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type: PartialCollectionView
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IDE-Sisema | Metadados
type: Catalog
label: IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
open search description: eng/portal.opensearch
uri lookup endpoint: eng/rdf.search?any=
publisher: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
language: eng
dataset: Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
dataset: Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
dataset: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
dataset: Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências)
dataset: Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado
dataset: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
dataset: Download da camada em formato shapefile
dataset: Download da camada em formato KMZ
dataset: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
dataset: Deliberação n° 03, de 18 de maio de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Ipanema.
dataset: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
dataset: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
dataset: Deliberação nº 14, de 16 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão do Brejão
dataset: Deliberação N° 08, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do Rio Piranga
dataset: Download da camada no formato shapefile
dataset: Download da camada no formato KML (Link de rede)
dataset: Deliberação nº 18, de 27 de julho de 2020. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Olhos-d'água
dataset: Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
dataset: Deliberação n° 15, de 18 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Mandaguari
dataset: Deliberação nº 9, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana
dataset: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
dataset: Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
dataset: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
dataset: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)

Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
type: Organization

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type: CatalogRecord
issued: 2026-04-09
modified: 2026-04-09
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format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Unidades de conservação (UCs) estaduais
type: Dataset
abstract: Delimitação das unidades de conservação estaduais em Minas Gerais, sob responsabilidade do Instituto Estadual de Florestas (IEF), e classificadas quanto a tipologia de conservação – Proteção Integral ou Desenvolvimento Sustentável.
keyword: Unidades de conservação
keyword: UC
keyword: Proteção integral
keyword: Desenvolvimento sustentável
keyword: Lei nº 20.922/2013
keyword: Lei nº 9.985/2000
keyword: Sistema Nacional de Unidades de Conservação
keyword: SNUC
keyword: DN 217/2017
keyword: Critérios Locacionais de enquadramento
keyword: Fatores de restrição ou vedação
keyword: ide_2010_mg_unidades_conservacao_estaduais_pol
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.46, -39.93 -14.46, -39.93 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2026-04-09T16:00:00
publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
accrual periodicity: Contínua
granularity: 1000
granularity: 5000
granularity: 10000
granularity: 25000
granularity: 50000
granularity: 100000
granularity: 250000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
license: Conforme Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais: • É vedada a implantação de atividade ou empreendimento em Unidade de Conservação de Proteção Integral, ressalvados os casos legalmente permitidos; • Nas hipóteses legalmente permitidas, a localização prevista em Unidade de Conservação de Proteção Integral recebe Peso 2 de fator locacional.
distribution: Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências)
distribution: Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado
distribution: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
data quality: A base geoespacial de Unidades de Conservação Estaduais consiste nos produtos cartográficos elaborados a partir dos procedimentos de criação, análise e homologação das áreas, em conformidade com o que é balizado através da Lei Estadual nº 20.922/2013, que, entre outras providências, estabelece critérios para o zoneamento das UCs e suas áreas de amortecimento. As delimitações das UCs são multiescalas, variando conforme a área abrangida pelas unidades, assim como pelo refinamento técnico do estudo que baliza sua criação. A periodicidade de atualização da camada é contínua, condicionada a revisão dos limites das UCs instituídas, bem como a criação e demarcação de novas.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/48a7ad10-baee-4dff-aebd-fd275346a7ba
type: CatalogRecord
issued: 2026-04-27
modified: 2026-04-27
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/48a7ad10-baee-4dff-aebd-fd275346a7ba/formatters/xml
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  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

