IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Delimitação das unidades de conservação estaduais em Minas Gerais, sob responsabilidade do Instituto Estadual de Florestas (IEF), e classificadas quanto a tipologia de conservação – Proteção Integral ou Desenvolvimento Sustentável.
Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Conforme Deliberação Normativa Copam nº 217/2017, que dispõe sobre os critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais: • É vedada a implantação de atividade ou empreendimento em Unidade de Conservação de Proteção Integral, ressalvados os casos legalmente permitidos; • Nas hipóteses legalmente permitidas, a localização prevista em Unidade de Conservação de Proteção Integral recebe Peso 2 de fator locacional.
A base geoespacial de Unidades de Conservação Estaduais consiste nos produtos cartográficos elaborados a partir dos procedimentos de criação, análise e homologação das áreas, em conformidade com o que é balizado através da Lei Estadual nº 20.922/2013, que, entre outras providências, estabelece critérios para o zoneamento das UCs e suas áreas de amortecimento. As delimitações das UCs são multiescalas, variando conforme a área abrangida pelas unidades, assim como pelo refinamento técnico do estudo que baliza sua criação. A periodicidade de atualização da camada é contínua, condicionada a revisão dos limites das UCs instituídas, bem como a criação e demarcação de novas.
Delimitação das unidades de conservação federais em Minas Gerais, sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e classificadas quanto a tipologia de conservação – Proteção Integral ou Desenvolvimento Sustentável.
O dado vetorial está em formato shapefile e é multiescala. Nele existem poligonais das Unidades de Conservação Federais construídas desde a escala de 1:10.000 até 1:250.000. A origem dos polígonos que compõem este “mosaico de polígonos” que envolve todas as Unidades de Conservação Federais é diversa. Alguns ainda são provenientes do IBDF e IBAMA, outros foram produzidos ou verificados na Divisão de Consolidação de Limites – ICMBio, os quais são mais recentes. Para cada Unidade de Conservação Federal, a fonte de dados oficial utilizada como referência é o Decreto de Criação. Quando da falta de citação de base cartográfica no documento legal, é adotada a fonte cartográfica oficial de maior escala para a elaboração de cada limite de UC. Na Divisão de Consolidação de Limite - DCOL/CGTER/ICMBio, existe um processo de verificação conforme demanda. A atualização do shapefile das Unidades de Conservação Federais ocorre quando houver demanda de refinamento e atualização de dados.
Este arquivo vetorial é resultado do trabalho "Identificação, mapeamento e quantificação das áreas urbanas do Brasil" desenvolvido pela Embrapa Gestão Territorial em Campinas/SP. Este trabalho teve por objetivo identificar, mapear e quantificar as áreas urbanas do Brasil, visando gerar um conjunto temático de informações georreferenciadas, que pode ser integrado a outras variáveis de análise em Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Para a identificação e mapeamento das áreas urbanas do país, utilizou-se a base de setores censitários que integraram o Censo Demográfico de 2010 realizado pelo IBGE. A base dos setores censitários foi integrada a um Sistema de Informação Geográfica por meio do software ArcGIS 10.3 e os setores censitários classificados como rural foram filtrados e removidos do conjunto. Os demais setores censitários, classificados como urbanos, representados por diversos polígonos em cada um dos municípios do Brasil, foram confrontados com imagens de satélite recentes e de alta resolução espacial, e disponibilizadas por meio do map service World Imagery na plataforma ArcGIS Desktop 10.3. Este trabalho define o urbano a partir de sua representação concreta no território, isto é, as áreas urbanas foram classificadas a partir do reconhecimento de estruturas que caracterizam a paisagem típica de cidades como, por exemplo, aglomeração de residências, loteamentos com arruamentos definidos e concentração de construções industriais. Trata-se, portanto, de definir o urbano a partir da identificação de sua manifestação concreta na paisagem e restringir o conceito à sua dimensão estritamente física. A partir da aplicação da metodologia anteriormente descrita, elaborou-se um arquivo vetorial com a representação de todas as áreas urbanas do Brasil associadas a uma tabela descritiva que inclui a quantificação da área urbana de cada município.
