Presença ou ausência de serviço de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos no município. O dado não considera a abrangência espacial de atendimento, ou seja, o município ofertar a coleta seletiva não significa que toda a população do município (urbana e rural) tenha acesso a ele.

Relação de municípios quanto a existência de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos (PMGIRS) em 2020. Dado-base do Panorama de Resíduos Sólidos Urbanos 2021, elaborado pela Semad

Classificação do Índice de Avaliação do Sistema de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos – IRSU – para cada município em 2020. O indicador é composto por três critérios: coleta seletiva, regularização ambiental do empreendimento de tratamento e/ou destinação final de RSU e legislação ambiental municipal (existência do PMGIRS ou PMSB). O IRSU constitui no produto-síntese no Panorama de RSU, produzido anualmente pela Semad.

Relação de municípios que haviam instituído Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) em 2020. Dado-base do Panorama de Resíduos Sólidos Urbanos 2021, elaborado pela Semad