Unidades de conservação (UCs) federais
type: Dataset
abstract: Delimitação das unidades de conservação federais em Minas Gerais, sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e classificadas quanto a tipologia de conservação – Proteção Integral ou Desenvolvimento Sustentável.
keyword: Unidades de conservação
keyword: UC
keyword: Proteção integral
keyword: Desenvolvimento sustentável
keyword: Lei nº 20.922/2013
keyword: Lei nº 9.985/2000
keyword: Sistema Nacional de Unidades de Conservação
keyword: SNUC
keyword: DN 217/2017
keyword: Critérios Locacionais de enquadramento
keyword: Fatores de restrição ou vedação
keyword: ide_2010_mg_unidades_conservacao_federais_pol
keyword: Minas Gerais
keyword: MG
theme: Restrição Ambiental
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-51.05 -22.92, -51.05 -14.23, -39.86 -14.23, -39.86 -22.92, -51.05 -22.92))
updated: 2026-04-27T16:00:00
publisher: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
publisher: Instituto Estadual de Florestas (IEF)
accrual periodicity: Contínua
granularity: 10000
granularity: 250000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
license: Conforme Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais: • É vedada a implantação de atividade ou empreendimento em Unidade de Conservação de Proteção Integral, ressalvados os casos legalmente permitidos; • Nas hipóteses legalmente permitidas, a localização prevista em Unidade de Conservação de Proteção Integral recebe Peso 2 de fator locacional.
distribution: Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
distribution: Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências)
distribution: Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado
distribution: Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
data quality: O dado vetorial está em formato shapefile e é multiescala. Nele existem poligonais das Unidades de Conservação Federais construídas desde a escala de 1:10.000 até 1:250.000. A origem dos polígonos que compõem este “mosaico de polígonos” que envolve todas as Unidades de Conservação Federais é diversa. Alguns ainda são provenientes do IBDF e IBAMA, outros foram produzidos ou verificados na Divisão de Consolidação de Limites – ICMBio, os quais são mais recentes. Para cada Unidade de Conservação Federal, a fonte de dados oficial utilizada como referência é o Decreto de Criação. Quando da falta de citação de base cartográfica no documento legal, é adotada a fonte cartográfica oficial de maior escala para a elaboração de cada limite de UC. Na Divisão de Consolidação de Limite - DCOL/CGTER/ICMBio, existe um processo de verificação conforme demanda. A atualização do shapefile das Unidades de Conservação Federais ocorre quando houver demanda de refinamento e atualização de dados.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/673f8bfb-cca0-4e3d-bd20-52507b647c58
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
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  type: IMT
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  type: IMT
  label: XML

ZAP - ribeirão Ipanema - Silvicultura em APPs hídricas
type: Dataset
abstract: Mapeamento do Índice de Silvicultura em APPs (Isapp) da sub-bacia do ribeirão Ipanema, elaborado a partir da análise quantitativa do percentual de vegetação nativa e de áreas de silvicultura das APPs hídricas, identificadas a partir do mapeamento de uso e ocupação do solo. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2016.
keyword: ZAP
keyword: Vegetação nativa
keyword: Silvicultura
keyword: Uso e ocupação do solo
keyword: Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Ipanema
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-42.71 -19.50, -42.71 -19.37, -42.49 -19.37, -42.49 -19.50, -42.71 -19.50))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Deliberação n° 03, de 18 de maio de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Ipanema.
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: Aplicado apenas em duas sub-bacias: Ipaneminha e Ipanema, já que apenas nestas existe a ocorrência de silvicultura próxima ou em área de APP e drenagem. Esse índice mede o percentual das áreas de silvicultura e pode ser calculado pela seguinte fórmula: Isilapp = ( Asilapp / Aapp ) *100 Sendo: Asilapp = Área de silvicultura Aapp = Área total de APP de cada sub-bacia

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/88abf9bb-f8f0-4e23-8141-109c053d3dee
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/88abf9bb-f8f0-4e23-8141-109c053d3dee/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - ribeirão do Brejão - Disponibilidade hídrica
type: Dataset
abstract: Identificação da disponibilidade hídrica da sub-bacia do ribeirão do Brejão, através da relação entre a vazão de referência do trecho e a demanda hídrica estimada. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018
keyword: ZAP
keyword: Disponibilidade hídrica
keyword: Usuários de água
keyword: Recursos hídricos
keyword: Sub-bacia hidrográfica do ribeirão do Brejão
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-47.73 -19.13, -47.73 -19.02, -47.57 -19.02, -47.57 -19.13, -47.73 -19.13))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Deliberação nº 14, de 16 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão do Brejão
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de definição da disponibilidade hídrica da sub-bacia do ribeirão do Brejão foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. A disponibilidade hídrica em cada trecho que possui demanda pelo uso da água é determinada da seguinte forma: DH no trecho = 30, 50 ou 70% Q7,10 (m³/s) - Demanda no trecho (m³/s) A vazão de referência para o cálculo da disponibilidade hídrica superficial pode variar, a depender das bacias hidrográficas de intersecção, sendo que em algumas é mais restritiva, permitindo valores de até 30% da Q7,10. Os valores de referência são determinados pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012. Os valores resultantes do cálculo foram calculados e plotados através da criação da coluna “QDH” na tabela de atributos do dado. Em Casos em que a QDH < 50% da Q7,10, a situação encontrava-se disponível. Para valores de QDH > 50% e < 100%, os trechos encontram-se em estado de atenção. Já para valores de QDH > 100%, ocorreu a situação de indisponibilidade. Dos 18 trechos que possuem demanda hídrica na sub-bacia do Ribeirão do Brejão, 2 deles estão em estado de atenção e 16 em situação de disponibilidade hídrica.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/bede8638-d329-4359-bb6c-3b9699849943
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/bede8638-d329-4359-bb6c-3b9699849943/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