A camada contém o mapeamento das áreas urbanas do Brasil realizado por meio da manipulação dos dados de setores censitários do Censo Demográfico de 2010, imagens de satélite de alta resolução espacial e edição de vetores em Sistema de Informação Geográfica (SIG). Esta publicação é parte dos resultados de um estudo empreendido pela Embrapa Gestão Territorial com o objetivo de identificar, mapear e quantificar as áreas urbanas do Brasil visando gerar um conjunto temático de informações georreferenciadas que pode ser integrado a outras variáveis de análise em SIGs. O dado georreferenciado, produto do mapeamento, também está disponível para acesso no GeoInfo (Infraestrutura de Dados Espaciais da Embrapa) no endereço https://geoinfo.cnpm.embrapa.br/layers/geonode%3Aareas_urbanas_br_15
Base Hidrográfica Ottocodificada do rio Itapemirim
Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) da bacia do rio Itapemirim, composta pelos ottotrechos de drenagem e ottobacias das áreas de contribuição hidrográfica correspondentes. A BHO utilizada pelo IGAM é um produto criado pela ANA para a gestão de recursos hídricos. É obtida a partir do Mapeamento Sistemático Brasileiro. A BHO é gerada a partir da cartografia digital da hidrografia do país e organizada de modo a gerar informações hidrologicamente consistentes. Para tanto, a BHO representa a rede hidrográfica em trechos entre os pontos de confluência dos cursos d'água de forma unifilar. Cada trecho é associado a uma superfície de drenagem denominada ottobacia, à qual é atribuída a codificação de bacias de Otto Pfafstetter. Uma característica essencial dessa representação é ser topologicamente consistente, isto é, representar corretamente o fluxo hidrológico dos rios, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo. O IGAM fez um trabalho de recorte da BHO para atender ao Estado de Minas Gerais e após o recorte foi feito um trabalho de consistência topológica eliminando sobreposições e pequenos buracos contidos na base. A BHO de Minas Gerais, foi segmentada em 17 bacias hidrográficas de rios de domínio da união, que são: São Francisco (SF), Grande (GD), Doce (DO), Jequitinhonha (JQ), Paranaíba (PN), Paraíba do Sul (PS), Pardo (PA), Mucuri (MU), São Mateus (SM), Piracicaba e Jaguari (PJ), Buranhém (BU), Itabapoana (IB), Itanhém (IN), Itapemirim (IP), Itaúnas (IU), Jucuruçu (JU), Peruípe (PE). Os arquivos referentes às áreas de contribuição hidrográfica, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_AREA_DRENAGEM.gpkg ‐ representação poligonal das áreas de contribuição hidrográfica, ottobacia, para cada trecho de drenagem, com seu código de bacia obtido a partir da metodologia de Otto Pfafstetter. Os arquivos referentes aos trechos de drenagem, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_TRECHO_DRENAGEM.gpkg ‐ representação linear unifilar do fluxo dágua principal de um corpo dágua sob a forma de trechos de drenagem provenientes da cartografia. Essa representação é compatível com a codificação de bacias de Otto Pfafstetter.
A BHO foi desenvolvida a partir da cartografia digital vetorial da hidrografia do país, na qual foram feitas edições de modo a conferir consistência topológica para uma correta representação da rede hidrográfica, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo, conforme o Manual de Construção da Base Hidrográfica Ottocodificada da ANA. Cada trecho da BHO foi codificado pelo sistema de Otto Pfafstetter (ottocodificação), para o que foi produzida a identificação do curso d'água principal de cada subsistema hidrográfico, obtido pela maior área de contribuição a montante de cada confluência, tendo como unidades elementares de drenagem as ottobacias, geradas a partir de modelo digital de elevação hidrologicamente consistente (SRTM). A aquisição da BHO requer a construção de uma rede unifilar, topologicamente consistente quanto aos aspectos de conectividade, em formato de grafo (árvore) e sem confluências duplas. Esse requerimento também se aplica às tradicionais análises de rede em ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG). As representações de cursos d'água por linhas duplas ou por polígonos são adequadas para a visualização e a produção cartográfica. Entretanto, para a análise de redes e para a construção da BHO, os cursos d'água devem ser representados por segmentos de linha ou arcos (que representam os trechos de curso d'água), conectados por nós (que representam a nascente, as confluências e a foz). Uma característica importante da BHO é que podem ser incorporados níveis crescentes de detalhamento das bacias, preservando‐se os códigos atribuídos às divisões anteriores, o que mantém a coerência da codificação qualquer que seja a escala de trabalho. Além disso, a lógica dessa codificação confere à BHO uma grande facilidade para implementação de consultas tabulares com a mesma consistência topológica das consultas espaciais, o que melhora muito o desempenho dos sistemas que a utilizam.
Consulte e/ou baixe a camada no Geovisualizador da IDE-Sisema
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000 (Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências)
Lei Estadual nº 20.922, de 18 de outubro de 2013. Dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado
Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG)
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Acesso ao estudo de "Identificação, mapeamento e quantificação das áreas urbanas do Brasil", elaborado pela Embrapa em 2017
Download dos ottotrechos de drenagem em formato shapefile
Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato shapefile
Download dos ottotrechos de drenagem em formato KML
Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato KML
Download dos ottotrechos de drenagem em formato alfanumérico (planilha excel)
Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados dos Ottotrechos de drenagem, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Dicionário de dados das Ottobacias de contribuição, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Folder de orientação com a metodologia de construção da Base Hidrográfica Ottocodificada
Portaria Igam nº 67, de 26 de agosto de 2021, que institui a base hidrográfica ottocodificada "IGAM 2021" como base hidrográfica oficial da entidade
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
Gerência de Criação e Manejo de Unidades de Conservação (GCMUC)
Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog)
Diretoria de Consolidação de Limites (DCOL)
Centro Nacional de Pesquisa em Inteligência, Gestão e Monitoramento Territorial (CNPM)
Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)