IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Principais trechos hidrográficos de Minas Gerais
Representação dos principais ottotrechos de drenagem das áreas de contribuição hidrográfica das Circunscriçoes Hidrográficas (CH) de Minas Gerais
Atendendo a determinação do Igam com a instituição da base hidrográfica ottocodificada IGAM/2021, como fonte oficial para os produtos, dados espaciais e sistemas elaborados e/ou consumidos pelo Igam, referentes à gestão de recursos hídricos. Foram atualizados os produtos, dados espaciais e sistemas em utilização e/ou vigentes, baseado na plataforma vetorial geoespacial representando os principais trechos hidrográficos das respectivas Circunscrições Hidrográficas de gestão dos recursos hídricos de Minas Gerais. Base multiescalas - 1:50.000 / 1:100.000
Base Hidrográfica Ottocodificada do rio Grande
Base Hidrográfica Ottocodificada (BHO) da bacia do rio Grande, composta pelos ottotrechos de drenagem e ottobacias das áreas de contribuição hidrográfica correspondentes. A BHO utilizada pelo IGAM é um produto criado pela ANA para a gestão de recursos hídricos. É obtida a partir do Mapeamento Sistemático Brasileiro. A BHO é gerada a partir da cartografia digital da hidrografia do país e organizada de modo a gerar informações hidrologicamente consistentes. Para tanto, a BHO representa a rede hidrográfica em trechos entre os pontos de confluência dos cursos d'água de forma unifilar. Cada trecho é associado a uma superfície de drenagem denominada ottobacia, à qual é atribuída a codificação de bacias de Otto Pfafstetter. Uma característica essencial dessa representação é ser topologicamente consistente, isto é, representar corretamente o fluxo hidrológico dos rios, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo. O IGAM fez um trabalho de recorte da BHO para atender ao Estado de Minas Gerais e após o recorte foi feito um trabalho de consistência topológica eliminando sobreposições e pequenos buracos contidos na base. A BHO de Minas Gerais, foi segmentada em 17 bacias hidrográficas de rios de domínio da união, que são: São Francisco (SF), Grande (GD), Doce (DO), Jequitinhonha (JQ), Paranaíba (PN), Paraíba do Sul (PS), Pardo (PA), Mucuri (MU), São Mateus (SM), Piracicaba e Jaguari (PJ), Buranhém (BU), Itabapoana (IB), Itanhém (IN), Itapemirim (IP), Itaúnas (IU), Jucuruçu (JU), Peruípe (PE). Os arquivos referentes às áreas de contribuição hidrográfica, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_AREA_DRENAGEM.gpkg ‐ representação poligonal das áreas de contribuição hidrográfica, ottobacia, para cada trecho de drenagem, com seu código de bacia obtido a partir da metodologia de Otto Pfafstetter. Os arquivos referentes aos trechos de drenagem, tem sua origem no arquivo disponibilizado pela ANA abaixo: - GEOFT_BHO_TRECHO_DRENAGEM.gpkg ‐ representação linear unifilar do fluxo dágua principal de um corpo dágua sob a forma de trechos de drenagem provenientes da cartografia. Essa representação é compatível com a codificação de bacias de Otto Pfafstetter.
