Representação vetorial dos locais de contato hidroestatigráfico em MG, mapeados pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) por meio do Projeto “Mapa Hidrogeológico do Estado de Minas Gerais, escala1:500.000, e detalhamento do Quadrilátero Ferrífero, escala 1:100.000"

Representação vetorial da capacidade de infiltração dos solos em MG, mapeada pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) por meio do Projeto “Mapa Hidrogeológico do Estado de Minas Gerais, escala1:500.000, e detalhamento do Quadrilátero Ferrífero, escala 1:100.000"

Representação vetorial da compartimentação tectônica em MG, mapeada pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) por meio do Projeto “Mapa Hidrogeológico do Estado de Minas Gerais, escala1:500.000, e detalhamento do Quadrilátero Ferrífero, escala 1:100.000"

Representação vetorial do nível de vulnerabilidade natural à contaminação de aquíferos em MG, mapeados pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) por meio do Projeto “Mapa Hidrogeológico do Estado de Minas Gerais, escala1:500.000, e detalhamento do Quadrilátero Ferrífero, escala 1:100.000"

Representação vetorial dos aquíferos em MG, mapeados pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) por meio do Projeto “Mapa Hidrogeológico do Estado de Minas Gerais, escala1:500.000, e detalhamento do Quadrilátero Ferrífero, escala 1:100.000"

Áreas de controle de uso subterrâneo de recursos hídricos na Unidade Estratégica de Gestão (UEG) dos Afluentes do Médio São Francisco (UEG 2), delimitadas por meio do cruzamento das ottobacias de contribuição com as outorgas de uso subterrâneo com Recurso Potencial Explotável (RPE) superior a 100%. O Projeto Águas do Norte de Minas – PANM foi concebido através de uma parceria entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) e a Fundação Educativa Ouro Preto (FEOP), para definir as disponibilidades hídricas subterrâneas e a vazão de captação insignificante por meio de poços tubulares, na região Norte do Estado de Minas Gerais. Atingido o limite de 75% (setenta e cinco por cento) do RPE, a regularização de usos outorgáveis se dará por meio de processo único de outorga, a ser estabelecido em regulamento próprio, devendo os usos insignificantes serem considerados apenas para contabilização da demanda dos recursos hídricos. IV ‐ Atingido o limite de 100% da RPE ficam proibidas novas outorgas exceto se a pesquisa hidrogeológica, realizada no âmbito do processo único, mostrar uma RPE de maior valor, a qual será revista nos termos do inciso V, alínea a. V ‐ Nos casos em que se aplica a regularização por meio de processo único de outorga, deverá ser realizada uma pesquisa hidrogeológica, a partir da qual serão avaliadas a disponibilidade hídrica subterrânea local, a sustentabilidade hídrica das captações ali existentes, bem como a interferência existente entre as águas subterrâneas e superficiais. a) Os estudos indicados poderão permitir a revisão do valor da RPE.

Representação vetorial do mapeamento hidrogeológico de MG, elaborado pelo Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM) por meio do Projeto “Mapa Hidrogeológico do Estado de Minas Gerais, escala1:500.000, e detalhamento do Quadrilátero Ferrífero, escala 1:100.000"

Representação vetorial do mapeamento da aptidão agrícola das terras em MG, com base no Mapa de aptidão agrícola na escala 1:500.000, 2ª aproximação, elaborado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)