IDE-Sisema | Metadados
IDE-Sisema | Metadados (Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema))
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema)
Altimetria (Modelo Digital de Elevação - MDE)
Mapa altimétrico do Estado de Minas Gerais, elaborado a partir da classificação temática, por níveis de altitude, do Modelo Digital de Elevação (MDE) extraído do Banco de Dados Geomorfométricos do Brasil (TOPODATA), com área de pixel de 30 metros (compatível com a escala 1:100.000)
A camada é proveniente do Modelo Digital de Elevação (MDE) extraído do webmap do projeto Topodata, elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Os dados são originalmente obtidos a partir da missão SRTM (Shuttle Radar Topography Mission) de imageamento da Terra por radar, desenvolvida pela Agência Espacial Norte-Americana (NASA). O INPE realizou procedimentos de reamostragem dos valores de pixel dos produtos SRTM, o que permitiu compatibilização com área de 30 metros quadrados. Os dados extraídos (com base nas folhas-índice do projeto Topodata) foram agregados para o recorte territorial de Minas Gerais, para disponibilização. Para visualização na IDE-Sisema, está representado tematicamente em intervalos de 100 metros.
Camada com a localização dos barramentos das Usinas Hidrelétricas - UHEs no Brasil. Segundo a Resolução Normativa ANEEL 875/2020, Usinas Hidrelétricas são aproveitamentos hidrelétricos que possuem as seguintes características: I - potência instalada superior a 5.000 kW e igual ou inferior a 50.000 kW, desde que não sejam enquadrados como Pequena Central Hidrelétrica e estejam sujeitos à outorga de autorização; II - potência instalada superior a 50.000 kW, sujeitos à outorga de concessão; e III - independente da potência instalada, tenham sido objeto de outorga de concessão ou de autorização.
Dados provenientes do Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL), de responsabilidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Representação vetorial das curvas de nível em Minas Gerais, extraídas pela Semad a partir do Modelo Digital de Elevação (MDE) elaborado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), por meio do Banco de Dados Morfométricos do Brasil (Topodata). As curvas possuem equidistância de 30 metros
A camada é proveniente do Modelo Digital de Elevação (MDE) consistido e produzido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), por meio do Banco de Dados Geomorfométricos do Brasil (Topodata). O MDE foi obtido e disponibilizado na IDE-Sisema por meio da camada "Altimetria (Modelo Digital de Elevação - MDE)". A extração das curvas de nível foi realizada por meio de processamento do MDE em ambiente SIG, respeitando equidistância entre as curvas é de 30 metros, em consonância com o valor de pixel do MDE original (30x30m).
Imóveis para recomposição de Reservas legais, conforme declarado no CAR
Camada representa os imóveis rurais que contém áreas para recomposição de reserva legal, conforme declarações que constam no Sicar.
Os imóveis rurais, inscritos no CAR, que constam como declarados a indicação para a recomposição das reservas legais (RL), portanto foram selecionados os imóveis que constam a declaração para a recomposição da RL. A fonte de dados temo como origem o banco de dados do Sicar (Sistema de Cadastro Ambiental Rural v3.0.0). Os mapas são empregados para ofertar os imóveis rurais com áreas disponíveis para a recomposição de RL, conforme consta na declaração do registro do CAR. A atualização será realizada de acordo com a atualização do banco de dados do Sicar, ou seja, toda vez que houver atualização do banco de dados do Sicar haverá atualização deste arquivo. A atualização ficará sob responsabilidade da Grape/IEF.
ZAP - Ribeirão das Almas - Usuários de água
Mapeamento dos usuários de água da sub-bacia hidrográfica do Ribeirão das Almas, com base em dados de outorgas coletivas, individuais e cadastros de uso insignificantes vigentes, informados pela Semad. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pelo Instituto Antônio Ernesto de Salvo (INAES) em 2018
Sub-bacia hidrográfica do Ribeirão das Almas
Circunscrição Hidrográfica do rio Urucuia
O processo de delimitação da sub-bacia do Ribeirão das Almas foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Para a obtenção dos dados dos processos de outorga e uso insignificante da sub-bacia foi solicitado à Semad, por meio de requerimento, o Relatório dos usuários de água da sub-bacia em questão, conforme modelo no Anexo III da 2ª edição da metodologia ZAP. Esse relatório contém os dados referentes aos processos de outorga e uso insignificante necessários para o mapeamento de cada usuário, bem como levantamento da demanda de água de cada trecho dos cursos d’água da subbacia. Os dados apresentados no relatório são: Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH (atual Circunscrição Hidrográfica - CH), Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. Os dados foram então consistidos selecionando apenas os usuários vigente de captação de água. Para uma análise mais detalhada, também foram contemplados, em um segundo momento, usuários que apresentam status de “Aguardando Informação Complementar”, “Análise Técnica Concluída”, “Em Análise Técnica” e “Processo Formalizado”, a fim de apresentar um cenário futuro para a Disponibilidade Hídrica da sub-bacia. Em conformidade com o diagnóstico realizado para a Disponibilidade Hídrica, foram identificados, para o cenário atual e futuro, 27 processos de cadastro de uso insignificante e 26 processos de outorga - sendo 11 do tipo coletiva e 16 do tipo superficial , totalizando 53 usuários de água com processos vigentes na sub-bacia.