A BHO foi desenvolvida a partir da cartografia digital vetorial da hidrografia do país, na qual foram feitas edições de modo a conferir consistência topológica para uma correta representação da rede hidrográfica, por meio de trechos conectados e com sentido de fluxo, conforme o Manual de Construção da Base Hidrográfica Ottocodificada da ANA. Cada trecho da BHO foi codificado pelo sistema de Otto Pfafstetter (ottocodificação), para o que foi produzida a identificação do curso d'água principal de cada subsistema hidrográfico, obtido pela maior área de contribuição a montante de cada confluência, tendo como unidades elementares de drenagem as ottobacias, geradas a partir de modelo digital de elevação hidrologicamente consistente (SRTM). A aquisição da BHO requer a construção de uma rede unifilar, topologicamente consistente quanto aos aspectos de conectividade, em formato de grafo (árvore) e sem confluências duplas. Esse requerimento também se aplica às tradicionais análises de rede em ambiente de Sistema de Informação Geográfica (SIG). As representações de cursos d'água por linhas duplas ou por polígonos são adequadas para a visualização e a produção cartográfica. Entretanto, para a análise de redes e para a construção da BHO, os cursos d'água devem ser representados por segmentos de linha ou arcos (que representam os trechos de curso d'água), conectados por nós (que representam a nascente, as confluências e a foz). Uma característica importante da BHO é que podem ser incorporados níveis crescentes de detalhamento das bacias, preservando‐se os códigos atribuídos às divisões anteriores, o que mantém a coerência da codificação qualquer que seja a escala de trabalho. Além disso, a lógica dessa codificação confere à BHO uma grande facilidade para implementação de consultas tabulares com a mesma consistência topológica das consultas espaciais, o que melhora muito o desempenho dos sistemas que a utilizam.
Localização dos bens culturais tombados ou em processo de tombamento na esfera estadual, conforme disposto no decreto-lei n.º 25/1937.
Bens culturais tombados ou em processo de tombamento localizados por pares de coordenadas extraídas de imagens Digital Globe ou RapidEye.
Os raios de restrição a terras Quilombolas foram delimitados conforme as distâncias estipuladas para cada tipo de atividade descrita na tabela 5: Fatores de restrição ou vedação da Deliberação Normativa n° 217, de 2017 a partir das áreas quilombolas obtidas pelo Incra.
A tabela 5: Fatores de restrição ou vedação da Deliberação Normativa n° 217, de 2017 define faixas de restrição de localização de determinadas tipologias de atividades passíveis de licenciamento ambiental nos territórios quilombolas. Para fins de aplicação do fator de restrição, Terra Quilombola (Portaria Interministerial n.º 60, de 24 de março de 2015, do Ministério do Meio Ambiente, da Justiça, da Cultura e da Saúde), as faixas foram delimitadas considerando a área das terras quilombolas reconhecidas pelo Incra e representadas na camada, “Quilombolas”. As terras quilombolas que são consideradas para fins de licenciamento ambiental são as áreas ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos que tenham sido reconhecidas pela autoridade competente por meio de Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) devidamente publicado no Diário Oficial da União. A data de publicação do RTID no Diário Oficial da União pode ser consultada na tabela de atributos da camada Quilombolas. A condição de incidência do fator de restrição depende de avaliação, no projeto objeto de licenciamento ambiental, quanto a inserção do empreendimento nas regiões delimitadas como raios de restrição a Terra Quilombola ou a promoção de impacto socioambiental, econômico e cultural. direto em Terra Quilombola, conforme as tipologias de atividade especificadas na tabela 5 da DN 217, de 2017. Caso sejam identificados impactos do empreendimento nas regiões delimitadas nesta camada, é responsabilidade do requerente da licença ambiental solicitar ao Incra a manifestação quanto as intervenções nos referidos territórios. Ressalta-se ainda que, nesse cenário, para o envio do requerimento de licenciamento ambiental no Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA), é imprescindível a apresentação da Anuência do Incra ou o comprovante do protocolo do pedido de manifestação para análise dos impactos nas terras quilombolas, realizado há mais de cento e vinte dias junto ao referido órgão. Para maiores informações, consultar a Instrução de Serviço Sisema nº 06/2019 - Procedimentos para análise, acompanhamento e conclusão, no âmbito interno do Sisema, das solicitações de licenciamento ambiental realizadas por meio do novo Sistema de Licenciamento Ambiental do Estado de Minas Gerais, disponível em http://www.meioambiente.mg.gov.br/padronizacao-de-procedimentos/-instrucao-de-servico-sisema.
Mapeamento Temático FIP-CAR - Servidão administrativa
Mapeamento das classes de servidão administrativa, elaborado pela empresa Regea Geologia, Engenharia e Estudos Ambientais, conforme especificações do Item 5.2.1 do Edital NCB 54/2021 do IICA - Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. Conjunto de dados geoespaciais de referência, estruturados em bases de dados digitais, que permitem uma visão integrada dos dados que serão utilizados como insumo da Análise Dinamizada do CAR no escopo do projeto FIP-CAR.
