0b0ffd5d-faae-49bb-90b8-9d7f3471468a Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) zee@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1302 Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde Belo Horizonte Minas Gerais 31630-900 Brasil zee@meioambiente.mg.gov.br 2023-09-14T22:14:01 ISO 19115:2003/19139 1.0 122712 SIRGAS 2000 (EPSG: 4674) ZEE-MG - Zonas Ecológico-Econômicas 2018-02-26 Mapa de Zonas Ecológico-Econômicas, resultado do Índice Ecológico-Econômico (IEE) proveniente do cruzamento da Potencialidade Social com a Vulnerabilidade Natural. Consiste no resultado síntese do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008. O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) é um dos instrumentos previstos na Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981. Seguindo as diretrizes metodológicas estabelecidas no Programa ZEE do Ministério do Meio Ambiente (MMA), é o zoneamento obtido a partir do cruzamento de informações sobre a potencialidade social e a vulnerabilidade natural de um território. Em Minas Gerais, os estudos do ZEE-MG foram concluídos em 2008, realizados por meio de convênio de cooperação firmado entre o Sisema e a Universidade Federal de Lavras (UFLA). O ZEE-MG resultou em um macrodiagnóstico do Estado, capaz de contribuir para a definição de áreas estratégicas para o desenvolvimento sustentável, subsidiando o planejamento e a orientação das políticas públicas e ações sobre o meio ambiente. O objetivo geral do ZEE-MG é orientar investimentos do Governo e da sociedade civil segundo as peculiaridades regionais, além de: i) Fornecer diagnósticos gerais e uma perspectiva global sobre a realidade do Estado, elaborar bases para os modelos ambientais (naturais e antrópicos) e os cenários exploratórios, e ainda permitir a elaboração de diagnósticos ambientais e prognósticos de impactos positivos e negativos. ii) Incentivar estudos qualitativos e quantitativos sobre os recursos naturais para aumentar a capacidade de análise dos projetos, além de permitir a avaliação estratégia do desenvolvimento das políticas setoriais do Estado, definindo áreas prioritárias para desenvolvimento, conservação e preservação ambiental. iii) Fornecer banco de dados e Sistema de Informações Geográficas (SIG) de acesso público, em linguagem universal e de fácil uso, contendo informações temáticas primárias e secundárias. SCOLFORO, J.R.S.; CARVALHO, L.M.T.; OLIVEIRA, A.D. Zoneamento Ecológico-Econômico do Estado de Minas Gerais – Componente Socioeconômico. Lavras: Editora UFLA, 2008. Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) zee@meioambiente.mg.gov.br (31) 3915-1302 Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde Belo Horizonte Minas Gerais 31630-900 Brasil zee@meioambiente.mg.gov.br https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/0b0ffd5d-faae-49bb-90b8-9d7f3471468a/attachments/IDE-ide_2401_mg_zonas_ecologico_economicas_img.png Visão geral das zonas ecológico-econômicas em MG https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/0b0ffd5d-faae-49bb-90b8-9d7f3471468a/attachments/IDE-ide_2401_mg_zonas_ecologico_economicas_legenda.png Categorização das zonas ecológico-econômicas ZEE-MG Componente socioeconômico Componentes geofísico e biótico Zoneamento e cenários exploratórios Potencialidade social Vulnerabilidade natural Índice ecológico-econômico ide_2401_mg_zonas_ecologico_economicas_pol Minas Gerais O acesso ao dado é livre 1000000 Instrumentos e Projetos Territoriais 2008-07-07 -51.05 -39.86 -22.92 -14.23 Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema) Cidade Administrativa do Estado de Minas Gerais - Prédio Minas, 2º andar. Rodovia Papa João Paulo II, 4143, Serra Verde Belo Horizonte 31630-900 suporte.idesisema@meioambiente.mg.gov.br https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows?service=WFS&version=1.0.0&request=GetFeature&typeName=IDE%3Aide_2401_mg_zonas_ecologico_economicas_pol&format_options=CHARSET:UTF-8&srsName=EPSG:4674&outputFormat=SHAPE-ZIP WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download Download da camada no formato shapefile https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/wms?service=WMS&version=1.1.0&request=GetMap&layers=IDE%3Aide_2401_mg_zonas_ecologico_economicas_pol&bbox=-51.05%2C-22.92%2C-41.86%2C-14.23&width=768&height=726&srs=EPSG%3A4674&styles=&format=application%2Fvnd.google-earth.kml%2Bxml%3Bmode%3Dnetworklink WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download Download da camada no formato KML (Link de rede) Para ser usado em conexão com o Google Earth, consumindo em tempo real da IDE-Sisema