ZAP - Sub-bacia do ribeirão Santa Juliana - Outorgas
Localização geográfica das outorgas da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana, a partir do levantamento de usuários de água realizado através do Sistema Integrado de Análise Ambiental – SIAM. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela consultoria Paisagem Ambiental em 2017.
Circunscrição Hidrográfica do rio Araguari
Sub-bacia hidrográfica do ribeirão Santa Juliana
O processo de obtenção das outorgas INSERIR A SUB-BACIA OU CONJUNTO DE SUB-BACIAS DELIMITADA(S) foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. Os dados de outorgas concedidas na sub-bacia foram obtidos a partir das informações solicitadas pela Semad, através de modelo de formalização disposto no anexo da Metodologia de execução do zoneamento. Os dados enviados continham as informações sobre o Nº do Processo, Coordenadas Geográficas, Portaria, Ano da portaria, Vazão de captação, Curso d’água, UPGRH, Finalidade, Modo de uso, Tipo, Data de Publicação e Validade. As informações de vazão de referência, modalidade de outorga e o par de coordenadas informados foram consistidos e padronizados, de modo a refinar as análises relacionadas a disponibilidade hídrica. Em seguida, os dados foram espacializados em ambiente SIG (QGIS) a partir das informações geográficas supracitadas, sendo filtrados somente os processos vigentes, e exportados em formato vetorial. Conforme dados compilados em 2017, a sub-bacia do ribeirão Santa Juliana possuia 77 usuários de água com concessão de outorga regularizada, sendo 1 outorga individual e 76 outorgas coletivas.
ZAP - Baixo rio do Carmo - Viabilidade de regularização de vazão
Identificação da viabilidade de regularização de vazão do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do rio do Carmo, através do cálculo de potencial de regularização pela vazão de longo duração para trechos com indisponibilidade hídrica. O mapeamento integra o Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP) da região, elaborado pela EMATER-MG em 2017.
O processo de definição da viabilidade de regularização de vazão do conjunto de sub-bacias do baixo trecho do rio do Carmo foi elaborado em conformidade com a “Metodologia para elaboração do Zoneamento Ambiental Produtivo – ZAP de sub-bacias hidrográficas. 2ª edição” (Semad/Seapa, 2016), cap. 2.3. O cálculo da vazão potencial de regularização (Qreg) para cada trecho foi realizado da seguinte forma: Vazão de regularização (Qreg) = (0,7 x Qmld) – (0,5 x Q7,10) A vazão de referência para o cálculo da viabilidade de regularização pode variar, a depender das bacias hidrográficas de intersecção, sendo que em algumas é mais restritiva, permitindo valores de até 30% da Q7,10. Os valores de referência são determinados pela Resolução Conjunta Semad/Igam nº 1.548, de 29 de março de 2012. Os dados foram computados na tabela de atributos da camada correspondente, através da coluna “ViabRegQ”. Para os trechos com indisponibilidade hídrica, foram utilizados valores de vazão do potencial de regularização e da disponibilidade hídrica de cada um desses trechos em uma relação de soma para analisar a viabilidade desta proposição. Esse cálculo também pode ser realizado na tabela de atributos da camada de hidrografia com a inserção da coluna intitulada “ViabRegQ” (viabilidade de regularização de vazão), por meio da expressão Ɛ = "QREG" + "QDH". Valores de “ViabRegQ " for positivo significa que a concepção de barragens para a regularização de cheias pode vir a ser uma medida para garantir a vazão necessária para atender as necessidades de uso da água no trecho de curso d’água em questão.
Mapeamento Temático FIP-CAR - Hidrografia
Mapeamento das classes de servidão administrativa, elaborado pela empresa Regea Geologia, Engenharia e Estudos Ambientais, conforme especificações do Item 5.2.1 do Edital NCB 54/2021 do IICA - Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura. Conjunto de dados geoespaciais de referência, estruturados em bases de dados digitais, que permitem uma visão integrada dos dados que serão utilizados como insumo da Análise Dinamizada do CAR no escopo do projeto FIP-CAR.