Base Cartográfica relacionada as áreas de servidão administrativa em Minas Gerais, do ano de 2021, em SIRGAS2000, Sistema de Coordenadas Geográficas, construída com objetivo central de servir como insumo para Análise Dinamizada do CAR. Dados oriundos da contratação da contratação derivada da Concorrência Nacional (NCB) nº 54/2021. As bases que compõem a temática "Servidão Administrativa" foram separadas em ordens de serviço (OS), correspondentes as etapas de entrega dos produtos realizado pela executora do mapeamento. As camadas que compõem a temática são: • Serividão Administrativa utilidade pública OS04 • Serividão Administrativa utilidade pública OS11 • Serividão Administrativa faixas de trechos rodoviários OS04 • Serividão Administrativa faixas de trechos rodoviários OS11 • Serividão Administrativa faixas de trechos ferroviários OS04 • Serividão Administrativa faixas de trechos ferroviários OS11 • Serividão Administrativa faixas de linhas de transmissão OS04 • Serividão Administrativa faixas de linhas de transmissão OS11 • Serividão Administrativa reservatórios hídricos OS04 • Serividão Administrativa reservatórios hídricos OS04 • Serividão Administrativa faixas de reservatórios hídricos OS04 • Serividão Administrativa faixas de reservatórios hídricos OS11 • Serividão Administrativa faixas de trechos de dutos OS11 • Serividão Administrativa faixas de trechos rodoviários OS04 (linhas) • Serividão Administrativa faixas de trechos rodoviários OS11 (linhas) • Serividão Administrativa faixas de trechos ferroviários OS04 (linhas) • Serividão Administrativa faixas de trechos ferroviários OS04 (linhas) • Serividão Administrativa faixas de linhas de transmissão OS04 (linhas) • Serividão Administrativa faixas de linhas de transmissão OS11 (linhas) • Serividão Administrativa faixas de trechos de dutos OS11
Mapa da precipitação média anual no Estado de Minas Gerais, elaborado a partir da interpolação dos dados referentes as normais climatológicas de 1961-1990. O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Para elaboração do mapa de precipitação média anual em Minas Gerais, utilizou-se dos dados de temperatura disponíveis em 39 estações climatológicas do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), em Minas Gerais e adjacências. Os dados são referentes as Normais Climatológicas do Brasil 1961-1990, que também contém informações de temperatura, umidade relativa do ar, direção dos ventos, altitude etc. Para espacialização dos dados, foi utilizado método de interpolação pela co-krigagem, de modo a computar variável dependente na estimação da superfície de precipitação. utilizou-se uma base de dados de altitude, latitude e longitude, composta pelo Modelo Digital de Elevação (MDE) da superfície terrestre com resolução espacial de 90 m (NASA, 2005). O MDE foi reclassificado para a resolução espacial de 1 km, compondo malhas retangulares de 1 km2. Adicionou-se a esta malha no interior de Minas Gerais, os valores de altitude, latitude e longitude referente às estações do INMET. Em seguida, aplicou-se a técnica da co-krigagem (ISAAKS & SRIVASTAVA, 1989), para espacializar o índice de umidade (Iu). A análise de correlação de Pearson foi utilizada para verificar as relações lineares entre as variáveis estudadas de modo a justificar o uso da co-krigagem como método de interpolação.
Camada com a localização dos barramentos das Pequenas Centrais Hidrelétricas no Brasil. Segundo a Resolução Normativa ANEEL 875/2020, Pequenas Centrais Hidrelétricas são aproveitamentos hidrelétricos que possuem as seguintes características: I - potência instalada superior a 5.000 kW e igual ou inferior a 30.000 kW; II - área de reservatório de até 13 km² (treze quilômetros quadrados), excluindo a calha do leito regular do rio.
