intensivo da água como irrigação de grandes áreas e pivôs. Criações extensivas de animais e agricultura familiar ocorrem espalhadas, principalmente nas porções média e baixa da bacia. A vazão limite para cadastro de uso insignificante na região é de 0,5 L s-1 (0,0005 m³ s -1).
Reference System Information
- Reference system identifier
- SIRGAS 2000 (EPSG: 4674)
mdb:MD_Metadata
- Metadata identifier
- urn:uuid / 1395130d-c514-44a5-80b7-19bffa5df22f
- Language
- Portuguese
- Character encoding
- UTF8
Author
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) - Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) (zap@meioambiente.mg.gov.br)
Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde
Belo Horizonte
Minas Gerais
31630-900
Brasil
- Metadata linkage
- https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br:/geonetwork/srv/api/records/1395130d-c514-44a5-80b7-19bffa5df22f
- Date info (Revision)
- Date info (Creation)
- 2022-12-08T11:58:51
Metadata standard
- Title
- ISO 19115:2003/19139
- Edition
- 1.0
Overviews
Localização dos usuários de água da sub-bacia do rio Preto
Visão geral da localização geográfica dos usuários de água da sub-bacia do rio Preto
Tipologias de usuários de água da sub-bacia do rio Preto
Spatial extent
N
S
E
W
Provided by
Associated resources
Not available