Base Cartográfica relacionada as áreas de servidão administrativa em Minas Gerais, do ano de 2021, em SIRGAS2000, Sistema de Coordenadas Geográficas, construída com objetivo central de servir como insumo para Análise Dinamizada do CAR. Dados oriundos da contratação da contratação derivada da Concorrência Nacional (NCB) nº 54/2021. As bases que compõem a temática "Servidão Administrativa" foram separadas em ordens de serviço (OS), correspondentes as etapas de entrega dos produtos realizado pela executora do mapeamento. As camadas que compõem a temática são: • Hidrografia - APPs hídricas (OS04) • Hidrografia - Trechos de drenagem categorizados (OS04) • Hidrografia - Trechos hidrográficos categorizados (OS12) • Hidrografia - Massa d'água (OS04) • Hidrografia - Massa d'água (OS12) • Hidrografia - Trechos de drenagem (OS04) • Hidrografia - Trechos de drenagem (OS12) • Hidrografia - Massas d'água de trechos de drenagem (OS04) • Hidrografia - Massas d'água de trechos de drenagem (OS12
Download da camada em formato matricial (raster)
Download da camada no formato KML (Link de rede)
Dicionário de dados da camada com a descrição dos valores de pixel
Página institucional do INPE sobre o projeto Topodata, com informações e orientações sobre os dados e sua obtenção
Acesso ao webmap contendo os dados matriciais estruturados por mapa-índice
Download do arquivo de simbologia da camada, para categorização em ambiente SIG (QGIS)
Download da camada em formato KML (Link de rede)
Download da camada em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Acesso ao Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL) contendo os dados geoespaciais referentes a geração de energia sob gestão, fiscalização e/ou planejamento da ANEEL
Página da Feam sobre a Avaliação Ambiental Integrada (AAI), instrumento do Sisema que utiliza dados do setor energético para definição e diagnóstico de áreas para instalação de empreendimentos de energia elétrica
Metadado dos empreendimentos de geração de energia elétrica, fornecido pela ANEEL por meio do SIGEL
Dicionário de dados da camada com a descrição dos campos da tabela de atributos
Acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), com informações e orientações sobre o CAR e os procedimentos para regularização
Download das camadas de Outorgas coletivas, individuais e cadastros de uso insignificante em formato shapefile
Download das camadas de outorgas coletivas, individuais e cadastros de uso insignificante em formato KML (Link de rede)
Download das camadas de outorgas coletivas, individuais e cadastros de uso insignificante em formato alfanumérico (planilha excel)
Acesso a base de dados geoespaciais completa do zoneamento
Acesso a página da Feam sobre o Zoneamento Ambiental Produtivo
Download das camadas no formato shapefile
Download das camadas no formato KML (Link de rede)
Download das camadas em formato alfanumérico (planilha excel)
Dicionário de dados da camada (outorgas individuais) com a descrição dos campos da tabela de atributos
Dicionário de dados da camada (outorgas coletivas) com a descrição dos campos da tabela de atributos
Deliberação nº 9, de 5 de março de 2018. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo da sub-bacia do ribeirão Santa Juliana
Acesso a página da Semad sobre o Zoneamento Ambiental e Produtivo
Deliberação N° 06, 14 de novembro de 2017. Dispõe sobre a aprovação do Zoneamento Ambiental Produtivo do conjunto de sub-bacias do baixo trecho da bacia do Rio Carmo.
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Download da camadas em formato alfanumérico (planilha excel)
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Download das camadas em formato shapefile
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Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)
Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Infraestrutura de Dados Espaciais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IDE-Sisema)
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Diretoria de Estratégias em Geotecnologias e Informação Geográfica (Dgeo)
Divisão de Observação da Terra e Geoinformática (DIOTG)
Sistema de Informações Georreferenciadas do Setor Elétrico (SIGEL)
Gerência de Monitoramento Territorial e Geoprocessamento (Gemog)
Gerência de Recuperação Ambiental e Planejamento da Conservação de Ecossistemas (Grape)
Diretoria de Planejamento e Gestão de Instrumentos e Estudos Ambientais (Dplae)
Diretoria de Conservação e Restauração de Ecossistemas (DCRE)
Rompimento da barragem Fundão em Mariana/MG - Estações da qualidade do ar, monitoramento e sondagem
Base digital vetorial geoespacial, referente as estações de monitoramento da qualidade do ar, pontos de monitoramento da qualidade do sedimento (PMQQS), monitoramento da qualidade da água para consumo humano (PMQACH), pontos de sondagem na Bacia Hidrográfica do Rio Doce envolvendo os estados de MG e ES. Levantamento realizado para ações de acompanhamento e recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
As informações objetivam georreferenciar as estações de monitoramento da qualidade do ar, pontos de monitoramento da qualidade do sedimento (PMQQS), monitoramento da qualidade da água para consumo humano (PMQACH), pontos de sondagem na Bacia Hidrográfica do Rio Doce envolvendo os estados de MG e ES. Levantamento realizado para ações de acompanhamento, monitoramento e recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce. Os dados são produzidos e compilados pela Fundação Renova.
Dicionário de dados da camada, contendo a descrição dos campos da tabela de atributos
Comitê Extraordinário para Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Doce e da Bacia do Rio Paraopeba (CRA)