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format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - Baixo rio Piranga - Unidades de paisagem
type: Dataset
abstract: Mapeamento das Unidades de Paisagem (UPs) do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga, a partir da metodologia proposta por Fernandes (2013). O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (EMATER-MG) em 2017
keyword: ZAP
keyword: Unidades de paisagem
keyword: Sub-bacia hidrográfica do baixo rio Piranga
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-42.99 -20.41, -42.99 -20.27, -42.81 -20.27, -42.81 -20.41, -42.99 -20.41))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 50000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada em formato shapefile
distribution: Download da camada em formato KMZ
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Deliberação N° 08, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do Rio Piranga
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de delimitação das unidades de paisagem do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio Piranga foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.2. A metodologia adotada para a identificação das Unidades de Paisagem da sub-bacia foi desenvolvida por Fernandes (2013) e consiste na integração e no estabelecimento de correlações entre as seguintes variáveis ambientais: geologia, relevo e solo. Considera-se a paisagem, dentro de cada especificidade local, como uma síntese dos componentes do meio físico (geologia, relevo e solos) e integrações com o meio biótico (vegetação nativa) e meio socioeconômico (atividades antrópicas). o roteiro metodológico para construção das unidades de paisagem é composto por três fases: • Espacialização e compartimentalização das Unidades de paisagem por meio do uso de imagens SRTM e do cruzamento de dados de geologia, solo, hidrografia e vegetação; • Correlações, em campo, das unidades de paisagem pré-determinadas com materiais geológicos e pedológicos; • Identificação, para cada UP, das potencialidades, limitações, fragilidades e aptidões para fins múltiplos. O Modelo Digital de Elevação (MDE) SRTM foi obtido a partir do portal Earth Explorer, do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), com valor de pixel de 30 metros – compatível com a escala 1:100.000. A partir do MDE obtido foram extraídas curvas de nível em ambiente SIG (QGIS), com equidistância de 20 metros. Em seguida, houve a produção de mapeamento preliminar, a partir da interpretação sobreposta entre as curvas de nível, imagens Google e os mapeamentos de solos – elaborado pela Feam e UFV – e geológico – elaborado pela CPRM e CODEMIG. O mapeamento preliminar, realizado por meio de vetorização manual, foi consistido e retificado através da realização de campo ao longo da sub-bacia, com a análise das classes delimitadas em relação as característi…

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/7c366976-cf9b-41d0-ad5f-a6e03fca6b39
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
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  type: IMT
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ZAP - Sub-bacia do ribeirão Olhos-d'água - Situação da disponibilidade hídrica
type: Dataset
abstract: Identificação da disponibilidade hídrica da sub-bacia do ribeirão Olhos D'água, através da relação entre a vazão de referência do trecho e a demanda hídrica estimada. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) em 2019
keyword: ZAP
keyword: Disponibilidade hídrica
keyword: Usuários de água
keyword: Recursos hídricos
keyword: ide_240214_mg_rib_olhos_dagua_sit_disponib_hid_pol
keyword: Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Olhos-d'água
keyword: Circunscrição Hidrográfica do Alto rio Paranaíba
keyword: PN1
keyword: Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-46.33 -19.28, -46.33 -19.18, -46.14 -19.18, -46.14 -19.28, -46.33 -19.28))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
accrual periodicity: Conforme necessidade
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
distribution: Download da camada no formato shapefile
distribution: Download da camada no formato KML (Link de rede)
distribution: Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
distribution: Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
distribution: Deliberação nº 18, de 27 de julho de 2020. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Olhos-d'água
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
data quality: O processo de definição da disponibilidade hídrica da sub-bacia do ribeirão Olhos D'água foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. A disponibilidade hídrica em cada trecho que possui demanda pelo uso da água é determinada da seguinte forma: DH no trecho = 30, 50 ou 70% Q7,10 (m³/s) - Demanda no trecho (m³/s) A vazão de referência para o cálculo da disponibilidade hídrica superficial pode variar, a depender das bacias hidrográficas de intersecção, sendo que em algumas é mais restritiva, permitindo valores de até 30% da Q7,10. Os valores de referência são determinados pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012. Os valores resultantes do cálculo foram calculados e plotados através da criação da coluna “QDH” na tabela de atributos do dado. Em Casos em que a QDH < 50% da Q7,10, a situação encontrava-se disponível. Para valores de QDH > 50% e < 100%, os trechos encontram-se em estado de atenção. Já para valores de QDH > 100%, ocorreu a situação de indisponibilidade. na sub-bacia em estudo há uma baixa capacidade de regularização natural com uma relação entre demanda e disponibilidade para o cenário atual de 165,48%, indicando que apesar de haver apenas nove trechos indisponíveis ou cinco em estado de atenção, há uma pressão superior sobre os recursos hídricos à disponibilidade atual existente.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/b093fc28-09fb-4336-ac71-bed8a07e6da9
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/b093fc28-09fb-4336-ac71-bed8a07e6da9/formatters/xml
format: text/html
  type: IMT
  label: HTML