https://geoserver.meioambiente.mg.gov.br/IDE/ows?service=WFS&version=1.0.0&request=GetFeature&typeName=IDE%3Aide_2401_mg_zonas_ecologico_economicas_pol&format_options=CHARSET:UTF-8&outputFormat=excel2007 WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel) https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv/api/records/0b0ffd5d-faae-49bb-90b8-9d7f3471468a/attachments/ide_2401_mg_zonas_ecologico_economicas_rco.pdf WWW:DOWNLOAD-1.0-http--download Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos https://drive.google.com/drive/folders/1M3_Au9dNU3EKxGRgiEpOpYybBbv_F8Ht WWW:LINK-1.0-http--link Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG https://liferay.meioambiente.mg.gov.br/w/zoneamento-ecologico-economico-zee- WWW:LINK-1.0-http--link Página oficial com informações de referência sobre o ZEE-MG O índice Ecológico-Econômico (IEE) é o resultado da combinação lógico-intuitiva dos vários níveis de potencialidade social com os de vulnerabilidade natural. As possíveis combinações permitem agrupar áreas semelhantes quanto à severidade dos problemas ambientais e dos potenciais sociais que nelas podem ser encontrados. Assim, o IEE fornece subsídios para que a proposta de zoneamento seja balizada por fatores determinantes do ambiente natural e social. Na tabela 1.5 é apresentado o método de classificação das combinações dos níveis de vulnerabilidade natural e potencialidade social. As 25 combinações possíveis foram agrupadas em seis classes de IEE. Dessa forma foram estabelecidas seis zonas de desenvolvimento, conforme discriminadas a seguir: AA = Terras de baixa vulnerabilidade em locais de alto potencial social; • AB = Terras de alta vulnerabilidade em locais de alto potencial social; • BA = Terras de baixa vulnerabilidade em locais de médio potencial social; • BB = Terras de alta vulnerabilidade em locais de médio potencial social; • CA = Terras de baixa vulnerabilidade em locais de baixo potencial social; • CB = Terras de alta vulnerabilidade em locais de baixo potencial social. Com base no IEE e em informações sobre programas e iniciativas governamentais de delimitação de áreas institucionais, as zonas resultantes do índice também foram definidas da seguinte maneira: • Zona de desenvolvimento 1: Esta zona é formada pela classe AA do IEE. São áreas de elevado potencial social que pressupõem condições de gerenciar empreendimentos de maior porte e causadores de maiores impactos sócio-ambientais. São caracterizadas por possuírem capacidades nos níveis estratégico, tático e operacional e de serem facilmente estimuladas para alavancar o desenvolvimento sustentável local. Nessa zona, os locais são menos vulneráveis ambientalmente, os empreendedores têm melhores condições para implantar ações preventivas e mitigadoras de impactos. • Zona de desenvolvimento 2: Esta zona é formada pela classe AB do IEE. São áreas de elevado potencial social que pressupõem condições de gerenciar empreendimentos de maior porte e causadores de maiores impactos sócio-ambientais. São caracterizadas por possuírem capacidades nos níveis estratégico, tático e operacional e de serem facilmente estimuladas para alavancar o desenvolvimento sustentável local. Nessa zona, os locais são mais vulneráveis ambientalmente, e os empreendedores devem procurar estabelecer maior gama de ações preventivas e mitigadoras de impactos. • Zona de desenvolvimento 3: Esta zona é formada pela classe BA do IEE. São áreas de potencial social intermediário e baixa vulnerabilidade natural que demandam ações que incentivem o desenvolvimento, considerando que o meio ambiente tem maior poder de resiliência, aumentando a efetividade das ações mitigadoras. • Zona de desenvolvimento 4: Esta zona é formada pela classe CA do IEE. São áreas de baixo potencial social e baixa vulnerabilidade natural, dependentes de assistência direta e constante do governo do estado ou do governo federal em áreas básicas de desenvolvimento, levando em conta que o meio natural fornece condições propícias para este desenvolvimento. • Zona de desenvolvimento especial 5: Esta zona é formada pela classe BB do IEE. São áreas de potencial social intermediário e alta vulnerabilidade natural que demandam ações que incentivem o desenvolvimento, considerando que o meio ambiente tem baixo poder de resiliência, diminuindo a efetividade ou inviabilizando ações mitigadoras. • Zona de desenvolvimento especial 6: Esta zona é formada pela classe CB do IEE. São áreas de baixo potencial social e alta vulnerabilidade natural, dependentes de assistência direta e constante do governo do estado ou do governo federal em áreas básicas de desenvolvimento, levando em conta que o meio natural é um elemento limitante.