Dados provenientes do Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL), de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Download da camada em formato alfanumérico (planilha)
Dicionário de dados da camada contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Download dos ottotrechos de drenagem em formato shapefile
Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato shapefile
Download dos ottotrechos de drenagem em formato KML
Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato KML
Download dos ottotrechos de drenagem em formato alfanumérico (planilha excel)
Download das ottobacias das áreas de contribuição em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados dos Ottotrechos de drenagem, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Dicionário de dados das Ottobacias de contribuição, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Folder de orientação com a metodologia de construção da Base Hidrográfica Ottocodificada
Portaria Igam nº 67, de 26 de agosto de 2021, que institui a base hidrográfica ottocodificada "IGAM 2021" como base hidrográfica oficial da entidade
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Página do Iepha-MG com a relação de dados geoespaciais relacionados ao patrimônio cultural em Minas Gerais
Dicionário de dados da camada, com a descrição dos campos da tabela de atributos
Deliberação Normativa Copam nº 217, de 6 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre os critérios locacionais e fatores de restrição e vedação para o licenciamento ambiental em MG
Portaria Interministerial nº 60 de 24 de março de 2015 - Estabelece procedimentos administrativos que disciplinam a atuação dos órgãos e entidades da administração pública federal em processos de licenciamento ambiental de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA
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Acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), com informações e orientações sobre o CAR e os procedimentos para regularização
Repositório contendo o material bibliográfico do ZEE-MG
Página da Feam com informações de referência sobre o ZEE-MG
Acesso ao Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL) contendo os dados geoespaciais referentes a geração de energia sob gestão, fiscalização e/ou planejamento da ANEEL
Página da Feam sobre a Avaliação Ambiental Integrada (AAI), instrumento do Sisema que utiliza dados do setor energético para definição e diagnóstico de áreas para instalação de empreendimentos de energia elétrica
Metadado dos empreendimentos de geração de energia elétrica, fornecido pela ANEEL por meio do SIGEL
Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG)
Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam)
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Gerência do Sistema Estadual de Informações sobre Recursos Hídricos (Geirh)
Gerência de Patrimônio Cultural Material (GPCM)
Gerência de Modernização e Estratégia em Regularização Ambiental (GME)
Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog)
Diretoria de Conservação e Restauração de Ecossistemas (DCRE)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL)
Rodovias estaduais e federais de Minas Gerais
Representação da base rodoviária de Minas Gerais, compilada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), através do Sistema Nacional de Viação (SNV) e disponibilizado pelo Visualizador de Informações Geográficas (VGeo).
Malha enviada pelos Estados através de suas respectivas secretarias (ou semelhante). Compilada e adaptada para o Sistema Nacional de Viação (SNV) de Novembro de 2018 pelo DNIT. Dados atualizados em 12/2021.
ZEE-MG - Grau de conservação da flora nativa
Mapa do grau de conservação da flora nativa em Minas Gerais, elaborado a partir da razão entre o quantitativo de área da flora e a área estatística padrão total do ZEE-MG (270 x 270m). O recurso integra o componente físico do Zoneamento Ecológico-Econômico de Minas Gerais, elaborado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA), em convênio com o Sisema, entre 2005 e 2008.
Entende-se por grau de conservação da vegetação o total ainda existente de vegetação nativa em uma célula. Assim, ecossistemas que apresentem níveis de antropização elevados seriam considerados pouco vulneráveis a perda de vegetação nativa futura devido à ação humana. As regiões mais ao norte do Estado encontram-se mais preservadas na classe de conservação da flora nativa muito alta. Este é o caso das regiões Central e Baixo Rio das Velhas. Por outro lado, regiões que sofreram um histórico mais severo de perturbações como no caso do Leste, Zona da Mata, Sul e Triângulo Mineiro apresentam a maior parte de sua área na classe de conservação muito baixa. Nestas regiões, somente as áreas mais montanhosas ou com outro tipo de restrição à ocupação humana como em locais das serras da Mantiqueira e da Canastra, bem como ao leste da região Triângulo, ainda se encontram na classe de conservação muito alta.
Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
VGeo - Plataforma de visualização de dados geográficos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Coordenação-Geral de Planejamento e Programação de Investimentos (CGPLAN)