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/b093fc28-09fb-4336-ac71-bed8a07e6da9/formatters/xml
format: application/xml
  type: IMT
  label: XML

ZAP - ribeirão Mandaguari - Disponibilidade hídrica
type: Dataset
abstract: Identificação da disponibilidade hídrica da sub-bacia do ribeirão Mandaguari, através da relação entre a vazão de referência do trecho e a demanda hídrica estimada. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018.
keyword: ZAP
keyword: Disponibilidade hídrica
keyword: Usuários de água
keyword: Recursos hídricos
keyword: Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Mandaguari
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-47.91 -19.06, -47.91 -18.93, -47.67 -18.93, -47.67 -19.06, -47.91 -19.06))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 100000
language: por
license: O acesso ao dado é livre
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distribution: Deliberação n° 15, de 18 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Mandaguari
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de definição da disponibilidade hídrica da sub-bacia do ribeirão Mandaguari foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. A disponibilidade hídrica em cada trecho que possui demanda pelo uso da água é determinada da seguinte forma: DH no trecho = 30, 50 ou 70% Q7,10 (m³/s) - Demanda no trecho (m³/s) A vazão de referência para o cálculo da disponibilidade hídrica superficial pode variar, a depender das bacias hidrográficas de intersecção, sendo que em algumas é mais restritiva, permitindo valores de até 30% da Q7,10. Os valores de referência são determinados pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012. Os valores resultantes do cálculo foram calculados e plotados através da criação da coluna “QDH” na tabela de atributos do dado. Em Casos em que a QDH < 50% da Q7,10, a situação encontrava-se disponível. Para valores de QDH > 50% e < 100%, os trechos encontram-se em estado de atenção. Já para valores de QDH > 100%, ocorreu a situação de indisponibilidade Dos 23 trechos que possuem demanda hídrica na sub-bacia do Ribeirão Mandaguari, 2 deles estão em estado de atenção e 21 em situação de disponibilidade hídrica. Uma vez que não houve trechos cujo comprometimento da demanda hídrica apontava uma situação de indisponibilidade, o estudo de possibilidade de regularização de vazão não se fez necessário.

https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/544a1e80-37ea-48e4-bb63-ca32223fdee1
type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
references: https://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/geonetwork/srv//records/544a1e80-37ea-48e4-bb63-ca32223fdee1/formatters/xml
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  label: HTML

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  type: IMT
  label: XML

ZAP - ribeirão do Brejão - Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas conservadas e antropizadas
type: Dataset
abstract: Mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas da sub-bacia do ribeirão do Brejão, elaborado a partir da análise quantitativa das classes de uso e ocupação do solo, além da geração do Índice de antropização das APPs da sub-bacia. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2018
keyword: ZAP
keyword: Áreas de preservação permanente
keyword: APPs
keyword: Lei 20.922/2013
keyword: Áreas conservadas e antropizadas
keyword: Sub-bacia hidrográfica do ribeirão do Brejão
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-47.73 -19.13, -47.73 -19.02, -47.57 -19.02, -47.57 -19.13, -47.73 -19.13))
publisher: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
granularity: 100000
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distribution: Deliberação nº 14, de 16 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão do Brejão
distribution: Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
distribution: Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
data quality: O processo de mapeamento das APPs hídricas conservadas e antropizadas das sub-bacia do ribeirão do Brejão foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.5. A identificação das APPs conservadas e antropizadas se deu por meio da interpretação das classes do mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia. Definiu-se como áreas antrópicas as classes lavoura temporária, pivôs, pastagem, cana, silvicultura, represas, estradas, área urbana, lavoura permanente (café), benfeitorias, lavoura permanente (frutíferas) e reservatório permanente para irrigação, e como áreas naturais as classes veredas e vegetação nativa. Após pré-seleção, foi realizada a sobreposição com as áreas de APP mapeadas, de modo a produzir o recorte para os limites dessas, bem como realizado o cálculo de área para cada novo item de categorização. O cálculo do “Índice de antropização da bacia” visou a quantificação do total da área das APPs que se encontra antrópica, considerando as classes pré-selecionadas. A análise considera a equação: I antropização de APPs hídricas = ( 𝐴APP antropizada / 𝐴APP total ) .100 Onde: 𝐴 APP antropizadas = Porção das APPs hídricas sem vegetação nativa (ha). 𝐴 APP total = Área total das APPs hídricas (ha). o Índice de Antropização das Áreas de Preservação Permanente (APPs) hídricas mostrou que 23,48% das APPs da sub-bacia não estão totalmente conservadas. Para este cálculo, os parâmetros de classificação das feições conservadas e antropizadas foram os mesmos utilizados no Índice anterior, de Conservação da Bacia. As feições que mais ocupam as APPs são lavoura temporária, silvicultura e pastagem, representando, respectivamente, 40,48%, 27,60% e 22,73% da área de APP antropizada.

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type: CatalogRecord
issued: 2022-12-08
modified: 2022-12-08
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  label: HTML

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  type: IMT
  label: XML

ZAP - Sub-bacia do ribeirão Santa Juliana - Uso e ocupação do solo
type: Dataset
abstract: Mapeamento de uso e ocupação do solo da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana, elaborado a partir da classificação de imagens Landsat-8, além de validação em campo. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2017.
keyword: ZAP
keyword: Uso e ocupação do solo
keyword: Uso e cobertura da terra
keyword: Cobertura e uso da terra
keyword: ide_240210_pn_sta_juliana_uso_solo_pol
keyword: Bacia hidrográfica do rio Paranaíba
keyword: Circunscrição Hidrográfica do rio Araguari
keyword: PN2
keyword: Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santa Juliana
theme: Instrumentos e Projetos Territoriais
spatial: Polygon
  as WKT: <http://www.opengis.net/def/crs/OGC/1.3/CRS84> Polygon((-47.64 -19.50, -47.64 -19.19, -47.25 -19.19, -47.25 -19.50, -47.64 -19.50))
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granularity: 100000
language: por
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distribution: Deliberação nº 9, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana
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distribution: Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
data quality: O processo de mapeamento do uso e ocupação do solo da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.4. Foram obtidas imagens provenientes do satélite Landsat-8, com resolução espacial de 30 metros, obtidas a partir do portal Earth Explorer, do serviço geológico dos Estados Unidos (USGS), com periodicidade datada de 02/08/2017. Os dados foram tratados em ambiente SIG (QGIS), sendo compostos na faixa do visível – correspondente as faixas do espectro eletromagnético visível. As imagens foram classificadas, seguido da consistência manual das classes geradas, a partir do auxílio interpretativo pelo uso de imagens Google. Os resultados preliminares do mapeamento foram levados a campo, para verificação de acurácia in loco. As verificações foram realizadas com base na ficha de campo, presente no anexo II da metodologia. Ajustes finais, com base na validação, foram realizados. Foram identificadas quatorze (14) classes de uso e ocupação de solo presentes na bacia em questão: • Área urbana; • Benfeitorias; • Cana; • Estradas; • Lavoura permanente - café; • Lavoura permanente - frutíferas; • Lavoura temporária; • Pastagem; • Pivôs; • Represas; • Reservatório elevado para irrigação; • Silvicultura; • Vegetação nativa; • Veredas. A ocupação predominante foi a de lavoura temporária, seguida dos pivôs (essas duas classes representaram 62,4% da totalidade da área). As áreas “verdes” – ou seja, aquelas ocupadas por vegetação nativa e veredas – representaram 18,76% da área total da bacia hidrográfica. Adicionando-se as áreas de silvicultura ao último cálculo, a representatividade atingiu 21,7%

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Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências)
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Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado
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Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
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Deliberação n° 03, de 18 de maio de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão Ipanema.
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Deliberação nº 14, de 16 de outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do Ribeirão do Brejão
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Deliberação N° 08, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do Rio Piranga
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Deliberação nº 18, de 27 de julho de 2020. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Olhos-d'água
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Instituto Estadual de Florestas (IEF)
type: Organization

Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
type: Organization

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
type: Organization

Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
type: Organization

Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (GCMUC)
type: Agent

Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog)
type: Agent

Diretoria de Consolidação de Limites (DCOL)
type: Agent

Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
type: Agent